TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
RESOLVE 001.29.11 2023 29/11/2023 I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023 ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 003.28.11 2023 28/11/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.28.11 2023 28/11/2023 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 MARILUZIA GUERREIRO MOTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.28.11 2023 28/11/2023 Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - OUVIDOR (A)
CONCEDER 005.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.27.10 2023 27/11/2023 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
CONCEDER 001.27.11 2023 27/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.27.11 2023 27/11/2023 Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A)
CONCEDER 001.24.11 2023 24/11/2023 CONCEDER, a Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, sem remuneração, por prazo indeterminado. JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
CONCEDER 006.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.21.11 2023 21/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 008.17.11 2023 17/11/2023 Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FLAUBER GILÓ DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 006.17.11 2023 17/11/2023 Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO
NOMEAÇÃO 005.17.11 2023 17/11/2023 Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°040/2023. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 004.17.11 2023 17/11/2023 Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 003.17.11 2023 17/11/2023 Nomear JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017 JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 002.17.11 2023 17/11/2023 Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissÃo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.17.11 2023 17/11/2023 Nomear JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 010.16.11 2023 16/11/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal DEREK WARWICK MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, do cargo efetivo de Agente Administrativo. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar FLAUBER GILÔ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Superintendência Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. FLAUBER GILÓ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 007.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, para que surtam os efeitos legais. MICHELLE DOS SANTOS FREIRES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS PRAIAS
EXONERAÇÃO 006.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar LEANDRO MARTINS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LEANDRO MARTINS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 005.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar JESSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Edificaçõees e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JESSICA MAYARA FERNDANDES TORQUATO - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕEES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 004.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Engenharia de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS - COORDENADORA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE ESPORTE LAZER
EXONERAÇÃO 003.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Esporte e Lazer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. JOSE GLEISE ALVES FERNANDES - ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO 002.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar VALMIR VIEIRA MENDONCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Edificações e Reformas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL
EXONERAÇÃO 001.16.11 2023 16/11/2023 Exonerar ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
NOMEAÇÃO 003.13.11 2023 13/11/2023 Nomear MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.13.11 2023 13/11/2023 Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017 MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 001.13.11 2023 13/11/2023 Exonerar CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, a partir da presente data, do cargo Interino em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 001.09.11 2023 09/11/2023 Nomear RAUL SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.08.11 2023 08/11/2023 Exonerar RAUL SILVA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.08.11 2023 08/11/2023 Exonerar TUNAY MORAIS PEIXOTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais TUNAY MORAIS PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO
READAPTAR 005.06.11 2023 06/11/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 004.06.11 2023 06/11/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.06.11 2023 06/11/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 031.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023 FRANCISCA MARIA DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 030.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. FRANCISCA DAS DORES DE LIMA VALE - COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 029.01.11 2023 01/11/2023 Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LEUSIVAM SANTOS DOS REIS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 027.11.01 2023 01/11/2023 Nomear MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARCOS PAULO DE ANDRADE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JEANETE COSTA DA SILVA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 024.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 023.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
NOMEAÇÃO 021.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RUTE DA SILVA ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. RUTE DA SILVA ALCÂNTARA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 020.01.11 2023 01/11/2023 Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 019.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANDREZZA LIMA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. ANDREZZA LIMA BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JAIME DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. JAIME DA SILVA VIANA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 015/2018. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 015.01.11 2023 01/11/2023 Nomear LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 014.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 015/2018. ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RANGELIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 015/2018. RANGELIA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. FRANCISCO CLEMILSON LIMA NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerência Territorial III do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - GERENTE TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 009.01.11 2023 01/11/2023 Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017. DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.11 2023 01/11/2023 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Primária em Saúde da Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 007.01.11 2023 01/11/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 006.01.11 2023 01/11/2023 Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. RONIELI DOS SANTOS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 005.01.11 2023 01/11/2023 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. MARDONIO MARQUES PESSOA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 004.01;11 2023 01/11/2023 Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. ANA ALINE SUNALY LOPES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.01.11 2023 01/11/2023 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.01.11 2023 01/11/2023 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.31.10 2023 31/10/2023 EXONERAR, a pedido, ELDER DA SILVA SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. ELDER DA SILVA SALES - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar, a pedido, LAIRLA GOMES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
DISPÕE 006SDARH 2023 31/10/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS DO EDITAL Nº 001/2023/SDARH. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO
CONCEDER 005.31.10 2023 31/10/2023 CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
EXONERAÇÃO 004.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANETE COSTA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 003.31.10 2023 31/10/2023 Exonerar, a pedido, ADRIANO FELIX DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO FELIX DA COSTA - ASSESSOR DE RELAÇÕES POLÍTICAS E INSTITUCIONAIS
NOMEAÇÃO 002.31.10 2023 31/10/2023 Nomear os agentes públicos citados, para comporem a Comissão Inventariante de Patrimônio - CIP COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.27.10 2023 27/10/2023 Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA VALERIA SILVA DO NASCIMENTO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 021.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ELOI BARROS DA COSTA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Cajazeiras, para que surtam os efeitos legais. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 020.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cumbe, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 019.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 018.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 017.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 016.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 015.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 014.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 013.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 012.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico, para que surtam os efeitos legais. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 011.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Cabreiro, para que surtam os efeitos legais. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 010.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Jirau, para que surtam os efeitos legais. DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 009.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 008.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Pontal do Cajuí,para que surtam os efeitos legais. JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 007.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Tabuleiro, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 006.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE VALENTE DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Quixaba, para que surtam os efeitos legais. JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 005.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ANA ALINE SUNALY LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do Assentamento Campos Verde, para que surtam os efeitos legais. ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 004.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Barreira dos Vianas, para que surtam os efeitos legais. JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 003.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Aroeira, para que surtam os efeitos legais. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 002.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar RANGELIA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de João José, para que surtam os efeitos legais. RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 001.26.10 2023 26/10/2023 Exonerar JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 003.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal YLANA SILVA DA FONSECA, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Agente Administrativo. YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 001.24.10 2023 24/10/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal EMERTON LIMA PEREIRA, matrícula, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo. EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAR 002.18.10 2023 18/10/2023 Revogar a Portaria Nº 002.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 041345-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Vigilante Sanitário, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.
REVOGAR 001.18.10 2023 18/10/2023 Revogar a Portaria Nº 001.20.08/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de licença para Desempenho de Mandato Classista do Servidor HELENILSON GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n^ 072708-3, lotado na Secretaria da Saúde do Município, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, de modo que o mesmo retorne de imediato a sua atividade laborai junto ao Município.
RESOLVE 001.17.10 2023 17/10/2023 Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.17.10 2023 17/10/2023 Nomeia Breno Patrick Kelly Costa e Silva para exercer em caráter efetivo, o cargo de técnico em fiscalização de trânsito e segurança patrimonial - Guarda Municipal. BRENO PATRICK KELLY COSTA E SILVA - GUARDA MUNICIPAL
READAPTAR 013.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.16.10 2023 16/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DENIZE REGINA MENDES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.16.10 2023 16/10/2023 Nomear GILBERTO ANGELS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017 GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CELULA DE GESTÃO DE MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS
CONCEDER 001.16.10 2023 16/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.16.10 2023 16/10/2023 Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Autárquica do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 017/2019. SANDIELEN MARTINS BARBOSA - PROCURADORA AUTÁRQUICA
EXONERAÇÃO 001.10.10 2023 10/10/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO, matricula n° 131103-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cuidadora Educacional. MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADORA EDUCACIONAL
READAPTAR 013.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.05.10 2023 05/10/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 006.05.10 2023 05/10/2023 Nomear LAIRLA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LAIRLA GOMES DE SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
CONCEDER 006.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
CONCEDER 005.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ADALTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA ALMEIDA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.05.10 2023 05/10/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CATIA MARIA DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.05.10 2023 05/10/2023 Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023. ROMÁRIO PEREIRA FERREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.04.10 2023 04/10/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES matricula nº 131292-8 lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo efetivo de Agente Administrativo. TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 007.02.10 2023 02/10/2023 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 006.02.10 2023 02/10/2023 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 ESAU NASCIMENTO BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 007.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municfpio, para que surtam os efeitos legais. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 006.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar MAYARA GONDIM PORTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 005.29.09 2023 29/09/2023 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.29.09 2023 29/09/2023 EXONERAR, a pedido, ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.29.09 2023 29/09/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.21.09 2023 21/09/2023 Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.20.09 2023 20/09/2023 EXONERAR, a pedido, FRANCISCO RODRIGUES SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
READAPTAR 013.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RITA DE CACIA FIRMINO LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 012.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELIZETE RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 010.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.19.09 2023 19/09/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO SILVA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.19.09 2023 19/09/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
ALTERAR 001.19.09 2023 19/09/2023 Alterar a Portaria nº 001.09.07/2019, designando novos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Departamento Municipal de Transito- DEMUTRAN COLETIVA
SOLICITAR 001.18.09 2023 18/09/2023 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
RESOLVE 001.18.09 2023 18/09/2023 AUTORIZAR, ate 31de dezembro de 2024, com onus para o Município do Aracati, a ser ressarcido pelo Governo do Estado do Ceara, a cessao da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Secretária Escolar, matricula 1311093, em favor do Governo do Estado, para exercer as suas funções junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - SECRETÁRIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.15.09 2023 15/09/2023 EXONERAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL
DESIGNAR 002.13.09 2023 13/09/2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA" ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
CONVOCAR 001.13.09 2023 13/09/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Aracati - CMC e dá outras providências. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.12.09 2023 12/09/2023 EXONERAR, a pedido, VLADIA MARIA FREIRE BARROS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais. VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.11.09 2023 11/09/2023 Nomear RAUL SILVA DA COSTA, ara exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. RAUL SILVA DA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.11.09 2023 11/09/2023 Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017. CELENA ALVES MATIAS - GERENTE DE CÉLULA DE ARQUIVO
CONCEDER 001.11.09 2023 11/09/2023 CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) abaixo relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatório, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Luiz Paulo Nogueira de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife. LUIZ PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ALMOXARIFE
DIÁRIA 002.1 2023 06/09/2023 Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci FERNANDA DE QUEIROZ BESSA - GERENTE DE CÉLULA OPERACIONAL
DIÁRIA 002 2023 06/09/2023 Participação na 47a Reunião Técnica e XIX Encontro Nacional de Controle Interno - Conaci MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 008.05.09 2023 05/09/2023 Nomear KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nivel III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.05.09 2023 05/09/2023 Nomear ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
NOMEAÇÃO 004.05.09 2023 05/09/2023 Nomear CELSO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nivel I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. CELSO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 003.05.09 2023 05/09/2023 Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°019/2020. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
NOMEAÇÃO 002.05.09 2023 05/09/2023 Nomear EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ,para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020 EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
NOMEAÇÃO 001.05.09 2023 05/09/2023 Nomear PEDRO HENRIQUE DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 019/2020. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II
EXONERAÇÃO 005.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nivel I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
EXONERAÇÃO 003.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIN NETO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 002.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EDILAY RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL III
EXONERAÇÃO 001.04.09 2023 04/09/2023 Exonerar PEDRO HENRIQUE DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
DESIGNAR 013.01.09 2023 01/09/2023 Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros relacionados. COLETIVA
CONCEDER 012.01.09 2023 01/09/2023 CONCEDER estabilidade funcional a(o) servido(a) público(a) relacionado(a), que foi aprovado(a) no Estágio Probatrio, por atender satisfatoriamente aos requisitos exigidos para aptidão do cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário: Claylson Ferreira Martins, ocupante do cargo de Professor de Ciencias Humanas. CLAYLSON FERREIRA MARTINS - PROFESSOR (A)
RESOLVE 009.01.09 2023 01/09/2023 Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati. COLETIVA
NOMEAÇÃO 008.01.09 2023 01/09/2023 Nomear ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES ,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 040/2023 ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
RESOLVE 007.01.09 2023 01/09/2023 Autorizar a requisigao da servidora pública municipal SABLINY LACERDA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativa, matricula 131263-4 lotada na Procuradoria Geral do Município, para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, da Justiça Eleitoral do Ceará com ônus para entidade requisitada. SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 006.01.09 2023 01/09/2023 CONCEDER, a pedido da servidora JERUSA RODRIGUES DANTAS,matrícula n°130228- 0, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração,pelo periodo de ate 01(um)ano e 3 meses, encerrando em 31 de Dezembro de 2024. JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 005.01.09 2023 01/09/2023 Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018 RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.01.09 2023 01/09/2023 Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002. ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 002.01.09 2023 01/09/2023 Nomear MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MARIA AUXILIADORA DO VALE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 001.01.09 2023 01/09/2023 Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
READAPTAR 013.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.31.08 2023 31/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 006.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
CONCEDER 006.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
CONCEDER 005.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
CONCEDER 004.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.31.08 2023 31/08/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe. LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER 003.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 02.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. JOSÉ PAULO ROCHA - GERENTE DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCEDER 002.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.31.08 2023 31/08/2023 Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais. MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
CONCEDER 001.31.08 2023 31/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 031SMS 2023 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
DESIGNAR 30.23SMS 2023 24/08/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
INSTAURAR 001.24.08 2023 24/08/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
INSTAURAR 001.23.08 2023 23/08/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II – 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo. RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.16.08 2023 16/08/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil. ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 052.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARILENE DE SOUSA GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 050.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LIVIA DAMASCENO VIEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 049.15.08 2023 15/08/2023 Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 048.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 047.15.08 2023 15/08/2023 Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 046.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 045.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023.
NOMEAÇÃO 044.15.08 2023 15/08/2023 Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 043.15.08 2023 15/08/2023 Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 042.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARIA EDNA DE SENA SOARES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 041.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 040.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LUZINETE TEOBALDO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 039.15.08 2023 15/08/2023 Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 038.15.08 2023 15/08/2023 Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 037.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 036.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ELIANE CARVALHO BRAGA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 035.15.08 2023 15/08/2023 Nomear CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 034.15.08 2023 15/08/2023 Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ANA CRISTINA DA COSTA SENA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 032.15.08 2023 15/08/2023 Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 031.15.08 2023 15/08/2023 Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023. JOSE AURICELIO VASCONCELOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 030.15.08 2023 15/08/2023 Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Munícipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 029.15.08 2023 15/08/2023 Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 028.15.08 2023 15/08/2023 Nomear ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 027.15.08 2023 15/08/2023 Nomear VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuiçõoes e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 026.15.08 2023 15/08/2023 Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.15.08 2023 15/08/2023 Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 LUZIANNE COSTA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 024.15.08 2023 15/08/2023 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 054.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 053.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educagao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 052.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LIVIA DAMASCENO VIEIRA ,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 051.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora deSecretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educaçao do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 050.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 049.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 048.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 047.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 046.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 045.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 044.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 043.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 042.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 040.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 039.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 038.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 037.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 036.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 035.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 034.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 033.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 032.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 031.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 030.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 029.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 028.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 027.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 026.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 014.14.08 2023 14/08/2023 Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
READAPTAR 008.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.14.08 2023 14/08/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.14.08 2023 14/08/2023 Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL
ALTERA 001.14.08 2023 14/08/2023 ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CONCEDER 001.14.08 2023 14/08/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CESSÃO 003.08.08 2023 08/08/2023 AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.08.08 2023 08/08/2023 Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023 DANIEL ALVES DE SOUZA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.08.08 2023 08/08/2023 Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. KLEITON LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2023 01/08/2023 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 006.01.08 2023 01/08/2023 Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. SAMIRA DE SOUSA SENA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.01.08 2023 01/08/2023 Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municfpio do Aracati COLETIVA
CESSÃO 003.01.03 2023 01/08/2023 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará. MARCIA VIANA PORTO VIEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.01.08 2023 01/08/2023 Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 001.01.08 2023 01/08/2023 Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSORA JURÍDICA
EXONERAÇÃO 003.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar, a pedido, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimerto Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. EDGARD ALVES DAMASCENO NETO - COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE GESTÃO DE PROJETOS DE ESTRADAS E VIAS
EXONERAÇÃO 001.31.07 2023 31/07/2023 Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. KHAREN BRASIL ROBERTO - ASSESSORA JURÍDICA
READAPTAR 010.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.24.07 2023 24/07/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.24.07 2023 24/07/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.19.07 2023 19/07/2023 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação. MARIA VALDENISE BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.14.07 2023 14/07/2023 Exonerar KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. KLEITON LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.06.07 2023 06/07/2023 Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA - COORDENADORA DE PROMO?AO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 001.06.07 2023 06/07/2023 Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017. MAYARA GONDIM PORTO - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 001.05.07 2023 05/07/2023 Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 009.03.07 2023 03/07/2023 Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021. ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.03.07 2023 03/07/2023 Nomear os senhores relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municipio do Aracati COLETIVA
CONCEDER 005.03.07 2023 03/07/2023 CONCEDER, a pedido da servidora MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA matricula nº131112-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneraçao,pelo período de ate 6 (seis) meses MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCEDER 004.03.07 2023 03/07/2023 Ceder, conforme Termo de Cooperação assinado entre as partes, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº9.144/2017, a servidora deste Município, SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 003.03.07 2023 03/07/2023 Nomear ALESSANDRA DOURADO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ALESSANDRA DOURADO COSTA - ASSESSORA JURÍDICA
NOMEAÇÃO 002.03.07 2023 03/07/2023 Nomear JONAS CASSEMIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017. JONAS CASSEMIRO DE SOUZA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
NOMEAÇÃO 001.03.07 2023 03/07/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMOM DE SOUZA SANTOS, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 004.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar ROSSANA NOGUEIRA VASCONCELOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretara de Cidadania e Desenvolvimento Social do Municipio, para que surtam os efeitcs legais ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
EXONERAÇÃO 003.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar MARIANA LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
EXONERAÇÃO 002.30.06 2023 30/06/2023 Exonerar, a pedido, ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito do Município,para que surtam os efeitos legais. ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
INSTAURAR 002.28.06 2023 28/06/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de José Aldeirton Simões da Silva, Prof. Educ. Bas. I- 40H REF. 01 REF. 01, lotado na Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no oficio n° 068/2023, em anexo. JOSE ALDEIRTON SIMOES DA SILVA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 001.28.06 2023 28/06/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face de Gabriela Corrêa da Rocha, Prof. Educ. Bas. II - 20H REF. 06 REF. 06, lotada no C.E.I. Prof. Maria Salete Morais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar prática de suposta conduta ilícita relatada no relatório em anexo. GABRIELA CORREA DA ROCHA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.26.06 2023 26/06/2023 Exonerar, a pedido, CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. CAROLINE DOURADO DE ALCÂNTARA - ASSESSOR JURÍDICO
INSTITUIR 003.23.06 2023 23/06/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DISPENSA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019/14 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, LEI MUNICIPAL 312/2017, DECRETO MUNICIPAL 025/2017 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. COLETIVA
DIÁRIA 002.23.06 2023 23/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa estadual dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 24/06/2023 e 25/06/2023 na cidade de Fortaleza/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 002.23.06 2023 23/06/2023 Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer Interinamente o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
NOMEAÇÃO 001.23.06 2023 23/06/2023 Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO
READAPTAR 012.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.06 2023 22/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA LUZINETE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.22.06 2023 22/06/2023 Exonerar JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - SECRETÁRIO
CONCEDER 002.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.22.06 2023 22/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.22.06 2023 22/06/2023 Exonerar, a pedido, DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.21.06 2023 21/06/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CAYO ROBSON BEZERRA GONÇALVES, matrícula nº 129877-1 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Professor Educ. Básica II- 20h. CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 18.2023SSA 2023 20/06/2023 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) N° 01/2023 -SAÚDE CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.17.06 2023 17/06/2023 Exonerar, a pedido, JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA EDUCACIONAL
DIÁRIA 009.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. FELIPIO BRUNO DOS SANTOS BARROS - MOTORISTA
DIÁRIA 008.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. CARLOS EDUARDO FREIRES DE MOURA - MOTORISTA
DIÁRIA 006.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. JARBAS RANIERE NEPOMUCENO BARROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 004.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 003.16.06 2023 16/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a etapa macrorregional dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 17/06/2023 e 18/06/2023 na cidade de Jaguaribe/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 008.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.15.06 2023 15/06/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 001.15.06 2023 15/06/2023 Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuiçõs e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. DANIELA DA SILVA CARETTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
CONCEDER 001.15.06 2023 15/06/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.12.06 2023 12/06/2023 Exonerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Ecucação do Município, para que surtam os efeitos legais. AMÓS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
DIÁRIA 012.09.06 2023 11/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. ARLETE FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 010.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 006.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. FABRICIO SILVA DOS SANTOS - MOTORISTA
DIÁRIA 003.09.06 2023 09/06/2023 Deslocamento e acompanhamento de atletas para a segunda fase dos Jogos Escolares do Ceará nos dias 10/06/2023 e 11/06/2023 na cidade de Russas/CE. JOSE MANUEL BARBOSA - MOTORISTA
DIÁRIA 0012023 SDETR 2023 07/06/2023 Acompanhar o Sr. Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, Prefeito do Aracati, em solenidade no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e em reuniões nos Ministérios das relações Insti:ucionais, na Secretaria de Comunicação do Governo Federal, em Brasília entre os dias 12 de junho e 16 de junho de 2023. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 056.01.06 2023 01/06/2023 Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo om comissão do Articuladora Educacional da Secretaria do Educação do Município, com atribuições o competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 055.01.06 2023 01/06/2023 Nomear HELRILENE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELRILENE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 054.01.06 2023 01/06/2023 Nomear SHEILA BARBOSA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SHEILA BARBOSA ARAUJO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 053.01.06 2023 01/06/2023 Nomear RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 003/2017. RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 052.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARIA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARIA BARBOSA LIMA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GEANNE REBOUÇAS LIMA DE MORAIS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 050.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 049.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. MARILENE DE SOUSA GOMES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 048.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 047.01.06 2023 01/06/2023 Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 046.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 045.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MOACIR FARIAS BARBOSA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências ccntidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. MOACIR FARIAS BARBOSA NETO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 044.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCA DAIANE MOREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 043.01.06 2023 01/06/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cumbe, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 042.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e compecências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 041.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCINICY REIS BENTO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 040.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 039.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARISSA LIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENT0 SOUZA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 038.01.06 2023 01/06/2023 Nomear DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências ontidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. DENISE LAYNE DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 037.01.06 2023 01/06/2023 Nomear KEFFENI FERREIRA DE SOUSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa : Nº 040/2023. KEFFENI FERREIRA DE SOUSA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 036.01.06 2023 01/06/2023 Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. BRUNO BERNARDO DOS ANJOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 035.01.06 2023 01/06/2023 Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 034.01.06 2023 01/06/2023 Nomear JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. JOAO VICTOR FREIRE DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 033.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VLADIA MARIA FREIRE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa Municipal Nº 040/2023. VLADIA MARIA FREIRE BARROS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 032.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ALESSANDRA DA SiLVA OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Ecucacional da Secretaria Municipa de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 031.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Muricipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GIRLANDIA DO NASCIMENTO RODRIGUES - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 029.01.06 2023 01/06/2023 Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KEITY AMARAL DOS SANTOS - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 028.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. FRANCISCO LUCAS TEOBALDO BATISTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 027.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 026.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VIRNA MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VIRNA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MICHELLE ARAÚJO CAPISTRANO , para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MICHELLE ARAUJO CAPISTRANO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 024.01.06 2023 01/06/2023 Exonerar, a pedido, IAGOR DA SILVA VALENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 023.01.06 2023 01/06/2023 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JERUSA RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. JERUSA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 022.01.06 2023 01/06/2023 Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 021.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FABIOLA BESERRA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FABIOLA BESERRA LOPES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 020.01.06 2023 01/06/2023 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GILCA PAULA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 019.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VERIDIANA RODRIGUES DE BRITO - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, DANIELE TORQUATO CAMINHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DANIELE TORQUATO CAMINHA - ASSESSORA EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.01.06 2023 01/06/2023 Nomear VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VANUBIA MARTINS DO NASCIMENTO - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 016.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO KARINE TAVARES DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA ARTE E EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 015.01.06 2023 01/06/2023 Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Terr torial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Compiementar Municipal 003/2017. MARIA KAMILA BARRETO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESPECIAL
NOMEAÇÃO 014.01.06 2023 01/06/2023 Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 012.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 011.01.06 2023 01/06/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 033/2021. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário dc Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2021 FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.01.06 2023 01/06/2023 Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA , para exercer c cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 008.01.06 2023 01/06/2023 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 007.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em ccmissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2023 01/06/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade de Tábua Lascada, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 033/2C21. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.06 2023 01/06/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 01/06/2023 a 30/06/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE 002.01.06STC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
CONCEDER 002.01.06 2023 01/06/2023 CONCEDER, a pedido da Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de até 01 ano e 7 meses. JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
DISPÕE 001.01.06SETC 2023 01/06/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.01.06 2023 01/06/2023 NOMEAR, FRANCISCO FABIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO FABIO DA SILVA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV
EXONERAÇÃO 023.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 022.31.05 2023 31/05/2023 Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I, do servidor abaixo: ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 021.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO STÊNIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 020.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 019.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 018.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 017.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) da Secretaria de Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCINICY REIS BENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 016.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir ca presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 014.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 013.31.05 2023 31/05/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANE LIMA DA SILVEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 012.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESPECIAL
EXONERAÇÃO 011.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 010.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 009.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE ORIENATORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 008.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educaciona da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 007.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 006.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que SLrtam os efeitos legais. ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 005.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 005.31.07 2023 31/05/2023 Exonerar ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 004.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 003.31.05 2023 31/05/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 002.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, MARDONIO MARQUES PESSOA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 001.31.05 2023 31/05/2023 EXONERAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
DESIGNAR MEMBROS 0162023SMS 2023 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL.
READAPTAR 011.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES COSTA LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.25.05 2023 25/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA MARIA SENA FALCAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.25.05 2023 25/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ADRIANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
DISPÕE 002.19.05 2023 19/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO 001.19.05 2023 19/05/2023 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
DESIGNAR 004.16.05 2023 16/05/2023 DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.16.05 2023 16/05/2023 NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD, DO MUNICÍPIO DE ARACATI. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.16.05 2023 16/05/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no cargo efetivo de Técnico em Agrimensura. FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS - TECNICO EM AGRIMENSURA
DIÁRIA 002.11.05 2023 11/05/2023 Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training-treinamento de competências para a vida.” FRANCISCA NILDENE NOGUEIRA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.05 2023 11/05/2023 Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer interinamente o cargo de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - SECRETÁRIO
DIÁRIA 001.11.05 2023 11/05/2023 Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training- treinamento de competências para a vida.” ARTEMIZIA RIBEIRO LIMA COSTA - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 004.10.05 2023 10/05/2023 Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.10.05 2023 10/05/2023 Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020. BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO - PEDAGOGO (A)
EXONERAÇÃO 001,10,05 2023 10/05/2023 Exonerar GUILHERME BISMARCK, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO
READAPTAR 009.08.05 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.08.05 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.08.05SEDUC 2023 08/05/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSECILIA BEZERRA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.08.05SEDUC 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.08.05 2023 08/05/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 004.2023SEINFRA 2023 05/05/2023 Designar a Comissão Especial de Auditoria e Qualidade de Obra. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 073.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 072.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 071.03.05 2023 03/05/2023 Nomear EDNARDO LIRA SESARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. EDNARDO LIRA SESARIO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 068.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JEANNE PINTO URCULINO - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 067.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 066.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LAILTON SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAILTON SANTOS DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 065.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 064.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal N9 040/2023. MARIA ELIENE COSTA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 063.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. GILCA PAULA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 062.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KARITA PINTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KARITA PINTO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 061.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JULIANA SILVA DE LIMA , para exercer o cargo em comissão de Gerence de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 060.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assesscr Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 C40/2023. KELLY DA COSTA SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 059.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FABIANO GOMES DOS SANTOS - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 058.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 057.03.05 2023 03/05/2023 Nomear PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional ds Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 056.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 055.03.05 2023 03/05/2023 Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Articulacora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. DJACIRA SILVERIO GONDIM - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 054.03.05 2023 03/05/2023 Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Oriencador Educacional da Secretaria Murlcipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/ 2023. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 053.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 052.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. RICARDO FREITAS DE LIMA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 051.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUCIO FLAVIO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 050.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 049.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MAILTON NUNES SOARES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 048.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 047.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 046.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023. FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 045.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LEVY DO NASCIMENTO NUNES , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 044.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARIA DO SOCORRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 040/2023. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 043.03.05 2023 03/05/2023 Nomear SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 042.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUCAS FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUCAS FREIRES MORAIS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 041.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ERIK DOS SANTOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ERIK DOS SANTOS NUNES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 040.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. RICARDO FERREIRA LIMA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 039.03.05 2023 03/05/2023 Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO ,para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. GISLENE ALENCAR FALCAO - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 038.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 037.03.05 2023 03/05/2023 Nomear AMÓS NOGUEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. AMÓS NOGUEIRA SILVA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 036.03.05 2023 03/05/2023 Nomear TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar M-nicipal N^ 040/ 2023. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 035.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 340/2023. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 034.03.05 2023 03/05/2023 Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 033.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 032.03.05 2023 03/05/2023 Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 031.03.05 2023 03/05/2023 Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 030.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MARINA DA COSTA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 029.03.05 2023 03/05/2023 Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 028.03.05 2023 03/05/2023 Nomear SORAYA REIS BENTO PITHAN, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementa' Municipal Nº 040/2023. SORAYA REIS BENTO - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 027.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 025.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOZIVALDO DA SILVA FONSECA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar MLnicipal 040/2023. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 024.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JEANE PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. JEANE PEREIRA DE FREITAS - ASSESSORA
NOMEAÇÃO 023.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na _ei Complementar Municipal Nº 040/2023. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 023.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerense de Núcleo de Projetos Operaciorais da Secretaria MLnicipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e ccmpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KAUIMY PEREIRA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 021.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ALAN DE PAIVA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023. ALAN DE PAIVA MOURA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 020.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal Nº 040/2023. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 019.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 018.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 017.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARCELO MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 016.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 015.03.05 2023 03/05/2023 Nomear RONIELI DOS SANTOS SILVA, para exercer c cargo em comissão de Oriertador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. RONIELI DOS SANTOS SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 014.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 013.03.05 2023 03/05/2023 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de 0rientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. MARDONIO MARQUES PESSOA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 012.03.05 2023 03/05/2023 Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 011.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complemertar Municipal 040/2023. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 010.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 009.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GCNDIM, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 008.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023. ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 007.03.05 2023 03/05/2023 Nomear FRANCSCO CLÁUDIO LIMA NUNES,para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 006.03.05 2023 03/05/2023 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023 JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 005.03.05 2023 03/05/2023 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 004.03.05 2023 03/05/2023 Ncmear NOEL FREIRES MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NOEL FREIRES MORAIS - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 003.03.05 2023 03/05/2023 Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. HELENO MONTEIRO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 002.03.05 2023 03/05/2023 Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conticas na Lei Complementar Municipal 040/2023. CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 001.03.05 2023 03/05/2023 Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. VALDENISA BRUNO DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 074.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MATHEUS DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 072.02.05 2023 02/05/2023 Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARILUZIA GUERREIRO MOTA - OUVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 071.02.05 2023 02/05/2023 NOMEAR, MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS - ORIENTADOR EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 070.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JEANNE PINTO URCULINO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 069.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LAILTON SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo - nanceiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 068.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 067.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Artísticos e Culturais da Secretaria da Casa Civil, oara que surtam os efeitos legais. JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 066.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. GILCA PAULA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 065.02.05 2023 02/05/2023 Nomear JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 065.02.05003/2017. JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 064.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 063.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais. FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 062.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. LUCIO FLAVIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 061.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 060.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MAILTCN NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 059.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo ce Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 058.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 057.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 056.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LEVY DO NASCIMENTO NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 055.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARIA DO SOCORRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. MARIA DO SOCORRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 054.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitcs legais. SILVANILDO PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 053.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surram cs efeitos legais. LUCAS FREIRES MORAIS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 052.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ERIK DCS SANTOS NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ERIK DOS SANTOS NUNES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 051.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RICARDO FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. RICARDO FERREIRA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 050.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GISLENE ALENCAR FALCÃO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 049.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JJNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 048.02.05 2023 02/05/2023 Exorerar AMÓS NOGUEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos lega s. AMÓS NOGUEIRA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 047.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RICARDO FREITAS DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Património Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RICARDO FREITAS DE LIMA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 046.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 045.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 044.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 043.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 042.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 041.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 040.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabaho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. DJACIRA SILVERIO GONDIM - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 039.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 038.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 037.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar EDILSON DE FREITAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 036.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar LUZINETE DE PAULA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. LUZINETE DE PAULA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 035.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARINA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 034.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 033.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. SORAYA REIS BENTO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 032.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. ANA PAULA BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 031.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 030.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais. ATHILA MARQUES DIAS SIMOES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 029.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais. PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES - GERENTE TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 028.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 027.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JOZIVALDO DA SILVA FONSECA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 026.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. JEANE PEREIRA DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 025.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 024.02.05 2023 02/05/2023 Nomear ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 023.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais. ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 022.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 021.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 020.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 019.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 018.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 017.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 016.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira, para que surtam os ereitos legais. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 015.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, para que surtam os efeitos legais. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 014.02.05 2023 02/05/2023 Exorerar FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA. a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 013.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 012.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Córrego de Ubaranas, para cue surtam os efeitos legais. ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 011.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar FRANCISCO CLÁUDIO LIMA NUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comuritário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco, para que surtam os efeícos legais. FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 010.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque, para que surtam os efeitos legais. JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 009.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar ESAU NASCIMENTO BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade co Córrego da Esperança, para que surtam os efeitos legais. ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 008.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar NOEL FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito do Município, para que surtam os efeitos legais. NOEL FREIRES MORAIS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 007.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar HELENO MONTEIRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho, para que surtam os efeitos legais. HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 006.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Admiristrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia, para que surtam os efe tos legais. CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 005.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar VALDENISA BRUNO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agerte Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 004.02.05 2023 02/05/2023 Exonerar, a pedido, ULISSES DE MELO FURTADO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria dc Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 004.02.05 2023 02/05/2023 Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal Nº 040/2023. CARLOS ANDRE LIMA PINTO - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 003.02.05 2023 02/05/2023 Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JOSE BATISTA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 002.02.05 2023 02/05/2023 Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.02.05 2023 02/05/2023 Nomear ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.26.04 2023 26/04/2023 Exonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 001.26.04 2023 26/04/2023 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.24.04 2023 24/04/2023 Exonerar, a pedido, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. DEMÉTRIUS DE SIQUEIRA COSTA - GERENTE EXECUTIVO
INSTAURAR 001.2023SEPLAD 2023 19/04/2023 Instaurar Processo Disciplinar em face da servidora efetiva MARIA LÚCIA MOTA PORTO, cargo de médica, originariamente vinculada à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude de suposto recebimento, em duplicidade, de proventos de remuneração, e de proventos de aposentadoria, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. MARIA LUCIA MOTA PORTO - MEDICO (A)
CESSÃO 001.18.04 2023 18/04/2023 Ceder, até 31/12/2024, conforme disposto nc art. 49 do Decreto Federal nº 9.144/2017, a servidora deste Município, YLANNA SILVA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa, à 2º VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI- TJCE. YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 008.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRA ESCOLAR
CONCEDER 006.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. BERNALDINA FERREIRA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 004.13.04 2023 13/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.13.04 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
DECIDE 001.13.04 2023 13/04/2023 Fica cedida para exercer o cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Aracati- CPSMAR, a servidora ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO. ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCAO - DIRETOR (A)
NOMEAÇÃO 020.12.04 2023 12/04/2023 Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Munic pal Nº 043/2023. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 019.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 018.12.04 2023 12/04/2023 Nomear JOSE RUBENS PIRES FEITOSA , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Corrolementar Municipal Nº 043/2023. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAÇÃO 017.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LIDIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 016.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 015.12.04 2023 12/04/2023 Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Muricipal Nº 043/2023. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 014.12.04 2023 12/04/2023 Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contrates Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Comp ementar Municipal Nº 043/2023. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA CENTRAL DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 013.12.04 2023 12/04/2023 Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 012.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Centra de Pregões da Secreíar a de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 043/2023 CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 011.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 010.12.04 2023 12/04/2023 Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 009.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 343/2023. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 008.12.04 2023 12/04/2023 Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 007.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Esoecial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administratvos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
NOMEAÇÃO 006.12.04 2023 12/04/2023 Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central da Central Especial de Licitações de Cbras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 005.12.04 2023 12/04/2023 Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Pregões da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 004.12.04 2023 12/04/2023 Ncrrear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 043/2023. NATANIELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
NOMEAÇÃO 003.12.04 2023 12/04/2023 Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 002.12.04 2023 12/04/2023 Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOMEAÇÃO 001.12.04 2023 12/04/2023 Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central de Licitações da Secretaria de Licizações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXONERAÇÃO 020.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da preserte data, do cargo interino em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE - OUVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 019.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LILIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 018.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar JOSE RUBENS PIRES FEITOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA - PROCURADOR ADJUNTO
EXONERAÇÃO 017.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LIDIANE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. LIDIANE DA SILVA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 016.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CLÁUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 015.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 014.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão de Compras da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 013.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar WAGNER ANTONIO RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. WAGNER ANTONIO RODRIGUES - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO 012.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
READAPTAR 011.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 011.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LARYSSA RODRIGUES DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
READAPTAR 010.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 010.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar GABRIELA PINTO DE MENEZES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. GABRIELA PINTO DE MENEZES - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
READAPTAR 009.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 009.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CIARA CRISTINA LIMA MAIA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
READAPTAR 008.11.04 2023 11/04/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 008.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar JULIANA SABINO DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Especial de Licitaçãc de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, oara que su-tam os efeitos legais. JULIANA SABINO DA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EXONERAÇÃO 007.11.04 2023 11/04/2023 Excnerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CINTIA MAGALHAES ALMEIDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONCEDER 007.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 006.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar IVONILSON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. IVONILSON LIMA DA SILVA - MEMBRO DE APOIO DA EQUIPE DO PREGÃO
CONCEDER 006.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 005.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONCEDER 005.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Pregoeira da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. NATANELE GONDIM RODRIGUES - PREGOEIRA
CONCEDER 004.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 003.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Memoro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 003.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo interino em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. LEVI DA COSTA ROCHA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCEDER 002.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.11.04 2023 11/04/2023 Exonerar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
CONCEDER 001.11.04 2023 11/04/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.04.04 2023 04/04/2023 Nomear MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municpal Nº 003/2017. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.04.04 2023 04/04/2023 Nomear MARILIA GILO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenacora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 001.04.04 2023 04/04/2023 Nomear ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOMEAÇÃO 008.03.04 2023 03/04/2023 Nomear VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 043/2023. VICENTE DE PAULO MONTEIRO PORTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 007.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar WESLEY DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais. WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Arte e Educação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 005.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar MARILIA GILO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARILIA GILO DOS SANTOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXONERAÇÃO 004.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar ANA GYSLENE DE SOUZA BATISTA, a partir da presente data, co cargo em corrissão de Coordenadora do CREAS da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Sociai, para que surtam os efeitos legais. ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 002.03.04 2023 03/04/2023 Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 001.03.04 2023 03/04/2023 Exonerar, a pedido, MARCELLE BESERRA ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para cue surtam os efeitos legais. MARCELLE BESERRA ARAUJO - ASSESSORA EXECUTIVA
DESIGNAR 01.03.04 2023 03/04/2023 Designar o servidor DEREK WARNICK MENDES, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo com lotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para a função do suporte/abastecimento nos postos de combustíveis, sem ônus para o Município. DEREK WARWICK MENDES - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 003.31.03 2023 31/03/2023 Exonerar ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.31.03 2023 31/03/2023 Exonerar FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.31.03 2023 31/03/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo ce Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular MAICO DO NASCIMENTO COSTA, pelo período de 03/04/2023 a 02/05/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
READAPTAR 010.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.22.03 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 001.22.03 2023 22/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELIANE CARVALHO BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 002.17.03 2023 17/03/2023 Participar da Reunião entre a Agência de Desenvo vimento Turístico da Rota das Falésias- ADETURFT e Ministério do Turismo que acontecerá em Brasília no Distrito Federal ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
RECONHECER 001.13.03 2023 13/03/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A{0) SERVIDOR(A) AURENITA BARBOSA GUIMARAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AURENITA BARBOSA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.09.03 2023 09/03/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL. LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADORA EDUCACIONAL
READAPTAR 021.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 020.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 019.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 018.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 017.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 016.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ARTEMISA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 015.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IRENILDA NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 010.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 005.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.07.03 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.07.03 2023 07/03/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.02.03 2023 02/03/2023 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências cortidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 001.02.03 2023 02/03/2023 Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municioal N9 003/2017. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 029.01.03 2023 01/03/2023 Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB-4) da Secretaria de Educação do Municpio, com atribuições e competências contidas na Lei Comolementar Municipal Nº 038/2022. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 028.01.03 2023 01/03/2023 Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer c cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 040/2023. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 027.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo enr comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-8) da Secreta-ia de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - SECRETARIO(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 026.01.03 2023 01/03/2023 Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. NATHAN COSTA CAMURÇA - ORIENTADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 025.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023. MAICON DE OLIVEIRA MONTEIRO - ARTICULADOR EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 024.01.03 2023 01/03/2023 NOMEAR, GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 023.01.03 2023 01/03/2023 EXONERAR, MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 022.01.03 2023 01/03/2023 NOMEAR, ANGELA MARA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANGELA MARA SILVA SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 021.01.03 2023 01/03/2023 Nomear CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarca, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e comoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. CLAUDENILSON MONTEIRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 020.01.03 2023 01/03/2023 Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022. REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 019.01.03 2023 01/03/2023 Nomear WALMARIA DIAS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. WALMARIA DIAS DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 018.01.03 2023 01/03/2023 Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JOSE LEANDRO DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 017.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MAILTON NUNES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 016.01.03 2023 01/03/2023 Nomear CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. CARLOS EDUARDO LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 014.01.03 2023 01/03/2023 Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. ALISON DA SILVA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 013.01.03 2023 01/03/2023 Nomear JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. JACKSON ARAÚJO CAPISTRANO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 012.01.03 2023 01/03/2023 Nomear OSVALDO PEREIRA TORRES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. OSVALDO PEREIRA TORRES JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 011.01.03 2023 01/03/2023 Nomear EDMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e conoetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 010.01.03 2023 01/03/2023 Nonear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 015/2018. ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 009.01.03 2023 01/03/2023 Nomear FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018. FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 008.01.03 2023 01/03/2023 Nomear MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARCOS PAULO DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 007.01.03 2023 01/03/2023 Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo em ccmissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS JÚNIOR - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 006.01.03 2023 01/03/2023 Nomear LAYSA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Esporte e Lazerdo Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAYSA LIMA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.01.03 2023 01/03/2023 Nomear KELVY CORREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. KELVY CORREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 002.01.03 2023 01/03/2023 Exonerar MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
DESIGNAR 001.01.03STC 2023 01/03/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA - LIQUIDANTE
EXONERAÇÃO 001.01.03 2023 01/03/2023 Exonerar ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais . ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 010.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Organismos Colegiados da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 009.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, a partir de presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EDNARDO ANGELINO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 008.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, CPF: 002.145.623-28, a partir da presente data, dc cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Ecucacionais da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. GERDSON DE OLIVEIRA GILO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar EVANlA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 005.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar ISABELIE BARR0S DA COSTA, a partir da presente data , do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.28.02 2023 28/02/2023 EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 003.28.02 2023 28/02/2023 Exonerar, a pedido, CRISTIANE AYRES VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.28.02 2023 28/02/2023 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA Á CONSELHIRA TITULAR SUELENE DE FREIRTAS COSTA, PELO PERIODO DE 03/03/2023 A 01/04/2023 PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 001.28.02 2023 28/02/2023 EXONERAR, KARINE TAVARES DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KARINE TAVARES DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA III
READAPTAR 007.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO
READAPTAR 005.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 003.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.15.02 2023 15/02/2023 Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.15.02 2023 15/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EVOLUCAO FUNCIONAL 002.2023PGM 2023 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA
EVOLUCAO FUNCIONAL 001.2023PGM 2023 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO FUNCIONAL E O POSICIONAMENTO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO, QUE INTEGRA O PCCR DE QUE TRATA A LEI N° 420/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA
EXONERAÇÃO 004.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, LEVY DE SOUSA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
EXONERAÇÃO 003.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, JERUSA PESSOA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. JERUSA PESSOA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 002.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, MARIO KEMPS COSTA, DO CARGO DE GUARDA VIDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. MARIO KEMPS COSTA - GUARDA VIDAS
EXONERAÇÃO 001.13.02 2023 13/02/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA, JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, DO CARGO DE TÉCNICA EM SANEAMENTO. JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA - TECNICA EM SANEAMENTO
NOMEAÇÃO 002.29.02 2023 09/02/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAVID BARROSO PEREIRA - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 001.09.02 2023 09/02/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE FIGUEIREDO DE VARGAS - MEDICO (A)
DESIGNAR 005.2023SMS 2023 07/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A INSERÇÃO NO COMITÉ REGIONAL lDE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS POR COVID 19. COLETIVA
DESIGNAR 003.2023SMS 2023 07/02/2023 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.07.02 2023 07/02/2023 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA , MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 002.06.02 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ELIZIANE MESQUITA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELIZIANE MESQUITA BEZERRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 001.06.02 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CLEIANE PEREIRA SOU2A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLEIANE PEREIRA SOUZA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.06.02.1 2023 06/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MAYARA FONSECA TEIXEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAYARA FONSECA TEIXEIRA - AUDITORA FISCAL
RECONHECER 004.03.02 2023 04/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CIRO FERREIRA DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 013.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JULIANA HOLANDA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA HOLANDA MAIA - FISCAL AMBIENTAL
RECONHECER 012.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MONICA CINTRA FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MONICA CINTRA FIGUEIREDO - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 011.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARLIA DE SOUZA SEGUNDO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARLIA DE SOUZA SEGUNDO - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
RECONHECER 010.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) LEANDRO DA SILVA MARQUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEANDRO DA SILVA MARQUES - TECNICO EM ARQUIVOS
RECONHECER 007.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A ) JULIANA ROMERO DE ARRUDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA ROMERO DE ARRUDA - ARQUITETO
RECONHECER 006.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JOSE FABIO LIMA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE FABIO LIMA MAIA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 005.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA FERREIRA DE CASTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JESSICA FERREIRA DE CASTRO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
RECONHECER 003.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRENNA KARINE COSTA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANDRE LUIZ TORRES OLIVEIRA - FISCAL AMBIENTAL
RECONHECER 001.03.02 2023 03/02/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA NATALIA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA NATALIA ARAUJO DE OLIVEIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 001.02.02 2023 02/02/2023 Exonerar, a pedido, AQUILES DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Muricípio, para que surtam os efeitos legais. AQUILES DA SILVA COSTA - COORDENADOR
READAPTAR 017.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VERONICA MARIA ALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 016.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDITE VIANA DOS SANTOS FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 015.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA TERESA VALENTE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 013.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) efetivo (a) da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.01.02 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CELIA MARIA SCIPIAO DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.01.02 2023 01/02/2023 Nomear ELLEN FERNANDES BARBOSA, CPF: 079.424.423-81, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ELLEN FERNANDES BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 007.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 006.01.02 2023 01/02/2023 Nomear FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018. FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCEDER 006.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 005.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.01.02 2023 01/02/2023 Nomear ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade da Vila Grega, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021 ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
CONCEDER 004.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. GILVANIO MOREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 003.01.02 2023 01/02/2023 Designar RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA, para exercer complementa rmente a função de Pregoeiro junto a comissão de Pregão, órgão vinculado a Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017, e com alterações contidas na Lei Complementar Municipal Nº 012/2018 . RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PREGOEIRO
DESIGNAR 002.01.02 2023 01/02/2023 Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros; COLETIVA
CONCEDER 002.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.01.02 2023 01/02/2023 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.01.02 2023 01/02/2023 Nomear RAIMUNDO ALEX BARROSO FERRElRA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2D17. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 004.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 003.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.31.01 2023 31/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) RUDAH MARQUES MANIÇOBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RUDAH MARQUES MANIÇOBA - FISCAL AMBIENTAL
EXONERAÇÃO 002.31.01 2023 31/01/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULA EVA NUNES MOURA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.31.01 2023 31/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ERICA GONÇALVES DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERICA GONCALVES DE MATOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.31.01 2023 31/01/2023 Exonerar, a pedido, CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, a partir da presente data do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RECONHECER 001.30.01 2023 30/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A) PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
RECONHECER 005.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR (A) TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO
RECONHECER 004.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA EVANIA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 003.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) CANAA TEIXEIRA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CANAA TEIXEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVA
RECONHECER 002.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA GRAZIELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
RECONHECER 001.27.01 2023 27/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALEX LIMA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALEX LIMA BEZERRA - COZINHEIRO
EXONERAÇÃO 003.24.01 2023 24/01/2023 Exonerar CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE, a parti'da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
RECONHECER 003.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 002.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR( A ) CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CARLA PATRICIA SILVA DO VALE - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.24.01 2023 24/01/2023 NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DECIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
RECONHECER 001.24.01 2023 24/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ALINE CAVALCANTE CAMPANARO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALINE CAVALCANTE CAMPANARO - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 001.24.01 2023 24/01/2023 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
RECONHECER 003.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JANIELLE BARBOSA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANIELLE BARBOSA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 002.23.01 2023 23/01/2023 EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE CIDADANIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA
RECONHECER 002.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) JACQUELINE GOMES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JACQUELINE GOMES PINTO - FONOAUDIOLOGO (A)
RECONHECER 001.23.01 2023 23/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 001.23.01 2023 23/01/2023 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABIENTE INTERINA. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE/INTERINO (A)
NOMEAÇÃO 001.23.01 2021 23/01/2023 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - TECNICO DE EDIFICACOES
EXONERAÇÃO 001.19.01 2023 19/01/2023 Exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ANA PAULA DA SILVA SANTANA - COMISSAO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I
NOMEAÇÃO 001.18.01 2023 18/01/2023 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01/02/2023 a 02/03/2023. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
INSTITUIR 001.17.01SECT 2023 17/01/2023 Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal. COLETIVA
RECONHECER 001.11.01 2023 11/01/2023 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FILIPE DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO - ENGENHEIRO CIVIL
NOMEAÇÃO 004.09.01 2023 09/01/2023 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 003.09.01 2023 09/01/2023 NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 002.09.01 2023 09/01/2023 EXONERAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.09.01 2023 09/01/2023 EXONERAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
DESIGNAR 004.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO , DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO , SEGUE EM ANEXO. COLETIVA
DESIGNAR 003.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR OS SERVIDORES, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SUPLENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. COLETIVA
DESIGNAR 002.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES MEMBROS EM ANEXO. COLETIVA
DESIGNAR 001.04.01 2023 04/01/2023 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SEGUE EM ANEXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 011.02.01 2023 02/01/2023 Nomear FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. FRANCISCO WILLIAM DE LIMA CEZARIO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 010.02.01 2023 02/01/2023 Nomear PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 009.02.01 2023 02/01/2023 Nomear WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipa Nº 003/2017. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 008.02.01 2023 02/01/2023 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 007.02.01 2023 02/01/2023 Nomear GEOVANIA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. GEOVANIA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 006.02.01 2023 02/01/2023 Nomear JOAO FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JOAO FELIX DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.02.01 2023 02/01/2023 Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb 2023/2026, no Município do Aracati: COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.02.01 2023 02/01/2023 EXONERAR, MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.02.01 2023 02/01/2023 NOMEAR, LEVY DO NASCIMENTO NUNES, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. LEVY DO NASCIMENTO NUNES - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.02.01 2023 02/01/2023 NOMEAR, PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GAURDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 001.02.01 2023 02/01/2023 Nomear JESSICA VIEIRA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JESSICA VIEIRA LOURENÇO - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 004.30.12 2022 30/12/2022 Exonerar WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Supore de Tecnologia da Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 003.30.12 2022 30/12/2022 Exonerar EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.30.12 2022 30/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO , LYDIANE PEREIRA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO , DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA LYDIANE PEREIRA COSTA - GERENTE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 001.30.12 2022 30/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A FEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - SERVIDOR (A)
EXONERAÇÃO 004.20.12 2022 20/12/2022 EXONERAR, ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.20.12 2022 20/12/2022 NOMEAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.20.12 2022 20/12/2022 NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.20.12 2022 19/12/2022 EXONERAR, NILSON DE FARIAS SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 002.19.12 2022 19/12/2022 EXONERAR, SIPIÃO NOGUEIRA FILHO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. SIPIÃO NOGUEIRA FILHO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.19.12 2022 19/12/2022 EXONERAR,KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.16.12 2022 16/12/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 024.15.12 2022 15/12/2022 Nomear ELVYSON DOS SANTOS GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com at-ibuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. ELVYSON DOS SANTOS GOMES - SECRETÁRIO
REVOGAR 023.15.12 2022 15/12/2022 Revogar a Portaria 006.15.12/2022, onde nomeia a servidora ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Esporte e Lazer do Município.
EXONERAÇÃO 022.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 021.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar NIARIA LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 020.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO EVANIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 019.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. SILVIO JOSE DE MATOS AVILA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 018.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ALEXSANDRO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 017.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar EDIMILSON BARBOSA PINTO JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para cue surtam os efeitos legais. EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 016.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOÃO BOSCO GOMES DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOAO BOSCO GOMES DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 015.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 014.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 013.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOSÉ DA SILVA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOSE DA SILVA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 012.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar JOZIEL PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em com ssão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOZIEL PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 011.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar MAILTON NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manuter ção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais MAILTON NUNES SOARES - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 010.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar ARLETE FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. ARLETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 009.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE LAZER
EXONERAÇÃO 008.15.12 2022 15/12/2022 Exonerar FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 007.15.12 2022 15/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 006.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 005.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. ELIZABETH BENICIO MELO - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 004.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, MARCELO PORTO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVLVIMENTO SOCIAL. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.15.12 2022 15/12/2022 NOMEAR, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 004.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 002.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 001.14.12 2022 14/12/2022 EXONERAR, EVANIA OLIVEIRA LUCENA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 003.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 002.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA AUTÁRQUICA, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - PROCURADORA AUTÁRQUICA
NOMEAÇÃO 001.13.12 2022 13/12/2022 NOMEAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO RPEFEITO. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 053.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, DO INSTITUTI DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO
EXONERAÇÃO 052.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, ARIANA CABRAL DEB BRITO MENDONÇA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DO GABINETE DO PREFEITO. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 041.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar ALISSON BARROS MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. ALISSON BARROS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 040.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 014.12.12 2022 12/12/2022 Exonerar CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 002.12.12 2022 12/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO,JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
RECONHECER 001.12.12 2022 12/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAKCIANE SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
RECONHECER 001.09.12 2022 09/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANILSON MONTEIRO DOS SANTOS - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
READAPTAR 014.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de Servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 013.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.08.12 2022 08/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENIZA SOARES DAMASCENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 006.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 003.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.08.12 2022 08/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.08.12 2022 08/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 011.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA YASMIN DE SOUSA BERNARDO - COMISSAO DE GERENTE DE CELULA DE EDUCAÇAO INFANTIL
NOMEAÇÃO 010.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS , DA SECRETARIA EDUCAÇÃO. VINICIUS DOS SANTOS SOUSA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
NOMEAÇÃO 009.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, PAULO ARTUR DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PAULO ARTUR DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, JOSE ARLINDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSE ARLINDO DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAÇÃO 007.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIO ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 006.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 005.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO MARIANA LETICIA RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE CELULA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS NATURAIS
NOMEAÇÃO 004.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, THELENA RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICA AMBIENTAL , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. THELENA RODRIGUES DE LIMA - COORDENADORA DE POLÍTICA AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 003.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 002.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. RITA DE CASSIA BARBOSA DE CARVALHO - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.07.12 2022 07/12/2022 NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 006.06.12 2022 06/12/2022 EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
CONCEDER 005.06.12 2022 06/12/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SÍMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SIMONE DA SILCA SANTOS , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SIMONE DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 004.06.12 2022 06/12/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO , FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENO SOCIAL. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
NOMEAÇÃO 003.06.12 2022 06/12/2022 NOMEAR, JAMIRES SILVA REIS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. JAMIRES SILVA REIS - GERENTE DE CELULA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
NOMEAÇÃO 002.06.12 2022 06/12/2022 NOMEAR, LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR - SECRETÁRIO
READAPTAR 011.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.05.12 2022 05/12/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA IVONEIDE CAJAZEIRAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 002.05.12 2022 05/12/2022 EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA INTERINA
CONCEDER 001.05.12 2022 05/12/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 001.05.12 2022 05/12/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.06.12 2022 03/12/2022 EXONERAR, CARLOS POLICARPO DIAS SIMÕES, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARLOS POLICARPO DIAS SIMOES C DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
RECONHECER 010.01.12 2022 01/12/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARISSA MONTEIRO RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LARISSA MONTEIRO RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 009.01.12 2022 01/12/2022 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 008.01.12 2022 01/12/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES, DO CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. JHESSYCA RODRIGUES DE LIMA ALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
DESIGNAR 007.01.12 2022 01/12/2022 DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS MEMBROS RELACIONADOS EM ANEXO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 006.01.12 2022 01/12/2022 Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. NEUDA MARIA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 005.01.12 2022 01/12/2022 Nomear JANIELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. JANIELE PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.01.12 2022 01/12/2022 Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
CONCEDER 003.01.12 2022 01/12/2022 CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA LUCAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTIClPAR sem remuneração, pelo período de 02 anos. MARIA LUCAS DA SILVA - SERVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 002.01.12 2022 01/12/2022 Nomear MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARIA IVONEIDE DA SILVA FERREIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.01.12 2022 01/12/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheira Titular SUELENE DE FREITAS COSTA, pelo período do mês de DEZEMBRO do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 003.30.11 2022 30/11/2022 Exonerar LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.30.11 2022 30/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 001.30.11 2022 30/11/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.25.11 2022 25/11/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.25.11 2022 25/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 001.24.11 2022 24/11/2022 DESIGNAR, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, OS MEMBROS RELACIONADPS EM ANEXO. COLETIVA
CESSÃO 001.23.11 2022 23/11/2022 CEDER, ATÉ 31/12/2024, CONFORME DISPOSTO O ARTIGO.4° DECRETO FEDERAL N°9.144/2017, O SERVIDOR DESTE MUNICIPIO, FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, CPF N° 047.180.643-92, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, À 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE ARACATI-TJCE. FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA - ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO
EXONERAÇÃO 001.21.11 2022 21/11/2022 EXONERAR, ELAYNE CRISTINA CAMPOS DAMASCENO, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELAINY CRISTINA CAMPOS DAMASCENO - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
EXONERAÇÃO 002.18.11 2022 18/11/2022 EXONERAR, A PEDIDO,MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE, AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 001.18.11 2022 18/11/2022 NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AO RESGATE
EXONERAÇÃO 001.16.11 2022 16/11/2022 EXONERAR, GILBERTO ANGELS ALVES, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. GILBERTO ANGEL ALVES - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE
INSTAURAR 006.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Gildania Brilhante Gama, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral Darcy Ribeiro vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 004.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Eurides Lima Dos Santos Silva, Auxiliar De Servicos Gerais lotado na Escola de Ensino Fundamental José Bernardo de Souza vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati EURIDES LIMA DOS SANTOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTAURAR 003.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Cayo Robson Bezerra Goncalves, Prof.Educ.BassII-20H Ref.06 Ref.06 lotado na Escola de Ensino Fundamental Professor Régis Bernardo vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
INSTAURAR 002.14.11 2022 14/11/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Carlos Augusto Freitas De Oliveira, Cozinheiro Escolar lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVEIRA - COZINHEIRO ESCOLAR
CONCEDER 001.14.11 2022 14/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.11 2022 11/11/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 013.01.11 2022 01/11/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JAMRA GONCALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
NOMEAÇÃO 012.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
NOMEAÇÃO 011.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RENE WAGNER DO NASCIMENTO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE TURISMO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE TURISMO
NOMEAÇÃO 010.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, LAILTON ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL. LAILTON SANTOS DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAÇÃO 008.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
READAPTAR 007.31.10 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE MARIO DE MELO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
CONCEDER 006.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 006.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII) , DA SECRETARIA DE SAÚDE. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSII)
CONCEDER 005.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 005.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LAZER DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. DENISE LEILA DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADORA DE LAZER
CONCEDER 004.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 004.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, LUCAS PESSOA BEZERRA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. LUCAS PESSOA BEZERRA - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 003.31.10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 002.01.11 2022 01/11/2022 NOEMAR, RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 001.31,10 2022 01/11/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 001.01.11 2022 01/11/2022 NOMEAR, MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR(DEB 04) , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 013.31.10 2022 31/10/2022 Exonerar RENATO GRAÇA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. RENATO GRACA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 012.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, GABRIELA DA PENHA LIMA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PACS), DA SECRETARIA DE SAÚDE. GABRIELA DA PENHA LIMA - GERENTE DE CÉLULA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO 011.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. CLARA IVIS ALVES SAMPAIO - GERENTE DE NÚCLEO DE INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS
EXONERAÇÃO 010.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 009.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RENE WAGNER DO NASCIEMNTO, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL RENE WAGNER DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EXONERAÇÃO 008.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO, MARJOLY FRANCIS DA COSTA, DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARJOLY FRANCIS DA COSTA - NUTRICIONISTA
EXONERAÇÃO 007.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, EURYPEDES RODRIGUES DIAS, DO CARGO DE TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EURYPEDES RODRIGUES DIAS - TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 006.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, A PEDIDO,ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ANDRE LUCAS BEZERRA DOS SANTOS - PSICÓLOGO (A)
EXONERAÇÃO 005.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, LUCAS PESSOA BEZERRA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CASA SECRETARIA DA CASA CIVIL. LUCAS PESSOA BEZERRA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 004.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 003.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 002.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, RAUL MAGNUM SILVA BASTISTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 001.31.10 2022 31/10/2022 EXONERAR, EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, DO CARHO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS
INSTITUIR 001.26.10 2022 26/10/2022 CRIA A COMISSÃO MIUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 004.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ENOCÔMICO, TRABALHO E RENDA ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 002.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESEVENVOLVIMENTO SOCIAL. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
DESIGNAR 001.18.10 2022 18/10/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ITHALO GONDIM DA SILVA - REPRESENTANTE DO CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 001.18.10 2022 18/10/2022 NOMEAR, GUILHERME BISMARCK, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA CASA CIIVIL. GUILHERME BISMARCK - SECRETÁRIO
RECONHECER 003.17.10 2023 17/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA - AGENTE ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 002.17.10 2022 17/10/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 001.17.10 2022 17/10/2022 EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CASA CIVIL. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
DEMITIR 006.14.10 2022 14/10/2022 DEMITIR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WEDSON MACIANO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. WEDSON MACIANO DA SILVA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
DEMITIR 005.14.10 2022 14/10/2022 DEMITIR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, THANUSIA HENSEL DA CUNHA, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECER 004.14.10 2022 14/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE DE FATIMA MOREIRA PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELLE DA FATIMA MOREIRA PINTO - TECNICO EM TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 003.14.10 2022 14/10/2022 Nomear ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 002.14.10 2022 14/10/2022 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY, a partir da presente data, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar nº 003/2017. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.13.10 2022 13/10/2022 Exonerar ELIANE CURVELO ARRUDA, a partir da presente data, do cargo de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA
RECONHECER 010.10.10 2022 10/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA ALICE MACHADO DE ANDRADE - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
READAPTAR 009.10.10 2022 10/10/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.10.10 2022 10/10/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA
CONCEDER 006.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.10.10 2022 10/10/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 004.04.10 2022 04/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO EUDO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO EUDO DA SILVA - COZINHEIRO
EXONERAÇÃO 003.04.10 2022 04/10/2022 EXONERAR MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 002.04.10 2022 04/10/2022 NOMEAR, JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.04.10 2022 04/10/2022 NOMEAR, KELLY DA COSTA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
RECONHECER 075.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VINÍCIUS FIRMINO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VINICIUS FIRMINO BARBOSA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 074.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 073.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 072.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 071.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PEDRO IGOR E SILVA DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PEDRO IGOR E SILVA DINIZ - COZINHEIRO
RECONHECER 070.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PAULO RICARDO COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PAULO RICARDO COSTA - COZINHEIRO
RECONHECER 069.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): PATRÍCIA SILVA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PATRICIA SILVA ABREU - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 067.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA REGILANE ALVES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA REGILANE ALVES DA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 066.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA PRISCYLLA COSTA DE SOUZA PADILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 065.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚ BLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRO
RECONHECER 064.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 063.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARIA BRENNA DE ARAÚJO MAGALHAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARIA BRENNA DE ARAUJO MAGALHAES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 062.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MÁRCIO JOSE DE LIMA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES - CUIDADOR (A)
RECONHECER 061.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCELA DAMINY DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
RECONHECER 060.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LUZIANNE COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUZIANNE COSTA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 059.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LARYCE DE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 058.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KELVEN DOS SANTOS VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS KELVEN DOS SANTOS VIANA - COZINHEIRO
RECONHECER 057.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS KAROLAYNNE DA SILVA DIOGENES - CUIDADOR (A)
RECONHECER 056.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JULIANA DOS SANTOS GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULIANA DOS SANTOS GONDIM - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 055.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE AURICELIO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE AURICELIO VASCONCELOS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 054.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JONATAS ROCHA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JONATAS ROCHA LIMA - COZINHEIRO
RECONHECER 053.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOAO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO - CUIDADOR (A)
RECONHECER 052.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR (A): JEYSON SIMÕES DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
RECONHECER 051.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A)
RECONHECER 050.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 049.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRO
RECONHECER 048.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 047.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ENILSON DE ASSIS AVILA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO
RECONHECER 046.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DAVI DE PAULA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DAVI DE PAULA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 045.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 044.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DANIELA DA CUNHA OLIVEIRA FERNANDES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 043.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA - COZINHEIRO
RECONHECER 042.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 041.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRO
RECONHECER 040.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATILIANA CAVALCANTE GOIS DE LIMA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 039.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARTUR ANTUNES AVELINO FERREIRA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 038.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ARIANA MORAIS NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ARIANA MORAIS NEVES - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
RECONHECER 037.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): APOLO JETER BARBOSA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOLO JETER BARBOSA DA SILVA - CUIDADOR (A)
RECONHECER 036.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIA DA SILVA MONTEIRO FABRICIO - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RECONHECER 035.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRO
RECONHECER 034.03.10 2022 03/10/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): ALVARO STEFANO REGES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALVARO STEFANO REGES PINTO - COZINHEIRO
NOMEAÇÃO 033.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 032.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARIA DE FATIMA MORAIS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 031.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, LIVIA DAMASCENO VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LIVIA DAMASCENO VIEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 030.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 8) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SIMONICA DE SENA ALEXANDRE - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 029.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 028.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 027.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 026.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, LUZINETE TEOBALDO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 025.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ELAINE CARVALHO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELIANE CARVALHO BRAGA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 024.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 023.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 022.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 021.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 020.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 019.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 018.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARIA EDNA DE SENA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA EDNA DE SENA SOARES - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
DISCIPLINAR 17.2022 2022 03/10/2022 DISCIPLINA A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE A LEI N° 611, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 017.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 6) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 015.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, FRANSCICA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 014.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, JOSE AURICELIO VASCONCELOS , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOSE AURICELIO VASCONCELOS - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 013.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, LUZIANNE COSTA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LUZIANNE COSTA SILVA - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 012.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARCILIO FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCILIO FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 010.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR,ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANTONIA DA SILVA MONTEIRO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 009.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, JULIANA DOS SANTOS GONDIM, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JULIANA DOS SANTOS GONDIM - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 008.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR (DEB 4) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO - COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 007.03.10 2022 03/10/2022 EXONERAR, KELLY DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE E LAZER. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO INTERINO
NOMEAÇÃO 006.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
NOMEAÇÃO 005.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, SANDERSON DOS ANJOS VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE APOIO AOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
NOMEAÇÃO 003.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 002.03.10 2022 03/10/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA,para o cargo de Conselheira Tutelar do ConselhoTutelarda Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária ao Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de OUTUBRO do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 001.03.10 2022 03/10/2022 NOMEAR, ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA , PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO , DA SECRETARIA DE SAÚDE. ITALO BARBOSA LIMA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
EXONERAÇÃO 001.30.09 2022 30/09/2022 EXONERAR, JOAO PAULO ABREU PATRICIO, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE. JOAO PAULO ABREU PATRICIO - GERENTE EXECUTIVO
INSTAURAR 001.27.09 2022 27/09/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de Ana Luiza Cavalcante de Oliveira, Cozinheira Escolar lotada na Escola de Ensino Fundamental Antônio Ponciano vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANA LUIZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COZINHEIRA ESCOLAR
READAPTAR 008.22.09 2022 22/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.09 2022 22/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.22.09 2022 22/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ROSANGELA BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SELMA REGINA FULGENCIO DO VALE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 002.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.22.09 2022 22/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JACQUELINE MOREIRA DE SOUSA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.21.09 2022 21/09/2022 EXONERAR, JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADA NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE-IQUAMA JOELMA KESIA LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
EXONERAÇÃO 002.21.09 2022 21/09/2022 EXONERAR , A PEDIDO, ANGELA TEREZA BASTISTA VIDAL DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 001.21.09 2022 21/09/2022 EXONERAR , A PEDIDO, MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO DE COZINHEIRA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA MICAELE DA SILVA RODRIGUES - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.19.09 2022 19/09/2022 EXONERAR , A PEDIDO, SOCORRO SILA MELO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SOCORRO SILVA MELO - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCEDER 001.19.09 2022 19/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSTAURAR 001.14.09 2022 14/09/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face de THANUSIA HENSEL DA CUNHA. THANUSIA HENSEL DA CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 002.12.09 2022 12/09/2022 Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.12.09 2022 12/09/2022 Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, da localidade do São Chico,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
READAPTAR 006.09.09 2022 09/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.09.09 2022 09/09/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.09.09 2022 09/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR,FLAUBER GILÓ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRAIAS DO GABINETE DO PREFEITO. FLAUBER GILÓ DA SILVA - GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DAS PRAIAS
NOMEAÇÃO 002.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR,ELIANE CURVELO ARRUDA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ELIANE CURVELO ARRUDA - SECRETÁRIA INTERINA
CONCEDER 002.09.09 2022 09/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA PRYSCILLA COSTA DE SOUZA PADILHA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOMEAÇÃO 001.09.09 2022 09/09/2022 NOMEAR, ELIZABETH BENICIO MELO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA INTERINA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA. ELIZABETH BENICIO MELO - SECRETÁRIA INTERINA
CONCEDER 001.09.09 2022 09/09/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA LUCAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR,ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, DO CARGO SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 003.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR, ISABELLE BARROS DA COSTA, DO CARGO DE SECRETARIA INTERINA , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO E RENDA. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
EXONERAÇÃO 002.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR, ELIANE CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE ASSESSO9RA TÉCNICA , SECRETARIA DA CASA CIVIL. ELIANE CURVELO ARRUDA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 001.08.09 2022 08/09/2022 EXONERAR, ELIZABETH BENICIO MELO , DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVA DA SUPERINTENCIA REGIONAL DE PRAIA , SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO. ELIZABETH BENICIO MELO - GERENTE EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 002.06.09 2022 06/09/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda. ISABELLE BARROS DA COSTA - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 001.06.09 2022 06/09/2022 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO para responder INTERINAMENTE ao cargo de Secretária Municipal Turismo e Cultura. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
CONCEDER 005.05.09 2022 05/09/2022 CONCEDER, A PEDIDO A SERVIDORA ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES LOTADA NA CASA CIVIL , LINCENLA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUAR SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - TELEFONISTA
NOMEAÇÃO 004.05.09 2022 05/09/2022 NOMEAR, IAGOR DA SILVA VALENTE, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. IAGOR DA SILVA VALENTE - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.05.09 2022 05/09/2022 NOMEAR, WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. WALDEMIR ALVES BARBOSA FILHO - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 002.05.09 2022 05/09/2022 Exonerar, a pedido, FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 001.05.09 2022 05/09/2022 Exonerar ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais. ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 012.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, BRUNA PAULA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRUNA PAULA DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 011.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. LUIZ CARLOS MONTEIRO SENA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, IRENALDO COSTA CLEMENTINO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. IRENALDO COSTA CLEMENTINO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 008.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, MARCELO MOREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. MARCELO MOREIRA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 007.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS , DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. NATALIA PEREIRA DA COSTA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
NOMEAÇÃO 006.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. GRACIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 004.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE- IQUAMA EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 002.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, NAYANNE VALENTE DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE -IQUAMA NAYANNE VALENTE DA ROCHA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
NOMEAÇÃO 001.01.09 2022 01/09/2022 NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR , DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ARACATI. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 006.31.08 2022 31/08/2022 Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de. Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. SANDERSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 005.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMIINISTRAÇÃO. NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EXONERAÇÃO 004.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, ELVIS LOURENCO DA SILVA, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. ELVIS LOURENCO DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 003.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELSA SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL
EXONERAÇÃO 002.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO ,DO GABINETE DO PREFEITO, DA LOCALIDADE DO CAJUEIRO. JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 001.31.08 2022 31/08/2022 EXONERAR, EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA - ASSESSOR EXECUTIVO
READAPTAR 003.29.08 2022 29/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.29.08 2022 29/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.29.08 2022 29/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 001.2022COGEM 2022 25/08/2022 Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSORA
DIÁRIA 001.2022COGEM.1 2022 25/08/2022 Participação no Curso de Licitações e Contratos, baseado na Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) MARIANA SILVA COSTA - CONTROLADOR(A) GERAL
NOMEAÇÃO 001.23.08 2022 23/08/2022 FICA INSTITUÍDA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANNENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DECORRENTE DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.22.08 2022 22/08/2022 Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017. FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCEDER 0156.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
CONCEDER 0155.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO
CONCEDER 0154.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL YLANA SILVA FONSECA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 0152.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL VICTOR MATEUS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0151.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ULISSES DE MELO FURTADO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0150.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TRIFENA KELLINE MARTINS LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0149.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL THIAGO PEREIRA GOMES - ENGENHEIRO CIVIL
CONCEDER 0147.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL THAMIRES DE SOUSA PAIVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0146.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0145.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TARCISIO DA SILVA DE ALENCAR JUNIOR - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0144.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TAMARA SOARES MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0143.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL TAINAN SANTANA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0142.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL SULIANO VIEIRA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0141.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL SAMARA DA SILVA NOGUEIRA VASCONCELOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0140.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RUBSON GOMES MARTINS RAMOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0139.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0138.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROSIERLY COSME MORENO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0137.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROSENILDO DE OLIVEIRA LOPES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0136.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROMILDO SOUSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0135.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ROGERIO DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0134.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL REGINA ROCHA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0133.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0132.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RANDERSON ANASTACIO DE LEMOS - ADVOGADO
CONCEDER 0131.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL RAFAEL BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0130.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PRISCILA JACIARA DE MORAIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0128.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0127.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PEDRO HENRIQUE DE LIMA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 0126.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLIVEIRA - ARQUITETO
CONCEDER 0125.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PAULO DHIEGO OLIVEIRA BELLERMANN - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0124.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PAULA RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0123.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0122.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PATRICIA PINHEIRO XIMENES - PSICÓLOGO (A)
CONCEDER 0121.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL PABLO PETERSON LIMA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0120.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATIELE CRISTINA DE SOUZA FARIAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0119.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATANAEL BARBOSA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0118.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATALIA THAIS JORGE MENDES - ADVOGADA
CONCEDER 0117.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATALIA SOUZA GRANGEIRO - FONOAUDIOLOGO (A)
CONCEDER 0116.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NATALIA APARECIDA DE FREITAS CUNHA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0115.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL NAIDE PERNA EVANGELISTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0114.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MONIQUE DE LIMA MARTINS ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 0113.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MONICA LIBANIO DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0112.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MISIA MARIA LIMA SILVA - PROFESSOR (A)
RECONHECER 0111.18.08 2022 18/08/2022 RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS MIGUEL ANDERSON DOS SANTOS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 0110.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MICHELLE KAROLINA BARROS SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0109.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MICHELLE HOLANDA VALE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0107.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARLY MARIA DOS ANJOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0106.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0105.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIANA PAULA MOREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0104.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA ROSIMARY DE PAULA BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 0103.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA LUISA PINHEIRO MELO BARRETO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 0102.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA JULIANA DA SILVA SANTOS - PSICÓLOGO (A)
CONCEDER 0101.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA EDNA DE SENA SOARES - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 0100.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA - PSICOPEDAGOGO (A)
CONCEDER 099.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARIA DANIELA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 098.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARCIO JOSE CLAUDIO VIRGINIO JUNIOR - PROFESSOR (A)
CONCEDER 097.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MARCIA RAFAELA DE MACEDO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 096.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL MAIRLA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 095.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LUIZ JUNIO DE SANTIAGO ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 093.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LILIANE SOUSA LIMA - PSICOPEDAGOGO (A)
CONCEDER 092.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LIDIANE DA COSTA MEDEIROS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 091.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 090.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 087.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KATIANE BATISTA ROCHA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 086.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KAROLINE FERREIRA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 085.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 084.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 083.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL KAREN GISELL PEREIRA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 082.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JULIA GRACIELE DA SILVA FIRMINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 081.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSIRENE DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 080.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSEANE SOARES DE SOUSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 079.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE MARCOS REBOUCAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 078.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE MARCIO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 077.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE LINDOMAR DE LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 076.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE LAZARO DA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 075.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE DANIEL ROCHA MAIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 074.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 073.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOSE ANDERSON RODRIGUES GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 072.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 071.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOHNATTAN DOUGLAS FERREIRA VIANA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 070.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOHN GOMES LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 069.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JOELMA MARTINS SOARES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 068.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 067.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JERUSA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 066.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JANE KELLY DO NASCIMENTO MATEUS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 065.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL JAMARA GONCALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 064.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL IRENILDA DA COSTA SILVA ALMEIDA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 063.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 062.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL HALERRANDRO DE OLIVEIRA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 061.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GISELE DA COSTA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 060.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GILIANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 059.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GILDANIA BRILHANTE GAMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 058.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GILCILANE BARBOSA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 057.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL GERMANO FARIAS PASCOAL - PROFESSOR (A)
CONCEDER 056.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO ROGERIO FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 055.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 054.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 053.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
CONCEDER 052.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 051.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA MARCIA VITORIANA DE PAULA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 050.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA KATIA SANTANA DE MELO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 049.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FRANCISCA EDILENE DO CARMO NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 047.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FELIPE TIAGO LIMA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 046.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FABIO DANTAS DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 045.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 044.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL FABIANA CALDAS CIDRAO NEVES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 043.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ERIVANIA BARBOSA GALDINO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 042.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ERIK RENAN DA COSTA DE BARROS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 041.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EMERTON LIMA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 040.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 039.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ELANIA LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 038.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ELAINE BERNARDO DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 037.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDVANIA MARIA TEOBALDO MARQUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 036.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDVANIA MARIA BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 035.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 034.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 033.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DOUGLAS RAMON COSTA FRANCA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 031.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DANIELE COSTA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 030.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DANIEL GOMES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 029.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DANIEL DA SILVA DAMASCENO - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 027.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA - ADVOGADA
CONCEDER 026.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CRISLENE SOARES ARAUJO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 024.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CLAUDIO ANDRE ARAUJO DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 023.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CLAUDENIRA MONTEIRO DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 022.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CIRO ALCANTARA DE ARAUJO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 021.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL CAYO ROBSON BEZERRA GONCALVES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 020.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL BRUNNO LOBAO FARIAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 019.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL BRUNA GOIS TEMOTEO - TERAPEUTA OCUPACIONAL
CONCEDER 018.18.08.1 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL BRENO VICTOR PASCOAL DE MORAIS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 018.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL DAIANA QUEIROZ DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 017.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL AYSLAN DE FREITAS GARCIA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 016.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ASTESIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 015.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 014.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANUSIA PIRES PEREIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 013.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANTONIO DE LISBOA PAIVA REGO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 012.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANTONIA MARGARETE DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANIZIA BARBOSA DE MOURA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANDREA CORREIA LIMA SOUSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA SABRINA COSTA OLIVEIRA PAIXAO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA PAULA DA SILVA SANTANA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ANA CRISTINA DA COSTA SENA - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
CONCEDER 004.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE VENÂNCIO. COLETIVA
CONCEDER 003.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ALESSANDRA ALVES DE FONTES RODRIGUES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE LAGOA DO JUÁ. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DA COMUNIDADE CANTINHO. COLETIVA
CONCEDER 002.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ALEFE SAMUEL REGES PINTO - INTERPRETE DE LIBRAS
NOMEAÇÃO 001.18.08 2022 18/08/2022 NOMEAR , MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO, DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA -PSA DAS COMUNIDADES LAGOA NOVA, LAGOA DA CRUZ, LAGOA DOS PORCOS E LAGOA DO FERREIRAS. COLETIVA
CONCEDER 001.18.08 2022 18/08/2022 CONCEDER ESTABILIDADE FUNCIONAL ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 001.18.08 2022 18/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.16.08 2022 16/08/2022 EXONERAR, FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALÃO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE. FRANCISCO SERGIO BARBOSA FALCAO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO E INFORMAÇÕES EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 004.16.08 2022 16/08/2022 Nomear SABRINA FERREIRA DE LIMA CPF: 049.017.913-46, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. SABRINA FERREIRA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 003.16.08 2022 16/08/2022 Nomear LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado DTS/AIDS (SAE) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LILIA FERREIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.16.08 2022 16/08/2022 NOMEAR, JULIANA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE JULIANA SILVA DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DESIGNAR 01.16.08 2022 16/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 001.16.08 2022 16/08/2022 NOMEAR, FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, DO GABINETE DO PREFEITO. FRANCISCO JURANDI FERREIRA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 002.15.08 2022 15/08/2022 EXONERAR, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA LGBT
EXONERAÇÃO 001.15.08 2022 15/08/2022 EXONERAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
DESIGNAR 001.12.08 2022 12/08/2022 Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da Secretaria de Educação do Aracati/CE. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS
READAPTAR 013.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSE MATIAS DE SANTANA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 012.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 011.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 010.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.11.08 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JACQUELINE MOREIRA DE SOUSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 003.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 002.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.11.08 2022 11/08/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KELLY SEABRA PINTO BEZERRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.10.08 2022 10/08/2022 Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017. CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.09.08 2022 09/08/2022 Nomear NIARIA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 015/2018. NIARIA LIMA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 001.08.08 2022 08/08/2022 Exonerar MÁRCIO DE LIMA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. MARCIO DE LIMA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
EXONERAÇÃO 009.01.08 2022 01/08/2022 Exonerar, a pedido, EDJOZE ALVES BEZERRA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção da Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais. EDJOZE ALVES BEZERRA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 008.01.08 2022 01/08/2022 Nomear DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. DEUSIMAR ROQUE DE MORAES - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 007.01.08 2022 01/08/2022 NOMEAR, HELIO DA SILVA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS. HELIO DA SILVA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.01.08 2022 01/08/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS , pelo período do mês de AGOSTO do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 004.01.08 2022 01/08/2022 Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. EDILSON DE FREITAS BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 003.01.08 2022 01/08/2022 NOMEAR, MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. MARTA LUCIA MOREIRA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
DESIGNAR MEMBROS 002.01.08 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - FISCAL DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 002.01.08 2022 01/08/2022 Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica no Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ARIANA CABRAL DE BRITO MENDOÇA - ASSESSOR TÉCNICO
DESIGNAR 001.01.08 2022 01/08/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - LIQUIDANTE
NOMEAÇÃO 001.01.08 2022 01/08/2022 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - PROCURADOR AUTÁRQUICO
CONCEDER 002.21.07 2022 21/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.21.07 2022 21/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001,20,07 2022 20/07/2022 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, CPF: 825.185.303-63, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 017/2019. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 002.19.07 2022 19/07/2022 NOMEAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VALMIR VIEIRA MENDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
NOMEAÇÃO 001.19.07 2022 19/07/2022 NOMEAR, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.18.07 2022 18/07/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. FERNANDA BORGES DE VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 001.18.07 2022 18/07/2022 EXONERAR, VALMIR VIEIRA MENDONÇA, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.14.07 2022 14/07/2022 Nomear LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. LAURA GABRIELA RODRIGUES PORFIRIO MAIA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 002.14.07 2022 14/07/2022 NOMEAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 001.14.07 2022 14/07/2022 Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 002.13.07 2022 13/07/2022 Exonerar DEYVID QUEIROZ DA SILVA COSTA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico em Saúde da Secretaria da Saúde do Município,para que surtam os efeitos legais. DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.13.07 2022 13/07/2022 EXONERAR, ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA. ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
READAPTAR 006.08.07 2022 08/07/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 001.08.07 2022 08/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.07.07 2022 07/07/2022 EXONERAR, LISA MARIA BARBOSA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORMENTO, DO INSTUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI-IQUAMA LISA MARIA BARBOSA BRAGA - COORDENADORA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO
NOMEAÇÃO 003.07.07 2022 07/07/2022 Nomear ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, para o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 001.07.07 2022 07/07/2022 EXONERAR, MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA MARACY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA
INSTAURAR 044.2022SEINFRA 2022 05/07/2022 Instaurar Processo Disciplinar em face do servidor efetive ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA, cargo de artífice de manutenção, originariamente vinculado à SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, para apurar eventuais responsabilidades administrativas em virtude dos fatos narrados no Termo de Declaração de 21 de junho de 2022, oriundo do Juízo da Vara Unica Criminal de Aracati/CE, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO
NOMEAÇÃO 025.01.07 2022 01/07/2022 Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO 024.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, LUCIVANIA GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL , DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO. LUCIVANIA GOMES DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
NOMEAÇÃO 022.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I ,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL I
NOMEAÇÃO 021.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARILIA FREIRE DO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 020.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, JOÃO PAULO GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. JOAO PAULO GOMES - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV
NOMEAÇÃO 019.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR,FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 017.01.07 2022 01/07/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO - ADVOGADO
NOMEAÇÃO 016.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NATALIA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NOMEAÇÃO 014.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO , DA SECRETARIA DE CIDADNIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 013.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES, DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ALDEIZA TEIXEIRA DANTAS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E AÇÕES COMPLEMENTARES
NOMEAÇÃO 011.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ENZO SILVA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO , DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENZO SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 010.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, RONIELI DOS SANTOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO , DO GABINETE DO PREFEITO. RONIELI DOS SANTOS SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 009.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. JOÃO BATISTA BARBOSA TEOBALDO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 008.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 008.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO. ERIKA GABRIELA DA SILVA BARBOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 007.01.07 2022 01/07/2022 NOMEAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE IMUNIZAÇÃO
CONCEDER 007.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ILCA MARQUES FONTENELE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.01.07 2022 01/07/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 006.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 005.01.07 2022 01/07/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 À SERVIDORA TARSIA GURGEL DE MOURA , AGENTE ADMINISTRATIVA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TARSIA GURGEL DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVA
CONCEDER 005.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REVOGAR 004.01.07 2022 01/07/2022 REVOGAR A PORTARIA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA I, DO SERVIDOR ALDOVANDRO JOSÉ BARBOSA LIMA
CONCEDER 003.01.07 2022 01/07/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 002.01.07 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.01.07 2022 01/07/2022 Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para responder INTERINAMENTE ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati- IQUAMA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE
READAPTAR 001.01.07 2022 01/07/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA BRIGIDA SEBASTIAO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 010.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar. BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 009.30.06 2022 30/06/2022 Exonerar, a pedido, ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 008.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, RANIELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE. RANIELLE SILVA DOS SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
EXONERAÇÃO 007.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO , DO CARGO GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA , DA SECRETARIA DE FINANÇAS. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 006.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, NATALIA PEREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NATALIA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO 005.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR, ALEX CURVELLO ARRUDA, DO CARGO DE PROCURADOR AUTARQUICO, DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES - PROCURADOR AUTÁRQUICO
EXONERAÇÃO 004.30.06 2022 30/06/2022 EXONERAR,RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA ESPCIAL DE GESTÃO TERRITORIAL, DO GABINETE DO PREFEITO. RAFAELLE SILVA DOS SANTOS - COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL
EXONERAÇÃO 001.30.06 2022 30/06/2022 Exonerar MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais. MARIA IZÊLDA ROCHA ALMEIDA - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 001.29.06 2022 29/06/2022 Exonerar THIAGO SANTOS GARCES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 003.24.06 2022 24/06/2022 EXONERAR, JOAO BATISTA GERMANO, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. JOAO BATISTA GERMANO - GERENTE DE CÉLULA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
EXONERAÇÃO 002.24.06 2022 24/06/2022 EXONERAR, GILSON BERNARDO DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO GILSON BERNARDO DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.24.06 2022 24/06/2022 EXONERAR, FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LASER. FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.23.06 2022 23/06/2022 Exonerar WESLER DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. WESLER DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 001.22.06 2022 22/06/2022 NOMEAR, DANIELA SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE PATRÍMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DANIELA SANTOS BARBOSA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
DIÁRIA 020.21.06 2022 20/06/2022 CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS - COORDENADOR
RESOLVE 001.20.06 2022 20/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE ESTUDO E DISCURSSÃO DO ORDENAMENTO DA TIROLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
CONCEDER 021.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KELSILENE FREIRE BARROS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 020.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARY SOARES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 019.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 018.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 017.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 016.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 015.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 014.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 013.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 012.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.14,06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 010.14.06 2022 14/06/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
READAPTAR 009.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CRISTIANE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EVANEIDE SABINO VENTURA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOANA DARC MAIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. HELRILENE DA SILVA SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.14.06 2022 14/06/2022 EXONERAR, A PEDIDO, JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS, DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JAQUELINE CRISTINA DA SILVA FREITAS - CUIDADOR (A)
NOMEAÇÃO 002.14.06 2022 14/06/2022 NOMEAR, IRMA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA
READAPTAR 002.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.14.06 2022 14/06/2022 NOMEAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA, DO GABINETE DO PREFEITO. CINTHYA ROCHA DA COSTA - ASSESSORA EXECUTIVA
READAPTAR 001.14.06 2022 14/06/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A)
INSTITUIR 03.2022 2022 13/06/2022 Institui indicação de servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano para Ponto Focal do município no âmbito do Programa Agente Jovem Ambiental - AJA. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.13.06 2022 13/06/2022 EXONERAR, CINTHYA ROCHA DA COSTA, DO CARGO DE COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
EXONERAÇÃO 001.13.06 2022 13/06/2022 EXONERAR, IRMA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO. IRMA SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 014.10.06 2022 10/06/2022 EXONERAR, EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA , DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EROTIDES BARBOSA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 013.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar MACIANE GARCIA MACIEL, a partir da presente data, do cargo em comissão Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio, para que surtam os efeitos legais. MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 012.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 011.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar WALLISON LIMA DE SABOIA,a partir da presente data, do cargo em comissão Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais. WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 010.10.06 2022 10/06/2022 Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 009.10.06 2022 10/06/2022 Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 008.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar KÁTIA MARIA AMORIM MORENO FREIRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. KATIA MARIA DE AMORIM MORENO FREIRE - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 007.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 006.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. RANIELLE BARBOSA COSTA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 005.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar JOÃO PAULO GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. JOAO PAULO GOMES - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 004.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA,a partir da presente data,do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. CARLOS ALEXANDRE COSTA LIMA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 003.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível I da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA ELISABETH FERNANDES E SILVA - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 002.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais. EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 001.10.06 2022 10/06/2022 Exonerar BRUNO AMORA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais. BRUNO AMORA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 023.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, MANUEL FERREIRA DA COSTA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA , DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER MANUEL FERREIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 022.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. JOSE WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 021.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, ELENILDO DE SOUZA PEREIRA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ELENILDO DE SOUZA PEREIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 020.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 019.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ARTHUR JANES ZARANZA DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 018.09.06 2022 09/06/2022 EXONERAR, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE , DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS , DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE - ASSESSORA ESPECIAL DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS
EXONERAÇÃO 017.09.06 2022 09/06/2022 Exonerar RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais. RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 016.09.06 2022 09/06/2022 Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Municipal Interina de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA INTERINA
NOMEAÇÃO 015.09.06 2022 09/06/2022 Nomear MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017. MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 014.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, FRANCISCA HELIA SANTIAGO , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA HELIA SANTIAGO - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 013.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, FRANCISCA HELENICE BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA HELENICE BARBOSA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
NOMEAÇÃO 012.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
NOMEAÇÃO 011.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR,FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 010.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RAIMUNDO AURELIO MOREIRA DA ROCHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
NOMEAÇÃO 009.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, ULISSES DE MELO FURTADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ULISSES DE MELO FURTADO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I
NOMEAÇÃO 008.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, KATIA KATIUSCIA LINHARES ,EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KATIA KATIUSCIA LINHARES DA COSTA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 007.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, MARCILIA GALDINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MARCILIA GALDINO DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGOGICA II
NOMEAÇÃO 005.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FRANCISCO JORGE CASTRO DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV
NOMEAÇÃO 004.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, WEBSTON MACHADO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 003.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, ITALO DAYGON DA SILVA , PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ITALO DAYGON DA SILVA GOMES - COORDENADOR PEDAGOGICO III
NOMEAÇÃO 002.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR, KERCIA BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA NÍVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. KERCIA BATISTA DA SILVA - COORDENADORA PEDOGOGICA NIVEL III
NOMEAÇÃO 001.09.06 2022 09/06/2022 NOMEAR ELTON JHON DE MATOS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL NIVEL I , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO ESTUDANTIL I
EXONERAÇÃO 001.08.06 2022 08/06/2022 Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretária de Finanças do Município, para que surtam os efeitos legais. ELTON JOHN DE MATOS SILVA - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 003.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DA ABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
DIÁRIA 002.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 002.02.06 2022 02/06/2022 Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos- CPAD, do Município do Aracati/CE. COLETIVA
DIÁRIA 001.02.06 2022 02/06/2022 participar do FEIRÃO DE VIAGENS DAABAV, a maior feira B2C (business to customers) do Brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O Feirão será realizado em três macrorregiões do Estado, Fortaleza, Cariri e Sobral, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes. PAULA ROBERTA OLIVEIRA LEITE - TURISMOLOGO (A)
NOMEAÇÃO 001.02.06 2022 02/06/2022 Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património- CIP. COLETIVA
NOMEAÇÃO 010.01.06 2022 01/06/2022 Nomear RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017 RAIMUNDO DE FREITAS DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 009.01.06 2022 01/06/2022 Nomear GISLENE ALENCAR FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 015/2018. GISLENE ALENCAR FALCAO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 008.01.06 2022 01/06/2022 Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017 REGISCLER COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 007.01.06 2022 01/06/2022 Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018. DIEGO CARVALHO SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO
NOMEAÇÃO 006.01.06 2022 01/06/2022 Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 005.01.06 2022 01/06/2022 Nomear SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Tempo Integral e Atividades Complementares da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017. SASKIA CAROLINE OLIVEIRA MAIA - GERENTE DE CÉLULA
NOMEAÇÃO 004.01.06 2022 01/06/2022 Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017. LEVY DE SOUSA SILVA - GERENTE DE CÉLULA
DIÁRIA 003.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.01.06 2022 01/06/2022 Nomear MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2017. MARIA AURILENE DE OLIVEIRA - COORDENADOR
DIÁRIA 002.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 001.01.06 2022 01/06/2022 Participação no Feirão de Viagens da ABAV. FELIPE SILVERIO DA SILVA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 001.01.06 2022 01/06/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati,em substituição temporária a Conselheira Titular JENIVANIA BANDEIRA MAIA, pelo período do mês de Junho do corrente ano. PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
NOMEAÇÃO 001.30.05 2022 30/05/2022 DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente e Central de Processo Disciplinar e Sindicância: COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.25.05 2022 25/05/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Assistente Social. MARIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 005.20.05 2022 20/05/2022 Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. ALDELINO LIMA MAIA - GUARDA MUNICIPAL
DIÁRIA 004.20.05 2022 20/05/2022 Participar e concluir o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO- FAT, na sede do DETRAN na av: Godofredo Maciel- Fortaleza- Ce. JULIANA SANTOS DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 003.20.05 2022 20/05/2022 Exonerar, a pedido, ALCIVAN PEREIRA ANTUNES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Guarda Vidas da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais. ALCIVAM PEREIRA ANTUNES - GUARDA VIDAS
EXONERAÇÃO 014.18.05 2022 18/05/2022 Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 013.18.05 2022 18/05/2022 NOMEAR, SEGNA RECK MARQUES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA SECRETARIA DA SAÚDE SEGNA RECK MARQUES PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
NOMEAÇÃO 012.18.05 2022 18/05/2022 NOMEAR , ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ERASMO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.18.05 2022 18/05/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELA SECREATARIA DE TURISMO E CULTURA DURANTE O ANO DE 2022. COLETIVA
READAPTAR 007.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
READAPTAR 006.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FERNANDA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANA PAULA ANDRADE CARACO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SUELI GONDIM VARELA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 003.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 002.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 001.17.05SEDUC 2022 17/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.17.05 2022 17/05/2022 Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para responder INTERINAMENTE ao cargo (Je Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricas. ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETARIO(A) INTERINO(A)
EXONERAÇÃO 001.16.05 2022 16/05/2022 Exonerar FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA ROCHA - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.13.05 2022 13/05/2022 Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei omplementar Municipal N? 003/2017. KELLY DA COSTA SOUZA - SECRETÁRIO
DIÁRIA 016.12.05 2022 12/05/2022 Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 015.12.05 2022 12/05/2022 Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. SUELENE DE FREITAS COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 014.1205 2022 12/05/2022 Participar do Evento Capacita Brasil para Conselheiros Tutelares e Suplentes. DIEGO RAMOM DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR
DIÁRIA 012.12.05 2022 12/05/2022 Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS TUANI ALVES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 010.12.05 2022 12/05/2022 Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS KARINE CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
DIÁRIA 008.12.05 2022 12/05/2022 Participar da OFICINA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM POPULAÇÃO NEGRA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS YASMIN SIMOES DO CARMO - COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO 002.12.05 2022 12/05/2022 Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. KELLY DA COSTA SOUZA - GERENTE EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.12.05 2022 12/05/2022 Exonerar JOÃO EUDES COSTA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.10.05 2022 10/05/2022 Nomear THIAGO SANTOS GARCES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 003/2017. THIAGO SANTOS GARCES - DIRETOR (A)
EXONERAÇÃO 001.09.05 2022 09/05/2022 EXONERAR, A PEDIDO , JULIETE ALVES CUNHA, DO CARGO DE PROFESSOR ED.BÁSICA II , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JULIETE ALVES CUNHA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.06.05 2022 06/05/2022 Exonerar, a pedido, MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais. MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 028.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ANTONIO DA ROCHA PEREIRA JÚNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 027.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALDEMAR MOREIRA NEPOMUCENO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 026.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEURIVAN DA SILVA MELO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 025.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIO LIMA CORDEIRO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 024.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WYMERSON RODRIGUES CIPIAO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 023.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELIABE SILVA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 022.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROMULO CESAR COELHO VIEIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 020.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 019.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 018.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERENILSON BATISTA DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 017.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA AURENICE SILVA LEITE - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 016.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATEUS JERFFESON DA SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 015.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENILSON DE ASSIS AVILA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 014.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS - TECNICO EM FISCALIZACAO
CONCEDER 014.05.05 2022 05/05/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 A SERVIDORA EFETIVA SABLIBY LACERDA COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVA , DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. SABLINY LACERDA DA COSTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVA
NOMEAÇÃO 013.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KEILIANE ROCHA DE CASTRO LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO
CONCEDER 013.05.05 2022 05/05/2022 CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA DE SIMBOLO FG-1 AO SERVIDOR EFETIVO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA DE LIMA, ARTIFICE DE MANUTENÇÃO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTE MUNICIPIO ALDOVANDRO JOSE BARBOSA LIMA - ARTIFICE DE MANUTENÇÃO
NOMEAÇÃO 012.05.02 2022 05/05/2022 NOMEAR, TUNAY MORAES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL TUNAY MORAIS PEIXOTO - GERENTE EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 012.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 011.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX RODRIGUES FERREIRA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 010.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DOS SANTOS SILVA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 009.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENIVAN BARBOSA DE CARVALHO - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 008.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCIS RODRIGUES JUNIOR - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 007.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 006.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA CLECIA DA SILVA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 005.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GISLENE PEREIRA DE LIMA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 004.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRE LUIZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 003.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 002.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO RIVELINO QUEIROZ DE SOUZA - TECNICO EM FISCALIZACAO
NOMEAÇÃO 001.05.05 2022 05/05/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL HENRIQUE DE FREITAS - TECNICO EM FISCALIZACAO
DEMISSÃO 006.04.05 2022 04/05/2022 DEMITIR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL , FRANCISCO JOSÉ GONDIM DA COSTA, GUARDA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA FRANCISCO JOSE GONDIM DA COSTA - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 005.04.05 2022 04/05/2022 Nomear ANA ALINE SUNALY LOPES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verde ANA ALINE SUNALY LOPES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 004.04.05 2022 04/05/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula nº 130303-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 003.04.05 2022 04/05/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ENILSON DE ASSIS AVILA, matrícula nº 131129-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar ENILSON DE ASSIS AVILA - COZINHEIRO ESCOLAR
EXONERAÇÃO 001.04.05 2022 04/05/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Agente Administrativo. LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 006.03.05 2022 03/05/2022 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 005.03.05 2022 03/05/2022 Nomear RICARDO OLIVEIRA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município RICARDO OLIVEIRA DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 003.03.05 2022 03/05/2022 Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - GERENTE EXECUTIVO
REVOGAR 015.02.05 2022 02/05/2022 Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I.
REVOGAR 014.02.05 2022 02/05/2022 Revogar a portaria de concessão de Função Gratificada I.
READAPTAR 014.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE HAROLDO SOARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 013.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 013.02.05 2022 02/05/2022 Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
READAPTAR 012.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 012.02.05 2022 02/05/2022 Nomear CRISTIANE AYRES VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda CRISTIANE AYRES VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 011.02.05 2022 02/05/2022 Nomear DANIELLE SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano DANIELLE SILVA BARBOSA - GERENTE DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 011.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCO JOSE DA SILVA GOMES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 010.02.05 2022 02/05/2022 Exonerêr FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
CONCEDER 010.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 009.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. VALDIRENY RIBEIRO CORDEIRO - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 009.02.05 2022 02/05/2022 Exonerar FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais. FRANCISCO GILVAN PEREIRA LIMA - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 008.02.05 2022 02/05/2022 Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais. ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
CONCEDER 008.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 005.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCISCA ZENILDA MONTEIRO COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 004.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 004.02.05 2022 02/05/2022 Nomear LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano LIDIA MARIA MONTEIRO LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
CONCEDER 003.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 003.02.05 2022 02/05/2022 NOMEAR , ELIMARA DA SILVA DE AVILA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA , DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS ELIMARA DA SILVA DE AVILA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
CONCEDER 002.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURILENE DE MEDEIROS GUEDES - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 002.02.05 2022 02/05/2022 Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
CONCEDER 001.02.05SEDUC 2022 02/05/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 001.02.05 2022 02/05/2022 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-2 ao servidor efetivo CIRO FERREIRA DE MOURA, PROFESSOR DE ED. BÁSICA II - 20HS, da Secretaria de Educação deste Município CIRO FERREIRA DE MOURA - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 005.29.04SOCIAL 2022 29/04/2022 Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais , MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 004.29.04 2022 29/04/2022 Exonerar, a pedido, DAVI DE PAULA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível li da Secretaria de Educação do Município DAVI DE PAULA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
EXONERAÇÃO 003.29.04 2022 29/04/2022 Exonerar, a pedido, FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II
EXONERAÇÃO 002.29.04 2022 29/04/2022 EXONERAR, ELIMARA DA SILVA DE AVILA , DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS ELIMARA DA SILVA DE AVILA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 001.29.04 2022 29/04/2022 Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, CPF: 002.724.843-77, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
NOMEAÇÃO 005.28.04 2022 28/04/2022 Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível fundamental, médio e superior da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social – SCDS, para funcionamento do Centro Vida. COLETIVA
NOMEAÇÃO 004.27.04 2022 27/04/2022 Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, CPF: 005.478.433-64, para o cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária ao Conselheiro Titular, PAULO LIDSON DA SILVA SANTOS, pelo período de 20 (vinte) dias PATRÍCIA REINALDO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR
EXONERAÇÃO 003.27.04 2022 27/04/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal OCELINO DIEB LEITE, matrícula nº 131808-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II - 20h. OCELINO DIEB LEITE - PROFESSOR ED.BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.27.04 2022 27/04/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 133275-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. TAMYRES AQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.27.04 2022 27/04/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal HOSANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 129882-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. HOSANA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.20.04 2022 20/04/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal IAGO DIAS PORTO, matrícula nº 132323-7, lotado na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogado. IAGO DIAS PORTO - ADVOGADO
EXONERAÇÃO 001.19.04 2022 19/04/2022 EXONERAR, A PEDIDO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO, DO CARGO DE PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO - PROFESSOR DE ARTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO 001.13.04 2022 13/04/2022 Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NS 003/2017. MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO
CONCEDER 016.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUISA MARIA FELIX BRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 014.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCIA ADRIANA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CLAUDENICE BARBOSA MONTEIRO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 011.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FRANCIMEIRE COSTA PEREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 007.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.12.04 2022 12/04/2022 Concede licença para tratamento de saúde a servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCITONIO BRAGA GONDIM - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA ILZENIR DE OLIVEIRA ALVES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ERLONEIDE DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.12.04 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA NOELIA QUEIROZ - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.11.04A 2022 11/04/2022 Nomear BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 001.11.04 2022 11/04/2022 Fica nomeada a Comissão de Implementação do Sistema Municipal de Cultura do Aracali, com os seguintes membros em anexo. COLETIVA
CONCEDER 002.05.04 2022 05/04/2022 CONCEDER, a pedido da Servidora MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. MARIA ALDIZIA RODRIGUES DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAÇÃO 001.05.04 2022 05/04/2022 Exonerar, a pedido, NELSON ROCHA VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 004.04.04 2022 04/04/2022 Nomear JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura JUCIELDO DIOGO DE FREITAS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO 047.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José RANGELIA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 042.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz. MARDONIO MARQUES PESSOA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 041.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. ROSANA KESIA FERREIRA VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 040.01.04 2022 01/04/2022 Nomear KAROLAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Gameleira,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. KAROLAINE FERREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 039.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Pedra Redonda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 033/2021. ERISVALDO DA COSTA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 037.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Angicos FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 035.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cajueiro JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 034.01.04 2022 01/04/2022 Nomear PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 033.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargoem comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação RAUL MAGNUM SILVA BATISTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO 032.01.04 2022 01/04/2022 Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação. HANNA JULIA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
NOMEAÇÃO 031.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Barreira dos Vianas JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 030.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município CAMILA UINGRID SOARES - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 029.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município CAIO COSTA LIMA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO
NOMEAÇÃO 028.01.04 2022 01/04/2022 Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Secretaria Municipal da Casa Civil DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE TECNOLÓGICO
NOMEAÇÃO 027.01.04 2022 01/04/2022 Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural RODRIGO PINHEIRO DA COSTA - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 026.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal da Casa Civil ROSANGELA ALVES PINTO - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
NOMEAÇÃO 025.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CAINAN FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretaria Municipal da Casa Civil CAINA FREITAS DA SILVA - COORDENADOR DE EVENTOS
NOMEAÇÃO 024.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Casa Civil ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 023.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças do Município ANA KARENINA PINTO GONDIM - SECRETARIA EXECUTIVA
NOMEAÇÃO 022.01.04 2022 01/04/2022 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretária da Casa Civil GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 021.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES,, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 020.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Canapun, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 019.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017. MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
NOMEAÇÃO 018.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MACIANE GARCIA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Baixio MACIANE GARCIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 017.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego da Esperança ESAU NASCIMENTO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 016.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA,para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã da Secretaria deSegurança Cidadã e Ordem Pública. FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA - GERENTE DE CÉLULA DE MEDIAÇÃO CIDADÃ
NOMEAÇÃO 015.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Quixaba, JOSE VALENTE DA SILVA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 014.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Côrrego de Ubaranas, ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 013.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Tabuleiro FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 012.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Ponta l do Cajuí JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 010.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura do Município FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 009.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANA CARLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria da Saúde do Município ANA CARLA PEREIRA DA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
NOMEAÇÃO 008.01.04 2022 01/04/2022 Nomear FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Junco FRANCISCO CLAUDIO LIMA NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 007.01.04 2022 01/04/2022 Nomear JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Albuquerque JOSE ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 006.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Aroeiras ANTONIA MILCA RIBEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 005.01.04 2022 01/04/2022 Nomear DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Jirau DANIEL BATISTA DAMASCENO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 004.01.04 2022 01/04/2022 Nomear HELENO MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Cantinho HELENO MONTEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 003.01.04 2022 01/04/2022 Nomear MARIA ELIENE COSTA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Boca do Forno MARIA ELIENE COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 002.01.04 2022 01/04/2022 Nomear ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Cohab ITALO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.01.04 2022 01/04/2022 Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Alto da Cheia CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 019.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura, JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JÚNIOR - COORDENADOR DE TURISMO
EXONERAÇÃO 018.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 017.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração PLINIO BARBOSA TEIXEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
EXONERAÇÃO 016.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação HANNA JULIA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO 014.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA - GERENTE DE CELULA DE APOIO A PROJETOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
EXONERAÇÃO 013.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município CAMILA UINGRID SOARES - COORDENADORA DE APOIO LOGISTICO
EXONERAÇÃO 012.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 011.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ANA KARENINA PINTO ANA KARENINA PINTO GONDIM - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 010.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ROSANGELA ALVES PINTO ROSANGELA ALVES PINTO - COORDENADOR DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 009.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, CAINA FREITAS DA SILVA CAINA FREITAS DA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE EVENTOS
EXONERAÇÃO 008.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ANDRESA GUEDES KAMINSKI ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 007.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO ROSARIA DE FATIMA DO CARMO - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 006.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA LUAN AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO
EXONERAÇÃO 005.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM - GERENTE DE NUCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS
EXONERAÇÃO 004.31.03 2022 31/03/2022 Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXONERAÇÃO 003.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES DENISE LUCENA PONTES - SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL
EXONERAÇÃO 002.31.03 2022 31/03/2022 EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME BISMARCK GUILHERME BISMARCK - SECRETARIO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 002.29.03 2022 29/03/2022 Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município do Aracati. COLETIVA
CESSÃO 001.29.03 2022 29/03/2022 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 001.24.03 2022 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 004.23.03 2022 23/03/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
READAPTAR 009.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA VLADENIA DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 008.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 007.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARCIA COSTA ZARANZA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 007.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, TATIANA GERMANO BATISTA LOPES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação TATIANA GERMANO BATISTA LOPES - COORDENADORA PEDAGOGICA III
READAPTAR 006.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. RAIMUNDO ERANDIR LUCAS - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 006.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, KLEONILZA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação. KLEONILZA SILVA DE LIMA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL V
EXONERAÇÃO 005.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar ARTEMISA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação ARTEMISA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
READAPTAR 005.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FLAVIA REJANE PONCIANO LOPES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO DE LIMA NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 004.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria Municipal de Educação DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
READAPTAR 003.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA LUZINETE RODRIGUES COSTA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 003.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, JOSETE BARBOSA LIMA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação JOSETE BARBOSA LIMA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
READAPTAR 002.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA JOSELITA DOS SANTOS BRAGA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 002.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria Municipal de Educação SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA - COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL II
READAPTAR 001.22.03 2022 22/03/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. JOSE IRAMAR RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 001.22.03 2022 22/03/2022 Exonerar, a pedido, ERISVANIA SILVA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação. ERISVANIA SILVA DOS ANJOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL II
EXONERAÇÃO 005.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ELIETE SOUSA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. MARIA ELIETE SOUSA LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 004.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 003.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 002.21.03 2022 21/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. ZILMA MARIEDNNA SOARES FERREIRA - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
EXONERAÇÃO 001.21.03 2022 21/03/2022 Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais. JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 002.18.03 2022 18/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 001.18.03 2022 18/03/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO. COLETIVA
EXONERAÇÃO 002.15.03 2022 15/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLECIA FREITAS FREIRE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. ANA CLEICIA FREITAS FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 001.15.03 2022 15/03/2022 Nomear JOÃO VICTOR DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOAO VICTOR DA SILVA MELO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.11.03 2022 11/03/2022 Exonerar, a pedido, CIRO FERREIRA DE MOURA , do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional Nível I da Secretaria Municipal de Educação. CIRO FERREIRA DE MOURA - DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL I
REVOGAR 003.10.03 2022 10/03/2022 Revogar a Portaria Nº 003.03.01/2022, onde designa a servidora CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para responder interinamente ao cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, em substituição da servidora CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA.
EXONERAÇÃO 002.10.03 2022 10/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DA SAÚDE DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h. MARIA DA SAÚDE DE LIMA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 001.10.03 2022 10/03/2022 Nomear JOSE RIBAMAR DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos JOSE RIBAMAR DE LIMA - GERENTE DO CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DISPÕE 008.08.03 2022 08/03/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 006.08.03 2022 08/03/2022 Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MARINA DA COSTA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 004.08.03 2022 08/03/2022 NOMEAR KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO, PARA EXERCER O CA RGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA BRITO - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 003.08.03 2022 08/03/2022 Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, ISABELLE BARROS DA COSTA - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 002.08.03 2022 08/03/2022 Nomear EVANIA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. EVANIA OLIVEIRA LUCENA - SECRETÁRIA
NOMEAÇÃO 001.08.03 2022 08/03/2022 Nomear JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito JOELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO 006.07.03 2022 07/03/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO SEVERIANO GOMES JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal. JOSE ROBERTO SEVERIANO GOMES JUNIOR - AUDITOR FISCAL
EXONERAÇÃO 005.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito ISABELLE BARROS DA COSTA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 004.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar EVANIA OLIVEIRA LUCENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social EVANIA OLIVEIRA LUCENA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 003.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar, a pedido, ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais. ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA
EXONERAÇÃO 002.07.03 2022 07/03/2022 Exonerar, a pedido, MARCELO PORTO DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais. MARCELO PORTO DE FREITAS - SECRETÁRIO
CESSÃO 001.07.03 2022 07/03/2022 Art. 1°. AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento. MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 003.03.03 2022 03/03/2022 ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FREDERICO SILVA THÉ PONTES FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO - TÉCNICO AGRÍCOLA
EXONERAÇÃO 002.03.03 2022 03/03/2022 ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MANASSÉS MEDERISO ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA MANASSES MEDEIROS ROCHA - TÉCNICO AGRÍCOLA
EXONERAÇÃO 001.03.03 2022 03/03/2022 ART. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CARGO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA LI - 20H FRANCISCO ADAIAS GOMES DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 010.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar IZAC LOPES FELIX, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano IZAC LOPES FELIX - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 009.02.03 2022 02/03/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RUSILÂNIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
NOMEAÇÃO 008.02.03 2022 02/03/2022 Nomear EGNALOO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Especial de Conservação e Manutenção da lnfraestrutura de Vias e Espaços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 007.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar CÍCERO ROMÃO GRANGEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer CICERO ROMAO GRANGEIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 006.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar SANDRA DE BRITO SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer SANDRA DE BRITO SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 005.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 004.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ANTONIO TEOBALDO DAMASCENO - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 003.02.03 2022 02/03/2022 Exonerar EDINALDO BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EDINALDO BEZERRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 002.02.03 2022 02/03/2022 EXONERAR EGNALDO PEREIRA DA SILVA , A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EGNALDO PEREIRA DA SILVA - GERENTE ESPECIAL DE CÉLULA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO 001.02.03 2022 02/03/2022 Nomear VALMIR VIEIRA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano VALMIR VIEIRA MENDONÇA - GERENTE EXECUTIVO
CONCEDER 016.01.03 2022 01/03/2022 CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos. LEANDRO BARBOSA SEGUNDO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 015.01.03 2022 01/03/2022 Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
NOMEAÇÃO 014.01.03 2022 01/03/2022 Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível II da Secretaria de Educação de Município ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II
NOMEAÇÃO 012.01.03 2022 01/03/2022 Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete do Prefeito ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO 011.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR MAICON LIMA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAICON LIMA RIBEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
NOMEAÇÃO 010.01.03 2022 01/03/2022 Nomear FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 009.01.03 2022 01/03/2022 Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 008.01.03 2022 01/03/2022 Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO - CORREGEDOR
NOMEAÇÃO 007.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR ELMER GONDIM VIANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA ELMER GONDIM VIANA - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 006.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA ELIZEU VIEIRA DE QUEIROZ NETO - DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 005.01.03 2022 01/03/2022 Nomear ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano ADRIANO DOS SANTOS JOVENTINO - COORDENADOR DE POLÍTICA AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 003.01.03 2022 01/03/2022 Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Estratégico das Políticas de Segurança Cidadã da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ
NOMEAÇÃO 001.01.03 2022 01/03/2022 NOMEAR, SANDRA MARIA DA SILVA VIANA,PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA MARIA DA SILVA VIANA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
EXONERAÇÃO 010.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar ALICE DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município ALICE DA SILVA COSTA - ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO 009.28.02 2022 28/02/2022 EXONERAR MAICON LIMA RIBEIRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLU LA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAICON LIMA RIBEIRO - GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXONERAÇÃO 008.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar, FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil FRANCISCO ANDERSON SILVA DA ROCHA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 007.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer FABIANO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 006.28.02 2022 28/02/2022 EXONERAR, IONARA LOIS MENEZES BEZERRA, PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO IONARA LOIS MENEZES BEZERRA - GERENTE EXECUTIVA
EXONERAÇÃO 003.28.02 2022 28/02/2022 EXONERAR EMMILY DIAS EMMILY DE OLIVEIRA DIAS - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
EXONERAÇÃO 001.28.02 2022 28/02/2022 Exonerar MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS , a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível III da Secretaria de Educação do Município MARIA EUNICE MAIA DA SILVA LEMOS - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NIVEL III
CONCEDER 009.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 008.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 007.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IVAN PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.25.02 2022 25/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. LUCIVANIA PAULA DE ASSIS LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA EDILA SOARES COELHO - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. VALDERI DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ACLAIR DA SILVA LIMA CORREIA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 001.25.02 2022 25/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ROSANGELA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR (A)
DISPÕE 007.24.02 2022 24/02/2022 DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. COLETIVA
EXONERAÇÃO 007.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO - COORDENADORA PEDAGOGICA IV
EXONERAÇÃO 006.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 005.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ANA CRISTINA DA COSTA SENA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE EDUCACIONAL
EXONERAÇÃO 004.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL II
EXONERAÇÃO 003.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, WEBSTON MACHADO DA COSTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. WEBSTON MACHADO DA COSTA - COORDENADOR PEDAGOGICO III
EXONERAÇÃO 002.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, DANIELE CORREIA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DANIELE CORREIA VIEIRA - DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL IV
EXONERAÇÃO 001.23.02 2022 23/02/2022 EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LÚCIA LIMA BARBOSA BATISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO FRANCISCA LUCIA LIMA BARBOSA BATISTA - COORDENADORA PEDAGOGICA III
EXONERAÇÃO 002.22.02 2022 22/02/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA CAMILA DA SILVA, matrícula nº 131814-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H. ANTONIA CAMILA DA SILVA - PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II
EXONERAÇÃO 001.22.02 2022 22/02/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA, matrícula nº 133122-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo. RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 001.17.02 2022 17/02/2022 Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer EDILBERTO GOMES DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 004.16.02 2022 16/02/2022 Nomear WALLISON LIMA DE SABOIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano WALLISON LIMA DE SABOIA - COORDENADOR ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 003.16.02 2022 16/02/2022 Nomear WESLEY DIAS DE SOUSA,para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. WESLEY DIAS DE SOUSA - COORDENADOR DE APOIO LOGÍSTICO
NOMEAÇÃO 001.16.02 2022 16/02/2022 Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.15.02 2022 15/02/2022 Exonerar DANIELE TORQUATO CAMINHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano DANIELE TORQUATO CAMINHA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 001.15.02 2022 15/02/2022 Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 003.14.02 2022 14/02/2022 Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município JOSE AIRTON DE SOUSA - ASSESSOR JURÍDICO
INSTITUIR 002.14.02 2022 14/02/2022 Instituir o grupo multissetorial de coordenação política da revisão e atualização do plano diretor participativo do Aracati. COLETIVA
DESIGNAR 001.14.02 2022 14/02/2022 Designar para representar o Município do Aracati na composição do Conselho Fiscal do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.10.02 2022 10/02/2022 Nomear KELISSON DOS ANJOS VIANA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente Especial de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
EXONERAÇÃO 001.09.02 2022 09/02/2022 Exonerar KELISSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano KELISSON DOS ANJOS VIANA - GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E PRAÇAS
CONCEDER 015.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 014.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 013.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARIA VALDINESIA FERREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 012.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARILENE HOLANDA GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 011.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. SOLANGE MARIA BARRETO GUIMARAES - TELEFONISTA
READAPTAR 010.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MELISA HELENA ROCHA PORTO DE SOUZA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 009.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA IVANILDA BARBOSA DE SENA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 008.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. ANGELA TEREZA BATISTA VIDAL DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 007.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. AURINETE GOMES BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 006.08.02 2022 08/02/2022 Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 005.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ELISETE DA SILVA SENA VIEIRA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 004.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A)
READAPTAR 003.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
READAPTAR 002.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. FRANCISCA CLAUDIA SENA MONTEIRO DA COSTA - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 001.08.02 2022 08/02/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAYANA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO (A)
READAPTAR 001.08.02 2022 08/02/2022 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. GILVANDA RODRIGUES DANTAS - PROFESSOR (A)
NOMEAÇÃO 007.07.02 2022 07/02/2022 Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município MARIA SANDRA SALES BARBOSA - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
NOMEAÇÃO 006.07.02 2022 07/02/2022 Nomear JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOÃO BOSCO PEREIRA JUNIOR - GERENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
NOMEAÇÃO 005.07.02 2022 07/02/2022 Nomear SANDRA VALENTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SANDRA VALENTE DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 004.07.02 2022 07/02/2022 Nomear ILMA DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ILMA DA COSTA ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 003.07.02 2022 07/02/2022 Nomear NILSON DE FARIAS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer NILSON DE FARIAS SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 002.07.02 2022 07/02/2022 Nomear VALDENISA BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito VALDENISA BRUNO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 001.07.02 2022 07/02/2022 Nomear MARCELO ZACKI ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer MARCELO ZACKI ROCHA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 002.04.05 2022 04/02/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal MARILIA RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 131104-2,lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil. MARILIA RODRIGUES DE ASSIS - AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DESIGNAR 05.02.02 2022 02/02/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCO XAVIER FERNANDES MAIA - UA DE ARACATI. RODGER RENNAN SOUSA PAIXÃO - COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UPA
DESIGNAR 02.02.02 2022 02/02/2022 DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI LEYRITA VIEIRA ROCHA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA
NOMEAÇÃO 001.02.02 2022 02/02/2022 Nomear ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social ROSSANA NOGUEIRA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
DESIGNAR 002.01.02 2022 01/02/2022 Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati - CE COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.01.02 2022 01/02/2022 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
NOMEAÇÃO 001.01.02 2022 01/02/2022 Nomear ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 002.31.01 2022 31/01/2022 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.31.01 2022 31/01/2022 Exonerar ALVACY FERREIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito ALVACY FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.25.01 2022 25/01/2022 Exonerar, a pedido, KAMILA DA SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Imunização da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais. KAMILA DA SILVA LIMA - GERENTE DE CÉLULA
EXONERAÇÃO 01.25.01 2022 25/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROFISSIONAL DESIGNADA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE E EPIDEMILÓGICA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI. LIA ILZA CAMELO MADEIRA - COORDENADOR(A) DA VIGILANCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA
NOMEAÇÃO 001.21.01 2022 21/01/2022 Nomear ANAIR DO SANTOS DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte do Município ANAIR DOS SANTOS DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 007.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO, matrícula nº 131315-0, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Veterinária. VERDIANE DE ARAUJO VERDIANO - VETERINARIO
EXONERAÇÃO 006.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO FELIPE NUNES, matrícula nº 129928-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor. JAIRO FELIPE NUNES - PROFESSOR (A)
EXONERAÇÃO 005.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO AUGUSTO ALVES JUNIOR, matrícula nº 131791-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor de Informática. JOAO AUGUSTO ALVES JUNIOR - PROFESSOR DE INFORMATICA
EXONERAÇÃO 004.18.01 2022 18/01/2022 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 132639-2, , lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Técnico em Secretaria Escolar. RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS - TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 003.18.01 2022 18/01/2022 Nomear ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Arquivo Público Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração ADALBERTO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - COORDENADOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 001.18.01 2022 18/01/2022 Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, FABIO DE FREITAS PINHEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO
EXONERAÇÃO 001.17.01 2022 17/01/2022 Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social FABIO DE FREITAS PINHEIRO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DA IGUALDADE RACIAL
NOMEAÇÃO 001.14.01 2022 14/01/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.14.01 2022 14/01/2022 NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO DE SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 002.13.01 2022 13/01/2022 Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 001.13.01 2022 13/01/2022 Nomear FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, para exercer o ca rgo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS IMÓVEIS
EXONERAÇÃO 002.12.01 2022 12/01/2022 Exonerar GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Móveis da Secretaria de Planejamento e Administração GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA - GERENTE DE CÉLULA DE BENS MÓVEIS
EXONERAÇÃO 001.12.01 2022 12/01/2022 Exonerar FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento e Administração FRANCILENE DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA - COORDENADORA DE PLANEJAMENTO
DESIGNAR 002.07.01 2022 07/01/2022 Designar para compor o Comitê de Gestão do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida(LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Aracati - CE COLETIVA
EXONERAÇÃO 001.07.01 2022 06/01/2022 EXONERAR EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA EVERTON CLEYTON CASTRO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 001.04.01 2022 04/01/2022 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANIERI MONTE E SILVA FRANCA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CONCEDER 009.03.01 2022 03/01/2022 CONCEDER, a pedido da Servidora DANIELLI DIAS SALES, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 06 meses.
EXONERAÇÃO 008.03.01 2022 03/01/2022 Exonerar KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia de Informação, da Secretar.ia de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda KARIN DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA - GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
EXONERAÇÃO 007.03.01 2022 03/01/2022 Exonerar, a pedido, SARA REBECA MELO MOTA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica, da Secretaria de Finanças, SARA REBECA MELO MOTA - ASSESSORA JURÍDICA
DESIGNAR 006.03.01 2022 03/01/2022 Designar os serrvidores abaixo, para responder interinamente ao cargo de Suplente da Comissão Central Permanente de licitação, e Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de engenharia COLETIVA
NOMEAÇÃO 005.03.01 2022 03/01/2022 Nomear PAULA RENATA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I, da Secretaria de Educação PAULA RENATA DOS SANTOS - COORDENADORA PEDAGOGICA NIVEL I
DESIGNAR MEMBROS 002.03.01 2022 03/01/2022 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO COLETIVA
DESIGNAR 001.03.01 2022 03/01/2022 Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros: COLETIVA
CONCEDER 001.21.12 2021 21/12/2021 CONCEDER, a pedido do Servidor ANDERSON FERNANDES ZARANZA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 04 anos. ANDERSON FERNANDES ZARANZA - ODONTOLÓGICO
NOMEAÇÃO 011.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal da Saúde JACQUELINE GOMES PINTO - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR
RESOLVE 009.16.12 2021 16/12/2021 AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, favor do Governo do Estado do Ceará. MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA - TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 008.16.12 2021 16/12/2021 EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RÔMULO BARBOSA VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Cozinheiro Escolar FRANCISCO ROMULO BARBOSA VIANA - COZINHEIRA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 007.16.12 2021 16/12/2021 EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo de Recepcionista. MARIA GILDASIA FERREIRA COLARES - RECEPCIONISTA
NOMEAÇÃO 006.16.12 2021 16/12/2021 Nomear NELSON ROCHA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano NELSON ROCHA VIEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 005.16.12 2021 16/12/2021 Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças FRANCISCO JOSE DA SILVA LIMA - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO
NOMEAÇÃO 004.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE MARIA DE SALES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças da Secretaria de Finanças JOSE MARIA DE SALES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA
NOMEAÇÃO 003.16.12 2021 16/12/2021 Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU da Secretaria de Finanças RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JUNIOR - GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO E CONTROLE DO IPTU
NOMEAÇÃO 002.16.12 2021 16/12/2021 Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escrituração Contábil da Secretaria de Finanças ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES - GERENTE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
NOMEAÇÃO 001.16.12 2021 16/12/2021 Nomear JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal da Secretaria de Finanças JOSE EDNILSON CUNHA DA SILVA - AUDITORIA FISCAL
EXONERAÇÃO 001.15.12 2021 15/12/2021 Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano MANUEL CLAUDIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS
NOMEAÇÃO 001.09.12 2021 09/12/2021 Exonerar MANUEL CLÁUDIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
INSTITUIR 001.08.12 2021 08/12/2021 Fica instituído a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMISSÃO PRÓ SELO UNICEF, com vistas a conhecer, acompanhar, articular, planejar, monitorar, avaliar e alimentar banco de dados e ou plataforma, de acordo com as ações previstas pela Metodologia do Selo Unicef - Município Aprovado - ed. 2021/2024, no contexto da proteção integral e garantia dos dire itos, em consonância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e outras políticas afins. COLETIVA
NOMEAÇÃO 001.07.12 2021 07/12/2021 Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE,ara exercer o cargo em comissão Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município. RAIMUNDO NONATO FERREIRA CAVALCANTE - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
EXONERAÇÃO 001.12.12 2021 02/12/2021 Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA SAIMON GUIMARAES DA COSTA - GERENTE OPERACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
NOMEAÇÃO 026.01.12 2021 01/12/2021 Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município JOSÉ NILTON LUCAS - COORDENADOR DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO
NOMEAÇÃO 025.01.12 2021 01/12/2021 Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município CINTHYA ROCHA DA COSTA - COORDENADORA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
NOMEAÇÃO 024.01.12 2021 01/12/2021 Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA - ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDER 016.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. JOSETE BARBOSA LIMA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 015.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 014.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação SUELI GONDIM VARELA - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
CONCEDER 013.01.12 2021 01/12/2021 Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-40HS
NOMEAÇÃO 012.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES - GERENTE DE CÉLULA ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO 011.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, MAURO SERGIO DE SOUSA GONDIM - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
NOMEAÇÃO 010.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO 008.01.12 2021 01/12/2021 Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
NOMEAÇÃO 007.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA - GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 006.01.12 2021 01/12/2021 Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
NOMEAÇÃO 005.01.12 2021 01/12/2021 Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
NOMEAÇÃO 002.01.12 2021 01/12/2021 Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
NOMEAÇÃO 001.01.12 2021 01/12/2021 Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
EXONERAÇÃO 009.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município JOSÉ NILTON LUCAS - GERENTE DE NÚCLEO DE GUARDA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA
DIÁRIA 007.30.11 2021 30/11/2021 Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz TAYANNE GARDENIA ABREU DE LIMA - SUPERVISOR (A) SOCIAL
EXONERAÇÃO 007.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda. JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS - GERENTE DE CELULA DE PROGRAMAS E PROJETOS
EXONERAÇÃO 006.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ - GERENTE DE CÉLULA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
DIÁRIA 005.30.11 2021 30/11/2021 Participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz JANIELLE PEREIRA FERNANDES - SUPERVISOR (A) SOCIAL
EXONERAÇÃO 005.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA - COORDENADORA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
EXONERAÇÃO 004.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA - COORDENADORA DE POLITICAS SOBRE DROGAS
EXONERAÇÃO 002.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS - COORDENADOR DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS
EXONERAÇÃO 001.30.11 2021 30/11/2021 Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração ADILEIA MARIA LIMA - ASSESSOR(A) EXECUTIVO(A)
DIÁRIA 003 2021 29/11/2021 REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E ACOMPANHAMENTO DA EQUIPE COMPOSTA POR 40 (QUARENTA) CORREDORES ARACATIENSES, PARTICIPANTES DA "GUARA FEST RUN", QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2021 (SÁBADO), NA CIDADE DE GUARAMIRANGA-CE. JOAO EUDES COSTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO
NOMEAÇÃO 001.24.11 2021 24/11/2021 Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos. COLETIVA
CONCEDER 006.01.11 2021 23/11/2021 Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município. COLETIVA
NOMEAÇÃO 003.23.11 2021 23/11/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CYNTIA OLIVEIRA TANIMOTO - ADVOGADA
NOMEAÇÃO 02.23.01 2021 23/11/2021 NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEYTON KAIO DE LIMA GOMES - TECNICO DE EDIFICACOES
REGULAMENTA 001.18.11 2021 23/11/2021 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA
READAPTAR 242 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL - PROFESSOR (A)
READAPTAR 241 2021 22/11/2021 Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE. MARISA VIEIRA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 240 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. MARCILIO DE SOUZA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 239 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. CIRLENE MARIA PAULO RODRIGUES SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 238 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. JEYSON SIMOES DOS SANTOS - CUIDADOR (A)
CONCEDER 237 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. FABIO DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 236 2021 22/11/2021 Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati. IOLANDA DE LIMA PONCIANO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 235 2021 22/11/2021