LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 418 | 13/12/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 417 | 13/12/2018
CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇ[...]
LEIS MUNICIPAIS: 416 | 13/12/2018
APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNCÍPIO DO ARACATI - CE, REVOGANDO TODO E QUALQUER DISPOSITIV[...]
LEIS MUNICIPAIS: 415 | 13/12/2018
ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.
MAIS LEIS
CONCURSO/PROCESSO SELETIVO
EDITAIS: 0012019 | 16/01/2019
EDITAL PARA ESCOLHA DA RAINHA E REI MOMO 2019
EDITAIS: 022018 | 17/09/2018
RESULTADO FINAL
EDITAIS: 012018 | 03/09/2018
EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXER[...]
EDITAIS: 09.01 | 31/08/2018
CONVOCAÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA.
TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO: 08.02 | 23/08/2018
2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL
MAIS CONCURSO/PROCESSO SELETIVO
PORTARIAS
SEGURIDADE SOCIAL: 009 | 18/01/2019
MARCIO ROGERIO BARRETO NEPOMUCENO
SEGURIDADE SOCIAL: 008 | 18/01/2019
MARIA IONE DE CASTRO
SEGURIDADE SOCIAL: 007 | 18/01/2019
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BATISTA
SEGURIDADE SOCIAL: 006 | 18/01/2019
ROSA MARIA SABINO FERREIRA
NOMEAÇÃO: 0002 | 11/01/2019
FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA
NOMEAÇÃO: 0001 | 11/01/2019
MAURO FERREIRA DA SILVA
MAIS PORTARIAS
LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS: 12.001/2018 TP | 10/01/2019
PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO D[...]
TOMADA DE PREÇOS: TP40/2018 SEINFRA | 15/12/2018
SERVIÇOS DE PAV. EM PARALELEPÍPEDO NA VILA DA VOLTA
TOMADA DE PREÇOS: TP39/2018 SEINFRA | 05/12/2018
SERVIÇOS DE PAVIMNETAÇÃO EM INTERTRAVADO NA VILA SAO JOSE
TOMADA DE PREÇOS: TP38/2018 SEINFRA | 14/11/2018
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANDAS NAS ARENINHAS DE PEDREGAL E VÁRZEA DA MATRIZ
MAIS LICITAÇÕES
CONTRATOS
ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 3001001/2018 | 22/10/2018
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO DA PRISCILA.
CONTRATO ORIGINAL: 2208.001/2018 | 05/09/2018
SERVIÇOS DE COBERTA DE DIVERSAS QUADRAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO.
CONTRATO ORIGINAL: 2208.002/2018 | 22/08/2018
SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO ARACATI CLUBE.
CONTRATO ORIGINAL: 1508.001/2018 | 15/08/2018
CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS CAMPO DA ESPINHA E SESI E REFORMA DA PRAÇA CRUZ DAS ALMAS.
MAIS CONTRATOS
SECRETARIAS E GESTORES