| EXONERAÇÃO | 001.09.03 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL. | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 021.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 020.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 019.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 015.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 013.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 010.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 005.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 026.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NATHAN COSTA CAMURÇA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 022.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, ANGELA MARA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANGELA MARA SILVA SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 021.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarca, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e comoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear WALMARIA DIAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | WALMARIA DIAS DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 018.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e conoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nonear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em ccmissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Esporte e Lazerdo Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear KELVY CORREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KELVY CORREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 004.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/ 2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear EVANIA OUVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar MunicipaJ Nº 003/2017, | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 001.01.03STC | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 003.16.02 | 2023 | 16/02/2023 | NOMEAR, FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR(DEB-4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 002.16.02 | 2023 | 16/02/2023 | NOMEAR, GERDSON DE OLIVEIRA GILO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.02 | 2023 | 16/02/2023 | NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB-8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| READAPTAR | 007.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
| READAPTAR | 005.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 003.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR, FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| READAPTAR | 003.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR, MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS |
| EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR, GERDSON DE OLIVEIRA GILO, DO CARGO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS |
| CONCEDER | 001.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 002.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 001.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 004.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 003.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 002.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 001.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. | JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO |
| DESIGNAR | 005.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.02 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RECONHECER | 002.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ELIZIANE MESQUITA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 001.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CLEIANE PEREIRA SOU2A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.06.02.1 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MAYARA FONSECA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL |
| RECONHECER | 004.03.02 | 2023 | 04/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CIRO FERREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 013.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JULIANA HOLANDA MAIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL |
| RECONHECER | 012.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MONICA CINTRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 011.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARLIA DE SOUZA SEGUNDO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 010.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) LEANDRO DA SILVA MARQUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS |
| RECONHECER | 007.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A ) JULIANA ROMERO DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
| RECONHECER | 006.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JOSE FABIO LIMA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 005.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA FERREIRA DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| RECONHECER | 003.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| RECONHECER | 001.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA NATALIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 001.02.02 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| READAPTAR | 017.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 016.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 015.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 005.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| DESIGNAR | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO |
| CONCEDER | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA EVA NUNES MOURA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) RUDAH MARQUES MANIÇOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| RECONHECER | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ERICA GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.30.01 | 2023 | 30/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A) PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| RECONHECER | 005.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR (A) TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RECONHECER | 004.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 003.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CANAA TEIXEIRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 002.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALEX LIMA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, a parti'da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| RECONHECER | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A ) CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALINE CAVALCANTE CAMPANARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| RECONHECER | 003.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JANIELLE BARBOSA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JACQUELINE GOMES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| RECONHECER | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.01 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| INSTITUIR | 001.17.01SECT | 2023 | 17/01/2023 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| RECONHECER | 001.11.01 | 2023 | 11/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 004.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 004.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 010.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 009.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 003/2017. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 008.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear GEOVANIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JOAO FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 2023/2026, no Município do Aracati: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERAR, MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, LEVY DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JESSICA VIEIRA LOURENÇO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Supore de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 003.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. | SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.20.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, NILSON DE FARIAS SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR,KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2022 | 16/12/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com at-ibuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| REVOGAR | 023.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Revogar a Portaria 006.15.12/2022, onde nomeia a servidora ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município. | |
| EXONERAÇÃO | 022.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 021.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar NIARIA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 020.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 019.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 018.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALEXSANDRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 017.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para cue surtam os efeitos legais. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 016.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOÃO BOSCO GOMES DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 015.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 014.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 013.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOSÉ DA SILVA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE DA SILVA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 012.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOZIEL PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em com ssão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 011.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar MAILTON NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manuter ção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 010.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ARLETE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 009.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 008.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 005.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 004.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 002.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 053.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 052.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 041.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 040.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 014.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 001.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 001.09.12 | 2022 | 09/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 010.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 009.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, PAULO ARTUR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE ARLINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 007.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIO ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 006.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 005.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 004.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 002.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 006.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| CONCEDER | 005.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 004.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, JAMIRES SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS |
| NOMEAÇÃO | 002.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.06.12 | 2022 | 03/12/2022 | EXONERAR, CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| RECONHECER | 010.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 008.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| DESIGNAR | 007.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS MEMBROS RELACIONADOS EM ANEXO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 003.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTIClPAR sem remuneração, pelo período de 02 anos. | MARIA LUCAS DA SILVA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 001.24.11 | 2022 | 24/11/2022 | DESIGNAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, OS MEMBROS RELACIONADPS EM ANEXO. | COLETIVA |
| CESSÃO | 001.23.11 | 2022 | 23/11/2022 | CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.21.11 | 2022 | 21/11/2022 | EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| EXONERAÇÃO | 002.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2022 | 16/11/2022 | EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. | GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| INSTAURAR | 006.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 004.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 003.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 002.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.11 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 013.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | LAILTON ALVES DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| READAPTAR | 007.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCEDER | 006.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| CONCEDER | 005.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA DE LAZER |
| CONCEDER | 004.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 003.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.31,10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 013.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 012.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 011.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| EXONERAÇÃO | 010.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARJOLY FRANCIS DA COSTA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EURYPEDES RODRIGUES DIAS - TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, LUCAS PESSOA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CASA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
| INSTITUIR | 001.26.10 | 2022 | 26/10/2022 | CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL. | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 003.17.10 | 2023 | 17/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 001.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| DEMITIR | 006.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| DEMITIR | 005.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECER | 004.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - TECNICO EM TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 003.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.10 | 2022 | 13/10/2022 | Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA |
| RECONHECER | 010.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| READAPTAR | 009.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
| CONCEDER | 006.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 004.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO EUDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 003.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | EXONERAR MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 002.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| RECONHECER | 075.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 074.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 073.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 072.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 071.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PEDRO IGOR E SILVA DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 070.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PAULO RICARDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 069.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PATRÍCIA SILVA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 067.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA REGILANE ALVES DA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 066.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 065.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 064.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 063.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA BRENNA DE ARAÚJO MAGALHAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 062.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 061.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 060.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 059.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 058.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KELVEN DOS SANTOS VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 057.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 056.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 055.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 054.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JONATAS ROCHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 053.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 052.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 051.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 050.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 049.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 048.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 047.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ENILSON DE ASSIS AVILA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 046.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 045.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 044.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 043.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 042.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 041.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 040.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 039.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 038.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARIANA MORAIS NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 037.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 036.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 035.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 034.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 033.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 032.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA MORAIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 031.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LIVIA DAMASCENO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 030.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 029.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 028.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 026.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZINETE TEOBALDO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 025.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELAINE CARVALHO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 024.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 023.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 020.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 018.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDNA DE SENA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| DISCIPLINAR | 17.2022 | 2022 | 03/10/2022 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 017.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 015.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANSCICA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JOSE AURICELIO VASCONCELOS , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 013.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZIANNE COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR,ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 007.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 005.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 002.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA,para o cargo de Conselheira Tutelar do ConselhoTutelarda Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de OUTUBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| INSTAURAR | 001.27.09 | 2022 | 27/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Ana Luiza Cavalcante de Oliveira, Cozinheira Escolar lotada na Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| READAPTAR | 008.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JACQUELINE MOREIRA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA | JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 002.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, ANGELA TEREZA BASTISTA VIDAL DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE COZINHEIRA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, SOCORRO SILA MELO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 001.14.09 | 2022 | 14/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 006.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. | FLAUBER GILÓ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| CONCEDER | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 003.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO E RENDA. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIANE CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE ASSESSO9RA TÉCNICA , SECRETARIA DA CASA CIVIL. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 001.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 005.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER, A PEDIDO A SERVIDORA ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES LOTADA NA CASA CIVIL , LINCENLA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 004.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, IAGOR DA SILVA VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | IRENALDO COSTA CLEMENTINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA | NAYANNE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIINISTRAÇÃO. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELVIS LOURENCO DA SILVA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| READAPTAR | 003.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSORA |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM.1 | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.23.08 | 2022 | 23/08/2022 | FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.08 | 2022 | 22/08/2022 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 0156.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| CONCEDER | 0155.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| CONCEDER | 0154.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 0152.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0151.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0150.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0149.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 0147.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0146.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0145.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0144.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0143.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0142.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0141.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0140.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0139.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0138.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0137.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0136.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0135.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0134.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0133.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0132.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO |
| CONCEDER | 0131.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0130.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0128.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0127.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 0126.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO |
| CONCEDER | 0125.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0124.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0123.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0122.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO |
| CONCEDER | 0121.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0120.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0119.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0118.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
| CONCEDER | 0117.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| CONCEDER | 0116.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0115.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0114.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 0113.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0112.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0110.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0109.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0107.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0106.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0105.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0104.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 0103.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0102.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO |
| CONCEDER | 0101.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 0100.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO |
| CONCEDER | 099.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 098.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 097.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 096.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 095.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 093.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO |
| CONCEDER | 092.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 091.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 090.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 087.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 086.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 085.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 084.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 083.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 082.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 081.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 080.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 079.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 078.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 077.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 076.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 075.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 074.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 073.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 072.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 071.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 070.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 069.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 068.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 067.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 066.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 065.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 064.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 063.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 062.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 061.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 060.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 059.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 057.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 056.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 055.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 054.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 053.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| CONCEDER | 052.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 051.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA MARCIA VITORIANA DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 050.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 049.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 047.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 046.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 044.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 043.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ERIK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 041.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 040.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 039.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 038.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 037.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 036.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 035.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 034.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 033.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 031.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 030.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 029.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 027.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| CONCEDER | 026.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 024.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 023.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 022.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 021.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 020.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 019.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCEDER | 018.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 018.18.08.1 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | AYSLAN DE FREITAS GARCIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 015.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 014.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 012.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANDREA CORREIA LIMA SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO. | COLETIVA |
| CONCEDER | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ. | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 004.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAR | 01.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 001.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| EXONERAÇÃO | 001.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| DESIGNAR | 001.12.08 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação do Aracati/CE. | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| READAPTAR | 013.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JACQUELINE MOREIRA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 002.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2022 | 10/08/2022 | Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.09.08 | 2022 | 09/08/2022 | Nomear NIARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.08 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar MÁRCIO DE LIMA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 009.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar, a pedido, EDJOZE ALVES BEZERRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, HELIO DA SILVA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS. | HELIO DA SILVA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| CONCEDER | 002.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001,20,07 | 2022 | 20/07/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 001.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | EXONERAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| READAPTAR | 006.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, para o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| INSTAURAR | 044.2022SEINFRA | 2022 | 05/07/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face do servidor efetive ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA, cargo de artífice de manutenção, originariamente vinculado à SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude dos fatos narrados no Termo de Declaração de 21 de junho de 2022, oriundo do Juízo da Vara Unica Criminal de Aracati/CE, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 024.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO. | LUCIVANIA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I ,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO PAULO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR,FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ENZO SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TARSIA GURGEL DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 004.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | REVOGAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I, DO SERVIDOR ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA | |
| CONCEDER | 003.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 002.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar. | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar, a pedido, ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 001.29.06 | 2022 | 29/06/2022 | Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LASER. | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.23.06 | 2022 | 23/06/2022 | Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2022 | 22/06/2022 | NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DANIELA SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 020.21.06 | 2022 | 20/06/2022 | CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| RESOLVE | 001.20.06 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CONCEDER | 021.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 020.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 019.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 015.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 014.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 012.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.14,06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 009.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS, DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
| READAPTAR | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA |
| READAPTAR | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| INSTITUIR | 03.2022 | 2022 | 13/06/2022 | Institui indicação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano para Ponto Focal do município no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| EXONERAÇÃO | 001.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | EXONERAR, EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 013.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 012.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 011.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar WALLISON LIMA DE SABOIA,a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 010.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 009.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 008.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 007.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | RANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 005.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar JOÃO PAULO GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA,a partir da presente data,do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 023.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MANUEL FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 022.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 021.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ELENILDO DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 020.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 019.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 018.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 017.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 016.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 015.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 014.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELIA SANTIAGO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA HELIA SANTIAGO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 013.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 012.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 011.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR,FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 010.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 009.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ULISSES DE MELO FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 008.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KATIA KATIUSCIA LINHARES ,EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 005.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 004.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, WEBSTON MACHADO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 003.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ITALO DAYGON DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 002.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KERCIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KERCIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 001.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR ELTON JHON DE MATOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NIVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 001.08.06 | 2022 | 08/06/2022 | Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 003.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| DIÁRIA | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, do Município do Aracati/CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património- CIP. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018. | GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | REGISCLER COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 002.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.30.05 | 2022 | 30/05/2022 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.25.05 | 2022 | 25/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 005.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | ALDELINO LIMA MAIA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 004.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | JULIANA SANTOS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Exonerar, a pedido, ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 014.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 013.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 012.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR , ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. | COLETIVA |
| READAPTAR | 007.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| CONCEDER | 001.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2022 | 16/05/2022 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.05 | 2022 | 13/05/2022 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 016.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 015.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | SUELENE DE FREITAS COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 014.1205 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 012.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 010.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 008.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2022 | 10/05/2022 | Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2022 | 09/05/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , JULIETE ALVES CUNHA, DO CARGO DE PROFESSOR ED.BÁSICA II , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIETE ALVES CUNHA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.06.05 | 2022 | 06/05/2022 | Exonerar, a pedido, MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 013.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA DE LIMA, ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICIPIO | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, TUNAY MORAES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | TUNAY MORAIS PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO |
| DEMISSÃO | 006.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , FRANCISCO JOSÉ GONDIM DA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO JOSE GONDIM DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ENILSON DE ASSIS AVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear RICARDO OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | RICARDO OLIVEIRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
| REVOGAR | 015.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I. | |
| READAPTAR | 014.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| REVOGAR | 014.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I. | |
| READAPTAR | 013.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| READAPTAR | 012.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear CRISTIANE AYRES VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| CONCEDER | 011.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| CONCEDER | 010.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| CONCEDER | 008.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA ZENILDA MONTEIRO COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 004.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR , ELIMARA DA SILVA DE AVILA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| CONCEDER | 003.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| CONCEDER | 002.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURILENE DE MEDEIROS GUEDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2 ao servidor efetivo CIRO FERREIRA DE MOURA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - 20HS, da Secretaria de Educação deste Município | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| CONCEDER | 001.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 005.29.04SOCIAL | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais , | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 004.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, DAVI DE PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível li da Secretaria de Educação do Município | DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 003.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município | FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 002.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | EXONERAR, ELIMARA DA SILVA DE AVILA , DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, CPF: 002.724.843-77, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 005.28.04 | 2022 | 28/04/2022 | Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SCDS, para funcionamento do Centro Vida. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, PAULO LIDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 20 (vinte) dias | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal OCELINO DIEB LEITE, matrícula nº 131808-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II - 20h. | OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 133275-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal HOSANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 129882-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal IAGO DIAS PORTO, matrícula nº 132323-7, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogado. | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.04 | 2022 | 19/04/2022 | EXONERAR, A PEDIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2022 | 13/04/2022 | Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NS 003/2017. | MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 016.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 014.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA NOELIA QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04A | 2022 | 11/04/2022 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04 | 2022 | 11/04/2022 | Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | Exonerar, a pedido, NELSON ROCHA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2022 | 04/04/2022 | Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargoem comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Secretaria Municipal da Casa Civil | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAINAN FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil | CAINA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Casa Civil | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária da Casa Civil | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria deSegurança Cidadã e Ordem Pública. | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA CARLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município | ANA CARLA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 019.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 018.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 017.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 016.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 014.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 013.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| EXONERAÇÃO | 012.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 011.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANA KARENINA PINTO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 010.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSANGELA ALVES PINTO | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, CAINA FREITAS DA SILVA | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 008.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANDRESA GUEDES KAMINSKI | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME BISMARCK | GUILHERME BISMARCK - SECRETARIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município do Aracati. | COLETIVA |
| CESSÃO | 001.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 001.24.03 | 2022 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.23.03 | 2022 | 23/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 009.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, TATIANA GERMANO BATISTA LOPES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, KLEONILZA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação. | KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar ARTEMISA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação | ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| READAPTAR | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria Municipal de Educação | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| READAPTAR | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, JOSETE BARBOSA LIMA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria Municipal de Educação | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| READAPTAR | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, ERISVANIA SILVA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação. | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 005.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ELIETE SOUSA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | MARIA ELIETE SOUSA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 004.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h | ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLECIA FREITAS FREIRE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. | ANA CLEICIA FREITAS FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOAO VICTOR DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2022 | 11/03/2022 | Exonerar, a pedido, CIRO FERREIRA DE MOURA , do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| REVOGAR | 003.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | Revogar a Portaria Nº 003.03.01/2022, onde designa a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. | |
| EXONERAÇÃO | 002.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DA SAÚDE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | JOSE RIBAMAR DE LIMA - GERENTE DO CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DISPÕE | 008.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 003.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 006.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 005.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| CESSÃO | 001.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1°. AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento. | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 003.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO | FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| EXONERAÇÃO | 002.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA | MANASSES MEDEIROS ROCHA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| EXONERAÇÃO | 001.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA LI - 20H | FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 010.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar IZAC LOPES FELIX, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 009.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 008.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear EGNALOO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da lnfraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 007.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar CÍCERO ROMÃO GRANGEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 006.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar SANDRA DE BRITO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 005.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 003.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar EDINALDO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR EGNALDO PEREIRA DA SILVA , A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 016.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação de Município | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELMER GONDIM VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR, SANDRA MARIA DA SILVA VIANA,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 009.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR MAICON LIMA RIBEIRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLU LA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR, IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR EMMILY DIAS | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município | MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| CONCEDER | 009.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 008.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 007.24.02 | 2022 | 24/02/2022 | DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| EXONERAÇÃO | 006.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 005.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| EXONERAÇÃO | 003.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, WEBSTON MACHADO DA COSTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| EXONERAÇÃO | 002.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DANIELE CORREIA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LÚCIA LIMA BARBOSA BATISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 002.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA CAMILA DA SILVA, matrícula nº 131814-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA, matrícula nº 133122-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WALLISON LIMA DE SABOIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WESLEY DIAS DE SOUSA,para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar DANIELE TORQUATO CAMINHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município | JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTITUIR | 002.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Designar para representar o Município do Aracati na composição do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.02 | 2022 | 10/02/2022 | Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.09.02 | 2022 | 09/02/2022 | Exonerar KELISSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS |
| CONCEDER | 015.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 013.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
| READAPTAR | 010.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 007.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 006.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município | JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SANDRA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear ILMA DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ILMA DA COSTA ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 003.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear NILSON DE FARIAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARCELO ZACKI ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | MARCELO ZACKI ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2022 | 04/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARILIA RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 131104-2,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAR | 05.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA - UA DE ARACATI. | RODGER RENNAN SOUSA PAIXÃO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA |
| DESIGNAR | 02.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | LEYRITA VIEIRA ROCHA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | Nomear ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| DESIGNAR | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati - CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 01.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 001.21.01 | 2022 | 21/01/2022 | Nomear ANAIR DO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 007.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária. | VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO |
| EXONERAÇÃO | 006.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO FELIPE NUNES, matrícula nº 129928-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor. | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO AUGUSTO ALVES JUNIOR, matrícula nº 131791-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor de Informática. | JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR DE INFORMATICA |
| EXONERAÇÃO | 004.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 132639-2, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Técnico em Secretaria Escolar. | RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.17.01 | 2022 | 17/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N9 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | |
| NOMEAÇÃO | 002.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 002.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 001.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO |
| DESIGNAR | 002.07.01 | 2022 | 07/01/2022 | Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.01 | 2022 | 06/01/2022 | EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCEDER | 009.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses. | |
| EXONERAÇÃO | 008.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 007.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| DESIGNAR | 006.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação | |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.21.12 | 2021 | 21/12/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. | ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 011.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde | JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR |
| RESOLVE | 009.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, favor do Governo do Estado do Ceará. | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 008.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 007.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. | MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 006.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças | RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU |
| NOMEAÇÃO | 002.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 001.15.12 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.09.12 | 2021 | 09/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| INSTITUIR | 001.08.12 | 2021 | 08/12/2021 | Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2021 | 07/12/2021 | Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.12 | 2021 | 02/12/2021 | Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | JOSÉ NILTON LUCAS - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 016.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | JOSETE BARBOSA LIMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 015.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 014.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 013.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| NOMEAÇÃO | 012.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 008.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 009.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOSÉ NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| DIÁRIA | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 006.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município | KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) |
| EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| DIÁRIA | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 004.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração | ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 29/11/2021 | REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE COMPOSTA POR 40 (QUARENTA) CORREDORES ARACATIENSES, PARTICIPANTES DA "GUARA FEST RUN", QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021 (SÁBADO), NA CIDADE DE GUARAMIRANGA-CE. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.11 | 2021 | 24/11/2021 | Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 006.01.11 | 2021 | 23/11/2021 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município. | COLETIVA |
| REGULAMENTA | 001.18.11 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA | |
| READAPTAR | 242 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 241 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARISA VIEIRA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 240 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 239 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 238 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| CONCEDER | 237 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 236 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 234 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 233 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 232 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 231 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 230 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 229 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 228 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 227 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 226 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 225 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 224 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 223 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 222 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 221 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 220 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| DECIDE | 001.22.11 | 2021 | 22/11/2021 | Ceder o Servidor Público Municipal EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 042805-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para prestar serviços junto a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Aracati - Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio nº 98/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal do Aracati e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. | EDILBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 008.01.11 | 2021 | 19/11/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARÃES LIMA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.01.11 | 2021 | 19/11/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, Professora de Educação Básica II- 40HS, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MONICA DO CARMO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear FRANCICLEA AVILA GILO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Integração de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCICLEA AVILA GILO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 001.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO DA METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.19.11 | 2021 | 19/11/2021 | Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 003.18.11 | 2021 | 18/11/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular, SUELENE DE FREITAS COSTA, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 002.18.11 | 2021 | 18/11/2021 | Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão do Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura | WENNIA SANTOS BERNARDO - GERENTE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Turismo e Cultura | RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2021 | 17/11/2021 | Nomear DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO, matrícula n° 042812-4, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 130144-6, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - IQUAMA, do cargo de Técnica em Edificações. | JOCIANA MISIA DE CARVALHO GOMES - TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2021 | 16/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 042452-8, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Agente Administrativa. | MERE BENEDITA DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 008.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 007.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração, | LUCAS FERREIRA DA ROCHA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | LUNARA KELI CHAGAS DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear ALISSON BARROS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.09.11 | 2021 | 09/11/2021 | Nomear JOSÉ PAULO ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | JOSÉ PAULO ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.05.11 | 2021 | 05/11/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, pelo período de 08 de novembro a 29 de novembro do corrente ano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO INTERINO |
| EXONERAÇÃO | 001.04.11 | 2021 | 04/11/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 003.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município | MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE SAÚDE BUCAL |
| EXONERAÇÃO | 002.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DIANE XAVIER DE SOUSA, matrícula nº 130894-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. | DIANE XAVIER DE SOUSA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.03.11 | 2021 | 03/11/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal WERILON COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 126119-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo de Guarda Municipal - 2ª Classe. | WERILON COSTA OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 009.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Exonerar, a pedido, CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental I da Secretaria Municipal de Educação | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE ENSINO FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2021 | 01/11/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 003.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar TÉRCIO VALCÁRCEL VELLARDI, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
| EXONERAÇÃO | 002.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ LIMA PORTELA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil. | FRANCISCO JOSE LIMA PORTELA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| EXONERAÇÃO | 001.29.10 | 2021 | 29/10/2021 | Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil | GILBERTO ANGEL ALVES - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE |
| CONCEDER | 219 | 2021 | 26/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 218 | 2021 | 26/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 217 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.21.10 | 2021 | 21/10/2021 | Nomear SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Planejamento e Administração, | SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO |
| EXONERAÇÃO | 001.20.10 | 2021 | 20/10/2021 | Exonerar IRIAN VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação | IRIAN VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2021 | 18/10/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titu lar, PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| READAPTAR | 214 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 213 | 2021 | 13/10/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 212 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 211 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| CONCEDER | 210 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 209 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 208 | 2021 | 13/10/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 002.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.10 | 2021 | 13/10/2021 | Nomear ANDREA DO CARMO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | ANDREA DO CARMO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 013.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear ADRIANO PONCIANO VIRGINIO, para exercer o cargo em comissão de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein da Secretaria de Turismo e Cultura | ADRIANO PONCIANO VIRGINIO - MAESTRO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação | FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE TECNOLOGIA DIGITAL E PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 010.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Célula de Conservação e Manutenção da Infraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 009.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO,para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secret aria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Coodenador Especial de Engenharia de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | GILCA PAULA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 004.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria de Planejamento e Administração | MARIA ISENILDA QUIRINO DE SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear EDJOZE ALVES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) da Secretaria da Saúde do Município | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPSAD) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.10 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, | JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO FISCAL |
| CONCEDER | 023.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JAIRO FELIPE NUNES DO NASCIMENTO. | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 022.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar, ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde | ANTONIO RODRIGUES - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 021.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 020.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar, a pedido, JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município. | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 019.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR,FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA,do cargo de coordenador especial de engenharia de edificações e reformas, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, | FRANCISCO ADELMO DE CARVALHO PESSOA - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 018.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 017.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSÉ GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| EXONERAÇÃO | 016.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 015.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ROMULO DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 014.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES,, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 013.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar SILVANA DE LIMA GONZAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria da Saúde do Município | SILVANA DE LIMA GONZAGA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| EXONERAÇÃO | 012.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar NATALIA ROCHA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 011.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar AURELIANO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 010.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 009.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, | FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 008.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 007.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar COSMO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 006.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança 006.30.da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 005.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar EDILSON BEZERRA DA SILVA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDILSON BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 004.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, a partir da presente data, do ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município | JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 003.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar ELIUDE DA SILVA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| DESIGNAR | 207 | 2021 | 24/09/2021 | Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para formação de cadastro de reserva/banco de dados de professores de língua portuguesa, na forma que segue: | |
| READAPTAR | 206 | 2021 | 24/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 205 | 2021 | 24/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 204 | 2021 | 24/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.23.09 | 2021 | 23/09/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada | CAMILA ACCIOLY ARY - ADVOGADA |
| NOMEAÇÃO | 005.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear PAULO FELIPE DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente | PAULO FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear RIBAMAR BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | RIBAMAR BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 003.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear WILSON BERNARDO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | WILSON BERNARDO MAIA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 002.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear MARIO KEMPS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 001.22.09 | 2021 | 22/09/2021 | Nomear ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| NOMEAÇÃO | 002.31.09 | 2021 | 21/09/2021 | Nomear ELIZABETH BENICIO MELO,para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Superintendência Regional de Praia no Gabinete do Prefeito | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2021 | 21/09/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO , para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.20.09 | 2021 | 20/09/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.20.09 | 2021 | 20/09/2021 | Exonerar ELIZABETH BENICIO MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível lI da Secretaria de Educação do Município | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 002.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 001.17.09 | 2021 | 17/09/2021 | Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIO(A) |
| DISPÕE | 049 | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 005.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar MÔNICA DO CARMO DE SOUZA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível Ili da Secretaria de Educação do Município | MONICA DO CARMO DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 004.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA,a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação do Município | MARIA JOSENILDA VIRGINIA DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 003.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar WILSIRLANE DA SILVA CARACAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - COMISSAO DE ASSESSORA ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 002.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Exonerar, a pedido, CAIO CÉSAR MIRANDA ANDRADE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | CAIO CESAR MIRANDA ANDRADE - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 001.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Representação da Prefeitura Municipal do Aracati e acompanhamento da equipe composta por 42 (quarenta e dois} atletas aracatienses, participantes da "MARATONA PÔR-DO-SOL",que acontecerá no dia 19 de setembro,na cidade de Natal- RN. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.09 | 2021 | 16/09/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64 para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, MAICO DO NASCIMENTO COSTA, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2021 | 15/09/2021 | EXONERAR PARA FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SOARES - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 011.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Exonerar, a pedido, ZILIBERTO GONDIM SIMÕES JUNIOR , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde, | ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 006.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas da Secretaria de Educação do Município, | LAIS CARDOSO ANTUNES - GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS E AÇÕES ARTICULADAS |
| NOMEAÇÃO | 004.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança_da Secretaria de Esporte e Lazer | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 002.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE MONITORIA INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001.15.09 | 2021 | 15/09/2021 | Nomear JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 004.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO CPF: 213.071.303-30, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear os senhores elacionados em anexo, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no Município do Aracati | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.09 | 2021 | 14/09/2021 | Nomear FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO ANTONIO DOS ANJOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 003.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, ROBERTO DOS SANTOS REIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Patrimônio da Secretaria da Saúde do Município | JOSE ROBERTO DOS SANTOS REIS - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 002.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.13.09 | 2021 | 13/09/2021 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES , a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| READAPTAR | 202 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 201 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 200 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 199 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 198 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 197 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 196 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 195 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 194 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 193 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 192 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA ELISABETE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 191 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 190 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 189 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 188 | 2021 | 10/09/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.10.09 | 2021 | 10/09/2021 | Exonerar ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.03.09 | 2021 | 03/09/2021 | Nomear KLEONILZA SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município | KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETORA GERAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 005.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar, a pedido, DANIELA DA SILVA CARETTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 004.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município. | JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 003.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Exonerar LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | Nomear LISA MARIA BARBOSA BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licenciamento e Monitoramento do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| INSTITUIR | 001.02.09 | 2021 | 02/09/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI, REGIDO PELO EDITAL Nº01.02/2018. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | DANIELA DA SILVA CARETTA - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 046.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 045.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 044.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 043.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOSE DA SILVA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 042.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 041.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear MARCIO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 040.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 039.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 038.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 037.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 036.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 035.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CICERO ROMAO GRANGEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 034.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | ALEXSANDRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 033.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA, | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 027.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 026.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 024.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 022.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Informações Funcionais da Secretaria de Planejamento e Administração, | NADJA MARIA TORRES COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 021.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária III do Gabinete do Prefeito. | FRED GONDIM LIMA DE SENA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA III |
| NOMEAÇÃO | 020.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 019.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação | CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 018.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação. | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 017.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação, | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I |
| NOMEAÇÃO | 016.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 015.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito | HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| NOMEAÇÃO | 014.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 013.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear NOEL FREIRES MORAIS CPF: 048.308.683-50, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária II , do Gabinete do Prefeito do Município | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear VAGNER ALCANTARA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | VAGNER ALCANTARA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ANDREIA FERREIRA BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | ANDREIA FERREIRA BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear WESLER DA SILVA LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração | ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTAURAR | 187 | 2021 | 31/08/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Wedson Maciano da Silva, matrícula n° 130121-7, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 18 de maio de 2021 até a presente data. | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 009.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 007.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Protocolo e Arquivo do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA - GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeiro de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRO DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, ALISSON LIMA DAS CHAGAS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível li da Secretaria de Educação | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação | CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar, LEYLANE FIRMINO DE BRITO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial li do Gabinete do Prefeito | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - COMISSÃO DE GERENTE TERRITORIAL II |
| DESIGNAR | 185 | 2021 | 26/08/2021 | Designar os membros da comissão técnica de avaliação para pré-qualificação de livros e kits didáticos, destinados aos discentes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Aracati, integrantes do Núcleo Pedagógico da Secretaria de Educação, na forma que segue: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 184 | 2021 | 25/08/2021 | Designar os membros da comissão de seleção que coordenarão e organizarão o processo seletivo para contratação de assistentes sociais e psicólogos da Secretaria Municipal de Educação, na forma que segue: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.08 | 2021 | 24/08/2021 | Nomear SANDRA DE BRITO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018 | SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| READAPTAR | 183 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 182 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 181 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 180 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 179 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 178 | 2021 | 20/08/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 177 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 176 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 175 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 174 | 2021 | 20/08/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS - VIGILANTE SANITARIO |
| CONCEDER | 001.20.08 | 2021 | 20/08/2021 | Conceder ao servidor público municipal HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 072708-3, lotado na Secretaria de Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA, até a data do seu final de mandato em 15 de Dezembro de 2023. | HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 001.19.08 | 2021 | 19/08/2021 | Exonerar, a pedido, VICENTE COSTA GONÇALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município | VICENTE COSTA GONÇALVES - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2021 | 18/08/2021 | Nomear a senhora PATRICIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Exonerar, a pedido, MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| NOMEAÇÃO | 002.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Nomear FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO, CPF: 056.410.313-64, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO NETO - GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 001.17.08 | 2021 | 17/08/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA - GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL |
| EXONERAÇÃO | 002.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Exonerar KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, CPF: 054.237.683-06, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.08 | 2021 | 12/08/2021 | Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, CPF: 022.128.853-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 004.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 002.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.08 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município | FRANCISCO JOSE SOARES - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA |
| DISPÕE | 044 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | EMERSON DE OLIVEIRA GOMES - COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENDEMIAS |
| DISPÕE | 043 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | |
| DISPÕE | 042 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | |
| DISPÕE | 041 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL GERAL (CAPS GERAL) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | LEONARDO BATISTA DE SOUZA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
| DISPÕE | 040 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ALOOL E DROGAS (CAPS AD) DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | RENATO OLIVEIRA MONTEIRO - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EM ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) |
| DISPÕE | 039 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ERLANY DE OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| DISPÕE | 038 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ANNY CAROLINE TEOBALDO BATISTA - GERENTE DE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMILIA |
| DISPÕE | 037 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ADRIANA BRAVO PINTO - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (PACS) |
| DISPÕE | 036 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | ANA KAROLINA VIEIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) |
| DISPÕE | 035 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUCINÍPIO DE ARACATI | WALERIE PINHEIRO ROCHA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DESAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA (CSSR) E DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
| DISPÕE | 034 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (RIS-ESP/CE) DA SECRETPARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | NORMA SUELI DE SENA BARBOSA DA COSTA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) |
| DISPÕE | 033 | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| EXONERAÇÃO | 003.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | Exonerar FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM,partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| INSTITUIR | 001.10.08 | 2021 | 10/08/2021 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 011/2021. | |
| EXONERAÇÃO | 004.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR, matrícula n° 130148-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica II, 20H. | SUELIDA MARIA FREIRE VICTOR - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS, matrícula n°131820-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H. | BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAIS COUTINHO PARENTE, matrícula nº 129876-3,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora de Educação Básica lI, 20H | TAIS COUTINHO PARENTE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.05.08 | 2021 | 05/08/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LEONARDO ALMEIDA MACIEL, matrícula nº 140341-4, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Psicólogo. | LEONARDO ALMEIDA MACIEL - PSICÓLOGO |
| DISPÕE | 032 | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADONAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI | LEYDYANE GARCIA FILGUEIRAS - COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE |
| EXONERAÇÃO | 001.03.08 | 0308 | 03/08/2021 | Exonerar, a pedido, DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, | DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 027.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município | FRANCISCO NILTON BARBOSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 026.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município. | ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| DESIGNAR | 025.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei Municipal n° 455/2019, os membros relacionados. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 024.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Turismo, no Município do Aracati. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - PRESIDENTE DO CONSELHO |
| NOMEAÇÃO | 023.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 022.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 021.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^003/2017. | GILBERTO ANGEL ALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 020.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo emcomissão de Coordenadora de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADORA DE EVENTOS |
| INSTITUIR | 019.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | I - Designar a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. II - Designar o servidor IVONILSON LIMA DA SILVA, para responder interinamente ao cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear FRANCISCO JOSE AMARO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO JOSÉ AMARO BRAGA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 015/2018 | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 012.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE EDIVAN OLIVERA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura. | JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 010.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 009.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Ng 342/2017. | ARI SILVA LIMA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 008.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear CIRO FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | DULCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 004.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas de Informação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 017/2019. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear KILVIA EMANUELE SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KILVIA EMANUELA SILVA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.08 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 254.30.07 | 2019 | 30/07/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 011.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar ALMÉRIO FLÁVIO DE SOUZA LOBO, CPF: 247.753.633-87, partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível Ida Secretaria de Educação | ALMERIO FLAVIO DE SOUZA LOBO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 010.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar GILBERTO ANGELS ALVES, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 009.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| CESSÃO | 007.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | LUIS BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 005.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 004.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: 491.028.693-49, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| EXONERAÇÃO | 003.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar CIRO FERREIRA DE MOURA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IlI da Secretaria Municipal de Educação. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 002.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.07 | 2021 | 30/07/2021 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas de Segurança Preventiva da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.29.07 | 2021 | 29/07/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.28.07 | 2021 | 28/07/2021 | Nomear o Sr. ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | ALEXANDRE PORFIRIO NUNES - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| INSTAURAR | 169 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Jose Da Silva, matrícula n° 042644-0, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de dezembro de 2019 até a presente data. | FRANCISCO JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 168 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Francisco Islau Nunes Silva, matrícula n° 041459-0, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de janeiro de 2020 até a presente data. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 167 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Maria Eliete Da Silva, matrícula n°042033-6, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de maio de 2019 até a presente data. | MARIA ELIETE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 166 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Walter De Souza Soares, matrícula n°051311-3, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de junho de 2017 até a presente data. | WALTER DE SOUZA SOARES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 165 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Aila Maria Fernandes Fontenele, matrícula n° 050873-0, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de agosto de 2020 até a presente data. | AILA MARIA FERNANDES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 164 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Sandra Maria Maia Barros De Freitas, matrícula n° 050995-7, professora efetiva da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência da servidora ao serviço do dia 01 de fevereiro de 2019 até a presente data. | SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 163 | 2021 | 23/07/2021 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, matrícula n° 042809-4, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 01 de março de 2020 até a presente data. | EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.23.07 | 2021 | 23/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ENILSON DE ASSIS ÁVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 05 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | |
| HOMOLOGAÇÃO | 001.20.07 | 2021 | 20/07/2021 | EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCEDER | 004.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 002.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DISPÕE | 001.15.07 | 2021 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.07 | 2021 | 14/07/2021 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.07 | 2021 | 12/07/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | RAFAEL CAVALCANTE NUNES - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 003.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | PAULO DE ANDRADE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.08.07 | 2021 | 08/07/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 005.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear DANIELE CORREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear CLÁUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear TERCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | TERCIO VALGARCEL VELLARDI - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.07 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.06.07 | 2021 | 06/07/2021 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.07 | 2021 | 05/07/2021 | Exonerar LENISE LIMA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LENISE LIMA DOS SANTOS - DIRETOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 050.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041801-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 049.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041652-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 048.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ALCIDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Conservação, matrícula n° 041540-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; | ALCIDES DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 047.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041268-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | CLAUDIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 046.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ZILDENE RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041931-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | ZILDENE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 045.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041700-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | MARIA IRENE DOS SANTOS COSTA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 044.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Gerais, matrícula n° 041516-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZULENE DE SOUSA LIMA - ATENDENTE DE SERVICOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 043.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, matrícula n° 041555-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | LUISA DE MARILLAC COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 042.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora GRACILDA DO NASCIMENTO GILO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041450-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | GRACILDA DO NASCIMENTO GILO SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SEGURIDADE SOCIAL | 041.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Idade Proporcional, a servidora MARIA EVANDRA VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 042456-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | MARIA EVANDRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 040.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora REJANE MONTEIRO GONDIM, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 042845-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | REJANE MONTEIRO GONDIM - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 039.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor LUIS RENATO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 042040-9, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | LUIS RENATO CARNEIRO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 038.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 041352-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; | ELIVANDA FELIX DE SOUSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSÉ WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018 | NATALIA ROCHA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016,01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear RENATO GRAÇA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear COSMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 003/2017. | COSMO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FRANCISCO FABIANO COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ELTON JOHN DE MATOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSIANE DOS SANTOS LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 005.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Turística da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear DANIELE TORQUATO CAMINHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 014.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar LUCIONEIDE DE UMA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | LUCIONEIDE DE LIMA GONDIM - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 013.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 012.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, LUCAS MARQUES BANDEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais. | LUCAS MARQUES BANDEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 011.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar FRANCISCO COE FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO COE FREIRE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido, FELIPPE ALVES CARDOSO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | FELIPE ALVES CARDOSO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, a pedido Italo Barbosa Lima da Costa, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (CASR) da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LUCIANO MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ERNANI MENEZES DE CARVALHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | SMS242021 | 2021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.28.06 | 2021 | 28/06/2021 | Nomear JOÃO PAULO ABREU PATRÍCIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 003.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 001.25.06 | 2021 | 25/06/2021 | Nomear CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, CPF: 641.222.043-72, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar, a pedido, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, para que surtam os efeitos legais. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2021 | 24/06/2021 | Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | SMS23.2021 | 2021 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO Dl SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MlNICÍPIO DE ARACATI. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 015/2018. | ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| NOMEAÇÃO | 002.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOSÉ WELLINGTON DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2021 | 22/06/2021 | Nomear IZAC LOPES FELIX, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 030.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 041441-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação; | FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 029.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 041477-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | FRANCISCA ELEUSA NOGUEIRA DA SILVA MATOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.21.06 | 2021 | 21/06/2021 | Exonerar WHENDELL ROCHA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NUCLEO DA GUARDA |
| DESIGNAR MEMBROS | 001.11.06 | 2021 | 16/06/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DESIGNAR | 127.2021 | 2021 | 15/06/2021 | Dispõe sobre a designação de representante da Rede Ouvir da Secretaria Municipal de Educação. | ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO - REPRESENTANTE DA REDE OUVIR |
| DESIGNAR | 026.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para ser o representante da Rede Ouvir deste Orgão. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2021 | 15/06/2021 | Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, CPF: 058.022.603-43, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 017/2019. | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| DESIGNAR | 005.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR. | CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 004.2021 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 001.14.06 | 2021 | 14/06/2021 | Exonerar, a pedido, MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Património e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| CONSELHO | SMSCON2021 | 2021 | 14/06/2021 | Resultado da eleição para Conselheiros de Saúde representantes dos profissionais de saúde de nível médio e superior que aconteceu nos dias 25 a 27 de maio, de acordo com a Portaria nº 21/2021-SMS, da Secretaria de Saúde. | COLETIVA |
| CONSELHO | 001.11.06 | 2021 | 11/06/2021 | NOMEAR os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Saúde, para exercerem seus mandatos de Conselheiros Municipais da Saúde no período de junho de 2021 a junho de 2023, de acordo com a Lei ng 193/2015 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.06 | 2021 | 10/06/2021 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | Nomear JANAINA VANESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JANAINA VANESSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.09.06 | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA NICASSIA BESERRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 126.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 125.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 124.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 123.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 122.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 121.2021 | 2021 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.08.06 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 001.07.06 | 2021 | 07/06/2021 | Exonerar SHERLIANE RAFAELLE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| READAPTAR | 152.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 151.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 150.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 149.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 148.2021 | 2021 | 05/06/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 066.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERISVÂNIA SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 065.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear TATIANA GERMANO BATISTA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 064.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201 | LEYLANE FIRMINO DE BRITO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 063.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | RANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 061.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 060.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear REGIANE BARBOSA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | REGIANE BARBOSA DA PAZ - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 059.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020 | COSMA DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 058.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 057.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 055.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELIUDE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | ELIUDE DA SILVA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | SUELY PINTO MARCELO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, CPF: 002.122.823-01, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JHÉSSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa - Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 046.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 045.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ISABELE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 044.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 043.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | MARIZA DA COSTA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 042.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 041.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | MARIA DAS GRACAS RIBEIRO OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 040.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 039.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SÉRGIO LUÍS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 038.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | CLEGINALDO DA SILVA CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 037.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 036.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | VALDISIO VIANA MARQUES PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 035.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSÉ DE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | JOSE DE SOUSA DO NASCIMENTO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 034.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DANIELA MARIA SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | DANIELA MARIA DE SOUZA SILVA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 033.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA LUCINETE MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | MARIA LUCINETE MAIA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 032.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ERIDAN OLIVEIRA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ERIDAN OLIVEIRA NUNES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 030.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020. | MARIA IRACI SOUZA DA SILVA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, CPF: 509.460.213-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020 | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 025.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 023.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020 | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 022.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020 | KELMA AVELINO MORENO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear KARINE TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020. | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 020.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSETE BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 019.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 018.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 017.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DEIJANIRA DA COSTA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DEIJANIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 014.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear NARCÉLIO DO NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020 | NARCÉLIO DO NASCIMENTO FREITAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear JOSELINA DE SOUSA LEMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOSELINA DE SOUZA LEMOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | FRANCISCO GUSTAVO SEVERIANO DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear DAVI DE PAULA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ARTEMISA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA ROSÂNGELA DE ÁVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020. | MARIA ROSANGELA DE AVILA NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº/2020. | MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 019/2020. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 03.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ALINE SALES DE VASCONCELOS - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | ANGELO MARCOS PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ANA PAULA DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020. | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 02.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA BRAGA CAVALCANTE - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020. | ALISSON LIMA DAS CHAGAS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 01.01.06 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA CPF, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar, a pedido, NEIVE DE SOUSA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | NEIVE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célu la de Unidade de Acolhimento da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARILIA GILO DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2021 | 31/05/2021 | Exonerar RAIMUNDA LÚCIA BEZERRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDA LUCIA BEZERRA DA COSTA - COORDENADORA DO CRAS |
| SEGURIDADE SOCIAL | 025.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Gestão Pública, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | FRANCISCO JOSE MARQUES - ASSISTENTE |
| SEGURIDADE SOCIAL | 024.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor ADALBERTO CORREIA FALCÃO, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração; | ADALBERTO CORREIA FALCAO - MOTORISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 023.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENILSA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; | MARIA ELENILSA ROCHA LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 022.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA LIDUINA DOS SANTOS PAULO DE OLIVEI - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 021.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social-FMSS, devido à percepçãodo benefício deAposentadoria porTempode Contribuição, a servidora SANDIA GARCIA TEOBALDO, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SANDIA GARCIA TEOBALDO - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 020.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | MARIA BARBOSA LIMA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 019.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria porTempo deContribuição, a servidora VERA LUCIA FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 018.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | LUISA DE MARILAC DA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 017.28.05 | 2021 | 28/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social -FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | ARILDA DO NASCIMENTO SOUZA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear ARLETE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001.26.05 | 2021 | 26/05/2021 | Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Operacional do Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer. | JOSE LUIZ PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL DO ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 004.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Exonerar FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeira de Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | MARA SILVANA DE LIMA DOS ANJOS - GERENTE FINANCEIRA DE PESSOAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 002.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO - COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| RESOLVE | 001.25.05 | 2021 | 25/05/2021 | Dispõe sobre a indicação de Servidor responsável para representar o Serviço autonomo de Água e Esgoto de Aracati - SAAE, e dá outras providências. | |
| DESIGNAR | 022 | 2021 | 24/05/2021 | DESIGNA PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ESTÁGIO, PESQUISA E EDUCAÇÃO PERMANENTE (NEPEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCEDER | 120.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 119.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 118.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 117.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 116.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 115.2021 | 2021 | 20/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 021 | 2021 | 18/05/2021 | DISPOE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2021 | 17/05/2021 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| INCORPORAÇÃO | 016.19.05 | 2021 | 16/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, a servidora LIDUINA SILVERIO MAIA, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, lotada na Câmara Municipal de Aracati; | LIDUINA SILVERIO MAIA - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2021 | 16/05/2021 | Exonerar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 008.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 007.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 006.13.05 | 2021 | 13/05/2021 | Nomear ROMULO DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | ROMULO DIAS DE SOUSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2021 | 12/05/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.11.05 | 2021 | 11/05/2021 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, partir presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| SUSPENSÃO | 02.2021 | 2021 | 10/05/2021 | SUSPENDER O CERTAME DO EDITAL Nº 03/2021, RELATIVO AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2021. | |
| PRORROGA | 01.07.05 | 2021 | 07/05/2021 | Prorrogar pelo prazo de 02 (dois) anos a validade do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargo de nível médio e superior, nos termos do item 17.3 do Edital de Abertura do Concurso Público Nº 08.01-B/2018 | BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - PREFEITO |
| READAPTAR | 114.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de servidora efetiva da Secretaria de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 112.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | |
| READAPTAR | 111.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 110.2021 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 009.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Designar o Servidor para exercer a funççao de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati. | |
| NOMEAÇÃO | 007.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear MANUEL REINALDO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | MANUEL REINALDO PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 006.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA,, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Finanças do Município. | JOSÉ ATUALPA MONTEIRO COSTA LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.06.05 | 2021 | 06/05/2021 | Nomear JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.05.05 | 2021 | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| INCORPORAÇÃO | 013.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, devido à percepção do benefício de Aposentadoria Compulsória, o servidor TARCÍSIO BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, matricula n° 060027-0, lotado na Câmara Municipal de Aracati; | TARCISIO BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO |
| EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JULIANA CARDOZO DE FARIAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GETSEMANE DE OLIVEIRA MACHADO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | DiSPÔE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUANN CESAR CESARIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.04.05 | 2021 | 04/05/2021 | Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Gestão da Frota Municipal da Secretaria de Planejamento e Administração. | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - GERENTE OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer. | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear BRUNO AMORA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 007.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil do Município. | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 006.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Fica designada a servidora NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA, para representar e coordenar a UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município. | |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde do Município. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA DE TRANSPORTE SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Saúde do Município. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES COSME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município. | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear ANTONIO KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | ANTONIO KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.03.05 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração, | MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| DISPÕE | IQUA18.2021 | 2021 | 03/05/2021 | Trata sobre o trahalho presencial, convocação escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente. E institui o teletrabalho no Inslituto de Oualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| RESOLVE | 003.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | Aplicar ao servidor FELIPE DOS SANTOS GALVÃO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, a penalidade de demissão, por ter infringido o disposto no art. 126, incisos I e IX, no art. 128, IX e XVIII c/c o art. 126, incisos I, II e VIII, do referido estatuto legal. | FELIPE DOS SANTOS GALVÃO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GLENIA AMARAL LIMA,lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica lI - 20H. | GLENIA AMARAL LIMA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.30.04 | 2021 | 30/04/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Advogado. | TARCISIO WILSON ARAUJO SOBRINHO - ADVOGADO |
| READAPTAR | 109.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 108.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 107.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 106.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 105.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 104.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 103.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 102.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 101.2021 | 2021 | 28/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | IQUA17.2021 | 2021 | 26/04/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano c do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 002.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | Exonerar LEANDRO CRUZ DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretária de Saúde do Município | LEANDRO CRUZ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 001.22.04 | 2021 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA TIME BRASIL, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal NEUCIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, , lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | NEUCIVÂNIA MOREIRA DA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALANA ISLA MONTENEGRO FREIRE - PSICÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2021 | 20/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SEGURIDADE SOCIAL | 010.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Incorporar ao quadro de Pagamentos do Fundo Municipal de Seguridade Social- FMSS devido à percepção de Pensão Post Mortem, a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA, inscrita no CPF nº 426.686.543-00, na qualidade de cônjuge conforme art.219, I, alínea "a" da Lei Municipal 055/2001, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSÉ MESSIAS DA SILVA, que se deu em 23/11/2020; | MARIA DE FATIMA FERREIRA - PENSIONISTA |
| SEGURIDADE SOCIAL | 009.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 048.782.303-63, com Matrícula de nº 123261-4, devido ao seu ÓBITO ocorrido no dia 23/11/2020, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 015792 01 55 2020 4 00037 137 0011356 26, expedida pelo Cartório Costa Lima - 1 º Oficio, na cidade de Aracati/CE. | JOSE MESSIAS DA SILVA - APOSENTADO |
| DESIGNAR | 008.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | Designar o servidor Leandro José Porto Maia, ocupante do cargo de Diretor de Logística, para realizar as funções de Almoxarifado. | LEANDRO JOSE PORTO MAIA - DIRETOR DE LOGÍSTICA |
| AVERBAR | 001.15.04 | 2021 | 15/04/2021 | AVERBA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSE NILSON QUEIROZ DE ALMEIDA A ESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 002.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Exonerar JUVENAL PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| RESOLVE | 001.14.04 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDES, | |
| READAPTAR | 100.2021 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.09.04 | 2021 | 09/04/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistema de Informática da Secretaria da Casa Civil. | JOSÉ CLAÚDIO LACERDA DE SOUZA FILHO - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 004.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCILENE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional V da Secretaria de Educação. | MARCILENE MARTINS DE SOUZA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL V |
| NOMEAÇÃO | 003.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional IV da Secretaria de Educação. | FERNANDA ZARANZA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 002.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.08.04 | 2021 | 08/04/2021 | Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 012.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | MAGLENE VIANA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo Público e Informações da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | FRANCISCA EDILEUZA BANDEIRA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA CPF: 640.620.073-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017 | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.07.04 | 2021 | 07/04/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| READAPTAR | 097.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 096.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 095.2021 | 2021 | 06/04/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCOS AURELIO DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 005.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de AssessorTécnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.06.04 | 2021 | 06/04/2021 | Exonerar RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| DISPÕE | 094.2021 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 006.03.04 | 2021 | 03/04/2021 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NORMA SUELA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 057.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MOTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 056.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | ELENILDA DO NASCIMENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 055.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 054.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 053.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 052.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 051.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 050.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SOCORRO SILVA MELO , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | SOCORRO SILVA MELO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 049.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 048.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FABSON MOREIRA RODRIGUES | FABSON MOREIRA RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 046.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MÁRCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARCIO JORDANE PIRES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 045.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mercados e Feiras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOAO LUCIO GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 044.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LUCIANO MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | JOSE LUCIANO MACIEL - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 043.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. | JOSE JEOVA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ELENILDO DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDUARDO BEZERRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | EDUARDO BEZERRA DO CARMO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EGNALDO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARCOS CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | MARCOS CÂNDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 038.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDINALDO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARTUR JANES ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 036.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MAURO FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO KLEUTON DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | ADRIANO CANDIDO BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | AURELIANO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUIZ BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | LUIS BERNARDO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear SILVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017. | RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUVENAL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JUVENAL PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | FRANCISCO DIOMEDES FERNANDES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017 | FRANCISCO ADRIANO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA | EDILSON BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS | ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS - COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AGRÍCIO RODRIGUES GADELHA | AGRICIO RODRIGUES GADELHA - GERENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear EDVAN DOS SANTOS SILVA | EDVAN DOS SANTOS SILVA - SUB - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear WHENDELL ROCHA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | WHENDELL ROCHA MEDEIROS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO | FERNANDA CASTELO BRANCO SOLHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,para exercer o cargo de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA | VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ MAURO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO | JOSE MAURO DA COSTA - GERENTE TERRITORIAL I |
| NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA | AMÓS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA | JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS | ARLETE DE ALBUQUERQUE SANTOS - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUl2 CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR | LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVA JÚNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - CÉLULA DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 011.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear DEBORA DOS SANTOS DA SILVA | DEBORA DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOÃO BEZERRA DE SENA NETO | JOAO BEZERRA DE SENA NETO - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA PREVENTIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear, Elimara da Silva de Avila, para exercer o cargo de coordenadora Administrativo financeiro, da Secretaria de Desenvolvmento Agrágrio e Recursos Hídricos. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de célula de eventos artísicos e culturais, da Casa Civil. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA CASA CIVIL, |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO | JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 093.2021 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a lotação dos vigias da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | COLETIVA |
| DESIGNAR MEMBROS | 010.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar IVANILDO BARROS FALCAO, a partir da presente data, do cargo em comissão de GerenteTerritorial II do Gabinete do Prefeito,para que surtam os efeitos legais. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETARIO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO FLAVIANO DE ANDRADE PEREIRA - TECNICO DE EDIFICACOES |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES | REGINALDO VALENTE RODRIGUES - GERENTE DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2021 | 31/03/2021 | Exonerar ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 092.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 091.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 090.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 089.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 088.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 087.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 086.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 085.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 084.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 083.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EUNICE BARBOSA FERREIRA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 082.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 081.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA DA COSTA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 080.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professoror efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 079.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação temporária de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 078.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 077.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 076.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidoror da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 075.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 074.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 073.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 072.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 071.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 070.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 069.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 068.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 067.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 065.2021 | 2021 | 30/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.30.03 | 2021 | 30/03/2021 | Exonerar CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica li da Secretaria de Educação do Município. | CARLA CAMILLA ALVES DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 001.29.03 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 040.024.473-08, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível li da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 002.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para responder Interinamentc ao cargo de Secretário Municipal Do Cidadania E Desenvolvimento Social. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.24.03 | 2021 | 24/03/2021 | Exonerar GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, a partir da presente data do cargo em comissão de Secretária Municipal dc Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 007.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017 . | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOÃO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear MARIA ZÉLIA LIMA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020. | MARIA ZELIA LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.23.03 | 2021 | 23/03/2021 | Nomear JOSÉ LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020. | JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA - DIRETOR (A) |
| SEGURIDADE SOCIAL | 005.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Excluir do quadro de Aposentados deste Fundo Municipal de Seguridade Social a Sra. GERLITA GILÓ NUNES | GERLITA GILO NUNES - APOSENTADO |
| EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2021 | 22/03/2021 | Exonerar ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS CPF: 055.138.483-25 | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| DESIGNAR | 063.2021 | 2021 | 18/03/2021 | Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios. | COLETIVA |
| DISPÕE | 062.2021 | 2021 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 060.2021 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| RESOLVE | 003.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 002.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências | MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 001.15.03 | 2021 | 15/03/2021 | Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018. | |
| DISPÕE | IQU11.2021 | 2021 | 14/03/2021 | Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| DESIGNAR | 018.2021 | 2021 | 12/03/2021 | DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| RESOLVE | 003 | 2021 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CONCEDER | 059.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 057.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 056.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 055.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 054.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 053.2021 | 2021 | 11/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 017.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| RESOLVE | 016.2021 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018. | MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO - DIRETORA DO TEATRO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 010.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 009.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 008.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017. | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 002.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2021 | 11/03/2021 | Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| DISPÕE | SECT007.21 | 2021 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI. | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 016.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| RESOLVE | 015.2021 | 2021 | 10/03/2021 | DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FABIOLA LIMA CORREIA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 015.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 014.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 012.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 010.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 009.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 008.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 007.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017 | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 005.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | IVANILDO BARROS FALCAO - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 004.10.03 | 2021 | 10/03/2021 | Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA KARENINA PINTO GONDIM - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.03 | 2021 | 09/03/2021 | Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANISIO AZEVEDO SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001,09,03 | 2021 | 09/03/2021 | Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | GERLUCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| DISPÕE | 052.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| DETERMINA | 037.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| DETERMINA | 036.2021 | 2021 | 08/03/2021 | Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUCIA DA COSTA MELLO - SECRETÁRIA |
| CONCEDER | 051.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 050.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 049.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 048.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 047.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VERA LUCIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 046.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARGARIDA DE OLIVEIRA GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 044.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIOLA MOREIRA RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 043.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042.2021 | 2021 | 05/03/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELLIS REGINA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.05.03 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.05.03 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RUANN CESAR CESARIO SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 025.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KATIA DAYANA MACIEL DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 024.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 023.04,03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BRUNA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 022.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARLA QUEIROS ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 020.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAUL FACUNDO HONORATO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 018.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUEIDA FERREIRA SOARES MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 017.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | UIARA PEREIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 016.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 014.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 011.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 010.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA KELLY SILVA DO CARMO MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 07.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA GONCALVES DELMIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 06.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 05.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSIMEIRE FILGUEIRA DE MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 04.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA NICELLE MACIEL FARIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 03.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA SCHMITZ FRAPORTI - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 02.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seção II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu ROSILEIDE DE SOUSA CRUZ, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Área de Ciências Humanas, classificado em 24° lugar, símbolo MAG, do Grupo Oeupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. | ROSILEIDE DE SOUZA CRUZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 01.04.03 | 2021 | 04/03/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 019.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 018.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo da Secretaria da Saúde do Município. | SILVANO FERREIRA DE SENA - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 017.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear FABIOLA LIMA CORREIA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Saúde do Município. | FABIOLA LIMA CORREIA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 016.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora da Saúde da Secretaria da Saúde do Município | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - OUVIDORA DA SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 015.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear MARIA DALVANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família {PSF) da Secretaria da Saúde do Município. | MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 014.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear EULER FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Assistência Farmacêutica Básica da Secretaria da Saúde do Município, | EULER FERREIRA VITALINO - GERENTE DE CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 013.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear KAMILA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear GABRIELA DA PENHA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 011.03.03 | 2021 | 03/03/2021 | Nomear TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS ANJOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde do Município. | TAINAR DA COSTA PEREIRA DOS A |