Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

Portaria: 015.11.03 11/03/2025

Exonerar, EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 005.11.03 11/03/2025

Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudanül I da Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 006.11.03 11/03/2025

Nomear LUZINETE TEOBAIDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 007.11.03 11/03/2025

Nomear NEILSON DA SILVA FERNANDES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 008.11.03 11/03/2025

Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 338/2022.

Portaria: 009.11.03 11/03/2025

Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 010.11.03 11/03/2025

Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 011.11.03 11/03/2025

Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 012.11.03 11/03/2025

Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 013.11.03 11/03/2025

Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.

Portaria: 014.11.03 11/03/2025

Nomear JEFFERSON DE FREITAS CIPRIANO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 017.11.03 11/03/2025

Nomear ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento lndustrial, Comercial e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 016.11.03 11/03/2025

Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria Municipal de Cídadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 018.11.03 11/03/2025

Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 019.11.03 11/03/2025

Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVAIHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 027.11.03 11/03/2025

Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo ern comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 029.11.03 11/03/2025

Nomear MARCIO JOSÉ DE UMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 031.11.03 11/03/2025

Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6,) na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 033.11.03 11/03/2025

Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 034.11.03 11/03/2025

Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 024.11.03 11/03/2025

Nomear MARIA AÇUENA MENEZES DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 021.11.03 11/03/2025

Nomear PAULO ARTUR DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaría de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 022.11.03 11/03/2025

Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4), da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.

Portaria: 020.11.03 11/03/2025

Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 039.11.03 11/03/2025

DESIGNAR a servidora municipal LIDIANE NOGUEIRA VIElRA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar N°011 deste Município.

Portaria: 040.11.03 11/03/2025

Nomear EDINILSON PAULA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 041.11.03 11/03/2025

Nomear PAOLA BERNARDO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 025.11.03 11/03/2025

Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Portaria: 026.11.03 11/03/2025

Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competêncías conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Portaria: 042.11.03 11/03/2025

Nomear DAMIANA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

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