 | LEIS MUNICIPAIS: 465 | 14/11/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| | LEIS MUNICIPAIS: 463 | 24/10/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 201[...] |
| | LEIS MUNICIPAIS: 462 | 24/10/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 453/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| | LEIS MUNICIPAIS: 461 | 14/10/2019 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS[...] |
| | EDITAIS: SPATC02196 | 19/11/2019 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO. |
| | EDITAIS: SPATC010 | 19/11/2019 10º TERMO DE CONVOCAÇÃO. |
| | EDITAIS: SPATC02193 | 30/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL. |
| | EDITAIS: SPATC02194 | 30/10/2019 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO. |
| | EXONERAÇÃO: 003.19.11 | 19/11/2019 DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA |
| | NOMEAÇÃO: 003.28.10 | 28/10/2019 PEDRO HENRIQUE DE LIMA |
| | RESOLVE: 002.28.10 | 28/10/2019 ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA |
| | EXONERAÇÃO: 001.28.10 | 28/10/2019 GENILSON COSTA LEONARDO |
| | NOMEAÇÃO: 001.24.10 | 24/10/2019 WALNEI MACHADO DE CASTRO |
| | NOMEAÇÃO: 001.23.10 | 23/10/2019 DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA |
| | NOMEAÇÃO: 001.21.10 | 21/10/2019 EVANNIEL DA SILVA CARVALHO |
| | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 30/09/2019 2° QUADRIMESTRE - 2019 |
| | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/09/2019 4º BIMESTRE - 2019 |
| | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 12/09/2019 ANUAL - 2020 |
| | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/07/2019 3º BIMESTRE - 2019 |
| | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA | 23/07/2019 ANUAL - 2020 |
| | CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2019-SSCOP | 10/12/2019 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FINS À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXISTAS, DE ACORD[...] |
| | TOMADA DE PREÇOS: TP46/2019 SEINFRA | 03/12/2019 CONSTRUÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) QUITANDAS PARA A FEIRA LIVRE DA CIDADE |
| | PREGÃO: 10.021/2019-PP | 29/11/2019 AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE [...] |
| | PREGÃO: 10.020/2019-PP | 28/11/2019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE[...] |
| | CONTRATO ORIGINAL: 1010.002/2019 | 10/10/2019 SERVIÇO DE REFORMA DO LARGO DE MAJORLÃNDIA. |
| | CONTRATO ORIGINAL: 1010.001/2019 | 10/10/2019 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO |
| | CONTRATO ORIGINAL: 0910.001/2019 | 09/10/2019 CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DA ARENINHA FARIAS BRITO |
| | ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0908.001/2019 | 09/10/2019 QUINTO ADITIVO AO PROCESSO REFORMA DO PREDIO BARÃO DE MESSEJANA |
| | CONTRATO ORIGINAL: 0410.001/2019 | 04/10/2019 URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019
PREFEITO(A)
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
VICE PREFEITO(A)
MARIA DENISE ROCHA MENEZES
CNPJ
07.684.756/0001-46
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