RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): NAYARA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERViCO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): MONICA DA SILVA BATISTA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): MERCIA MARIA ROCHA DA SILVA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERViCO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUCAS EVILASIO MARCELINO DA SILVA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERViCO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUANA DOS SANTOS SILVA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERViCO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): LEONEIDE MONTEIRO LIMA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): LEIDYLARA BEZERRA SILVA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIC0 PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA ISABELA DA SILVA MARQUES.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERViCO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): KESSIA BARBOSA DE ALMEIDA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIC0 PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): KATIANE PEREIRA DA SILVA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA FERREIRA DA SILVA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA BESERRA DE SOUZA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIC0 PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSIANE PEREIRA GABRIEL DE CARVALHO.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE MARTINS SOBRINHO.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOELMA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOANA DARC SILVA CEDRO.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JEICIANE MANUEL DOS SANTOS.
Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Adjunto do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 053/2025.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Exonerar JOAO LUCIO GOMES DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Comissao de Avaliação para prova de amostra, objeto do Processo Licitatorio Nº 09.002/2025-PERP
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora UIARA PEREIRA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA, matrícula: 042858-2, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora CAMILA GONçALVES DELMIRO GOMES SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14, 17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA CRISTINA BARBOSA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2O04, especialmente nos artigos 14,17 e 23.
