Visão
Aracati como referência em administração pública munipal com elevado padrão de qualidade no planejamento de políticas públicas, na gestão participativa e no controle social.
Atribuições da Secretaria
Coordenar, elaborar e avaliar os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias, as leis orçamentárias anuais e os planos e programas setoriais, em colaboração com os demais órgãos do Município, de acordo com as políticas estabelecidas pela União, pelo Estado e pelo Governo Municipal
Conceber, discutir e implantar a metodologia de planejamento municipal, em conjunto com o Prefeito, demais Órgãos da Administração e com a comunidade
Operacionalizar o orçamento participativo comunitário visando à eleição de metas e planos de investimentos para o Município pela comunidade
Apoiar a formulação de indicadores para o sistema de Gestão por Resultados e o monitoramento dos programas estratégicos municipais
Acompanhar o controle e avaliação sistemática de desempenho dos planos, programas e projetos
Promover o suporte para o monitoramento e avaliação das políticas públicas
Acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária-financeira
Prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de planejamento integrado, organização, coordenação, controle e avaliação global das atividades desenvolvidas pelo Município
Prestar orientação normativa e metodológica às Secretarias e órgãos do Município na concepção e desenvolvimento dos respectivos planos e programações orçamentárias
Analisar, revisar, fixar diretrizes e compatibilizar programas e projetos municipais, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional, estadual e micro-regional
Estudar e implantar mecanismos de planejamento do Município em longo prazo, perpassando pela tecnologia da informação
Normatizar, supervisionar, controlar, orientar e formular políticas de gestão de recursos humanos; de gestão de materiais e serviços; de gestão documental; e de gestão patrimonial, envolvendo os transportes oficiais
Recrutar, selecionar, planejar e desenvolver os Recursos Humanos do Poder Executivo
Definir políticas e coordenar os processos de suprimento, capacitação e gestão de pessoas
Registrar, controlar, gerir e conceder direitos e deveres, estabelecidos em lei, aos servidores do Executivo
Instaurar a correição administrativa e o regime disciplinar dos servidores públicos municipais
Supervisionar e controlar os níveis de desempenho, produtividade e eficiência dos servidores do Poder Executivo
Administrar e efetuar o controle do patrimônio imobiliário do município de Aracati
Normatizar os procedimentos e controles relacionados à incorporação, a desincorporação, desapropriação, desafetação, permuta, alienação; cessão de uso
Responder pelo inventário do acervo de bens patrimoniais imóveis do município
Administrar o Almoxarifado Central do Poder Executivo
Gerir a Garagem Central do Município
Emitir relatórios à Secretaria de Finanças para prestação de contas dos bens patrimoniais e materiais junto aos órgãos de controle e fiscalização
Supervisionar, orientar e formular políticas de gestão previdenciária e de assistência médica dos servidores municipais
Realizar a gestão das compras corporativas
Coordenar o planejamento, estabelecer critérios de seleção e monitorar a contratação de serviços de mão-de-obra terceirizada para o Município
Promover a modernização administrativa da Prefeitura Municipal de Aracati por meio da adequação da sua organização administrativa e aperfeiçoamento dos processos
Elaborar, coordenar e acompanhar a implantação de programa de organização e métodos
Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Planejamento Orçamentário
Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas
