LEIS
LEIS MUNICIPAIS: 465 | 14/11/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 463 | 24/10/2019
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 201[...]
LEIS MUNICIPAIS: 462 | 24/10/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 453/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEIS MUNICIPAIS: 461 | 14/10/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS[...]
MAIS LEIS
CONCURSO/PROCESSO SELETIVO
EDITAIS: SPATC02196 | 19/11/2019
3º TERMO DE CONVOCAÇÃO.
EDITAIS: SPATC010 | 19/11/2019
10º TERMO DE CONVOCAÇÃO.
EDITAIS: SPATC02193 | 30/10/2019
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL.
EDITAIS: SPATC02194 | 30/10/2019
1º TERMO DE CONVOCAÇÃO.
MAIS CONCURSO/PROCESSO SELETIVO
PORTARIAS
EXONERAÇÃO: 003.19.11 | 19/11/2019
DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
NOMEAÇÃO: 003.28.10 | 28/10/2019
PEDRO HENRIQUE DE LIMA
RESOLVE: 002.28.10 | 28/10/2019
ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA
EXONERAÇÃO: 001.28.10 | 28/10/2019
GENILSON COSTA LEONARDO
NOMEAÇÃO: 001.24.10 | 24/10/2019
WALNEI MACHADO DE CASTRO
NOMEAÇÃO: 001.23.10 | 23/10/2019
DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
NOMEAÇÃO: 001.21.10 | 21/10/2019
EVANNIEL DA SILVA CARVALHO
MAIS PORTARIAS
LICITAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2019-SSCOP | 10/12/2019
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FINS À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TAXISTAS, DE ACORD[...]
TOMADA DE PREÇOS: TP46/2019 SEINFRA | 03/12/2019
CONSTRUÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) QUITANDAS PARA A FEIRA LIVRE DA CIDADE
PREGÃO: 10.021/2019-PP | 29/11/2019
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE [...]
PREGÃO: 10.020/2019-PP | 28/11/2019
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS VISANDO O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE[...]
MAIS LICITAÇÕES
CONTRATOS
CONTRATO ORIGINAL: 1010.002/2019 | 10/10/2019
SERVIÇO DE REFORMA DO LARGO DE MAJORLÃNDIA.
CONTRATO ORIGINAL: 1010.001/2019 | 10/10/2019
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO
CONTRATO ORIGINAL: 0910.001/2019 | 09/10/2019
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DA ARENINHA FARIAS BRITO
ADITIVO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 0908.001/2019 | 09/10/2019
QUINTO ADITIVO AO PROCESSO REFORMA DO PREDIO BARÃO DE MESSEJANA
CONTRATO ORIGINAL: 0410.001/2019 | 04/10/2019
URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
MAIS CONTRATOS
SECRETARIAS E GESTORES

AVISOS DE LICITAÇÕES

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019