SECRETARIA

SEDUC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA
SECRETÁRIA

Pedagoga - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Especialista em Gestão Escolar- Universidade Estadual do Ceará e Universidade Federal de Juiz de Fora -MG

Amparo: Nomeação: 001.07.01/2025 - 07/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.684.756/0001-46

Telefone(s): (88) 3446-2447(88) 3446-2448 - Fixo: (88) 3446-2449

E-MAIL: educacao@aracati.ce.gov.br

Horário: 07:30H ÀS 11:30H E 13:30H ÀS 17H30 SEGUNDA A QUINTA-FEIRA. 08H ÀS 14H SEXTA-FEIRA.

Endereço: RUA CORONEL ALEXANDRINO, Nº 1102 - CENTRO - CEP: 62.800-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente;
Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes;
Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar;
Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais;
Atuar na gestão das redes de ensino;
Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino- aprendizagem;
definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação;
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;
Gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem;
Implementar os sistemas de avaliação da educação;
Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Aracati; e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
Realizar, anualmente, o Fórum dos Conselhos Escolares;
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA THERESA COSTA ZARANZA 07/06/2018 13/11/2018
LUCILENE ALVES DA SILVA 14/11/2018 30/04/2019
LUCILENE ALVES DA SILVA 30/04/2019 31/07/2019
ANA LÚCIA DA COSTA MELLO 01/08/2019 31/12/2020
ANA LÚCIA DA COSTA MELLO 01/01/2021 04/04/2024
ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA 17/04/2024 04/06/2024
ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO 05/06/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
MOISES OTAVIO DA SILVA 03/09/201831/12/2020
Departamento Contatos E-mail Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (88) 3446-2447 educacao@aracati.ce.gov.br
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (88) 3446-2447 educacao@aracati.ce.gov.br
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (88) 3446-2447 educacao@aracati.ce.gov.br
CONSELHOS ESCOLARES (88) 3446-2447 educacao@aracati.ce.gov.br
ESCOLAS (88) 3446-2447 educacao@aracati.ce.gov.br
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ARTICULADOR EDUCACIONAL
ASSESSOR EDUCACIONAL
ASSESSOR EXECUTIVO
ASSESSOR JURÍDICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE POLO
COORDENADORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
COORDENADORIA DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
COORDENADORIA EDUCACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GERÊNCIA EXECUTIVA
ORIENTADOR EDUCACIONAL
RH (88) 3446-2448
seduc.rh@aracati.ce.gov.br
SECRETARIA
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CACS - FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI CME
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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