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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
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Há 17 dia(s)
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NOVO
Eitonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.
Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017.
Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.
PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE.
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO ARACATIENSE AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES COM MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO ABERTO, ONDE É REALIZADA TAMBÉM A SELETIVA PARA FASE NACIONAL DA LIGA D HANDEBOL. OS ATLETAS CLASSIFICADOS ATÉ O 3º CO [...]
ARACATI/ FORTALEZA / RECIFE
ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE FRANCISCO MONTEIRO FILHO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA DISTRITO DE MATA FRESCA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRATICAR AÇÕES VOLTADAS PARA O BENÉFICIO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA NELA DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 586/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO.
Plano Anual de Capacitação para 2022.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA, CÓRREGO DOS RODRIGUES, PEDRA REDONDA E VILA DA VOLTA.
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 (DOZE) SALAS DE AULA E CAMPO, NA LOCALIDADE DE OUTEIRO
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE LIGAÇÃO ENTRE AS LOCALIDADES DE JIRAU, LAGOA DO PEDRO, TEODÓSIO E LAGOA NOVA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO NOVO ACESSO A CANOA QUEBRADA VIA BEIRADA.
CONTRATAÇÃO DE ATLETAS VISANDO UMA PARTIDA FESTIVA COMPOSTA POR EX-CRAQUES CONSAGRADOS DO FUTSAL (INCLUSIVE EX-INTEGRANTES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL), NO GINÁSIO SENADOR CARLOS JERESSATI NO MUNÍCIPIO DE ARACATI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DE QUIXABA
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