Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
01/2021-QUARTO TERMO ADITIVO 09/05/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/07/2022
01/2021-TERCEIRO TERMO ADITIVO 08/03/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/05/2022
01/2022 10/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 10/01/2023
01/2021-SEGUNDO TERMO ADITIVO 03/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/03/2022
05/2021 30/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 30/11/2022
PAR Nº 22348 28/12/2021 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA
FEDERAL 24/07/2022
01/2021-PRIMEIRO TERMO ADITIVO 28/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/01/2022
04/2021 27/12/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 27/11/2022
03/2021 24/11/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 23/10/2022
02/2020-ADITIVO DE PRAZO 10/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/07/2021
13/2021   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educaçao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2021.
ESTADUAL 31/12/2021
01/2021 08/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 08/01/2022
03/2020-TERMO ADITIVO 22/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 31/12/2021
02/2020-TERMO ADITIVO 10/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/03/2020
060/CIDADES/2020 13/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES
Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati
ESTADUAL 10/02/2022 Prestação de contas
011/CIDADES/2020 31/07/2020 SECRETARIA DAS CIDADES
Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati
ESTADUAL 28/07/2022 Em análise
05/2020 23/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2020
03/2020 10/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram.
MUNICIPAL 31/12/2020
04/2020 10/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN
MUNICIPAL 31/12/2020
7200/2013 13/03/2020 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I – PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL.
FEDERAL 13/03/2022
02/2020 15/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2020
01/2020 09/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 09/01/2021
TC PAC 071.1 04/11/2019 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM
FEDERAL 13/04/2022 Andamento
01/2019-SEGUNDO ADITIVO 24/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2019
02/2019 24/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO Nº02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ARACATI E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSV MN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/10/2019
01/2019-PRIMEIRO ADITIVO 17/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2019
01/2019 09/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
MUNICIPAL 09/01/2020
02/2018 SAÚDE 02/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
02/07/2019
061/2018 05/07/2018 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA
AQUISIÇÃO DE (03) TRÊS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO 1).
28/06/2019
072/CIDADES/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES
CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA LOCALIDADE DA VOLTA, NO MUNICÍPIO DO ARACATI.
ESTADUAL 21/02/2022 Em análise
aracati.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 23/05/2022 às 23:00:39

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