PRIMEIRO ADITIVO AO PROCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISNDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGUA DE 500ML, VASILHAMES E GAS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIODE ARACATI/CE

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ARACATI/CE

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, VASILHAMES E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CEARÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI -CEARÁ.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INDEXAÇÃO DE PÁGINAS/IMAGENS PARA ARMAZENAMENTO DIGITAL EM FORMATO PDF/A, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA VISUALIZAÇÃO VIA WEB DO [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DO ARACATI/CE, COM COTAS RESERVADAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADES GESTORAS DO MUNICI [...]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV-DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPREV - DF, ACERCA DAS RECENTES MUDANÇAS NAS REGRAS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO, APROVADAS NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Ceder, por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 4º do Decreto Federal nº 9.144/2017, o servidor deste Município, TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA ACCIOLY ARY,matrícula nº 130285-0, lotada na Procuradoria Geral do Município, do cargo de Advogada

Nomear WAGNER ANTONIO RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município

Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTE DA REDE OUVIR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Nomear JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 008.657.013-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Nomear CAMILA UINGRID SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado.

Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município.

Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município.

Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA , para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.

Designar Márcio Roberto Mendes, para exercer a função de liquidante da Procuradoria Geral do Município.

Nomear José Rubens Pires Feitosa

DESIGNA CLAUDIO HENRIQUE CPF:924.806.083-87 CASTELO BRANCO PARA EXERCER COMPLEMENTARMENTE A FUNÇÃO DE PREGOEIRO JUNTO A COMISSÃO DE PREGÃO

Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação do Município.

Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros em anexo.

Designar para compor interinamente a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município,os seguintes membros em anexo.

Nomear JULIANA SABINO DA ROCHA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear CINTIA MAGALHAES ALMEIDA, para exercer interinamente o cargo de Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear GABRIELA PINTO DE MENEZES, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear LEVI DA COSTA ROCHA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear ADRIANO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR, para exercer interinamente o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear IVONILSON LIMA DA SILVA, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear CLAUDETE DE LIMA PINTO VIEIRA , para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear CARLOS RAMIRES LIMA DO NASCIMENTO, para exercer interinamente o cargo de Membro da Equipe de Apoio do Pregão, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer interinamente o cargo de Pregoeira, da Procuradoria geral do Município.

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município.

Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município.

Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município.

Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município.

Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO, lotado na Procuradoria Geral do MunicÍpio, no cargo efetivo de Advogado.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.

Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.

Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município.

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI RESOLVE EM VIRTUDE DA PANDEMIA.

Nomear, Adriano Dantas de Carvalho Júnior,para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação, da Procudoria Geral.

Nomear, Antonia Clecia Klysmann Medeiros do Carmo, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Nomear , José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear, Michelle dos Santos Freires, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar, Anabela Lima de Deus, do cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município.

Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio.

Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município.

Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio.

Nomear, Francisco Matheus de Lima, para exercer o cargo de Célula de suporte Tecnologico, na Procuradoria Geral do município.

Nomear Evanniel da Silva Carvalho, para exercer INTERINAMENTE , o cargo de Procurador Geral do Municipio.

EXONERAÇÃO

EXONERAR, Diogenes Siva do Nascimento Oliveira, do cargo de Pregoeiro , da Procuradoria Geral do Município.

Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município.

Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio.

Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio.

Exonerar ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar CRISTIANO LUCIANO DA SILVA, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar THERCIO MASNEY PINHEIRO BORGES DE MIRANDA, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio do Pregão da Procuradoria Geral do Município.

Nomear, Clara Maria Queiroz, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Arquivo, da Procuradoria Geral do Muncipio.

Nomear, Anabela Lima de Deus , para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Procuradoria Geral do Municipio.

Exonerar, Alexandre Marques , do cargo de Assessor Juridico, da Procuradoria Geral do Municipio.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Oficio CIRCULAR N° 01/2021 - PGM

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.