 | LEIS MUNICIPAIS: 468 | 03/12/2019 ALTERA A LEI N9 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| | LEIS MUNICIPAIS: 467 | 03/12/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC[...] |
| | LEIS MUNICIPAIS: 465 | 14/11/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| | LEIS MUNICIPAIS: 463 | 24/10/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 201[...] |
| | EDITAIS: 02.11 | 25/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DAS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO MUN[...] |
| | EDITAIS: SPATC02511 | 25/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DAS VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO MUN[...] |
| | EDITAIS: SPATC02196 | 19/11/2019 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO. |
| | EDITAIS: SPATC010 | 19/11/2019 10º TERMO DE CONVOCAÇÃO. |
| | RESOLVE: 19.02.12 | 02/12/2019 VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA |
| | RESOLVE: 18.02.12 | 02/12/2019 TAIS COUTINHO DA SILVA |
| | RESOLVE: 17.02.12 | 02/12/2019 SILVANICE BARBOSA MONTEIRO |
| | RESOLVE: 16.02.12 | 02/12/2019 ROSANGELA MAIA DE FREITAS |
| | RESOLVE: 15.02.12 | 02/12/2019 PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO |
| | RESOLVE: 14.02.12 | 02/12/2019 MARIA LUCILENE BATISTA |
| | RESOLVE: 13.02.12 | 02/12/2019 MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES |
| | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 29/11/2019 5º BIMESTRE - 2019 |
| | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 30/09/2019 2° QUADRIMESTRE - 2019 |
| | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/09/2019 4º BIMESTRE - 2019 |
| | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 12/09/2019 ANUAL - 2020 |
| | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/07/2019 3º BIMESTRE - 2019 |
| | TOMADA DE PREÇOS: TP47/2019 SEINFRA | 18/12/2019 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA RIO JAGUARIBE |
| | TOMADA DE PREÇOS: TP04/2019 DEMUTRAN | 17/12/2019 CONSTRUÇÃO DE 40(QUARENTA) PARADAS DE ÔNIBUS |
| | PREGÃO: 12.003/2019 - PP | 12/12/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E [...] |
| | CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2019-SSCOP | 10/12/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FINS À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXISTAS, DE ACORD[...] |
| | CONTRATO ORIGINAL: 0412.008/2019 | 04/12/2019 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA A BR-304 A AROEIRA |
| | CONTRATO ORIGINAL: 0412.007/2019 | 04/12/2019 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 304 A LAGOA DOS PORCOS-LAGOA DO FERREIRA |
| | CONTRATO ORIGINAL: 0412.006/2019 | 04/12/2019 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BOCA DO FORNO A BARREIRA DOS VIANAS |
| | CONTRATO ORIGINAL: 0412.003/2019 | 04/12/2019 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA DRAGÃO DO MAR |
| | CONTRATO ORIGINAL: 0412.002/2019 | 04/12/2019 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019
PREFEITO(A)
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
VICE PREFEITO(A)
MARIA DENISE ROCHA MENEZES
CNPJ
07.684.756/0001-46
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