NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, Dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°040/2023, NO SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear JOSE MOREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear SAMARA MOREIRA DAS GHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear CRISTIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assesson Educacional, na Secretaria de Educação do Município com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Nomear THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Casa Civil, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear JOSE WELLINGTON ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear JOSE MAURO DA COSTA, para exercer o cargo em comíssão. de Gerente Territorial I do Gabínete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017

Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 003/2017

Nomear MARIELIY FLOR COSTA LIMA para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°045/2025.

Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos, Fomento e lncentivo e Cultura da Secretaria Munícipal de Cultura, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 045/2025.

Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023.

Nomear ANTONIA GESULEIDE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Nomear ERIKA GABRIEIA DA SIIVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Munícipal Ne o4o/2023

Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023.

Nomear RlSOLDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especialízada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear FLAVIA MOISES DE LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional, na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 040/2023

Nomear SASKIA CAROIINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Ne 040/2023.

Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 040/2023.

Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA,para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº o4o/2023.