Anexo VIII - Relatório das Atividades Desenvolvidas e/ou de Cumprimento do Objeto do Termo, Assinado pelo Representante Legal (e Demais Anexos);

CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DURANTE O EVENTO - II SÃO JOÃO DO ARACATI 2023

Anexo I - Formulário de Inscrição

Anexo II - Planilha Orçamentária

Anexo III - Declaração de Legitimidade da Apresentação

Anexo IV - Declaração de Residência

Anexo V - Formulário de Recurso

Anexo VI - Termo de Autorização do uso de Imagens e Áudio

Anexo VII - Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro

EDITAL Nº 01/2023 - SECTC– REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE ARACATI 2023 - RATIFICADO

1ª ERRATA

EDITAL N° 01/2023 - SECTC- REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE ARACATI 2023

DEFINE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA n9 04/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A PROGRAMAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022- APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

RESULTADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N? 01/2022- APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 02/2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022 - APOIO A GRUPOS JUNINOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE OS FESTEJOS DO ARACATI JUNINO 2022 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

A Prefeitura Municipal de Aracatl/CE, através da Secretaria de Turismo e Cultura,no uso legal de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos Interessados, Que no período de 28 de março de 2022 a 08 de abril de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sito a Rua Coronel Alexanzito, N® 650 - Centro * CEP 62.800-000, neste Munícipio, nos horários das O8hOOmm às 11hOOmin e 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta-feira e das O8hOOmrn as 14h00min na sexta feira, para fins de cadastrar empresa (s) para apoio e cooperação na forma de comercialização exclusiva de seus produtos e marca nos materiais relacionados á promoção, divulgação e programação do evento SEMANA SANTA NO ARACATI, sem envolvimento de transferências de recursos financeiros entre as partes, conforme as cláusulas constantes nesse edital.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM O RESULTADO PRELIMINAR

EDIÇÃO MÚSICA, AUDIOVISUAL, CIRCO, TEATRO, DANÇA E CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC.

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2021

NOTA Nº 001/2021- SECTC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÚSICOS ESPECIALISTAS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ARACATI.

NOTA Nº 002/2021- SECTC

PUBLICAÇÃO SOBRE RECURSOS EMPENHADOS, LIQUIDADOS E INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR PARA SER EXECUTADO EM 2021, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14-A DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020,QUE ALTERA A LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA.

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III – PÓS RECURSO

RESULTADO DE RECURSO

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC – INCISO III

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III

RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTRA LOCAL - LEI ALDIR BLANC

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC – INCISO III

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO MÚSICA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTESANATO E MODA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC – INCISO III

RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC- INCISO II

Parágrafo único: As inscrições serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017.

Processo nº 00.008/2020-SECTC CHAMADA PÚBLICA Nº 00.004/2020-CP CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA LOCAL - LEI ALDIR BLANC

Parágrafo único: As inscrições dos serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017.

1º TERMO ADITIVO - Nº 00.004/2020-CP

NOTA Nº 001/2020 - SECTC: 1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00.001/2020-CP, PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC, APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA ? LEI ALDIR BLANC, tiveram suas atividades interrompidas por força da Pandemia.

1º TERMO ADITIVO - EDITAL Nº 02/2020-SECTC

Fica prorrogado o período de inscrições até do dia 13 de novembro de 2020, até às 23:59 horas;

Processo nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – LEI ALDIR BLANC

Processo nº 00.002/2020-SECTC EDITAL Nº 02/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA – LEI ALDIR BLANC.

Processo nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA – LEI ALDIR BLANC

Processo nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC

Processo nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC

APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA – LEI ALDIR BLANC

NOTA N2 01/2020- SUSPENSÃO DO EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n9 001/2020

EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n* 001/2020

RESULTADO FINAL - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL

RESULTADO DE RECURSO - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL

RESULTADO DE RECURSO

RESULTADO FINAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL

PROJETOS HABILITADOS

A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL n° 03/2019 - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso:

ESCOLHA RAINHA DO CARNAVAL E REI MOMO 2020.

EDITAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL- MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA.

III FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI

EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA — EDITAL nº 001/2019

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ESCOLHA DO REI E RAINHA DO CARNAVAL ARACATI 2019

EDITAL PARA ESCOLHA DA RAINHA E REI MOMO 2019

LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS

TERMO DE FOMENTO N° 120012023.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N°12.006/2023-IN

CONTRARRAZÕES

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12.001/2023-IN

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE 0 MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2022

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021.2

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021

A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DO EVENTO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO

O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de permissão de uso de espaço público, destinado à pessoa jurídica para a instalação e funcionamento de um Parque de Diversões, durante a realização dos Festejos de São Sebastião, prevista a ocorrer entre os dias 10 a 20 de janeiro de 2023. O parque deverá ser instalado na Praça Adolfo Caminha (Praça da Comunicação) e seu entorno.

Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati.

A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso:

SELEÇÃO DE PROJETOS QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL, ESPETÁCULO CÊNICO SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2020

40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019

REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019

40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018