SCF

SECRETARIA DE FINANÇAS

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.684.756/0001-46

Telefone

(88) 3446-2424

E-mail

sefin@aracati.ce.gov.br

Horário de funcionamento

07:30H ÁS 17:30H SEGUNDA A QUINTA-FEIRA. 08H ÁS 14HS SEXTA-FEIRA.

Endereço:

RUA SANTOS DUMONT, Nº 1146 - FARIAS BRITO - CEP: 62.800-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

01/01/2021

Matrícula

Não informado

BIOGRAFIA DO GESTOR

Graduado em Ciências Contábeis; Graduando em Direito; Mestrando em Negócios Internacionais; Doutorando em Ciências Empresariais e Sociais. Exerceu cargos de Controlador Geral do Município de Jaguaruana, Controlador Geral do Município de Pacajus, Secretário-adjunto de Finanças de Pacajus. Atuou também em diversos cargos nas Prefeituras de Itapipoca, Amontada, Groaíras e outras.

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
I - definir as diretrizes e desenvolver o planejamento operacional para a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, atendendo a legislação vigente e otimizando os recursos públicos; II - assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros; III - acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública; IV - realizar as prestações de contas do município; V - elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias e disponibilizar as informações estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações vigentes; VI - programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas; VII - executar o registro e controles contábeis da administração financeira e patrimonial e o registro da execução orçamentária; VIII - orientar as unidades administrativas sobre os possíveis remanejamentos e aberturas de créditos adicionais ao orçamento, bem como, sobre as necessidades de correção de eventuais desvios na execução do orçamento e nas diretrizes propostas; IX – efetuar o remanejamento orçamentário e propor abertura de crédito adicional ao orçamento quando solicitado pelas unidades administrativas, de acordo com as disposições legais; X - supervisionar os investimentos públicos e controlar a capacidade de endividamento do Município; XI - inscrever e cadastrar os contribuintes, bem como prestar-lhes orientação; XII - realizar inserção e baixa em dívida ativa dos contribuintes; XIII - Implementar campanhas visando à arrecadação; XIV - fiscalizar e autuar as infrações cometidas contra as legislações vigentes relacionadas à sua área de competência; XV - gerir a legislação tributária e financeira do Município; XVI - manter, revisar e atualizar o cadastro econômico do Município; XVII - controlar e acompanhar a execução de convênios; XVIII - desenvolver ações integradas com outras secretarias municipais; XIX – executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; XX - desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
   
Visão
Ser referência na região pelos resultados criadores de valor público, pela justiça fiscal e pela qualidade de atendimento ao contribuinte.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO 03/07/2017 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR 01/01/2021
CINTHYA ROCHA DA COSTA 01/12/201731/07/2020
FRANCISCO DE ASSIS LIMA JUNIOR 03/08/202031/12/2020

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