Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência Situação Mais
01/2021 QUINTO TERMO ADITIVO
07/07/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/09/2022
01/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
01/07/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2022
01/2021-QUARTO TERMO ADITIVO
09/05/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/07/2022
01/2021-TERCEIRO TERMO ADITIVO
08/03/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/05/2022
01/2022
10/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 10/01/2023
01/2021-SEGUNDO TERMO ADITIVO
03/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/03/2022
05/2021
30/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 30/11/2022
PAR Nº 22348
28/12/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE 1 (UMA) UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA
FEDERAL 24/07/2022
01/2021-PRIMEIRO TERMO ADITIVO
28/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 08/01/2022
04/2021
27/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 27/11/2022
03/2021
24/11/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 03/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICPAL DE ARACATI, COM A INTERVENICENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 23/10/2022
02/2020-ADITIVO DE PRAZO
10/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/07/2021
13/2021
31/12/1969
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educaçao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2021.
ESTADUAL 31/12/2021
01/2021
08/01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC. PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 08/01/2022
03/2020-TERMO ADITIVO
22/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM
MUNICIPAL 31/12/2021
02/2020-TERMO ADITIVO
10/12/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/03/2020
060/CIDADES/2020
13/08/2020
SECRETARIA DAS CIDADES
Implantação da Estrada da Natureza e Urbanização do São Chico no Município de Aracati
ESTADUAL 10/02/2022 Prestação de contas
011/CIDADES/2020
31/07/2020
SECRETARIA DAS CIDADES
Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada de Acesso a Localidade da Volta no Município de Aracati
ESTADUAL 28/07/2022 Em análise
05/2020
23/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2020
03/2020
10/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convénio nQ 03/2020 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, com a interveniência operacional da Secretaria Municipal de Saúde e o SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUÍSA DE MARILLAC, para os fins que nele se declaram.
MUNICIPAL 31/12/2020
04/2020
10/06/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Convênio Nº 04/2020 celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e o Sistema de Sáude Vicentina Margarida de Naseau - SSVMN
MUNICIPAL 31/12/2020
7200/2013
13/03/2020
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SERVIÇOS REMANESCENTES E UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I – PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO PEDREGAL.
FEDERAL 13/03/2022
02/2020
15/01/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO Nº 02/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN- HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2020
01/2020
09/01/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 09/01/2021
TC PAC 071.1
04/11/2019
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
OBRA DE RESTAURO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO BONFIM
FEDERAL 13/04/2022 Andamento
01/2019-SEGUNDO ADITIVO
24/10/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2019
02/2019
24/10/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
CONVENIO Nº02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ARACATI E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSV MN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/10/2019
01/2019-PRIMEIRO ADITIVO
17/09/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU - SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
MUNICIPAL 31/12/2019
01/2019
09/01/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E A GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP) CONFORME PORTARIA Nº 3410, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
MUNICIPAL 09/01/2020
02/2018 SAÚDE
02/07/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, O REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, VISANDO O APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
02/07/2019
aracati.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 26/09/2022 às 05:41:48

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