 | LEIS MUNICIPAIS: 407 | 15/10/2018 TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO [...] |
| LEIS MUNICIPAIS: 406 | 15/10/2018 CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEIS MUNICIPAIS: 405 | 15/10/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEIS MUNICIPAIS: 404 | 08/10/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "ERNESTO GURGEL VALENTE", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DO C[...] |
| EDITAIS: 022018 | 17/09/2018 RESULTADO FINAL |
| EDITAIS: 012018 | 03/09/2018 EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXER[...] |
| EDITAIS: 09.01 | 31/08/2018 CONVOCAÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA. |
| TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO: 08.02 | 23/08/2018 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL |
| COMUNICADOS: C06 | 19/07/2018 COMUNICADO - LOCAL E DATA EXAMES MÉDICOS |
| NOMEAÇÃO: 431 | 09/10/2018 JOSE VIANA FILHO |
| NOMEAÇÃO: 430 | 09/10/2018 MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS |
| EXONERAÇÃO: 429 | 08/10/2018 MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS |
| NOMEAÇÃO: 428 | 08/10/2018 MELCKZEDECK AQUINO DE ARAUJO |
| NOMEAÇÃO: 427 | 08/10/2018 FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR |
| NOMEAÇÃO: 426 | 08/10/2018 GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA |
| RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 28/09/2018 2° QUADRIMESTRE - 2018 |
| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 28/09/2018 4º BIMESTRE - 2018 |
| LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | 28/08/2018 ANUAL - 2019 |
| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/07/2018 3º BIMESTRE - 2018 |
| RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 28/05/2018 1° QUADRIMESTRE - 2018 |
| TOMADA DE PREÇOS: TP32/2018 SEINFRA | 26/10/2018 CONSTRUÇÃO DE 06(SEIS) ARENINHAS |
| TOMADA DE PREÇOS: TP31/2018 SEINFRA | 08/10/2018 PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS EM ARACATI-CE |
| TOMADA DE PREÇOS: TP30/2018 SEINFRA | 05/10/2018 CONSTRUÇÂO DA PRAÇA DA COHAB E REFORMA DA PRAÇA DO SÃO CHICO |
| TOMADA DE PREÇOS: TP27/2018 SEINFRA | 11/09/2018 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO BAIRRO PEDREGAL |
| CONTRATO ORIGINAL: 2208.001/2018 | 05/09/2018 SERVIÇOS DE COBERTA DE DIVERSAS QUADRAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. |
| CONTRATO ORIGINAL: 2208.002/2018 | 22/08/2018 SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ARACATI CLUBE. |
| CONTRATO ORIGINAL: 1508.001/2018 | 15/08/2018 CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS CAMPO DA ESPINHA E SESI E REFORMA DA PRAÇA CRUZ DAS ALMAS. |
| CONTRATO ORIGINAL: 0908.001/2018 | 09/08/2018 REFORMA DO PREDIO BARÃO DE MESSEJANA |
PREFEITO(A)
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
VICE PREFEITO(A)
MARIA DENISE ROCHA MENEZES
CNPJ
07.684.756/0001-46
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