| RESOLVE | 001.29.11 | 2023 | 29/11/2023 | I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001.28.11 | 2023 | 28/11/2023 | Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A) |
| CONCEDER | 005.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.27.10 | 2023 | 27/11/2023 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 001.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.27.11 | 2023 | 27/11/2023 | Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
| CONCEDER | 001.24.11 | 2023 | 24/11/2023 | CONCEDER, a Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, sem remuneração, por prazo indeterminado. | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
| CONCEDER | 006.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.21.11 | 2023 | 21/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 008.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FLAUBER GILÓ DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 006.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO |
| NOMEAÇÃO | 005.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°040/2023. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 004.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 003.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissÃo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.17.11 | 2023 | 17/11/2023 | Nomear JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 010.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWICK MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar FLAUBER GILÔ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Superintendência Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. | FLAUBER GILÓ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 007.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. | MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS |
| EXONERAÇÃO | 006.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 005.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Edificaçõees e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕEES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 004.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 003.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 002.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| NOMEAÇÃO | 003.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Nomear MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 | MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.13.11 | 2023 | 13/11/2023 | Exonerar CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo Interino em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 001.09.11 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear RAUL SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.08.11 | 2023 | 08/11/2023 | Exonerar RAUL SILVA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.11 | 2023 | 08/11/2023 | Exonerar TUNAY MORAIS PEIXOTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais | TUNAY MORAIS PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO |
| READAPTAR | 005.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 004.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.06.11 | 2023 | 06/11/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 031.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 | FRANCISCA MARIA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 029.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LEUSIVAM SANTOS DOS REIS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 027.11.01 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 023.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | RUTE DA SILVA ALCÂNTARA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANDREZZA LIMA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. | ANDREZZA LIMA BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JAIME DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | JAIME DA SILVA VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 017.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 015/2018. | RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | FRANCISCO CLEMILSON LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 004.01;11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DISPÕE | 006SDARH | 2023 | 31/10/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 005.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 002.31.10 | 2023 | 31/10/2023 | Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.27.10 | 2023 | 27/10/2023 | Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 021.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 020.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 019.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 018.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 017.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 016.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 015.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 014.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 013.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 012.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico, para que surtam os efeitos legais. | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 011.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cabreiro, para que surtam os efeitos legais. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 010.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Jirau, para que surtam os efeitos legais. | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 009.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 008.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais. | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 007.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 006.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais. | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 005.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais. | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 004.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais. | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 003.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais. | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.26.10 | 2023 | 26/10/2023 | Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 003.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.24.10 | 2023 | 24/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo. | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 002.18.10 | 2023 | 18/10/2023 | Revogar a Portaria Nº 002.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município. | |
| REVOGAR | 001.18.10 | 2023 | 18/10/2023 | Revogar a Portaria Nº 001.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n^ 072708-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município. | |
| RESOLVE | 001.17.10 | 2023 | 17/10/2023 | Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.17.10 | 2023 | 17/10/2023 | Nomeia Breno Patrick Kelly Costa e Silva para exercer em caráter efetivo, o cargo de técnico em fiscalização de trânsito e segurança patrimonial - Guarda Municipal. | BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| READAPTAR | 013.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 | GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| CONCEDER | 001.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.16.10 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017/2019. | SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| EXONERAÇÃO | 001.10.10 | 2023 | 10/10/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO, matricula n° 131103-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cuidadora Educacional. | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 013.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Nomear LAIRLA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 006.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| CONCEDER | 005.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.05.10 | 2023 | 05/10/2023 | Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023. | ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.04.10 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo. | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 007.02.10 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.02.10 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 007.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municfpio, para que surtam os efeitos legais. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 006.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 005.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.29.09 | 2023 | 29/09/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.21.09 | 2023 | 21/09/2023 | Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.20.09 | 2023 | 20/09/2023 | EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 013.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RITA DE CACIA FIRMINO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 012.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELIZETE RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 010.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| ALTERAR | 001.19.09 | 2023 | 19/09/2023 | Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN | COLETIVA |
| SOLICITAR | 001.18.09 | 2023 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| RESOLVE | 001.18.09 | 2023 | 18/09/2023 | AUTORIZAR, ate 31de dezembro de 2024, com onus para o Município do Aracati, a ser ressarcido pelo Governo do Estado do Ceara, a cessao da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, matricula 1311093, em favor do Governo do Estado, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.15.09 | 2023 | 15/09/2023 | EXONERAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| DESIGNAR | 002.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| CONVOCAR | 001.13.09 | 2023 | 13/09/2023 | Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.09 | 2023 | 12/09/2023 | EXONERAR, a pedido, VLADIA MARIA FREIRE BARROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. | VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | Nomear RAUL SILVA DA COSTA, ara exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. | CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO |
| CONCEDER | 001.11.09 | 2023 | 11/09/2023 | CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) abaixo relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatório, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Luiz Paulo Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife. | LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE |
| DIÁRIA | 002.1 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 06/09/2023 | Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 008.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nivel III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 004.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear CELSO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nivel I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. | CELSO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 003.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°019/2020. | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 002.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020 | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 001.05.09 | 2023 | 05/09/2023 | Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 005.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nivel I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| EXONERAÇÃO | 003.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 002.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III |
| EXONERAÇÃO | 001.04.09 | 2023 | 04/09/2023 | Exonerar PEDRO HENRIQUE DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| DESIGNAR | 013.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros relacionados. | COLETIVA |
| CONCEDER | 012.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatrio, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Claylson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Professor de Ciencias Humanas. | CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A) |
| RESOLVE | 009.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023 | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| RESOLVE | 007.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 006.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | CONCEDER, a pedido da servidora JERUSA RODRIGUES DANTAS,matrícula n°130228- 0, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração,pelo periodo de ate 01(um)ano e 3 meses, encerrando em 31 de Dezembro de 2024. | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018 | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002. | ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| READAPTAR | 013.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
| ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| CONCEDER | 006.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| CONCEDER | 005.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCEDER | 004.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. | LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 003.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 02.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | JOSÉ PAULO ROCHA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCEDER | 002.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais. | MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| CONCEDER | 001.31.08 | 2023 | 31/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
| FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 031SMS | 2023 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 30.23SMS | 2023 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| INSTAURAR | 001.24.08 | 2023 | 24/08/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| INSTAURAR | 001.23.08 | 2023 | 23/08/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo. | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.16.08 | 2023 | 16/08/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 052.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 050.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 049.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 048.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 047.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 046.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 045.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 044.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 043.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 042.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 041.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 040.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 039.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 038.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 037.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 036.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 035.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 034.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 033.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 032.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 031.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 029.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 027.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuiçõoes e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 026.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024.15.08 | 2023 | 15/08/2023 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 054.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 053.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educagao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 052.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LIVIA DAMASCENO VIEIRA ,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 051.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora deSecretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educaçao do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 050.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 049.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 048.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 047.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 046.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 045.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 044.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 043.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 042.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 040.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 039.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 038.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 037.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 036.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 035.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 034.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 033.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 032.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 031.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 030.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 029.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 028.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 027.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 026.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 014.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| READAPTAR | 008.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais | DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| ALTERA | 001.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.14.08 | 2023 | 14/08/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CESSÃO | 003.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 | DANIEL ALVES DE SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.08.08 | 2023 | 08/08/2023 | Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | KLEITON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SAMIRA DE SOUSA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municfpio do Aracati | COLETIVA |
| CESSÃO | 003.01.03 | 2023 | 01/08/2023 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará. | MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 003.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar, a pedido, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimerto Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.07 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA |
| READAPTAR | 010.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.24.07 | 2023 | 24/07/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.19.07 | 2023 | 19/07/2023 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.14.07 | 2023 | 14/07/2023 | Exonerar KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | KLEITON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMO?AO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.06.07 | 2023 | 06/07/2023 | Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. | MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 001.05.07 | 2023 | 05/07/2023 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 009.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021. | ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municipio do Aracati | COLETIVA |
| CONCEDER | 005.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | CONCEDER, a pedido da servidora MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA matricula nº131112-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneraçao,pelo período de ate 6 (seis) meses | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 004.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Ceder, conforme Termo de Cooperação assinado entre as partes, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº9.144/2017, a servidora deste Município, SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. | SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear ALESSANDRA DOURADO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ALESSANDRA DOURADO COSTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 002.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. | JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.03.07 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| EXONERAÇÃO | 003.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar MARIANA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais | MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.30.06 | 2023 | 30/06/2023 | Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais. | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| INSTAURAR | 002.28.06 | 2023 | 28/06/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo. | JOSE ALDEIRTON SIMOES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 001.28.06 | 2023 | 28/06/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo. | GABRIELA CORREA DA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.26.06 | 2023 | 26/06/2023 | Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTITUIR | 003.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 002.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer Interinamente o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.23.06 | 2023 | 23/06/2023 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| READAPTAR | 012.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Exonerar JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - SECRETÁRIO |
| CONCEDER | 002.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.22.06 | 2023 | 22/06/2023 | Exonerar, a pedido, DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.06 | 2023 | 21/06/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES, matrícula nº 129877-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professor Educ. Básica II- 20h. | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 18.2023SSA | 2023 | 20/06/2023 | PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE | CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.17.06 | 2023 | 17/06/2023 | Exonerar, a pedido, JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 009.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | FELIPIO BRUNO DOS SANTOS BARROS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 008.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | CARLOS EDUARDO FREIRES DE MOURA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 006.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | JARBAS RANIERE NEPOMUCENO BARROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 004.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 003.16.06 | 2023 | 16/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 008.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuiçõs e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| CONCEDER | 001.15.06 | 2023 | 15/06/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.12.06 | 2023 | 12/06/2023 | Exonerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Ecucação do Município, para que surtam os efeitos legais. | AMÓS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 012.09.06 | 2023 | 11/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 010.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 006.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | FABRICIO SILVA DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 003.09.06 | 2023 | 09/06/2023 | Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. | JOSE MANUEL BARBOSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0012023 SDETR | 2023 | 07/06/2023 | Acompanhar o Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Prefeito do Aracati, em solenidade no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e em reuniões nos Ministérios das relações Insti:ucionais, na Secretaria de Comunicação do Governo Federal, em Brasília entre os dias 12 de junho e 16 de junho de 2023. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 056.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 055.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 053.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017. | RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 052.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARIA BARBOSA LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 050.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 049.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 048.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 047.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 045.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MOACIR FARIAS BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências ccntidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 044.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 043.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cumbe, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e compecências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | FRANCINICY REIS BENTO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 040.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 039.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 038.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 037.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023. | KEFFENI FERREIRA DE SOUSA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 036.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | BRUNO BERNARDO DOS ANJOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 035.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 034.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | JOAO VICTOR FREIRE DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 033.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VLADIA MARIA FREIRE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa Municipal Nº 040/2023. | VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 032.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ALESSANDRA DA SiLVA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Ecucacional da Secretaria Municipa de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 031.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Muricipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 029.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | KEITY AMARAL DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 027.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 026.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VIRNA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VIRNA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MICHELLE ARAÚJO CAPISTRANO , para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MICHELLE ARAUJO CAPISTRANO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 024.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Exonerar, a pedido, IAGOR DA SILVA VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. | JERUSA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 022.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 021.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FABIOLA BESERRA LOPES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 020.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GILCA PAULA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, DANIELE TORQUATO CAMINHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 017.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 016.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO | KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 015.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Terr torial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Compiementar Municipal 003/2017. | MARIA KAMILA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 013.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 033/2021. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021 | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA , para exercer c cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em ccmissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DISPÕE | 002.01.06STC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| CONCEDER | 002.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses. | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
| DISPÕE | 001.01.06SETC | 2023 | 01/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR, FRANCISCO FABIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO FABIO DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV |
| EXONERAÇÃO | 023.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 022.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I, do servidor abaixo: | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 021.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 020.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 019.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 018.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 017.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 016.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir ca presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 014.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 013.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 012.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 011.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | GILCA PAULA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 010.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 009.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE ORIENATORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 008.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educaciona da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 007.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais. | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 005.31.07 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 004.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 001.31.05 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR MEMBROS | 0162023SMS | 2023 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | |
| READAPTAR | 011.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.25.05 | 2023 | 25/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ADRIANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 002.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 001.19.05 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR | 004.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD, DO MUNICÍPIO DE ARACATI. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no cargo efetivo de Técnico em Agrimensura. | FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS - TECNICO EM AGRIMENSURA |
| DIÁRIA | 002.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training-treinamento de competências para a vida. | FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer interinamente o cargo de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 001.11.05 | 2023 | 11/05/2023 | Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training- treinamento de competências para a vida. | ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.10.05 | 2023 | 10/05/2023 | Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2023 | 10/05/2023 | Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. | BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - PEDAGOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 001,10,05 | 2023 | 10/05/2023 | Exonerar GUILHERME BISMARCK, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO |
| READAPTAR | 009.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.08.05SEDUC | 2023 | 08/05/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.08.05SEDUC | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.08.05 | 2023 | 08/05/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 004.2023SEINFRA | 2023 | 05/05/2023 | Designar a Comissão Especial de Auditoria e Qualidade de Obra. | WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 073.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 072.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 071.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear EDNARDO LIRA SESARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | EDNARDO LIRA SESARIO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 068.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JEANNE PINTO URCULINO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 067.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 066.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 065.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 064.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal N9 040/2023. | MARIA ELIENE COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 063.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | GILCA PAULA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 062.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KARITA PINTO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 061.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JULIANA SILVA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerence de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 060.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assesscr Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 C40/2023. | KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 059.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 058.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 057.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional ds Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 056.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 055.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Articulacora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 054.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Oriencador Educacional da Secretaria Murlcipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/ 2023. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 053.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 052.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | RICARDO FREITAS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 050.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 049.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MAILTON NUNES SOARES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 048.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 047.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 046.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 045.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LEVY DO NASCIMENTO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 044.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 043.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 042.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 041.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ERIK DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 040.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | RICARDO FERREIRA LIMA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 039.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO ,para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | GISLENE ALENCAR FALCAO - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 038.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 037.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | AMÓS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 036.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar M-nicipal N^ 040/ 2023. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 035.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 340/2023. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 034.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 033.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 032.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 031.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 030.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MARINA DA COSTA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 029.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 028.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa' Municipal Nº 040/2023. | SORAYA REIS BENTO - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 027.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 025.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar MLnicipal 040/2023. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 024.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA |
| NOMEAÇÃO | 023.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na _ei Complementar Municipal Nº 040/2023. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 023.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerense de Núcleo de Projetos Operaciorais da Secretaria MLnicipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e ccmpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 021.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ALAN DE PAIVA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. | ALAN DE PAIVA MOURA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 020.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 019.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 018.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 017.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 016.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 015.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer c cargo em comissão de Oriertador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 014.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 013.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de 0rientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 011.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal 040/2023. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 009.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GCNDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 008.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear FRANCSCO CLÁUDIO LIMA NUNES,para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 006.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 004.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Ncmear NOEL FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NOEL FREIRES MORAIS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 002.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conticas na Lei Complementar Municipal 040/2023. | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.05 | 2023 | 03/05/2023 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | VALDENISA BRUNO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 074.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 072.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 071.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | NOMEAR, MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 070.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 069.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LAILTON SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo - nanceiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 068.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 067.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Artísticos e Culturais da Secretaria da Casa Civil, oara que surtam os efeitos legais. | JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 066.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | GILCA PAULA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 065.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 065.02.05003/2017. | JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 064.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 063.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 062.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 061.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 060.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MAILTCN NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 059.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo ce Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 058.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 057.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 056.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LEVY DO NASCIMENTO NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 055.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 054.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitcs legais. | SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 053.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surram cs efeitos legais. | LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 052.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ERIK DCS SANTOS NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 051.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RICARDO FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 050.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GISLENE ALENCAR FALCÃO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 049.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JJNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 048.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exorerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos lega s. | AMÓS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 047.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 046.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 045.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 044.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 043.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 042.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 041.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 040.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabaho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 039.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 038.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 037.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar EDILSON DE FREITAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 036.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar LUZINETE DE PAULA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 035.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARINA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 034.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 033.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 032.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 031.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 030.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. | ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 029.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 028.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 027.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 026.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 025.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 024.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 023.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 022.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 021.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 020.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 019.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 018.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 017.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 016.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 015.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 013.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 012.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 011.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. | NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 007.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar, a pedido, ULISSES DE MELO FURTADO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria dc Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal Nº 040/2023. | CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.05 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.26.04 | 2023 | 26/04/2023 | Exonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.26.04 | 2023 | 26/04/2023 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.24.04 | 2023 | 24/04/2023 | Exonerar, a pedido, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO |
| INSTAURAR | 001.2023SEPLAD | 2023 | 19/04/2023 | Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | MARIA LUCIA MOTA PORTO - MEDICO (A) |
| CESSÃO | 001.18.04 | 2023 | 18/04/2023 | Ceder, até 31/12/2024, conforme disposto nc art. 49 do Decreto Federal nº 9.144/2017, a servidora deste Município, YLANNA SILVA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, à 2º VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI- TJCE. | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 008.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| CONCEDER | 006.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 004.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| DECIDE | 001.13.04 | 2023 | 13/04/2023 | Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. | ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - DIRETOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 020.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 019.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 018.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023. | JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 017.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 016.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 015.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 014.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023. | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 013.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 012.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 011.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 010.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 009.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 008.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 007.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 006.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 005.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 004.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. | NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 002.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 001.12.04 | 2023 | 12/04/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 020.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 019.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 018.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 017.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 016.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 015.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 014.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 013.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 012.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| READAPTAR | 011.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 011.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| READAPTAR | 010.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 010.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| READAPTAR | 009.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 009.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| READAPTAR | 008.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 008.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais. | JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| EXONERAÇÃO | 007.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
| CONCEDER | 007.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 006.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO |
| CONCEDER | 006.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 005.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCEDER | 005.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | NATANELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA |
| CONCEDER | 004.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 003.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 003.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCEDER | 002.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| CONCEDER | 001.11.04 | 2023 | 11/04/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 001.04.04 | 2023 | 04/04/2023 | Nomear ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 008.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 043/2023. | VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar WESLEY DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. | WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| EXONERAÇÃO | 004.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, a partir da presente data, co cargo em corrissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Sociai, para que surtam os efeitos legais. | ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. | MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 01.03.04 | 2023 | 03/04/2023 | Designar o servidor DEREK WARNICK MENDES, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo com lotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para a função do suporte/abastecimento nos postos de combustíveis, sem ônus para o Município. | DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.31.03 | 2023 | 31/03/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo ce Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular MAICO DO NASCIMENTO COSTA, pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| READAPTAR | 010.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.22.03 | 2023 | 22/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELIANE CARVALHO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 002.17.03 | 2023 | 17/03/2023 | Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| RECONHECER | 001.13.03 | 2023 | 13/03/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A{0) SERVIDOR(A) AURENITA BARBOSA GUIMARAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.03 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL. | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADORA EDUCACIONAL |
| READAPTAR | 021.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 020.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 019.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 015.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 013.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 010.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 005.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.07.03 | 2023 | 07/03/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2023 | 02/03/2023 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municioal N9 003/2017. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Municpio, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 038/2022. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 028.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer c cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo enr comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secreta-ia de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 026.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | NATHAN COSTA CAMURÇA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 025.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. | MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 023.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 022.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR, ANGELA MARA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANGELA MARA SILVA SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 021.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarca, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e comoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 020.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. | REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear WALMARIA DIAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | WALMARIA DIAS DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 018.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e conoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nonear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. | ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em ccmissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Esporte e Lazerdo Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear KELVY CORREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | KELVY CORREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 002.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 001.01.03STC | 2023 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE |
| EXONERAÇÃO | 001.01.03 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 009.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir de presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, CPF: 002.145.623-28, a partir da presente data, dc cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Ecucacionais da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2023 | 28/02/2023 | EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 007.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
| READAPTAR | 005.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 003.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.15.02 | 2023 | 15/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 002.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
| EVOLUCAO FUNCIONAL | 001.2023PGM | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| EXONERAÇÃO | 004.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 003.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 002.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 001.13.02 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. | JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 002.29.02 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAVID BARROSO PEREIRA - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 001.09.02 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS - MEDICO (A) |
| DESIGNAR | 005.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.2023SMS | 2023 | 07/02/2023 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.02 | 2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RECONHECER | 002.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ELIZIANE MESQUITA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 001.06.02 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CLEIANE PEREIRA SOU2A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.06.02.1 | 2023 | 06/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MAYARA FONSECA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL |
| RECONHECER | 004.03.02 | 2023 | 04/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CIRO FERREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 013.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JULIANA HOLANDA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL |
| RECONHECER | 012.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MONICA CINTRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 011.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARLIA DE SOUZA SEGUNDO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 010.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) LEANDRO DA SILVA MARQUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS |
| RECONHECER | 007.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A ) JULIANA ROMERO DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO |
| RECONHECER | 006.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JOSE FABIO LIMA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 005.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA FERREIRA DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| RECONHECER | 003.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL |
| RECONHECER | 001.03.02 | 2023 | 03/02/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA NATALIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 001.02.02 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. | AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR |
| READAPTAR | 017.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 016.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 015.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 007.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. | FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 006.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 005.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 | ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| CONCEDER | 004.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 003.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO |
| DESIGNAR | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. | RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) RUDAH MARQUES MANIÇOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULA EVA NUNES MOURA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ERICA GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais | CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| RECONHECER | 001.30.01 | 2023 | 30/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A) PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| RECONHECER | 005.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR (A) TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RECONHECER | 004.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 003.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CANAA TEIXEIRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| RECONHECER | 002.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 001.27.01 | 2023 | 27/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALEX LIMA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, a parti'da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| RECONHECER | 003.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A ) CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALINE CAVALCANTE CAMPANARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.24.01 | 2023 | 24/01/2023 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| RECONHECER | 003.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JANIELLE BARBOSA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| RECONHECER | 002.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JACQUELINE GOMES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| RECONHECER | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.23.01 | 2023 | 23/01/2023 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.23.01 | 2021 | 23/01/2023 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - TECNICO DE EDIFICACOES |
| EXONERAÇÃO | 001.19.01 | 2023 | 19/01/2023 | Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| INSTITUIR | 001.17.01SECT | 2023 | 17/01/2023 | Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| RECONHECER | 001.11.01 | 2023 | 11/01/2023 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 004.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 003.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.09.01 | 2023 | 09/01/2023 | EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| DESIGNAR | 004.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 003.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.04.01 | 2023 | 04/01/2023 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 010.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 009.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 003/2017. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 008.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 007.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear GEOVANIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 006.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JOAO FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 2023/2026, no Município do Aracati: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | EXONERAR, MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, LEVY DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | NOMEAR, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.01 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JESSICA VIEIRA LOURENÇO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 004.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Supore de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 003.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA | LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.12 | 2022 | 30/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. | SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.20.12 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.20.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, NILSON DE FARIAS SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.12 | 2022 | 19/12/2022 | EXONERAR,KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2022 | 16/12/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 024.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com at-ibuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO |
| REVOGAR | 023.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Revogar a Portaria 006.15.12/2022, onde nomeia a servidora ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município. | |
| EXONERAÇÃO | 022.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 021.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar NIARIA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 020.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 019.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 018.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALEXSANDRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 017.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para cue surtam os efeitos legais. | EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 016.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOÃO BOSCO GOMES DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 015.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 014.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 013.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOSÉ DA SILVA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOSE DA SILVA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 012.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar JOZIEL PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em com ssão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 011.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar MAILTON NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manuter ção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais | MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 010.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar ARLETE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 009.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE LAZER |
| EXONERAÇÃO | 008.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | Exonerar FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 005.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 004.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.15.12 | 2022 | 15/12/2022 | NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 004.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 001.14.12 | 2022 | 14/12/2022 | EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 003.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 002.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - PROCURADORA AUTÁRQUICA |
| NOMEAÇÃO | 001.13.12 | 2022 | 13/12/2022 | NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 053.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 052.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 041.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 040.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 014.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 002.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 001.12.12 | 2022 | 12/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| RECONHECER | 001.09.12 | 2022 | 09/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| READAPTAR | 014.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de Servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 013.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 006.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 003.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.08.12 | 2022 | 08/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 011.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 010.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. | VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 009.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, PAULO ARTUR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE ARLINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAÇÃO | 007.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIO ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 006.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 005.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO | MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 004.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 002.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 006.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| CONCEDER | 005.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 004.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 003.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, JAMIRES SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS |
| NOMEAÇÃO | 002.06.12 | 2022 | 06/12/2022 | NOMEAR, LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO |
| READAPTAR | 011.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 001.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.05.12 | 2022 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.06.12 | 2022 | 03/12/2022 | EXONERAR, CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
| RECONHECER | 010.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 009.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 008.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| DESIGNAR | 007.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS MEMBROS RELACIONADOS EM ANEXO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| CONCEDER | 003.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTIClPAR sem remuneração, pelo período de 02 anos. | MARIA LUCAS DA SILVA - SERVIDOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2022 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.25.11 | 2022 | 25/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 001.24.11 | 2022 | 24/11/2022 | DESIGNAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, OS MEMBROS RELACIONADPS EM ANEXO. | COLETIVA |
| CESSÃO | 001.23.11 | 2022 | 23/11/2022 | CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. | FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.21.11 | 2022 | 21/11/2022 | EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| EXONERAÇÃO | 002.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001.18.11 | 2022 | 18/11/2022 | NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE |
| EXONERAÇÃO | 001.16.11 | 2022 | 16/11/2022 | EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. | GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE |
| INSTAURAR | 006.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 004.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 003.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| INSTAURAR | 002.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.14.11 | 2022 | 14/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.11 | 2022 | 11/11/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 013.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| NOMEAÇÃO | 011.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| READAPTAR | 007.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| CONCEDER | 006.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 006.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) |
| CONCEDER | 005.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA DE LAZER |
| CONCEDER | 004.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 004.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 003.31.10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 002.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 001.31,10 | 2022 | 01/11/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 001.01.11 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 013.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 012.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. | GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 011.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| EXONERAÇÃO | 010.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 009.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 008.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARJOLY FRANCIS DA COSTA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EURYPEDES RODRIGUES DIAS - TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 006.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, LUCAS PESSOA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CASA SECRETARIA DA CASA CIVIL. | LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 004.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 002.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.31.10 | 2022 | 31/10/2022 | EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS |
| INSTITUIR | 001.26.10 | 2022 | 26/10/2022 | CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| DESIGNAR | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 001.18.10 | 2022 | 18/10/2022 | NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL. | GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO |
| RECONHECER | 003.17.10 | 2023 | 17/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 001.17.10 | 2022 | 17/10/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| DEMITIR | 006.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| DEMITIR | 005.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECER | 004.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - TECNICO EM TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 003.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.10 | 2022 | 14/10/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.10 | 2022 | 13/10/2022 | Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA |
| RECONHECER | 010.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| READAPTAR | 009.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
| CONCEDER | 006.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.10.10 | 2022 | 10/10/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 004.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO EUDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO |
| EXONERAÇÃO | 003.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | EXONERAR MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 002.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.04.10 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| RECONHECER | 075.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 074.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 073.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 072.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 071.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PEDRO IGOR E SILVA DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 070.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PAULO RICARDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 069.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PATRÍCIA SILVA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 067.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA REGILANE ALVES DA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 066.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 065.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 064.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 063.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA BRENNA DE ARAÚJO MAGALHAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 062.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 061.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 060.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 059.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 058.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KELVEN DOS SANTOS VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 057.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 056.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 055.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 054.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JONATAS ROCHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 053.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 052.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 051.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 050.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 049.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 048.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 047.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ENILSON DE ASSIS AVILA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 046.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 045.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 044.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 043.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 042.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 041.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 040.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 039.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 038.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARIANA MORAIS NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| RECONHECER | 037.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A) |
| RECONHECER | 036.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| RECONHECER | 035.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRO |
| RECONHECER | 034.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO |
| NOMEAÇÃO | 033.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 032.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA MORAIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 031.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LIVIA DAMASCENO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 030.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 029.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 028.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 026.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZINETE TEOBALDO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 025.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELAINE CARVALHO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 024.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 023.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 022.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 021.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 020.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 019.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 018.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARIA EDNA DE SENA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| DISCIPLINAR | 17.2022 | 2022 | 03/10/2022 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. | CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 017.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 015.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, FRANSCICA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 014.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JOSE AURICELIO VASCONCELOS , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 013.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, LUZIANNE COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 010.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR,ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 009.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 008.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 007.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE E LAZER. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| NOMEAÇÃO | 005.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 003.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 002.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA,para o cargo de Conselheira Tutelar do ConselhoTutelarda Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de OUTUBRO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.03.10 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE. | ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 001.30.09 | 2022 | 30/09/2022 | EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO |
| INSTAURAR | 001.27.09 | 2022 | 27/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de Ana Luiza Cavalcante de Oliveira, Cozinheira Escolar lotada na Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| READAPTAR | 008.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 002.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.22.09 | 2022 | 22/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JACQUELINE MOREIRA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA | JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 002.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, ANGELA TEREZA BASTISTA VIDAL DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.09 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE COZINHEIRA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | EXONERAR , A PEDIDO, SOCORRO SILA MELO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| CONCEDER | 001.19.09 | 2022 | 19/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 001.14.09 | 2022 | 14/09/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA. | THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 002.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.12.09 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 006.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. | FLAUBER GILÓ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS |
| NOMEAÇÃO | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 002.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA. | ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 001.09.09 | 2022 | 09/09/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 003.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO E RENDA. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| EXONERAÇÃO | 002.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIANE CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE ASSESSO9RA TÉCNICA , SECRETARIA DA CASA CIVIL. | ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 001.08.09 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. | ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. | ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 001.06.09 | 2022 | 06/09/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| CONCEDER | 005.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER, A PEDIDO A SERVIDORA ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES LOTADA NA CASA CIVIL , LINCENLA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 004.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, IAGOR DA SILVA VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | NOMEAR, WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 002.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001.05.09 | 2022 | 05/09/2022 | Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 012.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | IRENALDO COSTA CLEMENTINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 006.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA | NAYANNE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.09 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 006.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 005.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIINISTRAÇÃO. | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 004.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELVIS LOURENCO DA SILVA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 003.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.08 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. | EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| READAPTAR | 003.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.29.08 | 2022 | 29/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSORA |
| DIÁRIA | 001.2022COGEM.1 | 2022 | 25/08/2022 | Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) | MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001.23.08 | 2022 | 23/08/2022 | FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.08 | 2022 | 22/08/2022 | Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. | FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 0156.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| CONCEDER | 0155.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO |
| CONCEDER | 0154.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 0152.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0151.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0150.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0149.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCEDER | 0147.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0146.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0145.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0144.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0143.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0142.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0141.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0140.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0139.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0138.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0137.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0136.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0135.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0134.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0133.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0132.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO |
| CONCEDER | 0131.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0130.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0128.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0127.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 0126.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO |
| CONCEDER | 0125.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0124.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0123.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0122.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A) |
| CONCEDER | 0121.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0120.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0119.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0118.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA |
| CONCEDER | 0117.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A) |
| CONCEDER | 0116.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0115.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0114.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 0113.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0112.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RECONHECER | 0111.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 0110.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0109.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0107.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0106.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0105.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0104.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 0103.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 0102.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A) |
| CONCEDER | 0101.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 0100.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A) |
| CONCEDER | 099.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 098.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 097.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 096.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 095.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 093.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A) |
| CONCEDER | 092.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 091.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 090.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 087.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 086.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 085.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 084.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 083.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 082.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 081.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 080.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 079.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 078.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 077.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 076.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 075.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 074.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 073.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 072.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 071.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 070.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 069.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 068.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 067.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 066.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 065.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 064.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 063.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 062.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 061.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 060.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 059.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 057.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 056.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 055.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 054.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 053.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| CONCEDER | 052.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 051.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA MARCIA VITORIANA DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 050.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 049.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 047.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 046.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 044.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 043.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ERIK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 041.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 040.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 039.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 038.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 037.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 036.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 035.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 034.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 033.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 031.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 030.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 029.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 027.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA |
| CONCEDER | 026.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 024.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 023.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 022.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 021.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 020.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 019.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCEDER | 018.18.08.1 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 017.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | AYSLAN DE FREITAS GARCIA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 015.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 014.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 012.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANDREA CORREIA LIMA SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA PAULA DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| CONCEDER | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO. | COLETIVA |
| CONCEDER | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO. | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL | ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 001.18.08 | 2022 | 18/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 004.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE | JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| DESIGNAR | 01.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 001.16.08 | 2022 | 16/08/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT |
| EXONERAÇÃO | 001.15.08 | 2022 | 15/08/2022 | EXONERAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| DESIGNAR | 001.12.08 | 2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação do Aracati/CE. | MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| READAPTAR | 013.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 012.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 011.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 010.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JACQUELINE MOREIRA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 003.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 002.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.11.08 | 2022 | 11/08/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.10.08 | 2022 | 10/08/2022 | Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. | CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.09.08 | 2022 | 09/08/2022 | Nomear NIARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. | NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001.08.08 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar MÁRCIO DE LIMA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 009.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar, a pedido, EDJOZE ALVES BEZERRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. | EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 008.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, HELIO DA SILVA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS. | HELIO DA SILVA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 002.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSOR TÉCNICO |
| DESIGNAR | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE |
| NOMEAÇÃO | 001.01.08 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| CONCEDER | 002.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.21.07 | 2022 | 21/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001,20,07 | 2022 | 20/07/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 002.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| NOMEAÇÃO | 001.19.07 | 2022 | 19/07/2022 | NOMEAR, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.18.07 | 2022 | 18/07/2022 | EXONERAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 002.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.07 | 2022 | 14/07/2022 | Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais. | DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.13.07 | 2022 | 13/07/2022 | EXONERAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. | ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| READAPTAR | 006.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 001.08.07 | 2022 | 08/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA | LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 003.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, para o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.07 | 2022 | 07/07/2022 | EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA | MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA |
| INSTAURAR | 044.2022SEINFRA | 2022 | 05/07/2022 | Instaurar Processo Disciplinar em face do servidor efetive ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA, cargo de artífice de manutenção, originariamente vinculado à SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude dos fatos narrados no Termo de Declaração de 21 de junho de 2022, oriundo do Juízo da Vara Unica Criminal de Aracati/CE, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 024.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO. | LUCIVANIA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| NOMEAÇÃO | 022.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I ,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I |
| NOMEAÇÃO | 021.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 020.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO PAULO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV |
| NOMEAÇÃO | 019.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR,FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 017.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO - ADVOGADO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 014.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES |
| NOMEAÇÃO | 011.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ENZO SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. | RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 008.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. | ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO |
| CONCEDER | 007.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 006.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TARSIA GURGEL DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| CONCEDER | 005.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 004.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | REVOGAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I, DO SERVIDOR ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA | |
| CONCEDER | 003.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 002.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE |
| READAPTAR | 001.01.07 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 010.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar. | BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 009.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar, a pedido, ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 008.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. | RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 006.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 005.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO | ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO |
| EXONERAÇÃO | 004.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. | RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 001.30.06 | 2022 | 30/06/2022 | Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. | MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 001.29.06 | 2022 | 29/06/2022 | Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 002.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.24.06 | 2022 | 24/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LASER. | FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.23.06 | 2022 | 23/06/2022 | Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 001.22.06 | 2022 | 22/06/2022 | NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DANIELA SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 020.21.06 | 2022 | 20/06/2022 | CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL | DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| RESOLVE | 001.20.06 | 2022 | 20/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CONCEDER | 021.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 020.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 019.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 018.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 017.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 016.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 015.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 014.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 013.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 012.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.14,06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 010.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 009.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS, DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA |
| READAPTAR | 002.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. | CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA |
| READAPTAR | 001.14.06 | 2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| INSTITUIR | 03.2022 | 2022 | 13/06/2022 | Institui indicação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano para Ponto Focal do município no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| EXONERAÇÃO | 001.13.06 | 2022 | 13/06/2022 | EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. | IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | EXONERAR, EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 013.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 012.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 011.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar WALLISON LIMA DE SABOIA,a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 010.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 009.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 008.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 007.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 006.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | RANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 005.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar JOÃO PAULO GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA,a partir da presente data,do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. | EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 001.10.06 | 2022 | 10/06/2022 | Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. | BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 023.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MANUEL FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER | MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 022.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. | JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 021.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ELENILDO DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 020.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 019.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 018.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. | MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS |
| EXONERAÇÃO | 017.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE |
| EXONERAÇÃO | 016.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA |
| NOMEAÇÃO | 015.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. | MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 014.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELIA SANTIAGO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA HELIA SANTIAGO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 013.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| NOMEAÇÃO | 012.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| NOMEAÇÃO | 011.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR,FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 010.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 009.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ULISSES DE MELO FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 008.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KATIA KATIUSCIA LINHARES ,EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 007.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II |
| NOMEAÇÃO | 005.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV |
| NOMEAÇÃO | 004.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, WEBSTON MACHADO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 003.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, ITALO DAYGON DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| NOMEAÇÃO | 002.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR, KERCIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KERCIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 001.09.06 | 2022 | 09/06/2022 | NOMEAR ELTON JHON DE MATOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NIVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I |
| EXONERAÇÃO | 001.08.06 | 2022 | 08/06/2022 | Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. | ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 003.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| DIÁRIA | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, do Município do Aracati/CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. | PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.02.06 | 2022 | 02/06/2022 | Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património- CIP. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 | RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018. | GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 | REGISCLER COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. | DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 005.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. | SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA |
| NOMEAÇÃO | 004.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. | LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA |
| DIÁRIA | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. | MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 002.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Participação no Feirão de Viagens da ABAV. | FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001.01.06 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano. | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001.30.05 | 2022 | 30/05/2022 | DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância: | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.25.05 | 2022 | 25/05/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. | MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 005.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | ALDELINO LIMA MAIA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 004.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. | JULIANA SANTOS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 003.20.05 | 2022 | 20/05/2022 | Exonerar, a pedido, ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. | ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS |
| EXONERAÇÃO | 014.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 013.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE | SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE |
| NOMEAÇÃO | 012.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | NOMEAR , ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.18.05 | 2022 | 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. | COLETIVA |
| READAPTAR | 007.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 006.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 003.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 002.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001.17.05SEDUC | 2022 | 17/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.17.05 | 2022 | 17/05/2022 | Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas. | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001.16.05 | 2022 | 16/05/2022 | Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.05 | 2022 | 13/05/2022 | Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017. | KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 016.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 015.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | SUELENE DE FREITAS COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 014.1205 | 2022 | 12/05/2022 | Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. | DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 012.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 010.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 008.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 002.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.12.05 | 2022 | 12/05/2022 | Exonerar JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.10.05 | 2022 | 10/05/2022 | Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. | THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.09.05 | 2022 | 09/05/2022 | EXONERAR, A PEDIDO , JULIETE ALVES CUNHA, DO CARGO DE PROFESSOR ED.BÁSICA II , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JULIETE ALVES CUNHA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.06.05 | 2022 | 06/05/2022 | Exonerar, a pedido, MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. | MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 028.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 027.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALDEMAR MOREIRA NEPOMUCENO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 026.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NEURIVAN DA SILVA MELO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 025.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MÁRCIO LIMA CORDEIRO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 024.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYMERSON RODRIGUES CIPIAO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 023.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIABE SILVA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 022.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROMULO CESAR COELHO VIEIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 020.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 019.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 018.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERENILSON BATISTA DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 017.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AURENICE SILVA LEITE - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 016.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MATEUS JERFFESON DA SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 015.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ENILSON DE ASSIS AVILA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| CONCEDER | 014.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. | SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 013.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| CONCEDER | 013.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA DE LIMA, ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICIPIO | ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 012.05.02 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEAR, TUNAY MORAES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL | TUNAY MORAIS PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 012.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 011.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALEX RODRIGUES FERREIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 010.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 009.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 008.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCIS RODRIGUES JUNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 007.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 006.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CLECIA DA SILVA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 005.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GISLENE PEREIRA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 004.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE LUIZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 003.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 002.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO RIVELINO QUEIROZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| NOMEAÇÃO | 001.05.05 | 2022 | 05/05/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL HENRIQUE DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO |
| DEMISSÃO | 006.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , FRANCISCO JOSÉ GONDIM DA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA | FRANCISCO JOSE GONDIM DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde | ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 004.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo | RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 003.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ENILSON DE ASSIS AVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 001.04.05 | 2022 | 04/05/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 006.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 005.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear RICARDO OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | RICARDO OLIVEIRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 003.03.05 | 2022 | 03/05/2022 | Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO |
| REVOGAR | 015.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I. | |
| REVOGAR | 014.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I. | |
| READAPTAR | 014.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 013.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 013.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| READAPTAR | 012.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 012.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear CRISTIANE AYRES VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 011.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 011.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 010.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| CONCEDER | 010.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 009.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. | FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 008.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| CONCEDER | 008.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 005.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCISCA ZENILDA MONTEIRO COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 004.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 004.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| CONCEDER | 003.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 003.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR , ELIMARA DA SILVA DE AVILA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| CONCEDER | 002.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURILENE DE MEDEIROS GUEDES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 002.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| CONCEDER | 001.02.05SEDUC | 2022 | 02/05/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 001.02.05 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2 ao servidor efetivo CIRO FERREIRA DE MOURA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - 20HS, da Secretaria de Educação deste Município | CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 005.29.04SOCIAL | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais , | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 004.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, DAVI DE PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível li da Secretaria de Educação do Município | DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 003.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município | FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 002.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | EXONERAR, ELIMARA DA SILVA DE AVILA , DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS | ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.29.04 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, CPF: 002.724.843-77, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município | FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| NOMEAÇÃO | 005.28.04 | 2022 | 28/04/2022 | Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SCDS, para funcionamento do Centro Vida. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, PAULO LIDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 20 (vinte) dias | PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal OCELINO DIEB LEITE, matrícula nº 131808-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II - 20h. | OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR ED.BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 133275-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.27.04 | 2022 | 27/04/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal HOSANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 129882-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.20.04 | 2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal IAGO DIAS PORTO, matrícula nº 132323-7, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogado. | IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO |
| EXONERAÇÃO | 001.19.04 | 2022 | 19/04/2022 | EXONERAR, A PEDIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 001.13.04 | 2022 | 13/04/2022 | Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NS 003/2017. | MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCEDER | 016.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 014.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 011.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 007.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.12.04 | 2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA NOELIA QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04A | 2022 | 11/04/2022 | Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 001.11.04 | 2022 | 11/04/2022 | Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. | COLETIVA |
| CONCEDER | 002.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 001.05.04 | 2022 | 05/04/2022 | Exonerar, a pedido, NELSON ROCHA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.04.04 | 2022 | 04/04/2022 | Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 047.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José | RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 042.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. | MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 041.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 040.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 039.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. | ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 037.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos | FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 035.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 034.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 033.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargoem comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 032.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação. | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 030.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 029.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 028.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Secretaria Municipal da Casa Civil | DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 027.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural | RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| NOMEAÇÃO | 026.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil | ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CAINAN FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil | CAINA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Casa Civil | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 023.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município | ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 022.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária da Casa Civil | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 021.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 020.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 019.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. | MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 018.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio | MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 017.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança | ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 016.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria deSegurança Cidadã e Ordem Pública. | FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 015.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, | JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 014.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, | ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro | FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 012.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município | FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 009.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANA CARLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município | ANA CARLA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 008.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco | FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 007.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque | JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 006.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras | ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 005.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau | DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 004.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho | HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 003.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno | MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 002.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab | ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.04 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia | CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 019.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, | JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 018.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura | DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 017.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração | PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 016.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação | HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 014.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO |
| EXONERAÇÃO | 013.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município | CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO |
| EXONERAÇÃO | 012.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 011.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANA KARENINA PINTO | ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 010.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSANGELA ALVES PINTO | ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 009.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, CAINA FREITAS DA SILVA | CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 008.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ANDRESA GUEDES KAMINSKI | ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO | ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 006.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA | LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 005.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 004.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde | JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| EXONERAÇÃO | 003.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES | DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL |
| EXONERAÇÃO | 002.31.03 | 2022 | 31/03/2022 | EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME BISMARCK | GUILHERME BISMARCK - SECRETARIO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 002.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município do Aracati. | COLETIVA |
| CESSÃO | 001.29.03 | 2022 | 29/03/2022 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 001.24.03 | 2022 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.23.03 | 2022 | 23/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| READAPTAR | 009.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 008.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 007.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, TATIANA GERMANO BATISTA LOPES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 006.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, KLEONILZA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação. | KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V |
| EXONERAÇÃO | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar ARTEMISA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação | ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| READAPTAR | 005.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 004.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria Municipal de Educação | DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| READAPTAR | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 003.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, JOSETE BARBOSA LIMA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação | JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| READAPTAR | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 002.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria Municipal de Educação | SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II |
| READAPTAR | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 001.22.03 | 2022 | 22/03/2022 | Exonerar, a pedido, ERISVANIA SILVA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação. | ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II |
| EXONERAÇÃO | 005.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ELIETE SOUSA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | MARIA ELIETE SOUSA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 004.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h | ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 003.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 002.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| EXONERAÇÃO | 001.21.03 | 2022 | 21/03/2022 | Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. | JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 002.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.18.03 | 2022 | 18/03/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLECIA FREITAS FREIRE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. | ANA CLEICIA FREITAS FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001.15.03 | 2022 | 15/03/2022 | Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOAO VICTOR DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.11.03 | 2022 | 11/03/2022 | Exonerar, a pedido, CIRO FERREIRA DE MOURA , do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação. | CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I |
| REVOGAR | 003.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | Revogar a Portaria Nº 003.03.01/2022, onde designa a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA. | |
| EXONERAÇÃO | 002.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DA SAÚDE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. | MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 001.10.03 | 2022 | 10/03/2022 | Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | JOSE RIBAMAR DE LIMA - GERENTE DO CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| DISPÕE | 008.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 003.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, | ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 001.08.03 | 2022 | 08/03/2022 | Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 006.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. | JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 005.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito | ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 004.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. | ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 002.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. | MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO |
| CESSÃO | 001.07.03 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1°. AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento. | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 003.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO | FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| EXONERAÇÃO | 002.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA | MANASSES MEDEIROS ROCHA - TÉCNICO AGRÍCOLA |
| EXONERAÇÃO | 001.03.03 | 2022 | 03/03/2022 | ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA LI - 20H | FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 010.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar IZAC LOPES FELIX, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 009.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| NOMEAÇÃO | 008.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear EGNALOO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da lnfraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 007.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar CÍCERO ROMÃO GRANGEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 006.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar SANDRA DE BRITO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 005.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 004.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 003.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Exonerar EDINALDO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 002.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | EXONERAR EGNALDO PEREIRA DA SILVA , A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 001.02.03 | 2022 | 02/03/2022 | Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 016.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. | LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| NOMEAÇÃO | 014.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação de Município | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 012.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 010.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 009.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 008.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública | FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR |
| NOMEAÇÃO | 007.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELMER GONDIM VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 006.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA | ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 005.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano | ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 003.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. | EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ |
| NOMEAÇÃO | 001.01.03 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEAR, SANDRA MARIA DA SILVA VIANA,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 010.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município | ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA |
| EXONERAÇÃO | 009.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR MAICON LIMA RIBEIRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLU LA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS |
| EXONERAÇÃO | 008.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil | FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 007.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 006.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR, IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA |
| EXONERAÇÃO | 003.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | EXONERAR EMMILY DIAS | EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 001.28.02 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município | MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III |
| CONCEDER | 009.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 008.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 007.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 001.25.02 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| DISPÕE | 007.24.02 | 2022 | 24/02/2022 | DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV |
| EXONERAÇÃO | 006.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 005.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 004.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II |
| EXONERAÇÃO | 003.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, WEBSTON MACHADO DA COSTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III |
| EXONERAÇÃO | 002.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, DANIELE CORREIA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV |
| EXONERAÇÃO | 001.23.02 | 2022 | 23/02/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LÚCIA LIMA BARBOSA BATISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA III |
| EXONERAÇÃO | 002.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA CAMILA DA SILVA, matrícula nº 131814-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. | ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II |
| EXONERAÇÃO | 001.22.02 | 2022 | 22/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA, matrícula nº 133122-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. | RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.17.02 | 2022 | 17/02/2022 | Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 004.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WALLISON LIMA DE SABOIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear WESLEY DIAS DE SOUSA,para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO |
| NOMEAÇÃO | 001.16.02 | 2022 | 16/02/2022 | Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar DANIELE TORQUATO CAMINHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano | DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA |
| EXONERAÇÃO | 001.15.02 | 2022 | 15/02/2022 | Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil | GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 003.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município | JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTITUIR | 002.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.14.02 | 2022 | 14/02/2022 | Designar para representar o Município do Aracati na composição do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.10.02 | 2022 | 10/02/2022 | Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 001.09.02 | 2022 | 09/02/2022 | Exonerar KELISSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS |
| CONCEDER | 015.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 014.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 013.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 012.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 011.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA |
| READAPTAR | 010.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 009.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 008.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 007.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 006.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 005.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 004.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 003.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 002.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 001.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAYANA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO (A) |
| READAPTAR | 001.08.02 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAÇÃO | 007.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 006.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município | JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 005.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SANDRA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 004.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear ILMA DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | ILMA DA COSTA ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 003.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear NILSON DE FARIAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 002.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito | VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.07.02 | 2022 | 07/02/2022 | Nomear MARCELO ZACKI ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer | MARCELO ZACKI ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 002.04.05 | 2022 | 04/02/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARILIA RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 131104-2,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. | MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
| DESIGNAR | 05.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA - UA DE ARACATI. | RODGER RENNAN SOUSA PAIXÃO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA |
| DESIGNAR | 02.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI | LEYRITA VIEIRA ROCHA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 001.02.02 | 2022 | 02/02/2022 | Nomear ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| DESIGNAR | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati - CE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 001.01.02 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 002.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.31.01 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito | ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. | KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA |
| EXONERAÇÃO | 01.25.01 | 2022 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. | LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA |
| NOMEAÇÃO | 001.21.01 | 2022 | 21/01/2022 | Nomear ANAIR DO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município | ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 007.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária. | VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO |
| EXONERAÇÃO | 006.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO FELIPE NUNES, matrícula nº 129928-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor. | JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 005.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO AUGUSTO ALVES JUNIOR, matrícula nº 131791-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor de Informática. | JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR DE INFORMATICA |
| EXONERAÇÃO | 004.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 132639-2, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Técnico em Secretaria Escolar. | RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 003.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração | ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 001.18.01 | 2022 | 18/01/2022 | Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 001.17.01 | 2022 | 17/01/2022 | Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.14.01 | 2022 | 14/01/2022 | NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 001.13.01 | 2022 | 13/01/2022 | Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 002.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração | GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS |
| EXONERAÇÃO | 001.12.01 | 2022 | 12/01/2022 | Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração | FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO |
| DESIGNAR | 002.07.01 | 2022 | 07/01/2022 | Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.07.01 | 2022 | 06/01/2022 | EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA | EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 001.04.01 | 2022 | 04/01/2022 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RANIERI MONTE E SILVA FRANCA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 009.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses. | |
| EXONERAÇÃO | 008.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda | KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 007.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, | SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA |
| DESIGNAR | 006.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação | PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I |
| DESIGNAR MEMBROS | 002.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001.03.01 | 2022 | 03/01/2022 | Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: | COLETIVA |
| CONCEDER | 001.21.12 | 2021 | 21/12/2021 | CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. | ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTOLÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 011.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde | JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR |
| RESOLVE | 009.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, favor do Governo do Estado do Ceará. | MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 008.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar | FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 007.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. | MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 006.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 005.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças | JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças | RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU |
| NOMEAÇÃO | 002.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças | ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 001.16.12 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças | JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL |
| EXONERAÇÃO | 001.15.12 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 001.09.12 | 2021 | 09/12/2021 | Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| INSTITUIR | 001.08.12 | 2021 | 08/12/2021 | Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001.07.12 | 2021 | 07/12/2021 | Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. | RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| EXONERAÇÃO | 001.12.12 | 2021 | 02/12/2021 | Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA | SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 026.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município | JOSÉ NILTON LUCAS - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO |
| NOMEAÇÃO | 025.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município | CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
| NOMEAÇÃO | 024.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito | ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 016.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | JOSETE BARBOSA LIMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 015.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 014.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação | SUELI GONDIM VARELA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| CONCEDER | 013.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS |
| NOMEAÇÃO | 012.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito | MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 010.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município | MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 008.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 007.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito | MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 006.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| NOMEAÇÃO | 005.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 002.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 001.01.12 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 009.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município | JOSÉ NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA |
| DIÁRIA | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 007.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda. | JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 006.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município | KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) |
| DIÁRIA | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz | JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 005.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social | MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 004.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, | SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS |
| EXONERAÇÃO | 002.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração | PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS |
| EXONERAÇÃO | 001.30.11 | 2021 | 30/11/2021 | Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração | ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A) |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 29/11/2021 | REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE COMPOSTA POR 40 (QUARENTA) CORREDORES ARACATIENSES, PARTICIPANTES DA "GUARA FEST RUN", QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021 (SÁBADO), NA CIDADE DE GUARAMIRANGA-CE. | JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 001.24.11 | 2021 | 24/11/2021 | Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 006.01.11 | 2021 | 23/11/2021 | Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.23.11 | 2021 | 23/11/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CYNTIA OLIVEIRA TANIMOTO - ADVOGADA |
| NOMEAÇÃO | 02.23.01 | 2021 | 23/11/2021 | NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES |
| REGULAMENTA | 001.18.11 | 2021 | 23/11/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA | |
| READAPTAR | 242 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A) |
| READAPTAR | 241 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. | MARISA VIEIRA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 240 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 239 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 238 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A) |
| CONCEDER | 237 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 236 | 2021 | 22/11/2021 | Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. | IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 22/11/2021 |