NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
642 15/09/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
057 15/09/2023 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NÃO DIRETAMENTE VINCULADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
ADI40000265 15/09/2023 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.° 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2023 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5
641 14/09/2023 DEFINE E INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
056 13/09/2023 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2023 DECRETO
CDCMA2023.15 12/09/2023 RESOLUÇÃO n° 08/2023 - CMDCA 2023 EDITAIS
055 11/09/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
CDCMA2023.14 06/09/2023 RESOLUÇÃO n° 07/2023 - CMDCA 2023 EDITAIS
CONV0623 06/09/2023 COMUNICADO PERICIAL 2023 EDITAIS
054 05/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
053 05/09/2023 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022, ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
051 01/09/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, TRABALHO E RENDA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
050 01/09/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº560/2021, QUE CRIA A ÁREA DA "GRANDE ARENA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
049 31/08/2023 REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCEICIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
047A 30/08/2023 DISPÕE SOBRE A 35 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, COM O TEMA "RECONSTRUIR NO PRESENTE, CONSTRUIR O FUTURO: DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
CONV0223 29/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.08/2023 2023 EDITAIS
048 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
COPE23.08 23/08/2023 COMUNICADO PERICIAL 2023 EDITAIS
047 16/08/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI A CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
INOR003.23 15/08/2023 DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SPATC010823 11/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.08/2023 2023 EDITAIS
31/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PSPS0012023SEDUC.4 31/07/2023 1ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
045 26/07/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 72, DA LEI Nº 639/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
INOR002.23 26/07/2023 RETIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGOS 34, INCISO IV, 35 e 38. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
044 25/07/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÔES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA VILA DA VOLTA 2023", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
ERRATACONV01.23 20/07/2023 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.07/2023 2023 EDITAIS
043 19/07/2023 DISPÕE SOBRE C EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
INOR001.23 19/07/2023 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI- CE. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
LEC2023 14/07/2023 OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ARACATI 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHES
639 13/07/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2023 LEI MUNICIPAL
638 13/07/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
042 13/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para o fim que indica. 2023 DECRETO
CONV0123 13/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.07/2023 2023 EDITAIS
CDCMA2023.12 11/07/2023 RESOLUÇÃO nº 06/2023 - CMDCA 2023 EDITAIS
CDCMA2023.13 11/07/2023 LISTA DE SEÇÕES CMDCA 2023 2023 EDITAIS
06/07/2023 SECRETARIA EDUCAÇÃO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE SAÚDE 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 GABINETE DO PREFEITO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 CASA CIVIL 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA FINANÇAS 2023 ORGANOGRAMA
06/07/2023 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2023 ORGANOGRAMA
CDCMA2023.10 05/07/2023 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA 2023 EDITAIS
CDCMA2023.11 05/07/2023 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA 2023 EDITAIS
039 03/07/2023 SUSPENDE OS EFEITOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
037 03/07/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
PSPS0012023SEDUC.3 03/07/2023 RESULTADO FINAL 2023 EDITAIS
PSPS0012023SEDUC.2 30/06/2023 RESULTADO PARCIAL 2023 EDITAIS
CDCMA2023.9 28/06/2023 ANEXO PARA RECURSOS 2023 EDITAIS
CDCMA2023.7 27/06/2023 PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETÍVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA Q QUADRIÉNIO 2024/2028 2023 EDITAIS
CMDCA2023.6 27/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA 2023 EDITAIS
CDCMA2023.8 27/06/2023 GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNTO 2024/2028 2023 EDITAIS
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PSPS0012023SEDUC.1 26/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 2023 EDITAIS
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
036 23/06/2023 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
637 22/06/2023 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
636 22/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTIVIDADE CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
635 22/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHAS ANUAIS DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE INTRUMENTOS PROMOCIONAIS AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
634 22/06/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ SEGURIDADE SOCIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
633 22/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
PSPS0012023SEDUC 22/06/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2023-SEDUC PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 EDITAIS
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
035 21/06/2023 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
CMDCA2023.5 21/06/2023 Dispõe sobre a Aplicação da Prova Objetiva de carater eliminatório do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar 2023 do municipio de Aracati-CE 2023 EDITAIS
034 20/06/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETRÁRIA E JUROS DE MORA A INCIDIR SOBRE OS DÉBITOS E AS MULTAS IMPUTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
CMDCA2023.4 20/06/2023 COMUNICADO SOBRE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 2023 EDITAIS
ESJ012023.11 15/06/2023 RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM O RESULTADO FINAL 2023 EDITAIS
ESJ012023.10 15/06/2023 RESULTADO DE RECURSO 2023 EDITAIS
SPATC150623 15/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N- 01.06/2023 2023 EDITAIS
ESJ012023.9 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 2023 EDITAIS
033 06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
032 06/06/2023 DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
031 02/06/2023 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DAMIÀO DA SILVA ( ZÉ DE SÔFIA)- O QUAL DESENVOLVEU O"PICOLÉ DE ZÉ DE SÓFIA" - PATRIMÓNIO IMATERIAL DE SUA MARCA E QUALIDADE DOS FAMOSOS PICOLÉS QUE GUARDAM FIÉIS CONSUMIDORES EM ARACATI-CE E MUITO ALÉM DE SUAS FRONTEIRAS. 2023 DECRETO
030 02/06/2023 DECLARA O “PICOLÉ DE ZÉ DE SÓFIA” , COMO PATRIMÓNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
CMDCA2023.3 31/05/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARACATI/CE 2023 EDITAIS
028 30/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO PORTO JOSÉ ALVES NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
ESJ012023 30/05/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DURANTE O EVENTO - II SÃO JOÃO DO ARACATI 2023 2023 EDITAIS
ESJ012023.1 30/05/2023 Anexo I - Formulário de Inscrição 2023 EDITAIS
ESJ012023.2 30/05/2023 Anexo II - Planilha Orçamentária 2023 EDITAIS
ESJ012023.3 30/05/2023 Anexo III - Declaração de Legitimidade da Apresentação 2023 EDITAIS
ESJ012023.4 30/05/2023 Anexo IV - Declaração de Residência 2023 EDITAIS
ESJ012023.5 30/05/2023 Anexo V - Formulário de Recurso 2023 EDITAIS
ESJ012023.6 30/05/2023 Anexo VI - Termo de Autorização do uso de Imagens e Áudio 2023 EDITAIS
ESJ012023.7 30/05/2023 Anexo VII - Minuta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro 2023 EDITAIS
ESJ012023.8 30/05/2023 Anexo VIII - Relatório das Atividades Desenvolvidas e/ou de Cumprimento do Objeto do Termo, Assinado pelo Representante Legal (e Demais Anexos); 2023 EDITAIS
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
631 19/05/2023 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA MILENAR DA REGIÃO JAGUARIBANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
027 15/05/2023 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
005.2022.9 11/05/2023 4o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
026 10/05/2023 DISPÕE SOBRE A ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
025 09/05/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CUMBE NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DC CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
023 09/05/2023 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
CMDCA2023.2 08/05/2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARACATI/CE 2023 EDITAIS
022 04/05/2023 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 DECRETO
17/04/2023 CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O IQUAMA - INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO "SCONSIG". 2023 COMODATO
12/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/04/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
627 11/04/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
043 11/04/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI COMPLEMENTAR
042 11/04/2023 CRIA O BAIRRO BEIRA RIO NORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI COMPLEMENTAR
041 11/04/2023 CRIA O BAIRRO BEIRA RIO SUL NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI COMPLEMENTAR
PAIXÂO2023.2 05/04/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12.001/2023-IN 2023 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PAIXÂO2023.1 05/04/2023 TERMO DE FOMENTO N° 120012023.01 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO 2023 FOMENTO
ECAPVDELDO24 05/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024 2023 EDITAIS
CP.2023 05/04/2023 2023 BENS
020 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
SSVVRU01.23 04/04/2023 EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA EEF VIRGÍNIA RODRIGUES UCHÔA 2023 EDITAIS
CMDCA2023.1 03/04/2023 ANEXO I 2023 EDITAIS
CMDCA2023 03/04/2023 EDITAL Nº 01/2023 2023 EDITAIS
31/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PAIXÃO2023 30/03/2023 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE 0 MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. 2023 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
625 29/03/2023 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DO BEIRA RIO, EM ARACATI O NOME DE BEIRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
624 29/03/2023 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DO BAIXIO, EM ARACATI O NOME DE EDUARDO LIMA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO"ARTEMIS". 2023 COMODATO
22.03 22/03/2023 59° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
R12CMSA23 21/03/2023 REGULAMENTO 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACATI – CE 2023 REGULAMENTO
VALEGAS2023 15/03/2023 Vale Gás Sociais-Lote março/abril/maio de 2023 2023 VALE GÁS SOCIAIS-LOTE MARÇOABRILMAIO DE 2023
RCT0323 09/03/2023 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati-Ce. 2023 RESOLUÇÃO
RCT0223 09/03/2023 Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização e condução do Processo de Escolha em data Unificada em todo território nacional dos membros do Conselho Tutelar 2023 de Aracati-CE. 2023 RESOLUÇÃO
RCT0423 09/03/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO
08/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/03/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06.03 06/03/2023 58° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
SEDUC003.22.12 03/03/2023 5ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
017 02/03/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°366/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI MUNICIPAL N°398/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, A LEI MUNICIPAL N°35/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; QUE INSTITUI PERMISSÕES PARA EXERCICIO DOS SERVIÇOES DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
016 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
622 28/02/2023 INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
621 28/02/2023 ALTERA O ART. 2° DA LEI N°428/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
040 28/02/2023 ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI COMPLEMENTAR
28.02 28/02/2023 57° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
01.49 28/02/2023 29° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
SEDUC003.22.11 27/02/2023 4ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
08.02 08/02/2023 56° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
01.48 08/02/2023 28° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
SPATC08.02 08/02/2023 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2023 EDITAIS
SPATC080223 08/02/2023 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2023 EDITAIS
SEDUC003.22.10 07/02/2023 3ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
PSEDUC11.22.12 06/02/2023 5ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
03.02 03/02/2023 55° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
01.47 03/02/2023 27° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
12.006.2023IN 02/02/2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMANETO PÚBLICO 2023 FOMENTO
LABES.2023.SETC 02/02/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO 2023 FOMENTO
01/02/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
ROCSCI2022 31/01/2023 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
30.01 30/01/2023 54° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
01.46 30/01/2023 26° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2023 CREDENCIAMENTO DE ISOPOR 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
29/01/2023 LISTA DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E CARRINHOS 2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
620 27/01/2023 ALTERA E REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EM PLENA ATIVIDADE E SEGURADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
013 27/01/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2023 DECRETO
PSEDUC10.22.12 27/01/2023 6ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
ERC2023.003 27/01/2023 EDITAL Nº 01/2023 - SECTC– REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE ARACATI 2023 - RATIFICADO 2023 EDITAIS
ERC2023.002 27/01/2023 1ª ERRATA 2023 EDITAIS
PSEDUC13.22.6 27/01/2023 3ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
SEDUC2022.14 27/01/2023 8ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
PSEDUC11.22.11 27/01/2023 4ª CONVOCAÇÃO 2023 EDITAIS
012 25/01/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
LEISDORPPS 25/01/2023 Legislação - Leis do RPPS nº 027/1993, 176/2007, 025/2020 e 028/2021 2023 LEGISLAÇÃO - LEIS DO RPPS Nº 0271993, 1762007, 0252020 E 0282021
Balancetes 25/01/2023 BALANCETES 2023 BALANCETES
Relação de Entidades 25/01/2023 Relação de Entidades Credenciadas 2023 RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS
ICPLCA2023 25/01/2023 Informações Concernentes a Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos 2023 INFORMAÇÕES CONCERNENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Certidões Negativas 25/01/2023 Certidões Negativas de Tributos 2023 CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS
LABES2023 24/01/2023 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES. 2023 FOMENTO
ERC2023.001 24/01/2023 EDITAL N° 01/2023 - SECTC- REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL DE ARACATI 2023 2023 EDITAIS
039 23/01/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
039 23/01/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°45/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI COMPLEMENTAR
SPATC230123 23/01/2023 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PRÉ ADMISSIONAL. 2023 EDITAIS
SPATC23.01 23/01/2023 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ ADMISSIONAL. 2023 EDITAIS
011 20/01/2023 PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS 2023 DECRETO
010 20/01/2023 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. 2023 DECRETO
009 19/01/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
008 19/01/2023 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 2023 DECRETO
007 18/01/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 Á 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 DECRETO
12.006 17/01/2023 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N°12.006/2023-IN 2023 FOMENTO
ARACATIDEVELAS 13/01/2023 ARACATI DE VELAS PARA O FUTURO. 2023 REVISTA
006 11/01/2023 PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM,NAS VIAS, SEDE, PRAÇAS, PRAIAS, ZONA RURAL E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2023 DECRETO
005 11/01/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°22/022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
SPATC110123 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.01/2023 2023 EDITAIS
SPATC11.01 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2023 2023 EDITAIS
004 10/01/2023 REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1.2022.GABSEC 05/01/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, QUE, ENTRE SI, FAZEM A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNlCIPIO DE ARACATI/CE. 2023 TERMO DE SESSÃO DE USO
12.001.4 04/01/2023 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 2023 RECURSO
12.001.3 03/01/2023 CONTRARRAZÕES 2023 CONTRARRAZÕES
002 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 02/01/2023 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/20217, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
Regularização 01/01/2023 Certificado de Regularidade Previdenciária- CRP 2023 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA- CRP
12.001.2 30/12/2022 RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM 2022 RECURSO
12.001.1 28/12/2022 A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES NO PERÍODO DO EVENTO DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO 2022 CHAMADA PÚBLICA
22/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
618 22/12/2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ/SUBSEÇÃO LITORAL LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
617 22/12/2022 ATRIBUI OFICIALMENTE , O MOME DE "ESTER CARVALHO SILVESTRE", À PRAÇA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS EM PEDRA REDONDA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ. 2022 LEI MUNICIPAL
097 22/12/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
SECTC04.21.4 16/12/2022 DEFINE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA n9 04/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAIS
16/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
RDSCA372 14/12/2022 Pela presente fica V.Sa. MARIA JOSÉ FELISMINO DE FREITAS notificada da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 372, através do Decreto Municipal de n° 093/2022, na data de 30 de novembro de 2022. Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. 2022 NOTIFICAÇÃO
RDSCA353 14/12/2022 Pela presente fica V.Sa. JOSÉ ADRIÃO FILHO notificado da REVOGAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE , do imóvel localizado na Av. Cel. Alexanzito, n° 353, através do Decreto Municipal de nº 092/2022, na data de 30 de novembro de 2022, Comunicamos, portanto, que no prazo 30 (trinta) dias a Prefeitura Municipal de Aracati-Ce, passará a ter domínio pleno do imóvel, ou seja, retomará a posse do mesmo. A revogação do Direito de Superfície, ocorreu em razão da situação de abandono que se encontra o imóvel, necessitando de restauro para conservação do património histórico. 2022 NOTIFICAÇÃO
CACS2326 12/12/2022 ATA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB QUADRIÉNIO- 2023/2026 2022 ATAS
616 08/12/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL(PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
096 07/12/2022 DEFINIR O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MINICIPAL N°576/2021. 2022 DECRETO
12.001 05/12/2022 O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de permissão de uso de espaço público, destinado à pessoa jurídica para a instalação e funcionamento de um Parque de Diversões, durante a realização dos Festejos de São Sebastião, prevista a ocorrer entre os dias 10 a 20 de janeiro de 2023. O parque deverá ser instalado na Praça Adolfo Caminha (Praça da Comunicação) e seu entorno. 2022 CHAMADA PÚBLICA
095 01/12/2022 DISPOE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIEMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
N0012022SMECACS 01/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022- SME/CACS FUNDEB 2022 EDITAIS
615 30/11/2022 ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE JOSÉ MIGUEL DE ARAÚJO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, DO TIPO ARENINHA DA LOCALIDADE DE ANGICOS, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
093 30/11/2022 DECLARA REVOGADO DIREITO DA SUPERFÍCIE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEL ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
092 30/11/2022 DECLARA REVOGADO DIREITO DA SUPERFÍCIE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEL ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
091 30/11/2022 DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, ANS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SMTC01.2021.6 25/11/2022 DEFINE A PROGRAMAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAIS
614 23/11/2022 RECONHECE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI, A PRÁTICA DE ESTILINGUE"BALADEIRA' COMO ESPORTE E LAZER. 2022 LEI MUNICIPAL
090 21/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
089 21/11/2022 Dispõe sobre a suspensão da tramitação das Emendas Modificativas de n.u 01/2022. 02/2022. 03/2022, 04/2022 e 05/2022 cm razão de decisão judicial. 2022 DECRETO
087 16/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTíÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
086 01/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
085 01/11/2022 ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
084 01/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$ 18.626. 451, 00 (Dezoito Milhões, Seiscentos e Vinte e Seis Mil , Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s) . 2022 DECRETO
083A 01/11/2022 DISPÕE O ORDENADOR DE DISPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
083 01/11/2022 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/11/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/11/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/11/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/11/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
CAE2226 01/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE QUADRIÊNIO 2022/2026 2022 EDITAIS
082 26/10/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 560/2021, QUE CRIA A AREA DA "GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
081 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
080 14/10/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06.10 06/10/2022 53° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC002.2022 05/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 – SEDUC 2022 EDITAIS
079 03/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 17.345.272,79 (Dezessete Milhões, Trezentos e Quarenta e Cinco Mil , Duzentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 2022 DECRETO
038 03/10/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°019/2020, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES, DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DOS COORDENADORES DE APOIO INFANTIL E DOS COORDENADORES DE SECRETARIA ESCOLAR, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28.09 28/09/2022 52° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
612 27/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
078 27/09/2022 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22.09 22/09/2022 51° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
01.45 22/09/2022 25° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
611 20/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE PRODUTUVIDADE CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
CMDCA2224.4 20/09/2022 RELAÇÃO FINAL DAS ENTIDADES INSCRITAS APTAS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA – GESTÃO 2022 A 2024. 2022 EDITAIS
CMDCA2224.3 16/09/2022 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMDCA – GESTÃO 2022 A 2024. 2022 EDITAIS
15/09/2022 PROGRAMAÇÃO JOGOS DO VALE ARACATI 2022 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
15/09/2022 JOGOS DO VALE DO JAGUARIBE 2022 GRUPOS 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
077 13/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
CMDCA2224.2 13/09/2022 Retificação do edital de Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2022-2024 2022 EDITAIS
09/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
CMDCA2224.1 08/09/2022 Retificação do edital de Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2022-2024. 2022 EDITAIS
06/09/2022 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 01/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA. 2022 COMODATO
CMAS2224.1 06/09/2022 RELAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS – GESTÃO 2022 A 2024. 2022 EDITAIS
074 05/09/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DA BEIRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
076 01/09/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA ILHA DOS VEADOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
073 01/09/2022 REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
073A 01/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 18.941. 789.89 (Dezoito Milhõ es, Novecentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e 0itenta e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . 2022 DECRETO
CMDCA2224 01/09/2022 Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biénio 2022-2024 2022 EDITAIS
610 31/08/2022 REGOVA A LEI N°061/2013 (BOLSA ATLETA),NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
CMAS2224 26/08/2022 Edital de Convocação para a escolha/eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS - Gestão 2022 a 2024. 2022 EDITAIS
072 22/08/2022 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2022 DECRETO
SPATC220822 22/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.08/2022 2022 EDITAIS
SPATC220822.1 22/08/2022 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DE NOVO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2022 EDITAIS
071 19/08/2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
609 18/08/2022 ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE ANANIAS MOREIRA DA SILVA, À PRAÇA DO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
PPTC2017 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2016 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2015 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2014 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
PPTC2013 09/08/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
607 04/08/2022 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA ARACATIENSE Nº 54. 2022 LEI MUNICIPAL
606 04/08/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANTINHO DE CIMA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
070 01/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 28.047.089,73 (vinte e Oito Milhões , Quarenta e Sete Mil , Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 2022 DECRETO
01/08/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29.07 29/07/2022 50° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
28.07 28/07/2022 49° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
NAM2022.2 28/07/2022 ENTREGA DO NOVO LOTE DO VALE GÁS SOCIAL 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
01.44 26/07/2022 24° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC12.22.1 26/07/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS OU FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DO TICKET UNIVERSITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ. 2022 EDITAIS
25.07 25/07/2022 48° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
22.07 22/07/2022 47º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
069 20/07/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20.07 20/07/2022 45° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
20.07.1 20/07/2022 46º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SETUR01.22.2 19/07/2022 RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022- APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 2022 EDITAIS
SPATC180722 18/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.07/2022 2022 EDITAIS
068 15/07/2022 Promove a REVERSÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL de uma área de terra medindo, pelo lado norte, 150 m, na direção oeste-leste, confrontando com estrada de acesso a propriedades da Indústria Alimentícia Manguary; pelo lado sul, medindo 150 m, na direção leste-oeste, confrontando com propriedades da Prefeitura Municipal do Aracati/CE; pelo lado leste, medindo 100 m, na direção norte-sul, confrontando com propriedades da Prefeitura Municipal do Aracati/CE; e, pelo lado, oeste, medindo 100 m, na direção sul-norte, confrontando com estrada de acesso à localidade denominada “ Cajueiro” , perfazendo uma área total de 1,5 hectares, incluso na matrícula n. 4338 do Cartório do 2o Ofício da Comarca do Aracati/CE, conforme Lei Municipal n. 254/2008 e dá outras providências. 2022 DECRETO
067 15/07/2022 Promove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL de uma área de terra de 61.667,61 m², no local conhecido como Distrito Industrial, desmembrada da matricula n. 5338 do Cartório do 2º Ofício da Comarca do Aracatl/CE, confrontando, ao norte, com Rua sem denominação oficial; ao sul, com terreno pertencente ao Município do Aracatl/CE; ao leste, com estrada para localidade do Cajueiro; ao oeste, com imóvel da Indústria Alimentícia Manguary, conforme Lei Municipal n. 461/2012, e dá outras providências. 2022 DECRETO
066 15/07/2022 Proniove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL de um terreno localizado no lugar Alto da Cheia, Distrito Industrial, com área dc 30.000 m², confrontando-se ao poente, frente, com a estrada que dá acesso ao lugar Cajueiro, medindo 200 m; ao nascente, fundos, com terreno deste Município, medindo também 200 m; ao norte, lado direito, com terreno da CODECE, medindo 150 metros; e, ao sul, lado esquerdo, com terreno deste Município, medindo também 150 metros, incluso na matrícula n. 5338 do Cartório do 2° Ofício da Comarca do Aracati/CE, conforme Lei Municipal n. 011/1999, e dá outras providências. 2022 DECRETO
065 15/07/2022 Promove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL de uma área de terra de 4,1042 hectares, no local conhecido como Distrito Industrial, desmembrada da matrícula n. 5338 do Cartório do 2o Oficio da Comarca do Aracati/CE, situada nos limites da propriedade de Rua Projetada D, deste segue confrontando com a propriedade de Rua Projetada, assim com a Rua Projetada C e segue nos limites da propriedade de Estrada de Acesso ao Cajueiro, conforme Lei Municipal n. 110/2014 e dá outras providências. 2022 DECRETO
PSEDUC10.22.11 15/07/2022 5ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SETUR01.22.1 15/07/2022 RESULTADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N? 01/2022- APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2022 EDITAIS
063 12/07/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 19/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
062 07/07/2022 DEFINE APLICAÇÃO DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
061 07/07/2022 DEFINE APLICAÇÃO DE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
060 06/07/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO PORTO JOSÉ ALVES NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
605 01/07/2022 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2022 LEI MUNICIPAL
059 01/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o credito suplementar no valor de R$ 21.660. 876,00 (Vinte e um Milhões, Seiscentos e Sessenta Mil , Oitocentos e Setenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . 2022 DECRETO
058 30/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30.06 30/06/2022 44º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022.7 30/06/2022 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022.8 30/06/2022 ERRATA 01 2022 EDITAIS
005.2022.6 30/06/2022 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC14.22.1 30/06/2022 RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC13.22.5 30/06/2022 2ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC14.22.2 30/06/2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.13 30/06/2022 7ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.10 30/06/2022 4ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SPATC28.06 28/06/2022 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DE NOVO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2022 EDITAIS
PSEDUC13.22.4 28/06/2022 1ª ERRATA - RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2022 EDITAIS
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27.06 27/06/2022 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2022 EDITAIS
005.2022.5 27/06/2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
004.2021.9 SCDS 27/06/2022 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SPATC270622 27/06/2022 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2022 EDITAIS
EDITAL001EEFVRU.3 27/06/2022 CONVOCAÇÃO DA RESERVA 2022 EDITAIS
PSEDUC13.22.2 27/06/2022 RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC14.22 27/06/2022 EDITAL N° 014/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.12 27/06/2022 6ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.9 27/06/2022 3ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SPATC270622.1 27/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.06/2022 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.10 27/06/2022 3ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC13.22.3 27/06/2022 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
27/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
057 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nª 592/2022. 2022 DECRETO
056 23/06/2022 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
055 23/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 1.144. 852 , 71 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil , Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Um Centavos) para o fim que indica. 2022 DECRETO
23.06.1 23/06/2022 2ª ERRATA - 42º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
23.06 23/06/2022 43º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
01.43 23/06/2022 23º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.8 23/06/2022 2ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC13.22.1 23/06/2022 RESULTADO DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.9 23/06/2022 2ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
604 22/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
PSEDUC10.22.7 22/06/2022 1ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.6 22/06/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.11 22/06/2022 5ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.8 22/06/2022 1ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC09.22.4 22/06/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.7 22/06/2022 ERRATA - RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.6 21/06/2022 RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.5 21/06/2022 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC13.22 20/06/2022 EDITAL N° 013/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.5 20/06/2022 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA 2022 EDITAIS
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PSEDUC09.22.3 17/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.4 15/06/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA 2022 EDITAIS
054 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002.2022.7 14/06/2022 1ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.10 14/06/2022 4ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.9 14/06/2022 2ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC 001.2021.6 14/06/2022 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.4 14/06/2022 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ANALISE CURRICULAR E DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ETAPA DE ENTREVISTAS POR ORDEM ALFABETICA 2022 EDITAIS
13.06.1 13/06/2022 42° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
13.06 13/06/2022 41° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC09.22.2 13/06/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 009/2022-PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.3 13/06/2022 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22.2 13/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES POR ORDEM ALFABÉTICA 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.3 13/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E ESCOLHA DA ROTA 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22.2 13/06/2022 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O EDITAL nº 011/2022 2022 EDITAIS
PSEDUC12.22 13/06/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS OU FISICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DO TICKET UNIVERSITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ. 2022 EDITAIS
603 10/06/2022 ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE HERMES AUGUSTO VALENTE, À PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
602 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADADE DO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
601 10/06/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DO ARACATI-CE A RECEBER UM IMOVEL SITUADO NA VÁRZEA DAMATRIZ À TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
600 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE QUIXABA NO MUNÍCIPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
599 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
598 09/06/2022 ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE PEDRO RODRIGUES DE ASSIS, À PRAÇA DA LOCALIDADE CAMPO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
597 09/06/2022 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESTÍMULO NATO. 2022 LEI MUNICIPAL
PSEDUC11.22.1 09/06/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 2022 EDITAIS
596 08/06/2022 "CRIA O "ESPAÇO PAREDÃO" NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
PSEDUC10.22.1 08/06/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 010/2022 2022 EDITAIS
PSEDUC09.22.1 08/06/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 009/2022 2022 EDITAIS
PSEDUC09.22 06/06/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 009/2022-SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC10.22 06/06/2022 EDITAL N° 010/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSEDUC11.22 06/06/2022 EDITAL N° 011/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
052 02/06/2022 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD- DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
059A 01/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 257.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçament ária (s) . 2022 DECRETO
051 01/06/2022 Abre crédito adicional Prefeitura Municipal de Aracati vigente orçamento da(o), o crédito suplementar no valor de R$ 14.723. 183,00 (Quatorze Milhões, Setecentos e Vinte e Três mil, Cento e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
31/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
050 30/05/2022 INSTITUI E REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÓNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
049 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. 2022 DECRETO
INCON003.22 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI/CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
048 25/05/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRÊMIO/APOIO AO TRADICIONAL EVENTO ARACATI JUNINO COM ESPETÁCULOS DE QUADRILHA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01.42 25/05/2022 22° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
EDITAL001EEFVRU.2 25/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
SETUR02.22.2 25/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
595 24/05/2022 ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE JOÃO ARTHUR PEREIRA DA SILVA, À PRAÇA DA LOCALIDADE DO OUTEIRO , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
EDITAL001EEFVRU.1 23/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 EDITAIS
SETUR02.22.1 23/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 02/2022 2022 EDITAIS
20.05 20/05/2022 40° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
01.41 20/05/2022 21° TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1a ERRATA 2022 EDITAIS
047 18/05/2022 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
046 18/05/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE PRDA REDONDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
18.05 18/05/2022 39º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022.4 18/05/2022 ERRATA 01 2022 EDITAIS
01.40 18/05/2022 21º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SETUR02.22 18/05/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2022 - APOIO A GRUPOS JUNINOS PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE OS FESTEJOS DO ARACATI JUNINO 2022 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.9 18/05/2022 3a CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
EDITAL001EEFVRU 18/05/2022 EDITAL Nº 001/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DA EEF VIRGÍNIA RODRIGUES UCHÔA 2022 EDITAIS
045 16/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL - 590/2022, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NAS HABITAÇÕES SITUADAS NA "BEIRA-RIO", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16.05 16/05/2022 38º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022.3 14/05/2022 RESULTADO FINAL DA 2 ª FASE 2022 EDITAIS
0082022SEDUC.03 13/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
ECSEDUC001.22 13/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 – SEDUC 2022 EDITAIS
SPATC01.05 12/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.05/2022 2022 EDITAIS
593 11/05/2022 DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL "A PAIXÃO DE CRISTO DA PRAIA DE QUIXABA" COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
592 11/05/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE-SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11.05 11/05/2022 37° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022.2 11/05/2022 CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS 2022 EDITAIS
0082022SEDUC.02 10/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 2022 EDITAIS
005.2022.1 09/05/2022 RESULTADO FINAL DA 1 ª FASE 2022 EDITAIS
005.2022.E1 06/05/2022 ERRATA 01 2022 EDITAIS
0082022SEDUC.01 05/05/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 008/2022 2022 EDITAIS
591 05/05/2022 ATRIBUI OFICIALMENTE O NOME DE FRANCISCO MONTEIRO FILHO, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA DISTRITO DE MATA FRESCA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
590 05/05/2022 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRATICAR AÇÕES VOLTADAS PARA O BENÉFICIO DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA NELA DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
SEDUC007.2022.8 05/05/2022 2ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
043 04/05/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 582/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
04.05 04/05/2022 36° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
0082022SEDUC 03/05/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 008/2022-SEDUC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
COMU03.05 03/05/2022 COMUNICADO 2022 EDITAIS
042 02/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$ 9.590.584,01 (Nove Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Um Centavo) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s) . 2022 DECRETO
01.39 02/05/2022 20° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022 29/04/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA O CENTRO VIDA. 2022 EDITAIS
041 27/04/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 586/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25.04.2 25/04/2022 34° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
25.04.1 25/04/2022 35° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
25.04 25/04/2022 33° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
01.38 25/04/2022 19° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
001.25.04 25/04/2022 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração de infração administrativa, por infringência ao art. 126, inciso X e art. 143, inciso II da Lei Municipal nº 055/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único, atribuída ao servidor JOSÉ EDNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 061970-1, em virtude de abandono do cargo. 2022 PORTARIA INTERNA
INCON002.22 20/04/2022 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, BEM COMO INSTITUI O RANKING DE OUVIDORIA “ ARACATI OUVE” NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
006.2022SCDS 18/04/2022 Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar 2022 PORTARIA INTERNA
039 14/04/2022 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
036 13/04/2022 REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
CONV04.22 13/04/2022 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2022 EDITAIS
038 12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01.37 11/04/2022 18º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
INCON001.22 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE. 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
037 08/04/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI COMPLEMENTAR
037 08/04/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA EXTINGUIR OS CARGOS DE GERENTE DO NÚCLEO DE PROJETOS OPERACIONAIS E DE GERENTE DE CÉLULA DE PESSOAL, BEM COMO PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
037 08/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R$ 150.000, 00 (Certo e Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica. 2022 DECRETO
036 08/04/2022 REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
08.04 08/04/2022 32º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.7 07/04/2022 1ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
04.04 04/04/2022 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2022 EDITAIS
SPATC040422 04/04/2022 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2022 EDITAIS
035 01/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 16.827.665,29 (Dezesseis Milhões , Oitocentos e Vinte e Sete Mil , Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 2022 DECRETO
01/04/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
034 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
033 30/03/2022 ALTERA O DECRETO Nº 032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 29/03/2022 PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, SEDE, PRAÇAS, PRAIAS,ZONA RURAL E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
ECCSS2022 29/03/2022 A Prefeitura Municipal de Aracatl/CE, através da Secretaria de Turismo e Cultura,no uso legal de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos Interessados, Que no período de 28 de março de 2022 a 08 de abril de 2022, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sito a Rua Coronel Alexanzito, N® 650 - Centro * CEP 62.800-000, neste Munícipio, nos horários das O8hOOmm às 11hOOmin e 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta-feira e das O8hOOmrn as 14h00min na sexta feira, para fins de cadastrar empresa (s) para apoio e cooperação na forma de comercialização exclusiva de seus produtos e marca nos materiais relacionados á promoção, divulgação e programação do evento SEMANA SANTA NO ARACATI, sem envolvimento de transferências de recursos financeiros entre as partes, conforme as cláusulas constantes nesse edital. 2022 EDITAIS
SETUR01.22 29/03/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. 2022 EDITAIS
SPATC01.03 29/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.03/2022 2022 EDITAIS
589 28/03/2022 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES A LACTOSE, CELÍACOS, E OUTRAS CONDIÇÕES, MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ARACATI. 2022 LEI MUNICIPAL
588 28/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
SEDUC007.2022.6 28/03/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
DFC2022 25/03/2022 DEMONSTRAÇÕES FINACEIRAS CONTÁBEIS 2022 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTÁBEIS
24/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PAIXÃO2022 23/03/2022 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PAIXÃO DE CRISTO. 2022 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MAISPAIC2022.01 23/03/2022 ENTREVISTA 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.5 22/03/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREVISTA 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.4 22/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.3 22/03/2022 ANEXO I – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2022 EDITAIS
RMGS2020 22/03/2022 Relatório Anual de Gestão 2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
SEDUC003.22.8 21/03/2022 1ª CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC007.2022.2 21/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE CURRICULAR 2022 EDITAIS
587 18/03/2022 PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÍBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. 2022 LEI MUNICIPAL
586 18/03/2022 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
585 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL Dr. EDUARDO DIAS - HMED NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
584 18/03/2022 ALTERA E REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EM PLENA ATIVIDADE E SEGURADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
583 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO CASTELO NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
582 18/03/2022 CRIA INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18.03 18/03/2022 31° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
581 17/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
SEDUC007.2022.1 17/03/2022 EDITAL N° 007/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª ERRATA 2022 EDITAIS
029 16/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2022 DECRETO
01.16.032022 16/03/2022 Plano Anual de Capacitação para 2022. 2022 OFICIO INTERNO
SEDUC007.2022 16/03/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL POR PRAZO DETERMINADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI-CE. 2022 EDITAIS
14.03 14/03/2022 30° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022.2 11/03/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
004.2022.3 11/03/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
MAISPAIC2022 11/03/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 EDITAIS
005.2022.1 09/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 EDITAIS
004.2022.2 09/03/2022 RESULTADO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA SEGUNDA ETAPA. 2022 EDITAIS
01.36 08/03/2022 17° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
004.2022.1 07/03/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 004/2022 2022 EDITAIS
01.35 07/03/2022 16º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
027 04/03/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04.03 04/03/2022 ERRATA 2 - 27° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
005.2022 03/03/2022 EDITAL N° 005/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
004.2022 03/03/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 004/2022-SEDUC 2022 EDITAIS
03.03 03/03/2022 29º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2022 EDITAIS
02.03 02/03/2022 ERRATA - 27° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
PSBA01 02/03/2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2022 PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO ARACATI 2022
CONTUR01.22 02/03/2022 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2022 2022 ATAS
026 01/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 11.648. 023,00 (Onze Milhões , Seiscentos e Quarenta e Oito Mil , Vinte e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . 2022 DECRETO
01.03.1 01/03/2022 28º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
01.03 01/03/2022 27º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
HT01.2022 01/03/2022 CALENDÁRIO DO PROJETO HORA TRATOR 2022. 2022 SERVIÇOS
024 23/02/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
023 22/02/2022 ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
EDUC0220222 22/02/2022 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2022 EDITAIS
022 18/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO CENTRO NO MUNIClPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
021 16/02/2022 DEFINE REGRAS DE CONTROLE PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA "BOLSA MERCADIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
020 16/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO UM IMOVEL SITUADO NA ILHA DOS VEADOS NO MUNICIPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
019 16/02/2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO UM IMOVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
002.2022.6 15/02/2022 Resultado final do processo seletivo por ordem de classificação. 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.7 15/02/2022 Resultado final por ordem de classificação e componente curricular. 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.6 15/02/2022 Resultado da interposição de recurso ao resultado da etapa da entrevista. 2022 EDITAIS
018 12/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
11.02 11/02/2022 26° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
002.2022.5 11/02/2022 Resultado preliminar do teste prático. 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.5 11/02/2022 Resultado preliminar da etapa de entrevista, por ordem alfabética e componente curricular. 2022 EDITAIS
002.2022.4 09/02/2022 ETAPA: TESTE PRÁTICO 2022 EDITAIS
BOLMER2022 09/02/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA MERCADIM 2022 CHAMADA PÚBLICA
017 08/02/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07.02 07/02/2022 25° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
002.2022.3 07/02/2022 Resultado preliminar da análise curricular, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição por ordem de classificação. 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.4 07/02/2022 ETAPA ENTREVISTA 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.2 07/02/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.3 07/02/2022 Resultado da interposição de recurso ao resultado preliminar da análise curricular, conforme item 5 do edital. 2022 EDITAIS
SPATC02.01.1 07/02/2022 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2022 EDITAIS
DOSE 1, 2, Reforco 07/02/2022 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID19 - DOSE 1, 2, Reforço e Dose Única. 2022 RELACAO DE VACINADOS CONTRA A COVID19
04.02 04/02/2022 24º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SEDUC003.22.1 03/02/2022 Resultado preliminar da análise curricular, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição por ordem de classificação e componente curricular. 2022 EDITAIS
02.02 02/02/2022 23° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
013 01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 7.372 . 700 , 00 (Sete Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil , Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 2022 DECRETO
012 01/02/2022 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências. 2022 DECRETO
31.01 31/01/2022 22° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
011 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
010 31/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
002.2022.2 28/01/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL N° 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EXAME01.22 27/01/2022 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2022 EDITAIS
SPATC02.01 27/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NQ 02.01/2022 2022 EDITAIS
SEDUC003.22 27/01/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI-CE. 2022 EDITAIS
009 25/01/2022 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETO
002.2022.1 24/01/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL N° 002/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 EDITAIS
PHP2022 24/01/2022 PROGRAMA HORA DE PLANTAR 2022 - CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO 2022 CHAMADA PÚBLICA
01.01 19/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01.01/2022 2022 EDITAIS
EDITAL 002.2022 18/01/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SALVA-VIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ARACATI-CE. 2022 EDITAIS
17.01 17/01/2022 21° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
008 15/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL, CONTRA A COVID 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
007 14/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
001.2022 14/01/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO OO1/2O22-SEAGRI 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
13.01 13/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09.01/2022 2022 EDITAIS
13.01 13/01/2022 20° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
006 13/01/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE VALORES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM CASOS DE EMPREENDIMENTOS QUE NÃO SEJAM PASSÍVEIS DE EIA/RIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001.13.01 13/01/2022 PORTARIA Nº 001.13.01/2022 2022 EDITAIS
SPATC130122 13/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04.01/2022 2022 EDITAIS
12.01 12/01/2022 19° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
SPATC01.01 11/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃ O Nº 01.01/2022 2022 EDITAIS
10.01 10/01/2022 18° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
004 10/01/2022 DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 DECRETO
03 06/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
SECTC04.21.3 06/01/2022 1º TERMO DECONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
03.01 03/01/2022 17° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAIS
002 03/01/2022 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0001 03/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R $ 51.154. 570 , 00 (cinquenta e Um Milhões , Cento e Cinquenta e Quatro Mil , Quinhentos e Setenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
114 24/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
23/12/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/12/2021 2022 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
113 22/12/2021 DEFINIR O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2021. 2021 DECRETO
12.01 22/12/2021 EDITAL N° 12.01/2021 2021 EDITAIS
SECTC04.21.2 22/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAIS
112 21/12/2021 DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
111 21/12/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVTD-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
SECTC04.21.1 17/12/2021 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E HABILITADAS 2021 EDITAIS
SECTC04.21 16/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA DE MÚSICOS ESPECIALISTAS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ARACATI 2021 EDITAIS
CONTUR02.21 15/12/2021 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021.2 2021 ATAS
SECT003.2021.1 15/12/2021 RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM O RESULTADO FINAL 2021 EDITAIS
SPATC01.12 14/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.12/2021 2021 EDITAIS
SEINFRA001.21.5 14/12/2021 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
14/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
576 13/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O RATEIO DE SALDO DO FUNDEB -70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
035 13/12/2021 CRIA A CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DIRETORIA DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR TAMBÉM NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ALTERANDO A LEI 345/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI-CE. 2021 LEI COMPLEMENTAR
SECT003.2021 13/12/2021 RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM O RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAIS
573 09/12/2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI O DIA DA BÍBLIA. 2021 LEI MUNICIPAL
110 08/12/2021 AUTORIZA A CESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ELENCADOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SEINFRA001.21.4 08/12/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAIS
SEINFRA001.21.3 06/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS E ANALISE CURRICULAR 2021 EDITAIS
572 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO AR- 030 AO DISTRITO DE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
034 03/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
033 03/12/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
033 03/12/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI COMPLEMENTAR
SEINFRA001.21.2 03/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAIS
02.12 02/12/2021 16° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
CNHDIG2021 02/12/2021 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR ARACATI 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SPATC03.12 02/12/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 EDITAIS
SEINFRA001.21.1 30/11/2021 Resultado preliminar do deferimento de inscrição, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição. 2021 EDITAIS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
108 27/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
571 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VIA TURÍSTICA CHANCELER ÉDSON QUEIROZ", O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL "ESTRADA DA NATUREZA" ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E FONTAINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
SPATC03.11.21 26/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.11/2021 2021 EDITAIS
25/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
SEINFRA001.21 25/11/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 2021 EDITAIS
24.11.1 24/11/2021 1º ERRATA - 14° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
24.11 24/11/2021 15° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
23.11 24/11/2021 14° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
01.34 24/11/2021 15° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
032 23/11/2021 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DA SEDE E NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
SMTC01.2021.5 23/11/2021 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
22/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
570 22/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
SPATCCCPSPM04 19/11/2021 CONVITE PARA CERIMONIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 EDITAIS
SPATC02.11 19/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.11/2021 2021 EDITAIS
SPATCCCPSPM05 19/11/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 EDITAIS
01.33 18/11/2021 14° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SEPLAD 005.2021.7 18/11/2021 4° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SPATC01.11 18/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N- 01.11/2021 2021 EDITAIS
SPATCCCPSPM03 18/11/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 EDITAIS
103 16/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
031 12/11/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DO ARACATI/CE, NA FORMA DOS §§ 14 A 16 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
SECT002.2020.5 11/11/2021 RESULTADO DE RECURSO 2021 EDITAIS
SECT002.2020.6 11/11/2021 RESULTADO FINAL. 2021 EDITAIS
102 09/11/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA BENI CARVALHO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.32 09/11/2021 13° TERMO DE CONVOCAÇÃO 1ª ERRATA 2021 EDITAIS
SECT002.2020.4 09/11/2021 EDIÇÃO MÚSICA, AUDIOVISUAL, CIRCO, TEATRO, DANÇA E CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC. 2021 EDITAIS
004.2021.8 SCDS 08/11/2021 3o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
01.31 08/11/2021 13° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
08/11/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
100A 05/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
568 04/11/2021 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES." 2021 LEI MUNICIPAL
567 04/11/2021 ALTERA A LEI Nº 036/2005 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 208, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
566 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 20 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SORRISO DE MONALISA NO BAIRRO PREFEITO ARMANDO DE SIMÕES EM ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
565 04/11/2021 "Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Aracati e dá outras providências." 2021 LEI MUNICIPAL
564 04/11/2021 "FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO CULINÁRIO E SEUS RESÍDUOS, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE MEDIDAS DE REAPROVEITAMENTO A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2021 LEI MUNICIPAL
563 04/11/2021 "Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistemas de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Aracati" . 2021 LEI MUNICIPAL
03.11 03/11/2021 13° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SPATC03.11 03/11/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
SMTC01.2021.4 29/10/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAIS
SMTC01.2021.3 29/10/2021 RESULTADO DE RECURSO 2021 EDITAIS
100 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
SMTC01.2021.2 26/10/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAIS
562 22/10/2021 CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
22.10 22/10/2021 12° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SPATCCCPSPM02 21/10/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 EDITAIS
SPATCCCPSPM01 21/10/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 EDITAIS
SPATC03.10 21/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.10/2021 2021 EDITAIS
SPATC01.10 21/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.10/2021 2021 EDITAIS
099 20/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
098 20/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SMTC01.2021.1 20/10/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N° 01/2021 2021 EDITAIS
PMABB40000265 20/10/2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2021 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00026-5
19.10 19/10/2021 11º TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1º ERRATA 2021 EDITAIS
001 PGM 18/10/2021 Oficio CIRCULAR N° 01/2021 - PGM 2021 OFICIO INTERNO
097 16/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SECT008.2020.3 15/10/2021 NOTA Nº 001/2021- SECTC 2021 EDITAIS
SECT002.2020.3 15/10/2021 NOTA Nº 002/2021- SECTC 2021 EDITAIS
SPATC151021 15/10/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAIS
SMTC01.2021 15/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÚSICOS ESPECIALISTAS PARA A BANDA MUNICIPAL DE ARACATI. 2021 EDITAIS
14.10 14/10/2021 11o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
13.10 13/10/2021 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
002.2021.6 06/10/2021 1" TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2021 EDITAIS
561 05/10/2021 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE AROEIRA VILANY, EM ARACATI O NOME DE PEDRO CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
560 05/10/2021 CRIA A GRANDE ARENA DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
002.2021.5 05/10/2021 RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2021 EDITAIS
05/10/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/10/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
095 04/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 OE OUTUBRO OE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
094 02/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2021 DECRETO
01/10/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/10/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SEDUC 001.2021.5 01/10/2021 2° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
559 30/09/2021 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
558 30/09/2021 INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS. 2021 LEI MUNICIPAL
557 30/09/2021 "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS." 2021 LEI MUNICIPAL
556 30/09/2021 Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a prática de Educação Física inclusiva para Estudantes com Deficiência. " 2021 LEI MUNICIPAL
555 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS LACTANTES NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 LEI MUNICIPAL
554 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LARGO TEMPORÁRIO RIO JAGUARIBE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2021 LEI MUNICIPAL
553 30/09/2021 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ LEANDRO FREIRE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
093 30/09/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 0541, DE 28 DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002.2021.4 30/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAIS
ATALOA2022 30/09/2021 ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO. DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA, DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
30/09/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2021 2021 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
28.09.02 28/09/2021 9º TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1ª ERRATA 2021 EDITAIS
28.09.1 28/09/2021 9º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
28.09 28/09/2021 8º TERMO DE CONVOCAÇÂO - 2a ERRATA 2021 EDITAIS
24.09 28/09/2021 8o TERMO DE CONVOCAÇÃO - 1a ERRATA 2021 EDITAIS
002.2021.3 28/09/2021 Relação dos candidatos com horário da entrevista a ser realizada no dia 29 de setembro de 2021. 2021 EDITAIS
01.30 28/09/2021 11o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
01.29 28/09/2021 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO - 2a ERRATA 2021 EDITAIS
002.2021.2 27/09/2021 Resultado preliminar do deferimento de inscrição, mediante verificação da documentação e correto preenchimento da ficha de inscrição. 2021 EDITAIS
002.2021.1 27/09/2021 1º ERRATA - EDITAL 002.2021 EDUCAÇÃO 2021 EDITAIS
002.2021 SEDUC 24/09/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA MINISTRAR AULAS TEMPORAIS, EXTRACURRICULARES, DE REFORÇO, BEM COMO PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 EDITAIS
01.28 24/09/2021 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO 1a ERRATA 2021 EDITAIS
CONTUR01.21 23/09/2021 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR 2021 2021 ATAS
22.09 22/09/2021 8o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
01.27 22/09/2021 10° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SEDUC 001.2021.4 22/09/2021 1o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
ECLOA2022 22/09/2021 CONVOCÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
552 21/09/2021 ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE ISAC MOREIRA DA SILVA, AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL EM ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
092 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVÍ D-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
090 17/09/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA BENI CARVALHO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14.09 14/09/2021 7o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SPATC14.09 14/09/2021 CONVOCAÇÃO PARA POSSE 2021 EDITAIS
SEPLAD 005.2021.6 14/09/2021 3o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
004.2021.7 SCDS 10/09/2021 2o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SEPLAD 005.2021.5 10/09/2021 2o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SEPLAD 005.2021.4 10/09/2021 1º TERMO DECONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SEDUC 001.2021.3 10/09/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAIS
551 09/09/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
SEDUC 001.2021.2 09/09/2021 RESULTADO DE RECURSO 2021 EDITAIS
88 04/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
SEDUC 001.2021.1 03/09/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAIS
087 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
086 01/09/2021 REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
085 01/09/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . O crédito suplementar no valor de R $ 15.507. 946, 00 (Quinze Milhões , Quinhentos e Sete Mil , Novecentos e Quarenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
084 01/09/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DO DECRETO Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
RMS2021 01/09/2021 RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACATI/CE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
27/08/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
550 27/08/2021 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO 2022, NA FORMA QUE INDICA. 2021 LEI MUNICIPAL
030 27/08/2021 "ALTERA A LEI 017/2019 DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI (IQUAMA) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2021 LEI COMPLEMENTAR
27/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SEPLAD 005.2021.3 26/08/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAIS
SPATC25.08.1 25/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N9 01.08/2021 2021 EDITAIS
SPATC25.08.6 25/08/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 EDITAIS
SPATC25.08.5 25/08/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 EDITAIS
SPATC25.08,2 25/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ne 02.08/2021 2021 EDITAIS
SEDUC 001.2021 25/08/2021 EDITAL N° 001/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 EDITAIS
SPATC25.08.3 25/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ne 03.08/2021 2021 EDITAIS
SPATC25.08.4 25/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ne 04.08/2021 2021 EDITAIS
083 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÉ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
082 24/08/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.I9 DO DECRETO N° 074 DE 21 DE JULHO DE 2021 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
SEPLAD 005.2021.2 24/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAIS
24/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
081 22/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
SCDSLDP01 20/08/2021 A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Salientamos que os jovens que não foram classificados, ficarão no cadastro de reserva para novas turmas que o município venha a receber. 2021 RESULTADO
549 18/08/2021 PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
548 18/08/2021 ALTERA O ITEM V DO ART. 39 DA LEI N9 425/2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI , PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
079 17/08/2021 MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N° 78/2021 DE 07 DE AGOSTO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO. 2021 DECRETO
080 13/08/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 255.000, 00 (Duzentos e Cinquenta e cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
SEPLAD 005.2021.1 13/08/2021 1" ERRATA 2021 EDITAIS
01.26 11/08/2021 9o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SEPLAD 005.2021 10/08/2021 EDITAL N°005/2021 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. 2021 EDITAIS
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
078 09/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
004.2021.6 SCDS 09/08/2021 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
078A 02/08/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R$ 5.960. 453 , 00 (Cinco Milhões, Novecentos e Sessenta Mil , Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s). 2021 DECRETO
30.07 30/07/2021 6o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
01.25 30/07/2021 8o TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
30/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2021 Agendados 30/07/2021 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
29/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
077 27/07/2021 REVOGA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 338/2016 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS, ROMU, PERTENCENTE A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI-CE. 2021 DECRETO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
076 26/07/2021 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
26/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
075 24/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
23.07 23/07/2021 ERRATA DO 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
22.07 22/07/2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SPATC22.07 22/07/2021 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 EDITAIS
074 21/07/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO 'MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SPATC21.07.1 21/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N9 03.07/2021 2021 EDITAIS
SPATC21.07 21/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.07/2021 2021 EDITAIS
SPATC2107 20/07/2021 EMENTA: HOMOLOGAR, PARCIALMENTE, O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAIS
19.07 19/07/2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
004.2021.5 SCDS 13/07/2021 1ª ERRATA 2021 EDITAIS
SPATC1307.21.1 13/07/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 EDITAIS
SPATC1307.21 13/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N9 01.07/2021 2021 EDITAIS
073 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
004.2021.4 SCDS 12/07/2021 RESULTADO FINAL DA 2 ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL,MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SCDC – EDITAL Nº 004/2021. 2021 EDITAIS
072 09/07/2021 DETERMINA CONVOCAÇÃO A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
09/07/2021 TERMO DE COMODATO N°01 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARACATI - FMSS/CE 2021 COMODATO
COMUNICADO02 08/07/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2021 EDITAIS
07.07 07/07/2021 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
071 06/07/2021 MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N* 68/2021 DE 26 DE JUNHO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO. 2021 DECRETO
004.2021.3 SCDS 06/07/2021 A Prefeitura Municipal de Aracati torna público a todos os interessados no Edital Nº 004/2021 referente à Seleção Pública Simplificada para Formação de Banco de Recursos Humanos para Contratações por Tempo Determinado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social que as entrevistas acontecerão por horário agendado, conforme a lista abaixo, nos dias 07,08 e 09 de julho de 2021, no CRAS Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Fátima. 2021 EDITAIS
004.2021.2 SCDS 06/07/2021 RESULTADO FINAL DA 1 ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SCDC – EDITAL Nº 004/2021. 2021 EDITAIS
004.2021.1 SCDS 02/07/2021 RESULTADO PARCIAL DA 1 ª FASE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SCDC – EDITAL Nº 004/2021 2021 EDITAIS
547 01/07/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N9 475/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
070 01/07/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 23.812. 786, 00 (Vinte e Três Milhões , Oitocentos e Doze Mil , Setecentos e oitenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
01/07/2021 TERMO DE COMODATO N°01 /2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL - SISTEMA DE CONTROLE DO CONSIGNAÇÕES PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2021 COMODATO
546 30/06/2021 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
069 30/06/2021 MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N° 68/2021 DE 26 DE JUNHO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO Â LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO. 2021 DECRETO
29 30/06/2021 ALTERA A LEI N9 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DA SEDE E NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
28.06 28/06/2021 2 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
004.01 28/06/2021 ERRATA 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 EDITAIS
28/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
068 26/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A C0VID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
004.2021 SCDS 24/06/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS. 2021 EDITAIS
01.24 23/06/2021 7 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SPATC2306.21 23/06/2021 CONVITE PARA CERIMÓNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2021 EDITAIS
22.06 22/06/2021 1 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
RJA2021 22/06/2021 A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, por meio do Programa Primeiro Passo - Jovem Aprendiz do Governo do Estado do Ceará, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Comércio". Informamos que os presentes selecionados deverão participar da Palestra de Orientação Profissional que será ministrada pelo IDT SINE, às 14:00 horas, desta quartafeira dia 23 de junho, via google meet, o link será enviado para os números de contato disponíveis pelos candidatos. 2021 RESULTADO
067 19/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
ARACATI EMPREENDEDOR 18/06/2021 EDITAL PÚBLICO MOVIMENTO DE APOIO AO EMPREENDEDOR DO ARACATI. ARACATI EMPREENDEDOR 2021 2021 EDITAIS
16/06/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ. 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
066 12/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
545 09/06/2021 AUTORIZA VACINAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS CATEGORIAS DE PROFESSORES, ASSISTENTES SOCIAIS E GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
065 08/06/2021 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01.23 07/06/2021 6 ° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
064 05/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
03/06/2021 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
063 01/06/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 8.516. 787, 06 (Oito Milhões , Quinhentos e Dezesseis Mil , Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 2021 DECRETO
062 29/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
061 28/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
544 27/05/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 527, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
COMUNICADO01 27/05/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
COMUNICADO01 27/05/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
COMUNICADO01 27/05/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
543 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA INTERNET DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS- DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
060 22/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
21/05/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
059 18/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGtNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0,CONFORME IN/36 04/12/20/NDR. 2021 DECRETO
18/05/2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL. 2021 TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA TIME BRASIL
058 17/05/2021 ERRATA AO DECRETO Nº 57 /2021 QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COV1D-T9, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
057 15/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL LIBERA RíGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
SPATC1405.21 14/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05.05/2021 2021 EDITAIS
14/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
056 13/05/2021 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SDARH01.2021 11/05/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 096/2021, DATADA DE 15 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2021 EDITAIS
055 10/05/2021 RESCINDE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO INDICAOOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 08/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
08.05 08/05/2021 RESULTADO FINAL 1ª ERRATA 2021 EDITAIS
053 07/05/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
07.05 07/05/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAIS
07.05 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03.05/2021 2021 EDITAIS
SPATC070521.1 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04.05/ 2021 2021 EDITAIS
SPATC07521 07/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02.05/2021 2021 EDITAIS
052 06/05/2021 REVOGA OS DECRETOS Nº 037/2017 E Nº 047/2021, REGULAMENTANDO A JUSTIFICATIVA DE FALTA POR QUESTÕES DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.22 06/05/2021 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
051 05/05/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº48/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.21 05/05/2021 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
ERRATA005 05/05/2021 5ª ERRATA 2021 EDITAIS
01.20 04/05/2021 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO DE VIGIAS 2021 EDITAIS
SPATC04521 04/05/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.05/2021 2021 EDITAIS
050 03/05/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . o crédito suplementar no valor de R $ 4.448. 240, 00 (Quatro Milhões , Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil , Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 2021 DECRETO
049 03/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 03/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VARZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 03/05/2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037 /2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 01/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM \LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA* 2021 DECRETO
542 29/04/2021 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
045 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18*, DO DECRETO FEDERAL N9 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
028 29/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N« 025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
541 28/04/2021 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 055/2001 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, QUE APROVOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI NO ARTIGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
001 28/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE CONTINEGENCIA - NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA
001 28/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO COVID 19
044 24/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
ERRATA004 24/04/2021 4ª ERRATA 2021 EDITAIS
540 22/04/2021 INSTITUI A EXIGÊNCIA DE MÉDIAS SATISFATÓRIAS NO BOLETIM DOS ALUNOS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES ESPORTIVAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARACATI. 2021 LEI MUNICIPAL
003 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM 2021 FOMENTO
002 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 FOMENTO
001 22/04/2021 TERMO DE FOMENTO DE REPASSE FINANCEIRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E DO OUTRO, A CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS - CRERVSD, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 FOMENTO
ERRATA003 22/04/2021 3ª ERRATA 2021 EDITAIS
ERRATA002 22/04/2021 2ª ERRATA 2021 EDITAIS
03.02.2021 20/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE – ANÁLISE CURRICULAR 2021 EDITAIS
20/04/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO PARA REUNIÃO AMPLIADA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM 2021 FICHA DE INSCRIÇÃO
043 17/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
539 15/04/2021 INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
538 15/04/2021 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NB 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA." 2021 LEI MUNICIPAL
13/04/2021 O Conselho Tutelar, órgão autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, apresenta o Relatório Anual de suas atividades realizadas no ano de 2020. O conselho tutelar de Aracati, composto pelos 05 conselheiros eleitos no pleito eleitoral de 2019, realizou 1.204 atendimentos diversos no decorrer do ano de 2020, sendo os casos de negligência e maus tratos a crianças e adolescentes a principal ocorrência atendida pelos conselheiros. Segue no link do relatório completo.
Para mais informações e denúncias, procure o conselho tutelar Rua Cel. Alexanzito, 380, Centro
– Telefone: (88) 3421-1426
– Email: c.tutelararacati@hotmail.com
2021 RELATÓRIO ANUAL
PGM003.04.21 12/04/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECISÃO
042 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
001 09/04/2021 LISTA DE CONTEMPLADOS COM O VALE GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2021 RESULTADO
EDUC080421 08/04/2021 ASSINATURA DE TERMO DE POSSE DE NOVO ( A ) SERVIDOR ( A ) PÚBLICO MUNICIPAL. 2021 EDITAIS
041 07/04/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA) PROFESSOR JOSÉ HERCÍLIO SILVÉRIO VIRGÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 07/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA A LDO 2022
LINK PARA ACESSO (DISPONÍVEL NO DIA 12/04/2021 as 09:40 horas): LINK
2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0101 05/04/2021 COMO VENDER ONLINE E TRABALHAR SEU DELIVERY 2021 PROJETOS
040 05/04/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
039 05/04/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 7.692. 775 , 00 (Sete Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil , setecentos e Setenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s). 2021 DECRETO
03.01.2021 05/04/2021 PROCESSO SELETIVO 03 - ERRATA 1 – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 EDITAIS
05/04/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 04/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
537 31/03/2021 CONCEDE HOMENAGEM E ENTREGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO QUE LEVARÁ O NOME DA EX. VEREADORA MIRIAN CALIXTO LIMA GONDIM, PARA AS MULHERES DO NOSSO ARACATI-CE, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. 2021 LEI MUNICIPAL
03.2021 31/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 2021 EDITAIS
037 29/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 27/03/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVJD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
536 24/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
027 24/03/2021 ACRESCENTA O § 5o AO ARTIGO 173 E ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o DO ARTIGO 186 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
24/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
535 22/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA DESTINADOS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
534 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA EM CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
533 22/03/2021 INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
034 22/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 22/03/2021 REDUZ POR PRAZO DETERMINADO ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN DO MUNICÍPÍO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI COMPLEMENTAR
01.19 22/03/2021 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - ERRATA 2021 EDITAIS
01.18 22/03/2021 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
033 20/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
032 17/03/2021 Impõe requisição administrativa para obtenção do uso de bem indispensável para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Coronavírus-Covid-19. 2021 DECRETO
002 15/03/2021 CAPACETE ELMO E OUTROS EQUIPAMENTOS, DOADORA L M ARACATI COMERCIO DE CEREAIS LTDA. 2021 TERMO DE DOAÇÃO
031 12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOA. 2021 DECRETO
001 12/03/2021 CAPACETES ELMOS E OUTROS EQUIPAMENTO. DOADORA CELM AQUICULTURA S/A. 2021 TERMO DE DOAÇÃO
SEPUSI02.21.03 12/03/2021 Anular todos os atos referentes a inscrição de candidatos no edital n° 02/2021 relativo ao processo de seleção simplificada n° 01/2021. 2021 EDITAIS
532 11/03/2021 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Ng 312, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
531 11/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
030 10/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FONTAINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
029 10/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA RETIRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/03/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SEPUSI02.21.02 09/03/2021 ERRATA 02 – Edital n° 02/2021 2021 EDITAIS
028 04/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 03/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATIESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SEPUSI 02.21.01 03/03/2021 ERRATA 01 - EDITAL N° 02/2021 2021 EDITAIS
026 02/03/2021 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO FÓRUM E DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.17 02/03/2021 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2021 EDITAIS
SEPUSI 02.21 02/03/2021 EDITAL N° 02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2021 EDITAIS
025 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23 01/03/2021 Regulamenta a competência pelas Políticas de Regularização Fundiária e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 01/03/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 4.269. 894,00 (Quatro Milhões , Duzentos e Sessenta e Nove Mil , Oitocentos e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
EDUC02.21 01/03/2021 Altera o Anexo II da Instrução Normativa n° 01/2021 – SEDUC, que disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
022 26/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
EDUC260221 26/02/2021 CONVOCAÇÃO PARA POSSE VIRTUAL 2021 EDITAIS
530 24/02/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2021 LEI MUNICIPAL
529 24/02/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
021 24/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
MAISPAIC2021.3 24/02/2021 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
01.16 23/02/2021 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS/FUNÇÕES DE VIGIA E PROFESSOR (NATAÇÃO, POLIVALENTE, MATEMÁTICA E ENSINO RELIGIOSO) - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
MAISPAIC2021.2 22/02/2021 AGENDA PARA A SEGUNDA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC 2021 CHAMADA PÚBLICA
INSEDUC2021 19/02/2021 Disciplina o processo de lotação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MAISPAIC2021.1 18/02/2021 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
020 17/02/2021 PRORROCIA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. NO MUNICÍPIO DE ARACATL/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.15 17/02/2021 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO / EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA CARGO/FUNÇÃO DE PROFESSOR - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
001.2021 16/02/2021 Referente as novas datas de para entregas dos documentos. 2021 EDITAIS
019 15/02/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 176/2015, que versa sobre a regulamentação e exploração das atividades esportivas recreativas em voos duplos com parapentes, no Município de Aracati-Ce. 2021 DECRETO
01.14 13/02/2021 Divulgação de Resultado Final Cargo de Vigia 2021 EDITAIS
MAISPAIC2021 12/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2021 CHAMADA PÚBLICA
11/02/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2020 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
018 10/02/2021 UNIFICA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO PERÍODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.13 10/02/2021 RESULTADO FINAL PROFESSORES. 2021 EDITAIS
01.12 09/02/2021 PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE ENTREVITAS E ANÁLISE DE CURRÍCULO/ EXPERIÊNCIA COMPROVADA PARA VIGIA – EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
08/02/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01.11 07/02/2021 Errata 06 Anulação de Questão e Nova Habilitação 2021 EDITAIS
017 06/02/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARA, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.10 05/02/2021 Locais de entrevista PROFESSORES 2021 EDITAIS
016 04/02/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providéndas. 2021 DECRETO
01.09 03/02/2021 Mudança na Divulgação de Resultado de Recurso 2021 EDITAIS
15A.2021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015A 01/02/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 5.061. 250, 00 (Cinco Milhões, Sessenta e Um Mil , Duzentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2021 DECRETO
31/01/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO RREO NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105
015 30/01/2021 PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, ADOTA MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/01/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, relativo ao º (quLQWR) bimestre do exercício financeiro de 2020 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
30/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF, relativo ao 2º (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2020 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
01.08 29/01/2021 DIVULGAÇÃO DE DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DE ENTREVITAS PARA CARGOS/ FUNÇÕES DE VIGIA E DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
ROCSCI2020 29/01/2021 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.07 28/01/2021 PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA PROFESSOR, DIVULGAÇÃO DE GABARITO FINAL E ERRATA DE CRONOGRAMA - EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
01 28/01/2021 AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO DE R$ 336.328,30 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
014 26/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
013 25/01/2021 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETO
01.06 25/01/2021 DIVULGAÇÃO DE GABARITO DE PROVA DE CONHECIMENTOS 2021 EDITAIS
01.05.04 23/01/2021 ERRATA 4 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
012 22/01/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01.04 22/01/2021 LOCAIS DE PROVA, RELAÇÃO DE CANDIDATOS POR LOCAL DE PROVA E CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS PARA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO 2021 EDITAIS
COMPER001 22/01/2021 REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL 2021 EDITAIS
01.03 21/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO E ERRATA 03 EDITAL N° 01/2021 2021 EDITAIS
01.02 19/01/2021 ERRATA 2 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
01 18/01/2021 ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
011 14/01/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº526/2020, DEFININDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
EDUC01.01 14/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2021 2021 EDITAIS
SPATC0.01.01 14/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI 2021 EDITAIS
010 12/01/2021 Dispõe sobre as férias dos profissionais do magistério na Rede Pública Municipal de Ensino. 2021 DECRETO
01 11/01/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ARACATI. 2021 RESOLUÇÃO
11/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/01/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
009 09/01/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 08/01/2021 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2021 CONVENIO
007 04/01/2021 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006A 04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . o crédito especial no valor de R $ 2.000, 00 (Dois Mil Reais) para o fim que indica. 2021 DECRETO
006 04/01/2021 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 36.887. 930 , 00 [Trinta e Seis Milhões, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil , Novecentos e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) . 2021 DECRETO
04/01/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
005 02/01/2021 PRORROGA A 4* FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI •ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
SECTAB001.20 31/12/2020 PUBLICAÇÃO SOBRE RECURSOS EMPENHADOS, LIQUIDADOS E INSCRITOS COMO RESTOS A PAGAR PARA SER EXECUTADO EM 2021, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14-A DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020,QUE ALTERA A LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA. 2020 EDITAIS
115 30/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/12/2020 2021 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SECT008.2020.2 28/12/2020 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECT004.2020.3 28/12/2020 RESULTADO DE RECURSO 2020 EDITAIS
SECT004.2020.4 28/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III – PÓS RECURSO 2020 EDITAIS
SECT002.2020.2 23/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT008.2020.1 23/12/2020 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECT004.2020.2 23/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
528 22/12/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°524/2020,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
527 22/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
116 22/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SECT003.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTESANATO E MODA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT002.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA - LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT004.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT005.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO MÚSICA- LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT005.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC – INCISO III 2020 EDITAIS
SECT007.2020.1 21/12/2020 RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTRA LOCAL - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
114 17/12/2020 DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2020 DECRETO
PIFSS2020 17/12/2020 POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2021 2020 POLITICA DE INVESTIMENTO
ATAFSS2020 17/12/2020 ATA N° 01/2020 - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA 2020 ATAS
SECT001.2020 16/12/2020 RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC- INCISO II 2020 EDITAIS
526 15/12/2020 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
525 15/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA INDICA. 2020 LEI MUNICIPAL
113 15/12/2020 PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 15/12/2020 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019. 2020 LEI COMPLEMENTAR
SDARH003.20 15/12/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA N° 96/2020 E 396/2021, DATADA DE 05 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2020 EDITAIS
108 11/12/2020 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETO
SECT004.20 11/12/2020 Parágrafo único: As inscrições serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. 2020 EDITAIS
006 09/12/2020 SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DELCARAM. 2020 FOMENTO
524 08/12/2020 CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI (FEPGMA), DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
523 08/12/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
522 08/12/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO PONTAL DO CAJUÍ, EM ARACATI O NOME DE JOSÉ NOGUEIRA DE LIMA - ZÉ DO PICOLÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
521 08/12/2020 ATRIBUI A PRAÇA DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, EM ARACATI, O NOME DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
520 08/12/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MACACOS, EM ARACATI O NOME DE FRANCISCO BARROS - FRANSQUINHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
107 06/12/2020 PRORROGA A 4ª FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
106 01/12/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, PLATÔ DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA,SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
00.008.2020 01/12/2020 Processo nº 00.008/2020-SECTC CHAMADA PÚBLICA Nº 00.004/2020-CP CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARTESANATO E OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO– LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
00.007.2020 01/12/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA LOCAL - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
104 27/11/2020 PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
519 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB QUALQUER HIPÓTESE, MAS, SOBRETUDO, POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO CONSUMIDOR,PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SEJAM TOMADAS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
518 23/11/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
517 23/11/2020 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
103 19/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSiÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
102 17/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, DIA DA COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
101 16/11/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SECTC002.2 16/11/2020 Parágrafo único: As inscrições dos serão prorrogadas até o dia 16 de dezembro de 2020, sendo as mesmas finalizadas às 23h59min do referido dia, prazo necessário e suficiente para sua operacionalização, de acordo com os princípios da Lei Lei 14.017. 2020 EDITAIS
SETC004.2020 11/11/2020 1º TERMO ADITIVO - Nº 00.004/2020-CP 2020 EDITAIS
SECTC001.2 31/10/2020 NOTA Nº 001/2020 - SECTC: 1º TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00.001/2020-CP, PROCESSO Nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA ? LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC, PROCESSO Nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC, APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA ? LEI ALDIR BLANC, tiveram suas atividades interrompidas por força da Pandemia. 2020 EDITAIS
00.002.1 29/10/2020 1º TERMO ADITIVO - EDITAL Nº 02/2020-SECTC 2020 EDITAIS
SECTCIN001 27/10/2020 Fica prorrogado o período de inscrições até do dia 13 de novembro de 2020, até às 23:59 horas; 2020 EDITAIS
098 25/10/2020 PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
516 22/10/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
001.2020 22/10/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SECTC05.20 22/10/2020 Processo nº 00.005/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.002/2020-CP EDITAL Nº 05/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO LIVRE CRIAÇÃO E FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECTC04.20 22/10/2020 Processo nº 00.004/2020-SECTC EDITAL Nº 04/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECTC03.20 22/10/2020 Processo nº 00.003/2020-SECTC EDITAL Nº 03/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTESANATO E MODA – LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
SECTC02.20 22/10/2020 Processo nº 00.002/2020-SECTC EDITAL Nº 02/2020-SECTC APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA – LEI ALDIR BLANC. 2020 EDITAIS
SECTC06.20 22/10/2020 Processo nº 00.006/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00.003/2020-CP EDITAL Nº 06/2020-SECTC CHAMAMENTO PÚBLICO, EDIÇÃO MÚSICA - LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
097 21/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Ne 33.779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
096 18/10/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COM PORTA MENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
515 15/10/2020 DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
14/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PGM052020 14/10/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA TOTAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. 2020 PORTARIA INTERNA
14/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
00.002 13/10/2020 APOIO AO ARTISTA POPULAR LOCAL EDIÇÃO ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL, CIRCO, TEATRO E DANÇA – LEI ALDIR BLANC 2020 EDITAIS
13/10/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
095 05/10/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
094 05/10/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
093 03/10/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
28/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
092 27/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTÀIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
LOA2021 24/09/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA LOA 2020 2020 EDITAIS
24/09/2020 Ata da Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o Exercício de 2021 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
090 20/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
514 17/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
513 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
512 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA. 2020 LEI MUNICIPAL
511 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA. 2020 LEI MUNICIPAL
08 17/09/2020 REQUER "AD REFERUNDUM" DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ARACATI, À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À REUNIÃO AMPLIADA PREPARATÓRIA À 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE. 2020 RESOLUÇÃO
16/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
089 12/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
088 10/09/2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/09/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
087 05/09/2020 REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
086 05/09/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
085 02/09/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA. 2020 DECRETO
084 01/09/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2020 DECRETO
FCJA1.2020 01/09/2020 A Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, por meio do Programa Primeiro Passo- Jovem Aprendiz, divulga a listagem dos PRÉ- SELECIONADOS, para concorrerem as vagas da turma de "Assistente de Linha de Produção". Informamos que a seleção será feita pelas empresas. Comunicamos ainda que, TODOS os INSCRITOS, estão no banco de dados da Secretaria e que posteriormente, de acordo com a necessidade do mercado, e dentro dos critérios da aprendizagem, serão contatados para os processos seletivos. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
082 29/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E \ COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
CMAS012.20 27/08/2020 RELAÇÃO FINAL DAS ORGANIZAÇÕES E/OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSCRITAS APTAS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ESCOLHA/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS – GESTÃO 2020 A 2022. 2020 EDITAIS
27/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
510 26/08/2020 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO ARACATI - PROCON/CMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
509 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADEDE BARREIRA DOS VIANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 LEI MUNICIPAL
508 26/08/2020 DENOMINA A ALA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DE DR. MAIKEL HERMAN ARRIOLA GOMARRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 LEI MUNICIPAL
507 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA JANUÁRIA DOS SANTOS- MOÇA, A RUA E DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
506 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUIMDO FERREIRA DE SOUZA - RAIMUNDO GAVIÃO A RUA D DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
505 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA ALCANTÂRA BRASILEIRO - IRMÃ CLARA, A RUA C DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
504 26/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA GARIBA, A RUA B DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
503 26/08/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO"ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA NICA, EM ARACATI O NOME DE IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SECUC1.4 25/08/2020 RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAIS
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
CMAS011.20 24/08/2020 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022. 2020 EDITAIS
FCJA2020 24/08/2020 Ficha de inscrição Jovem Aprendiz 2020. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
081 23/08/2020 DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA FASE 3 DE COMBATE AO COVID-19. 2020 DECRETO
SCDS009 21/08/2020 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SCDS - EDITAL N2 01/2019. 2020 EDITAIS
SEDUC01.3 20/08/2020 RESULTADO PARCIAL DE INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FORMULÁRIO DE RECURSOS - Até 24/08 || PORTARIA DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

2020 EDITAIS
CMAS005.20 19/08/2020 RELAÇÃO DOS ELEITOS COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ARACATI – BIÊNIO – 2020-2022 2020 EDITAIS
18/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
CMAS004.20 17/08/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aracati –CE informa a relação final de habilitados a participarem da assembleia para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022 que será realizada aos dias 18 de agosto de 2020. 2020 EDITAIS
080 15/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SEDUC01.20 14/08/2020 PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA ELEITORAL 2020 EDITAIS
502 13/08/2020 ATRIBUI A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO FARIAS BRITO , EM ARACATI O NOME DE ALUÍZIO FERNANDES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
501 13/08/2020 ATRIBUI À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ, SITUADA À AVENIDA ABELARDO GURGEL COSTA LIMA,EM ARACATI O NOME DE JOSÉ BENÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
500 13/08/2020 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES-MALOCA, EM ARACATI O NOME DE LAUANNE DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
499 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DE "BECO DA ALEGRIA", O BECO POPURLAMENTE CONHECIDO COMO "BECO DA PREVIDÊNCIA" NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
498 13/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DO CAJU", A RODOVIA MUNICIPAL DE ACESSO A LOCALIDADE DE AROEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
SEDUCRE 13/08/2020 A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Aracati, por designação do (a) presidente desta representação, Senhora Melisa Helena Rocha Porto de Souza, nos termos da lei Nº 468/2019 (lei que regulamenta o Conselho Municipal de Educação em Aracati) e em respeito a suas demais disposições, tendo em vista o princípio democrático inerente a esse colegiado, elaboram, resolvem e fazer publicar o presente Regimento Eleitoral do Conselho Municipal de Educação, a disciplinar os pleitos para os segmentos de: 2020 REGULAMENTO
079 09/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
078 08/08/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIOANAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA. 2020 DECRETO
CMAS003.20 07/08/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Aracati –CE informa a relação de habilitados a participarem da assembleia para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022 que será realizada aos dias 18 de agosto de 2020. 2020 EDITAIS
07/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 05/08/2020 Edital de Convocação para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 04/08/2020 CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAIS E AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA 2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
077 03/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
075 03/08/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
074 03/08/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DISPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
CMAS002.20 03/08/2020 Retificação do edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022. 2020 EDITAIS
073 01/08/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 25/07/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVTDÊNCIAS. 2020 DECRETO
071 22/07/2020 REGULAMENTA OS CAPÍTULOSI,II,III,IV, V E VI DO TÍTULO I DA SEÇÃO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
070 20/07/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 20/07/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
024 20/07/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017 QUE ALTEROU A LEI N° 329/2017, MEDIANTE INSERSÃO DE CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
069 18/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 17/07/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
14/07/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
067 11/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
488 10/07/2020 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
022 10/07/2020 MODIFICA O MAPA 22 DA LEI COMPLEMENTAR N2 001/2009, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N? 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
CMAS001.20 10/07/2020 Edital de Convocação para a escolha / eleição de representantes da Sociedade Civil para a composição do Colegiado do CMAS – Gestão 2020 a 2022. 2020 EDITAIS
066 08/07/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 036/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
065 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
064 06/07/2020 RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
063 04/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITU ÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, ENTRA NA Iª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
RAT01.2020 01/07/2020 A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/06/2020 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
497 30/06/2020 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEI MUNICIPAL
496 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DEMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ESTRADA DA INTEGRAÇÃO", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE DO JIRAU INTEGRANDO AS DIVERSAS COMUNIDADES QUE SE INTERLIGAM A PARTIR DA BR 304,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
495 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ARMANDO DAVI DIAS SIMÕES",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PEDRA REDONDA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
494 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMONAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO TABULEIRO,CABREIRO E SERROTE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
493 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA-CHICO TATÁ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A AROEIRA,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
492 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "JOSÉ AURELIANO DE CASTRO -DIDICO CAMINHÃO ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO OITEIRO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
491 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DA NATUREZA",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A QUIXABA,LAGOA DO MATO,FONTAINHA,SÃO CHICO E RETIRINHO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
490 30/06/2020 CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DO ARACATI O ESPAÇO DENOMINADO "BOSQUE DA HISTÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
489 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "MARIA FERREIRA DA COSTA", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO CÓRREGO DA NICA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
061 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
060 28/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO Nº 54 E 55 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 23/06/2020 CONVÊNIO Nº 05/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, COM A INTERVENIENCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU-SSVMN - HOSPITAL SANTA LUISA DE MARILLAC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2020 CONVENIO
PLSEAS 23/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR 2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
SAPLCO 23/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
CEST001 22/06/2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS CESTAS BÁSICAS DA PREFEITURA POR CONTA DO COVID-19. 2020 BENEFICIO CESTAS BASICAS POR CONTA DO COVID19
059 14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
058 10/06/2020 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 10/06/2020 Termo de doação de Mascaras N-95, pela SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 2020 TERMO DE DOAÇÃO
057 09/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020 2020 DECRETO
02/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 31/05/2020 RETIFICA ERRO MATERIAL ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020 2020 DECRETO
054 31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, COM A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
487 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01.2020 27/05/2020 Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos interessados em realizar apresentações de projetos artístico-culturais na programação cultural do Teatro Francisca Clotilde, Aracati Clube, Espaço das Artes e demais eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal do Aracati. 2020 CHAMADA PÚBLICA
SCDS01.20 27/05/2020 TF.RMO DE DOAÇÃO EBBA - PMA 2020 2020 TERMO DE DOAÇÃO
27/05/2020 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2020 2020 ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
FIN001.20 26/05/2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00004-4, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA COMO SEGUE: 2020 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIATE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00004-4
0042020 21/05/2020 ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO "ARACATI COM MÁSCARA" 2020 RESULTADO
053 21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005.2020 21/05/2020 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. 2020 TERMO DE COOPERACAO TECNICA TCT-PRF-005/2020
005 20/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARA N-95, MASCARA TNT, AVENTAIS, LUVAS, OCULOS E TERMOMETRO DIGITAL PELA SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. 2020 TERMO DE DOAÇÃO
004 20/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTAVEIS E PULVERIZADOR PELA EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A (EBBA) 2020 TERMO DE DOAÇÃO
SPATC1.1 20/05/2020 TORNA SEM EFEITO 2020 COMUNICADOS
0032020 18/05/2020 ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROJETO “ARACATI COM MÁSCARA” DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA - SDETR 2020 RESULTADO
0022020 14/05/2020 Adendo ao edital 2020 ADENDO
003 14/05/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE SERRA ELETRICA PARA GESSO 220V, MASCARAS, PROTETOR FACIAL, ALCOOL ETILICO E FILTROS BACTERIOLOGICOS PELA UNIVIDA 2020 TERMO DE DOAÇÃO
12/05/2020 Lista de pessoas contempladas com o 1º lote do vale-gás 2020 SERVIÇOS
0012020 11/05/2020 CREDENCIAMENTO DE COSTUREIROS (AS) PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIVUIDAS PARA POPULAÇÃO ARACATIENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
052 05/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 02/05/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
486 24/04/2020 DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA (CESTA BÁSICA ) E MATERIAIS DE PREVENÇÃO A CONTÃGIOS DO COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
050 20/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
485 16/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
002 16/04/2020 TERMO DE DOAÇÃO DE ALCOOL ETILICO 70% 2020 TERMO DE DOAÇÃO
SPATC019 15/04/2020 19° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
SPATC018 13/04/2020 18° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
046 08/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. NA FORMA QUE ÍNDICA E DÁ OIJTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
045 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
SPATC017 07/04/2020 17° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
043 06/04/2020 REVOGA O ARTIGO 2* E PARÁGRAFO DO DECRETO N? 042/2020 DE 05 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
042 05/04/2020 DECRETA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SPATC016 03/04/2020 16° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
047 02/04/2020 REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERlODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
041 01/04/2020 DISPÕE SOBRE 0 ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
480 31/03/2020 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA JOSÉ DE ANCHIETA. 2020 LEI MUNICIPAL
479 31/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR COMPENSAÇÃO PATRIMONIAL E PECUNIÁRIA PELA DEMOLIÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA EM MAJORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
021 31/03/2020 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
020 31/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N2 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
01 31/03/2020 Dispõe sobre a instalação de ala específica e isolada no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED para enfretamento à COVID-19 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
31/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGêNCIA COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
SPATC015 30/03/2020 15° TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
433 30/03/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 420 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, (REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
039 28/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
038 27/03/2020 DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SPATC014 27/03/2020 14º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
037 25/03/2020 AUTORIZA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PREFERENCIAL À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E AOS IDOSOS NO FORNECIMENTO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SPATC013 25/03/2020 13º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
036 24/03/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, DIANTE DO DECRETO MUNICIPAL Ne 034/20, 20 DE MARÇO DE 2020, EXPEDIDO PARA O ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
484 23/03/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
483 23/03/2020 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
482 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N9 453/2019 E DA LEI MUNICIPAL N9 462/2019 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
481 23/03/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
035 22/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
034 20/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
03 20/03/2020 EDUCAÇÃO PELA VIDA. CORONAÍRUS NÃO. 2020 CARTILHA EDUCATIVA
02 20/03/2020 QUANDO FOR AO SUPERMERCADO 2020 CARTILHA EDUCATIVA
001 20/03/2020 DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PELO DOADOR, DE 100 PACOTES COM 100 FOLHAS DE TECIDO TIPO PELON 80G CORTADOS EM 10 X 15 CM 2020 TERMO DE DOAÇÃO
01 20/03/2020 PODER DO DISTANCIAMENTO SOCIAL - CORONAVÍRUS 2020 CARTILHA EDUCATIVA
033 19/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVASMEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
032 19/03/2020 DISPÕE SOBRENOVASMEDIDASDE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 18/03/2020 DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SETUR001.1 18/03/2020 NOTA N2 01/2020- SUSPENSÃO DO EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n9 001/2020 2020 EDITAIS
030A 16/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIANO MUNICÍPIO DE ARACATI, DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 16/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
SDARH001.2 16/03/2020 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL 2020 EDITAIS
SCDS008 13/03/2020 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
0022020 10/03/2020 Considerando que o Curso de Nível Superior foi informado de forma equivocada como Assistência Social ao invés de SERVIÇO SOCIAL, faz-se necessário a republicação do Edital de Bolsistas Estagiários. 2020 EDITAIS
0012020 10/03/2020 SELEÇÃO DE PROJETOS QUE FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL, ESPETÁCULO CÊNICO SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2020 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
021 10/03/2020 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SETUR00120 10/03/2020 EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA- EDITAL n* 001/2020 2020 EDITAIS
SEDUC003 06/03/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS DA 1ª FASE NA ANÁLISE DE CURRÍCULO DE ACORDO COM O EDITAL 01/2020 2020 EDITAIS
SEDUC00220 05/03/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 2020 EDITAIS
04/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SEDUC00120 03/03/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDAVIDAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 2020 EDITAIS
478 02/03/2020 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
019 02/03/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2017, DEFININDO A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
018 02/03/2020 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 LEI COMPLEMENTAR
018 02/03/2020 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SDARH001.1 02/03/2020 RETIFICAÇÃO ao Edital n° 001/2020/SDARH - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA. 2020 EDITAIS
026 01/03/2020 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN CALIXTO, EX-VEREADORA E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL. 2020 DECRETO
SEDUC2802 28/02/2020 CHAMADA PÚBLICA N" 001/2020 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC. 2020 EDITAIS
SEDUC00220 28/02/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 2020 EDITAIS
025 21/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ COM A FINALIDADE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL EM ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 18/02/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL"CARNAVAL CULTURAL 2020', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 17/02/2020 REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2020. 2020 DECRETO
021 17/02/2020 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 17/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 À 26 DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 DECRETO
019 11/02/2020 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 11/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003.2 10/02/2020 RESULTADO FINAL - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL 2020 EDITAIS
003.1 10/02/2020 RESULTADO DE RECURSO - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL 2020 EDITAIS
STUC1002 10/02/2020 RESULTADO DE RECURSO 2020 EDITAIS
015 06/02/2020 DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA CEL.POMPEU COM TRAVESSA BARÃO DE MESSEJANA,N°494 E 504,DESTINANDO-SE AO INCREMENTO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CARNAVAL DE ARACATI-CE DE 2020. 2020 DECRETO
014 06/02/2020 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013.2020 05/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA CANOA QUEBRADA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SPATC012 05/02/2020 12º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 EDITAIS
SPATC05220 05/02/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
003 04/02/2020 RESULTADO FINAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL 2020 EDITAIS
SPATC03220 03/02/2020 ERRATA Nº 01 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI faz publicar errata ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2020. 2020 EDITAIS
DEM03220 03/02/2020 A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACATI - DEMUTRAN, no uso de suas atribuições que lhe sâo conferidas pelo inciso I, do art. 60, da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 342/2017 que Regulamenta o Funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes. 2020 EDITAIS
477 31/01/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
476 31/01/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
475 31/01/2020 ALTERA A LEI N°015, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
474 31/01/2020 CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2020 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2020. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
473 31/01/2020 ACRECENTA COMPETêNCIAS AO CONSELGO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
010.20 31/01/2020 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
SED01.01 30/01/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ. 2020 EDITAIS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 28/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO VENÂNCIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 28/01/2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DO CANAPUM NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 28/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE OUTEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
SPATC011 28/01/2020 11º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
SPATC28120 28/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.01/2020 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
STUC2401 24/01/2020 PROJETOS HABILITADOS 2020 EDITAIS
SDARH00120 19/01/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE 2020 EDITAIS
17.01 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
17.01 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
SPATC17120 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
SPATC17120 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
ED170120 17/01/2020 ERRATA AO CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DE NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS. 2020 COMUNICADOS
STUC1701 17/01/2020 A Secretaria de Turismo e Cultura do Aracati, torna pública RETIFICAÇÃO ao processo de inscrição e seleção pública regulamentados pelo EDITAL n° 03/2019 - APOIO AO CARNAVAL CULTURAL - MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, fazendo com que o edital passe a ter a redação abaixo especificada, permanecendo inalterado os demais itens nele expresso: 2020 COMUNICADOS
16.01 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
16.01 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
001 16/01/2020 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2020 SERVIÇOS
ED160120 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
SPATC1601 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
SPATC16120 16/01/2020 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
005 15/01/2020 REGULAMENTA A LEI N°366/2017,DEFININDO AUTORIZAÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 14/01/2020 REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
09/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
STUC0120 07/01/2020 ESCOLHA RAINHA DO CARNAVAL E REI MOMO 2020. 2020 EDITAIS
001 02/01/2020 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÊDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
STUC1219 23/12/2019 EDITAL DE APOIO AO CARNAVAL CULTURAL- MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA. 2019 EDITAIS
011219 20/12/2019 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020! 2019 POLITICA DE INVESTIMENTO
SPATC61219 20/12/2019 EDITAL Nº 06.12/2019. 2019 EDITAIS
472 19/12/2019 CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL DENOMINADO "ESPAÇO DAS ARTES" NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
095 19/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
18.12.19 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.12/2019 2019 EDITAIS
18.12 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05.12/2019 2019 EDITAIS
18.12 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04.12/2019 2019 EDITAIS
SPATC1812 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.12/2019 2019 EDITAIS
ED011219 18/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.12/2019 2019 EDITAIS
471 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL ASSOCIADO A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
094 12/12/2019 INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O REVEILLON VIVA 2020 EM CANOA QUEBRADA. 2019 DECRETO
0022019 10/12/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE, E A ASSOCIAÇÃO BENFICIENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
005 10/12/2019 PRIMEIRO ADITICO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
003 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 003/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a casa de recuperação e reabilitação Verbo Semeando Deus-CRERVSD 2019 FOMENTO
002 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 002/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas 2019 FOMENTO
001 10/12/2019 Primeiro aditivo ao termo de fomento Nº 001/2019, celebrado entre o Município de Aracati por intermédio da Secretaria de Saúde e a Casa de Recuperação Resgate de Vidas 2019 FOMENTO
470 09/12/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE MORRINHOS. 2019 LEI MUNICIPAL
469 09/12/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA INVEJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
093 05/12/2019 ALTERA O DECRETO N°018/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
091 04/12/2019 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “ COPA ARACATI DE FUTEBOL 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
091A 04/12/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA 2019 DECRETO
468 03/12/2019 ALTERA A LEI N9 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
467 03/12/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
090 03/12/2019 DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 03/12/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
0089 02/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.495.254,89(TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CIQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2019 DECRETO
006 01/12/2019 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DO ARACATI, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ARACATI-CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. 2019 FOMENTO
088 29/11/2019 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N2 034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.11 25/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018. 2019 EDITAIS
SPATC02511 25/11/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante a Portaria n° 002.08.05/2019 de 08 de maio de 2019. 2019 EDITAIS
19/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/11/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
SPATC010 19/11/2019 10º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
SPATC02196 19/11/2019 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
465 14/11/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
464 14/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
083 14/11/2019 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. 2019 DECRETO
082 14/11/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
081 14/11/2019 ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 DECRETO
005 12/11/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
06/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/11/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
SPATC02194 30/10/2019 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
SPATC02193 30/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o RESULTADO FINAL. 2019 EDITAIS
SPATC02195 30/10/2019 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
25/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
463 24/10/2019 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
462 24/10/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 453/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
079 24/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VARZINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
078 24/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE PONTAL DO CAJUI NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SIU241019 24/10/2019 O Município de Aracati, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, convida todos os interessados a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos relativos ao contrato de programa a com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
077 22/10/2019 DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NS 33.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
SPATC02192 22/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado Nº02/2019 para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 02/2019. 2019 EDITAIS
02.10 21/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.10/2019. 2019 EDITAIS
SPATC00310 21/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.10/2019. 2019 EDITAIS
SPATC00110 21/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.10/2019. 2019 EDITAIS
19/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
004 17/10/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
IQU171019 17/10/2019 FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DAS MANCHAS DE ÓLEO NAS PRAIAS DE ARACATI 2019 SERVIÇOS
457 16/10/2019 DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 LEI MUNICIPAL
16/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
076 15/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESCONSTITUIÇÃO ENFITEUSE UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
075 15/10/2019 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 48/2019 E 49/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
461 14/10/2019 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
074 14/10/2019 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/10/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
460 10/10/2019 INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
459 10/10/2019 PROIBE A MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
458 10/10/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA QUE REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER. 2019 LEI MUNICIPAL
SPATC02191 09/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público a ERRATA Nº01 ao EDITAL DE ABERTURA do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 02/2019 – SEPLAD. 2019 EDITAIS
CT0012019H 09/10/2019 RESULTADO POR SESSÃO! 2019 EDITAIS
CT0012019G 09/10/2019 Dispõe sobre o Resultado FINAL do Processo Eleitoral de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar, Gestão 2020-2024. 2019 EDITAIS
SPATC009 04/10/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 9º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 – SEPLAD. 2019 EDITAIS
SPATC00219 04/10/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO. 2019 EDITAIS
00072 01/10/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.581.135,68( CINCO MILHÕES,QUINHETOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2019 DECRETO
003 01/10/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
452 29/09/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
070 27/09/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
SDERTR002 27/09/2019 ALUNOS SELECIONADOS E ENTURMADOS PARA OS CURSOS DE COSTURA SENAI/PMA – 2ª ETAPA 2019 EDITAIS
SME1020195 27/09/2019 A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI , torna público a ERRATA N°01 ao RESULTADO FINAL. 2019 EDITAIS
SPATC008 26/09/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 8º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 – SEPLAD. 2019 EDITAIS
456 23/09/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO. 2019 LEI MUNICIPAL
455 23/09/2019 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N2 171, DE 9 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
454 23/09/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
068a 23/09/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 48.000 , 00 (Quarenta e Oito Mil Reais) para o fim que índica. 2019 DECRETO
SME1020194 21/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR 2019 EDITAIS
012 20/09/2019 RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS - SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS DE COZINHEIRO ESCOLAR 2019 EDITAIS
453 19/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
019.09 19/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 01.03/2018, de 31/01/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 25 de junho de 2018, publicada no sítio eletrônico do Município de Aracati, na Rede Mundial de Computadores – internet, no endereço https://aracati.ce.gov.br/ 2019 EDITAIS
019.09.19 19/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018, de 03/12/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 07 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 19 de agosto de 2019. 2019 EDITAIS
002 19/09/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
SPATC007 19/09/2019 A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ARACATI torna público o 7º TERMO DE CONVOCAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais destinados ao preenchimento de vagas nas diversas secretarias e órgãos componentes da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos do Edital de Abertura Nº 01/2019 – SEPLAD. 2019 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
SPATC01909 19/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI, considerando o equívoco verificado quando da publicação do convite para a posse dos candidatos aprovados ao cargo de Técnico em Secretaria Escolar, que erroneamente excluiu o Sr. José Auricélio Vasconcelos, faz publicar a seguinte ERRATA, e convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018. 2019 EDITAIS
SPATC01809 18/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante a Portaria n° 002.08.05/2019 de 08 de maio de 2019, publicada no sítio eletrônico do Município de Aracati, na Rede Mundial de Computadores – internet, no endereço https://aracati.ce.gov.br/ 2019 COMUNICADOS
SME1020193 17/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍ PIO DE ARACATI. 2019 EDITAIS
DEMUTRAN 13/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - DEMUTRAN/CELOS. 2019 EDITAIS
12/09/2019 CONVOCÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL-PLOA, DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMUTRAN 12/09/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - DEMUTRAN/CELOS. 2019 EDITAIS
SMTC00219 12/09/2019 III FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DE ARACATI 2019 EDITAIS
SMTE01209 12/09/2019 40ª GAROTA REGATA DE MAJORLÂNDIA 2019 2019 REGULAMENTO
SPATC006 10/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 6º TERMO DE CONVOCAÇÃO. 2019 EDITAIS
SPATC00409 10/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018. 2019 EDITAIS
001 09/09/2019 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DO ARACATI 2019 SERVIÇOS
SME1020192 09/09/2019 ERRATA N° 02 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES. 2019 EDITAIS
0102.0022018 04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATO Nº 0102.002/2018 DA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 DECISÃO
04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATOS Nº 1411.001/2018, 1109.001/2018 e 2103.001/2018 2019 DECISÃO
04/09/2019 RECISÃO DE CONTRATOS Nº 2905.001/2019 e 1303.001/2018 2019 DECISÃO
03.09.1 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI faz publicar errata ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03.09/2019, para excluir da atual convocação para perícia médica os candidatos abaixo listados, em razão de já terem sido convocados através do Comunicado publicado em 28 de junho de 2019. 2019 EDITAIS
02.09 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 12.01/2018, de 03/12/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 07 de agosto de 2018. 2019 EDITAIS
01.09 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Municipal, do Edital 01.03/2018, de 31/01/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 25 de junho de 2018. 2019 EDITAIS
SPA0032019 03/09/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACATI convoca os candidatos aprovados, classificados e não classificados dentro das vagas, no Concurso Público Municipal, do Edital 08.01-B/2018, de 16/11/2018, homologado mediante o Termo de Homologação datado de 08 de maio de 2018, publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal do Aracati, “www.aracati.ce.gov.br” em 08 de maio de 2018. 2019 EDITAIS
067a 02/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.620,00(DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2019 DECRETO
GAP00209 02/09/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E TÉCNICO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 EDITAIS
SME1020191 02/09/2019 ERRATA N° 01- ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES. 2019 EDITAIS
SME102019 31/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE COZINHEIRO ESCOLAR. 2019 EDITAIS
SPATC005 20/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 5º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
SPATC004 19/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 4º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
16/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
451 15/08/2019 REVOGA A LEI N° 308/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
SDTRTC001 15/08/2019 PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
SPATC003 15/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 3º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
SPATC002 13/08/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
067 07/08/2019 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°034/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
066 07/08/2019 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N9 032/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
065 07/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
007.07.08 07/08/2019 Resultado do Concurso Público, no que se refere aos cargos de níveis fundamental, médio e técnico, para provimento de vagas do Quadro de Cargos Efetivos e formação de Cadastro de Reserva da Prefeitura Municipal de Aracati - Ceará, fazendo de acordo com a legislação vigente, de que trata o Edital 12.01/2018. 2019 EDITAIS
063 01/08/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R$ 11.892.763 , 19 (Onze Milhões , Oitocentos e Noventa e Dois Mil , Setecentos e Sessenta e Três Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO
SPA0052019 31/07/2019 CONCURSO 08.01-B/2018 - CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019 EDITAIS
SPA0042019 31/07/2019 CONCURSO 07.04/2018 - CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2019 EDITAIS
SDETR001 31/07/2019 EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2019 EDITAIS
SME0132019 31/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CT0062019 29/07/2019 CONSELHO TUTELAR - LISTA SE SEÇÕES PARA VOTAÇÃO 2019 EDITAIS
CMDCA027 29/07/2019 CONSELHO TUTELAR - SOLICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DAS SEÇÕES 2019 EDITAIS
SME0122019 27/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO PRELIMINAR 2019 EDITAIS
SPATC001 26/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO 2019 EDITAIS
SPA032019C 26/07/2019 ERRATA 02 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
061 24/07/2019 REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
24/07/2019 REGULAMENTO DO 29º CONCURSO GAROTA REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2019 2019 REGULAMENTO
23/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
060 23/07/2019 REGULAMENTA A LEI N9 425/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TÁXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE. 2019 DECRETO
RES052019 19/07/2019 CONSELHOR TUTELAR - RESOLUÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS 2019 COMUNICADOS
COM00207 17/07/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA REMANESCENTES - CONCURSO 07.04/2018 2019 COMUNICADOS
COM00107 17/07/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA REMANESCENTES - CONCURSO Nº 08.01-B/2018 2019 COMUNICADOS
EC00107 17/07/2019 SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO 08.01-B/2018 2019 EDITAIS
INSNOR001 17/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA REDE DE CONTROLE INTERNO E DA REDE OUVIR DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
SCDS007 16/07/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS 2019 EDITAIS
SME0112019 16/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULO 2019 EDITAIS
059 15/07/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
450 12/07/2019 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
SPA032019B 12/07/2019 ERRATA 01 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
SME102019 12/07/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PROFESSORES - RESULTADO 1ª FASE 2019 EDITAIS
058 11/07/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
057 11/07/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO DA AÇÃO DE CIDADANIA - ARACATI NÃO À MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SPA032019 10/07/2019 PROCESSO SELETIVO - RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
CT0042019 09/07/2019 RESULTADO DA PROVA ESCRITA - CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
CT0052019 09/07/2019 GABARITO PROVA ESCRITA - CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
449 08/07/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMARES- UCV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
056 04/07/2019 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
055 04/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PEDRA REDONDA NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
CT0012019F 04/07/2019 ERRATA IV DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
SPA022019C 02/07/2019 ERRATA 005 - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 2019 EDITAIS
448 01/07/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
447 01/07/2019 INSTITUI O FUNDO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
446 01/07/2019 INSTSTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
445 01/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 147, DE Io DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
054 01/07/2019 Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no Avalor de R$ 3.043.071 ,77 (Três Milhões , Quarenta e Tres Mil , Setenta e um Reais e Setenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2019 DECRETO
SCDS006 01/07/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS CLASSIFICÁVEIS 2019 EDITAIS
CT0032019 01/07/2019 RELAÇÃO CANDIDATOS PARA PROVA OBJETIVA 2019 EDITAIS
30/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
053 28/06/2019 REGULAMENTA A LEI NS. 432/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO SETOR TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
EC00306 28/06/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA - CONCURSO 07.04/2018 2019 EDITAIS
EC00406 28/06/2019 CONVOCAÇÃO PERÍCIA MÉDICA - CONCURSO Nº 08.01-B/2018 2019 EDITAIS
SPA010704 28/06/2019 ERRATA 01 - CONCURSO 07.04/2018 2019 EDITAIS
052 27/06/2019 Abre credito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito especial no valor de R $ 719.790 , 00 ( Setecentos e Dezenove Mil , Setecentos e Noventa Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETO
051 27/06/2019 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETO
050 26/06/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA ÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CAMPO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
049 26/06/2019 DECLARA DE UTILIDADE P ÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VILA SÃO CRISTÓV ÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E D Á OUTRAS PROVID ÊNCIAS. 2019 DECRETO
047 26/06/2019 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO F ÓRUM DA COMARCA DE ARACATI E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
SPA022019B 26/06/2019 ERRATA 004 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 1ª FASE 2019 EDITAIS
SME092019 26/06/2019 EDITAL DE ABERTURA 2019 EDITAIS
SCDS005 25/06/2019 CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS 2019 EDITAIS
444 19/06/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
SPA022019A 19/06/2019 ERRATA 003 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 1ª FASE 2019 EDITAIS
EC00206 19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 07.04/2018 2019 EDITAIS
EC00106 19/06/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO 08.01-B/2018 2019 EDITAIS
SPA0032019 18/06/2019 RESULTADO FINAL 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO PROFISSIONAL) 2019 EDITAIS
046 17/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
SPA022019E 14/06/2019 ERRATA 002 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE 2019 EDITAIS
SPA0022019 13/06/2019 RESULTADO PRELIMINAR – 1ª FASE (ANÁLISE DE CURRÍCULO PROFISSIONAL) 2019 EDITAIS
SCDS004 13/06/2019 RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
SPA012019E 10/06/2019 ERRATA 001 - REPUBLICAÇÃO CALENDÁRIO 2019 EDITAIS
443 05/06/2019 SUSTA OS EFEITOS DE DECRETOS MUNICIPAIS, POR EXORBITAREM O PODER REGULAMENTADOR. 2019 LEI MUNICIPAL
442 05/06/2019 DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO OU EM FORMA DE CONTRATO TEMPORÁRIO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 (LEI MARIA DA PENHA). 2019 LEI MUNICIPAL
441 05/06/2019 DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, ÁS GESTANTES, PESSOAS ACOMPANHADAS COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA,RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, AUTISTAS OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA. 2019 LEI MUNICIPAL
SCDS003 05/06/2019 RESULTADO FINAL DA 1ª FASE 2019 EDITAIS
043 03/06/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 13.557. 355 , 47 (Treze Milhões , Quinhentos e cinquenta e sete Mil , Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação (oes) orçamentária( s). 2019 DECRETO
440 31/05/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
042 31/05/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 2019 DECRETO
SCDS002 31/05/2019 RESULTADO PARCIAL DA 1ª FASE 2019 EDITAIS
SPA0012019 31/05/2019 EDITAL DE ABERTURA 2019 EDITAIS
CT0022019 31/05/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS 2019 EDITAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
041 29/05/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
040 28/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 158.000 , 00 (Cento e Cinquenta e Oito Mil Reais) para refor ço de dotaçãoC õ es) or ç ament ária ( s) . 2019 DECRETO
434 23/05/2019 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
039 23/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da( o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito especial no valor de R $ 630.000,00 (seiscentos e Trinta Mil Reais) para o fim que indica. 2019 DECRETO
SCDS001 23/05/2019 EDITAL DE ABERTURA - SELEÇÃO PÚBLICA PROFISSIONAIS NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR 2019 EDITAIS
439 22/05/2019 OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
438 22/05/2019 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PREFERENCIAL DE MATRICULA, ASSIM COMO DE CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIA, DOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
437 22/05/2019 DESIGNA O DIA 15 DE ABRIL OU PROXIMO DIA LETIVO SUBSEQUENTE COMO O DIA DE ATIVIDADES ESCOLARES VOLTADAS AO HEROI DA PATRIA DRAGÃO DO MAR DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
436 22/05/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS, DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO Á PESSOAS COM CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. 2019 LEI MUNICIPAL
435 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 LEI MUNICIPAL
433 22/05/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
432 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DO ARACATI, PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO SETOR TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
432 22/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA INDUSTRIAIS DOS SETORES TÊXTIL, FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE TECIDOS, CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
037 22/05/2019 DISPÕE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
017 22/05/2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LC017 22/05/2019 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO ARACATI, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES 003/2017, 005/2017 E 006/2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
CT0012019E 17/05/2019 EDITAL DE ABERTURA 001/2019 - SELEÇÃO CONSELHO TUTELAR - ATUALIZADO 2019 EDITAIS
CT0012019D 16/05/2019 ERRATA III DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
036 15/05/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
035A 10/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 40.000 , 00 (Quarenta Mil Reais) para refor ç o de dotação(ões) or ç ament ária( s). 2019 DECRETO
35 08/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01.022019B 08/05/2019 CONCURSO TECNICO, SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
305052019 05/05/2019 CONCURSO PROFESSORES HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 2019 COMUNICADOS
05.02 03/05/2019 CONCURSO CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR RESULTADO FINAL 2019 EDITAIS
034 02/05/2019 DISPÕE SOBRE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
033 02/05/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R$6.414.439,76 (Seis Milhões , Quatrocentos e Quatorze Mil , Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçament ária( s) . 2019 DECRETO
032A 30/04/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
032 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
031 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E/OU VARIÁVEL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
030 26/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
CT0012019C 26/04/2019 ERRATA II DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
029 25/04/2019 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
028 25/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
431 22/04/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
430 22/04/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
429 22/04/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
428 22/04/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
027 22/04/2019 DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
026 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE LICENSAS MÉDICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
025 22/04/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE APOIOS E/OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0012019IN 17/04/2019 ESTABELECE TERMO DE FOMENTO ENTRE ESSA MUNICIPALIDADE E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ARACATI - APADA, COM FITO, DE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA PRECÍPUOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, DE ITERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 2019 INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
024 17/04/2019 DETERMINA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VANTAGENS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
023 17/04/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 17/04/2019 RESULTADO DEFINITIVO DA PONTUAÇÃO DOS CURRICULOS 2019 EDITAIS
426 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
022 15/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(s). 2019 DECRETO
022A 15/04/2019 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária( s) . 2019 DECRETO
15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/04/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
425 12/04/2019 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO TAXI, PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
021 12/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETO
0022019 10/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0162019 09/04/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI COMPLEMENTAR
016 09/04/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CT0012019B 08/04/2019 ANEXOS DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHOR TUTELAR 2019 EDITAIS
CT0012019A 08/04/2019 ERRATA DO EDITAL 001/2019 - SELEÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
CT0012019 05/04/2019 EDITAL DE ABERTURA 001/2019 - SELEÇÃO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAIS
0062019 04/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 - PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ 2019 EDITAIS
0052019 03/04/2019 EDITAL 005/2019 - RESULTADO DA PONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS E TÍTULOS COM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. 2019 EDITAIS
424 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E DOENÇAS RARAS RECONHECIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS, NA CIDADE DE ARACATI. 2019 LEI MUNICIPAL
423 03/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÓNICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2019 LEI MUNICIPAL
422 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHA PARA O CÃO COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO IMÓVEL COM A PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
421 03/04/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBIUDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICíPIO DE ARACATI. 2019 LEI MUNICIPAL
420 03/04/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0012019 02/04/2019 EDITAL ARACATI DA PAIXAO VIVA — EDITAL nº 001/2019 EDITAIS
019 01/04/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 9.588. 684,03 (Nove Milhões , Quinhentos e Oitenta e oito Mil , Seiscentos e Oitenta e quatro Reais e Três Centavos) para refor ço de dota ção(ões) orçament ária( s) . 2019 DECRETO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 28/03/2019 ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/03/2019 2019 PLANO DE MOBILDIADE URBANA
0012019 27/03/2019 REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 REGULAMENTO
0022019 21/03/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS BOLSISTAS/ESTAGIÁRIOS APROVADOS NO PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ 03 EDITAIS
0022019 13/03/2019 EDITAL DE ABERTURA - MAIS EDUCAÇÃO 2019 EDITAIS
017 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 11/03/2019 Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. 2019 RESOLUÇÃO
002 11/03/2019 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aracati. 2019 RESOLUÇÃO
015 01/03/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 3.963 . 502 , 81 (Tr ê s Milhões , Novecentos e Sessenta e Tres Mil , Quinhentos e Dois Reais e oitenta e um centavos) para refor ç o de dotação ( õ es) orçament ária( s) . 2019 DECRETO
014 28/02/2019 REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
0013 28/02/2019 RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
013 18/02/2019 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
012 18/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 Á 06 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETO
001 07/02/2019 Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Aracati e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
01.022019 06/02/2019 RELAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS INCLUINDO COLOCAÇÃO E EGP 2019 EDITAIS
0012018 05/02/2019 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ESCOLHA DO REI E RAINHA DO CARNAVAL ARACATI 2019 2019 COMUNICADOS
419 04/02/2019 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE - ACB. 2019 LEI MUNICIPAL
010 01/02/2019 Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de RS 2.513. 412 , 54 (Dois Milhõ es , Quinhentos e Treze Mil , Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçamentária( s) . 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
009 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
008 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/01/2019 RELAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS COM AS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS. 2019 RELAÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
005A 18/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0012019 16/01/2019 EDITAL PARA ESCOLHA DA RAINHA E REI MOMO 2019 2019 EDITAIS
005 07/01/2019 REGULAMENTO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2019 DECRETO
004 07/01/2019 SUSPENDE OS EFEITOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
003 04/01/2019 ESTABELECE A COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DO ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
002 02/01/2019 AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N°005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
20/12/2018 2018 RELATÓRIO DE BOLSA FAMILIA
01335 14/12/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
418 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 RENÚNCIAS FISCAIS
418 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
417 13/12/2018 CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2019 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2019. INSTITUI ÁREA DE RESTRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
416 13/12/2018 APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNCÍPIO DO ARACATI - CE, REVOGANDO TODO E QUALQUER DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 445/2012, QUE CONTRAPONHA A APRESENTA LEI. 2018 LEI MUNICIPAL
415 13/12/2018 ALTERA O ART. 8º, INCISO I DA LEI Nº 409/18 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
414 13/12/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA LGTB NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
083 13/12/2018 FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
082 06/12/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ DE ARACATI – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
413 03/12/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
412 03/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
081 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171. 266, 35 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
080 03/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12. 009. 752, 27 ( DOZE MILHÕES, NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
12.012018 03/12/2018 EDITAL DE ABERTURA 2018 EDITAIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
079 29/11/2018 REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á PRÉ-MATRÍCULA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
411 20/11/2018 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
410 20/11/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
015 20/11/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
015 20/11/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONTIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
08.01B20 16/11/2018 EDITAL DE ABERTURA Nº 08.01-B/2018 2018 EDITAIS
078 13/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AFINS DE EXTINÇÃO DE ENFITEUSE / AFORAMENTO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
077 13/11/2018 DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
075 13/11/2018 REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2012, ESTABELECENDO O VALOR MÁXIMO DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
074 13/11/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO CÓRREGO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DO ARACATI – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13/11/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/11/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
073 07/11/2018 ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
071 06/11/2018 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
070 06/11/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL " REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2018" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
069 05/11/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL " REGATA NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA 2018" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
072 03/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5. 567. 539, 59 ( CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
068 01/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87. 675, 88 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
25/10/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
25/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
409 25/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
408 23/10/2018 AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
064 23/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.980. 601, 80 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO E DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
INSNOR003 23/10/2018 Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura do Aracati. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
19/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
063 17/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
062A 17/10/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
407 15/10/2018 TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
406 15/10/2018 CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
405 15/10/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/10/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
404 08/10/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "ERNESTO GURGEL VALENTE", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
403 08/10/2018 ATRIBUI Á QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO CÓRREGO DOS RODRIGUES EM ARACATI NO NOME DE FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
402 08/10/2018 ALTERA A LEI 230/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
401 08/10/2018 INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
400 08/10/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 071/2013, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
399 08/10/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 LEI MUNICIPAL
062 08/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15. 200,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
061 01/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 861. 809, 57 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
060 01/10/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FREIRE ANDRADE NO BAIRRO CACIMBA DO POVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
059 01/10/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA EUCLIDES M. DA ROCHA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
022018 17/09/2018 RESULTADO FINAL 2018 EDITAIS
12/09/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
058 06/09/2018 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012018 03/09/2018 Edital de Convite para audiência pública com objetivo de discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o Exercício Financeiro de 2019 2018 EDITAIS
057 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.877. 984, 28 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
056 03/09/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO "COPA ARACATI DE FUTEBOL 2018", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
055 31/08/2018 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09.01 31/08/2018 CONVOCAÇÃO ETAPA DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA. 2018 EDITAIS
001 31/08/2018 40º GAROTA REGATA DE MAJORLANDIA 2018 2018 REGULAMENTO
1070 30/08/2018 01070/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1069 30/08/2018 01069/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1068 30/08/2018 01068/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1067 30/08/2018 01067/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
1066 30/08/2018 01066/2018 2018 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
054 30/08/2018 REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
053 29/08/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO 30 DE 08/05/2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
014 29/08/2018 INSERE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
28/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
052 28/08/2018 DECLARA REVOGADA A CONSTITUIÇÃO DE DOMINIO UTIL POR AFORAMENTO DE UM TERRENO SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ, NA TRAVESSA RAFAEL, NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/08/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
398 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL OUCOLETIVO DE PASSAGEIROS EM TODO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
397 27/08/2018 ALTERA O § 1º ARTIGO 3º DA LEI Nº 361, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
396 27/08/2018 ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 351/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
051 27/08/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 394/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
08.02 23/08/2018 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
395 21/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
050 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, ESCALAS DE SERVIÇO, PERMUTAS DE SERVIÇO E EMPREGO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ARACATI. 2018 DECRETO
17/08/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/08/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
394 13/08/2018 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NASLOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
049 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14. 791. 667, 92 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
07.04201 31/07/2018 EDITAL DE ABERTURA 2018 EDITAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 27/07/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE CONVÊNIOS DE RECEITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 DECRETO
047 25/07/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI. 2018 DECRETO
046 25/07/2018 DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018 DECRETO
045 25/07/2018 TRANSFERE O CAMPINHO DE FUTEBOL PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
044 19/07/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO Nº 353, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
C007 19/07/2018 COMUNICADO - LOCAL E DATA EXAMES 2018 COMUNICADOS
C06 19/07/2018 COMUNICADO - LOCAL E DATA EXAMES MÉDICOS 2018 COMUNICADOS
INSNOR002 18/07/2018 DISPÕE SOBRE O MANUAL DE AUDITORIA INTERNA, ESTABELECE OS PADRÕES E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU BENEFICIÁRIOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
043 12/07/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO “REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
042 12/07/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO E O FLUXO OBRIGATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO ARACATI. 2018 DECRETO
041 11/07/2018 CRIA NORMAS INTERNAS NA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
040 11/07/2018 ESTABELECE CONDIÇÕES DE APURAÇÃO DE PONTOS DE PRODUTIVIDADE PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
11/07/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
039 A 09/07/2018 AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
393 06/07/2018 ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
07.03 05/07/2018 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO - FISCAL AMBIENTAL 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
07.02 05/07/2018 1º TERMO DE CONVOCAÇÃO - AUDITOR FISCAL 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
07.01 05/07/2018 2º TERMO DE CONVOCAÇÃO - FISCAL DE OBRAS 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
039 04/07/2018 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2018 DECRETO
038 03/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10. 459. 104, 10 ( DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
C05 30/06/2018 COMUNICADO - CONSULTA INDIVIDUAL HORÁRIO E DATA EXAMES E AVALIAÇÃO 2018 COMUNICADOS
48 29/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 48/2018 - ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
29/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
392 28/06/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
47 27/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 47/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
27/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25.06 25/06/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2018 EDITAIS
C04 24/06/2018 COMUNICADO - PRORROGAÇÃO PRAZO ENTREGA EXAMES 2018 COMUNICADOS
391 21/06/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO DE SEUS PAIS OU RESPOSÁVEIS EM HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
390 20/06/2018 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
389 20/06/2018 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06.02 18/06/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - FISCAL AMBIENTAL 2018 EDITAIS
06.01 18/06/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - AUDITOR FISCAL 2018 EDITAIS
46 13/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 46/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
13/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
036 11/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
11/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/06/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0042018 07/06/2018 DISCIPLINA O CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
0032018 07/06/2018 INSTITUI NORMAS PARA O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ACERVO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
022018 07/06/2018 Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar o horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço e as ausências do local de trabalho da Secretaria de Planejamento e Administração. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
05.06 05/06/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2018 EDITAIS
05.06.1 05/06/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2018 EDITAIS
035 04/06/2018 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
034 04/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8. 421. 304, 00 ( OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
49 03/06/2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO 49/2018 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2018 TERMO DE CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO
033A 30/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1. 427. 508, 73 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
033 30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 01 DE JUNHO DE 2018. 2018 DECRETO
031 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRNADE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DO ARACATI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
SECTC002 30/05/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
30/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
388 29/05/2018 DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05.04A 23/05/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2018 EDITAIS
05.02A 23/05/2018 CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO DE SAÚDE 2018 EDITAIS
22/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
387 21/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ARACATI/CE - APADA. 2018 LEI MUNICIPAL
21/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/05/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
032 17/05/2018 DISPÕE SOBRE O ORGANIZADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
030 08/05/2018 DECLARA DE UTILTIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
INSNOR001 03/05/2018 Dispõe sobre a revogação de dispositivos em contrário da Instrução Normativa 001/2017 da Controladoria Geral do Município. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
029 02/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.841. 617, 04 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
30/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
386 24/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS, COMO PREMIAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTE, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2018 LEI MUNICIPAL
385 24/04/2018 DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADO Á RUA ERIBERTO CAVALCANTE PORTO, S/N, "POSTO DE SAÚDE CARLOS ALBERTO NASCIMENTO NOGUEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
028 24/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETO
STSC002 24/04/2018 FICHA DE INSCRIÇÃO 2018 EDITAIS
STSC001 24/04/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
20/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
384 17/04/2018 OFICIALIZA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA PRAIA DE CANOA QUEBRADA A SE REALIZAR EM 15 DE ABRIL DE CADA ANO NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEI MUNICIPAL
383 17/04/2018 INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2018 LEI MUNICIPAL
027A 17/04/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
16/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
027 10/04/2018 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 06/04/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
382 02/04/2018 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
381 02/04/2018 INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIDADANIA E EVENTOS DO ARACATI/CE, ORA INTITULADO "ARACATI CLUBE - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA" , SITUADO Á RUA CORONEL ALEXANZITO, Nº. 788, CENTRO, ARACATI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
025 02/04/2018 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 DECRETO
024 02/04/2018 DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
023 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.108, 032, 72 (SETE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
022 02/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173. 190, 00 (CENTO E SETENTA E TRÊM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
013 02/04/2018 ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
02/04/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
021 28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. 2018 DECRETO
28/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
020 22/03/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E 2º. DO DECRETO Nº 105 DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS D DEAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
019 22/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.450, 00 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
018 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
017 14/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRÍGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
016 14/03/2018 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 361/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/03/2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
379 02/03/2018 DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
378 02/03/2018 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á CASA DE RECUPERAÇÕ RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
377 02/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABAFV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
015 01/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 290. 812, 85 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
014 26/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277. 616, 64 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
013 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 Á 14 DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 DECRETO
012 06/02/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 02 DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
011 01/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5. 342. 894, 08 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
01.03 31/01/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
C03 31/01/2018 COMUNICADO - CRONOGRAMA 2018 COMUNICADOS
C02 31/01/2018 COMUNICADO - CRONOGRAMA 2018 COMUNICADOS
C01 31/01/2018 COMUNICADO - CRONOGRAMA 2018 COMUNICADOS
376 30/01/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
375 30/01/2018 CRIA A GRANDE ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI 2018 E A ARENA DO CARNAVAL DE PRAIA DO ARACATI 2018. INSTITUI ÁREA DE RETRIÇÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
374 30/01/2018 ATRIBUI Á ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO FARIAS BRITO EM ARACATI, SITUADA Á RUA TEÓFILO PINTO, S/N, O NOME DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DARCY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
373 30/01/2018 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
372 30/01/2018 ALTERA A LEI Nº 031/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR OS REQUISITOS MíNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNiCíPIO DO ARACATICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
012 30/01/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
012 30/01/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
011 30/01/2018 CRIA CARGOS DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL FRANCISCA CLOTILDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI COMPLEMENTAR
010 30/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61. 000, 00 (SESSENTA E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETO
009 30/01/2018 DISPÕE SOBRE A GRANDE ARENA CARNAVAL ARACATI 2018. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01.01A 29/01/2018 EDITAL - RETIFICAÇÃO 2018 EDITAIS
26/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 24/01/2018 FIXA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ISS FIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 24/01/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 47 DO DIA 26 DE MAIO DE 2017 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 23/01/2018 CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018. DATAS DOS RESPASSES. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERÊNCIA EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2018 DECRETO
004 17/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 16/01/2018 INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, A QUALQUER TÍTULO, NO ÂMBITO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
15/01/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01.02 11/01/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
01.01 11/01/2018 EDITAL 2018 EDITAIS
003A 10/01/2018 FICA PROIBIDO A COLOCAÇÃO, EM ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO, DE DOMÍNIO PÚBLICO E VIAS URBANAS DE CONES E/OU CAVALETES, DESTINADOS Á DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO E AFINS. 2018 DECRETO
002 10/01/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ARACTI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 A 09/01/2018 AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE SEIS MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001B 09/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 041. 350, 63 (SETE MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2018 DECRETO
01 09/01/2018 TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
001 09/01/2018 TRANSFERE QUADRAS ESPORTIVAS PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
001A 09/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952. 685, 00 ( NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2018 DECRETO
PMSA0118 02/01/2018 PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO ARACATI 2018 a 2021. 2018 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
126 28/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.078.936,93 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
125 27/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.060,00 ( CINQUENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
124 26/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.230,34 ( SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
123 22/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.582,00 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
122 21/12/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 312.721,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
121 20/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ DE 474.681,70 ( QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
371 18/12/2017 ATRIBUI À CRECHE EM TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI, SITUADA À RUA PADRE PACHECO, S/N, O NOME CRECHE EM TEMPO INTEGRAL SASKIA NATÁLIA BRíGIDO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
370 18/12/2017 ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ EM ARACATI O NOME DO RADIALISTA JOSÉ JUSSIÊ EMíDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
369 18/12/2017 DEFINE E INSTITUf AS ATRIBUiÇÕES DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA DO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
368 18/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2018 À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
367 18/12/2017 INSTITUI E DEFINE O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
366 18/12/2017 INSTITUI E DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA O EXERCÍCIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY - TURISMO NESTE MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
010 18/12/2017 A PRESENTE LEI TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS CRIADOS ATRAVÉS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
009 18/12/2017 MODIFICA NOMENCLATURAS E CRIA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
119 14/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.933,04 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2017 DECRETO
118 14/12/2017 INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕEM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETO
117 13/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.198,34 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S). 2017 DECRETO
116 12/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.140,40 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
11/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
115 08/12/2017 Delega atribuições do Código de trânsito Brasileiro aos Guardas Minicipais e Agentes do Derpartamento Municipal de Trânsito-Demutran, e dá outras providências. 2017 DECRETO
587 07/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/12/2017 PLANO PLURIANUAL 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
114 07/12/2017 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO "IV ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE TAEKWONDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
364 05/12/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N!! 159/2015, REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PMAQ-AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERViÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMíLIA NO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
363 05/12/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
362 05/12/2017 INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, NO MUNiCíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
361 05/12/2017 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO A INSTITUiÇÕES/ENTIDADES E CRIA O PROGRAMA ESTUDANTE TEM VEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
113 05/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLMENTAR NO VALOR DE R$ 2.609.268,22 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
112 05/12/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 952.685,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETO
111 05/12/2017 REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO N MUNICÍPIO DO ARACATI/CE NÃO RECEBIDOS EM VIDA, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
110 04/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.258,18 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
109 04/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.392.349,83 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
108A 01/12/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EXECUTIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETO
108B 01/12/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETO
108 30/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.050,51 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
107 29/11/2017 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DELIBERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
105 29/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
104 28/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224. 396, 04 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
360 27/11/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DIGITAL (CCD) DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
359 27/11/2017 CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA O LOTEAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL NO MUNICíPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
358 27/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
103 27/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156. 000, 00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
098 23/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27. 043. 895, 20 ( VINTE E SETE MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
097 22/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INVENTARIANTE DE PATRIMÔNIO (CIP) DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
096 22/11/2017 REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ABONOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17/11/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
357 14/11/2017 INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL PELO DIA CONSCIÊNCIA NEGRA A SER COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
356 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
355 14/11/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2017 LEI MUNICIPAL
354 14/11/2017 DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE ARACATI. 2017 LEI MUNICIPAL
094 13/11/2017 ESTABELECE REGRAS SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) A SEREM OBSERVADAS NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES E ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESPONTANEAMENTE OU MEDIANTE PROVOCAÇÃO DE ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OBJETO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA (PPP), ARRENDAMENTO DE BENS PÚBLICOS OU CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO. 2017 DECRETO
093 10/11/2017 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS NA CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
092 10/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
353 07/11/2017 DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE APLICADAS TRÂNSITO E TAXAS EM VEíCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
352 07/11/2017 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNiCíPIO DO ARACATI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2017 LEI MUNICIPAL
351 07/11/2017 INSTITUI O PARCERIAS PROGRAMA MUNICIPAL PÚBLlCO- PRIVADAS, CRIA DE O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO· PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
350 07/11/2017 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
349 07/11/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO E A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
348 07/11/2017 É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ISMAEL EVARISTO DOS REIS, NO DISTRITO DE MATA FRESCA. 2017 LEI MUNICIPAL
091A 07/11/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETO
091 01/11/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2006, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE TRATA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, COM ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
090 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.723.223,35 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
089 01/11/2017 APROVA E PUBLICA A REPRODUÇÃO INTEGRAL DO REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETO
088 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
087 31/10/2017 DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Nº 32. 405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 DECRETO
086 31/10/2017 INSTITUI E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADO E GESTÃO FISCAL - COGERF. 2017 DECRETO
20/10/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/10/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
095 18/10/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1. 4. 1. 2. 0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
085 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2017", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 18/10/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
008 18/10/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
007 18/10/2017 ACRESCENTA OS ARTIGOS 318-A E 318-B NA LEI MUNICIPAL Nº 051/98 DE 08 DE SETEMBRO DE 1998 (CÓDIGO TRINUTÁRIO MUNICIPAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
006 18/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO ARACATI - IQUAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
347 16/10/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI/CE - APADA. 2017 LEI MUNICIPAL
346 16/10/2017 DENOMINA GINÁSIO DE EDUCAÇÃO CULTURAL, ESPORTE E LAZER SENADOR CARLOS JEREISSATE, PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/10/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
084 10/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017. 2017 DECRETO
083 02/10/2017 ABRE CR´DITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66. 785. 348, 97 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
345 29/09/2017 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
082 29/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 29/09/2017 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ARACATI E PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI COMPLEMENTAR
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
080 27/09/2017 ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESPECIAL DE BUGGY - TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI / CE. 2017 DECRETO
336 21/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
15/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
079 14/09/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
078 14/09/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
14/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
004 11/09/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, 30 DE JULHO DE 2009, NA SUBSTITUIÇÃO DO MAPA 22, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI COMPLEMENTAR
077 06/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420. 000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ) PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETO
06/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
344 05/09/2017 INSTITUI O CERTIFICADO DE QUALIDADE AMBIENTAL SELO VERDE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
343 05/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
342 05/09/2017 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DEMUTRAN, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
010 04/09/2017 Dispõe sobre fluxos e procedimentos para a concessão de diárias pelos órgãos da administração pública do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
076 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.610. 748, 28 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
074 01/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIAA 08 DE SETEMBRO DE 2017. 2017 DECRETO
073 01/09/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 DECRETO
01/09/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
072 30/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DRAGÃO DO MAR EM CANOA QUEBRADA, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 30/08/2017 Dispõe sobre o reaproveitamento, a movimentação, a alimentação e outras formas de desfazimento de material e bens móveis, no âmbito do município do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
071 29/08/2017 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE AÇÕES JUDICIAIS RELACIONADAS AO FUNDEF. 2017 DECRETO
28/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
341 25/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE ARACATI-APADA. 2017 LEI MUNICIPAL
340 25/08/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNCIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 LEI MUNICIPAL
339 25/08/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CÓRREGO DO RETIRO. 2017 LEI MUNICIPAL
338 25/08/2017 REGULAMENTA A COORDENADORIA DO RESGATE DO MUNICÍPAL DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
337 25/08/2017 REGULAMETA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
070 25/08/2017 DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
069 25/08/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 25/08/2017 Dispõe sobre a normatização do fluxo das atividades de publicidade em decorrência a contratos ante as secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
007 25/08/2017 Dispõe sobre a exigência de relatório de atividades no processo de pagamento de prestadores de serviços de assessoria e consultoria junto às secretarias da prefeitura municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 25/08/2017 Altera a Lei n" 329, de 30 de junho de 2017, que "Dispõe 'sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Aracati" mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências. 2017 LEI COMPLEMENTAR
003 25/08/2017 Altera a Lei tf 329, de 30 dc junho de 2017, que “ Dispõe sobre a Recstruturação Administrativa do Município dc Aracati” mediante reprodução integral em novo texto; e dá outras providências. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
068A 21/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 670. 000 , 00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA. 2017 DECRETO
068 08/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228. 280, 00 ( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
067 07/08/2017 DÁ - SE NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º DO DECRETO 25/2017 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 312 / 2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
064 02/08/2017 DISPÕE DA QUALIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
065 01/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.499.649,70 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
063 28/07/2017 REVOGAÇÃO DO DECRETO 058 /2017. 2017 DECRETO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
062A 26/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970. 966, 19 ( NOVECENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS DEZENOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
335 25/07/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
334 25/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
062 25/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.280. 701, 80 ( SEIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL, SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS ) PARA FIM QUE INDICA. 2017 DECRETO
18/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
061 14/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240. 000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS PARA O FIM QUE INDICA. 2017 DECRETO
060 14/07/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
333 11/07/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
332 11/07/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
331 11/07/2017 DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
330 11/07/2017 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS - ABFAVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
11/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/07/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
059 07/07/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO " ALTO DA CHEIA" Á ALTURA DO KM 51 A 52 DA BR-304, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
058 05/07/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA QUADRA DE Nº 172, LOTES 255, 276, 295, 355, 372 DE ACORDO COM O BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
329 30/06/2017 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Aracati e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
055 30/06/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
328 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
327 23/06/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEI MUNICIPAL
054 23/06/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
326 22/06/2017 RECONHECE O ANO DE 2017 COMO O "ANO LITERÁRIO ADOLFO CAMINHA", COM INCENTIVO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MINICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
22/06/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
053 19/06/2017 SUSPENDE VALIDADE DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
052 14/06/2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 044/2017 DE MAIO DE 2017, QUE CRIOU O GRUPO MUNICIPAL DE RESGATE DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 14/06/2017 Dispõe sobre as normas para a admissão de servidores em cargos de provimento em comissão e contratação temporária de pessoal pelos órgãos integrantes da administração municipal do Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
051 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 13/06/2017 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
050 07/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35. 000, 00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
049 06/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. 2017 DECRETO
057 04/06/2017 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2017 DECRETO
056 03/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.114. 177, 09 ( CINCO MILHÕES , CENTO E QUATORZE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
005 02/06/2017 Dispõe sobre a instauração, a organização e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial no município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
048 01/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 249. 240, 00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
325 30/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGUINTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 26/05/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA VÁRZEA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
044 24/05/2017 CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE RESGATE DE ARACATI, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, PERMITINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
043 24/05/2017 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 326/2016, DE 28/10/2016. 2017 DECRETO
324 23/05/2017 ALTERA A LEI Nº 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
323 23/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR VISITAS DE ESPECIALISTAS TÉCNICOS MUNiCíPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
322 23/05/2017 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MUNiCíPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
042 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO REENQUADRAMENTO DOS SEVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE ARACATI, EM CUMPRIMENTO Á LEI Nº 420/2011, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
046 16/05/2017 ALTERA, REGULAMENTA E CONSOLIDA, O CÓDIGO DE ÉTICA, NA FORMA DO ART.15, DA LEI MUNICIPAL 031/2002, E DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
041 10/05/2017 ALTUA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
040 10/05/2017 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2017. 2017 DECRETO
038 02/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800.665,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
28/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
035 27/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL POMPEU 331 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
321 19/04/2017 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
037 19/04/2017 DEFINE REGRAS DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS COM FINS DE JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
033 13/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETO
036 12/04/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
12/04/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
045 11/04/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1. 4. 1. 2. 0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2017 DECRETO
034 11/04/2017 ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
316 07/04/2017 DECLARA PATRIMÔNIO CUL TURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
320 06/04/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI. 2017 LEI MUNICIPAL
032 05/04/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. POMPEU Nº 1007 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
030 05/04/2017 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE APOIOS E / OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
319 04/04/2017 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 313/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
026 04/04/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
029 03/04/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 DECRETO
029B 03/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.075,990,00 ( UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
317 01/04/2017 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI, O SÍMBOLO DE CANOA QUEBRADA ESCULPIDO NA FALÉSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
031 31/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
028 31/03/2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel situado na Rua Armando Rocha 178 no Municipio de Aracati - Estado do Ceará e dá outras providências. 2017 DECRETO
315 30/03/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
314 30/03/2017 REAJUSTE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
313 30/03/2017 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027A 28/03/2017 DETERMINA ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
027 28/03/2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementarno valor de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2017 DECRETO
312 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
025 21/03/2017 Regulamenta a Lei Nº 312/2017, de 21 de Março de 2017, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. 2017 DECRETO
024 17/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CE. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
023 17/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXTINÇÃO DA ENFITEUSE / AFORAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
311 14/03/2017 CRIA, DENOMINA E DEFINE FUNÇÕES E LOCAL DA SEDE DO COMANDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
022 14/03/2017 DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES NA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
310 13/03/2017 INSTITUI A QUINTA-FEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO SENDO DIA DOS BLOCOS ALTERNATIVOS. 2017 LEI MUNICIPAL
309 13/03/2017 É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INTITUTO DE ESTUDO, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE - IVJ. 2017 LEI MUNICIPAL
308 09/03/2017 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
021A 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.500,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
018 01/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905. 500, 00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
307 24/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGANIDA NASEAU - SSVMN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
306 24/02/2017 INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
021 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 1º DE MARÇO DE 2017. 2017 DECRETO
003 23/02/2017 Dispõe sobre os modelos a serem utilizados nas solicitações de orçamento, ordens de serviços e ordens de compras. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
019 21/02/2017 AMPLA AS LINHAS QUE VÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO Á SUA ZONA PRAIANA, PARA ATENDER Á DEMANDA NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
020 20/02/2017 DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 15/02/2017 Dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do município de Aracati. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
014 11/02/2017 DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO - ADJUNTO DA SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI. 2017 DECRETO
013 10/02/2017 SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A VALIDADE DAS CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDAS ATÉ O DIA 31.12.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10/02/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/02/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
012 07/02/2017 Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, o sistema de registro de preços previsto no §3º, do art. 15, da Lei Nº 8.666, de 21 de Julho de 1993 e Art. 11 da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e dá outras providências. 2017 DECRETO
00002 01/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE RÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570. 086,23 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
011 30/01/2017 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DEFININDO FUNCIONAMENTO DE ORGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 30/01/2017 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006A 30/01/2017 RETIFICA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
008 19/01/2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ARACATI. 2017 DECRETO
007 18/01/2017 DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 17/01/2017 Dispõe sobre a elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos no município de Aracati e dá outras providências. 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
010 09/01/2017 ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE JULGADOR ADMINISTRATIVO PARA O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2017 DECRETO
009 09/01/2017 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2017 DECRETO
005 05/01/2017 ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA OS TRIBUTOS. MULTAS OU QUALQUER OUTRO VALOR FIXADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2017 DECRETO
305 04/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÀO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL 4.320, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
304 04/01/2017 CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
303 04/01/2017 CONCEDE PERMISSÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPESAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
004 03/01/2017 DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 NORMATIZA O PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO FLUXOGRAMA DA DESPESA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS E ADITIVOS COM VIGÊNCIA QUE ULTRAPASSA O EXERCÍCIO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DETERMINA O COMPARECIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0001 02/01/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934. 829, 06 ( NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). 2017 DECRETO
01/01/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
269 29/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
268 23/11/2016 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI. 2016 LEI MUNICIPAL
265 04/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
266 04/11/2016 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
264 14/09/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020. 2016 LEI MUNICIPAL
262 01/09/2016 INSTITUI O DIA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/07/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
261 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
260 28/06/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ARTESÃS, MARISQUEIRAS E BARRAQUEIROS DA COMUNIDADE DA VOLTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
259 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
258 28/06/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE JUVENTUDE DE ARACATI, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
257 28/06/2016 ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 033/2013 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
256 28/06/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
255 28/06/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 420/2011 E A LEI MUNICIPAL Nº. 145/2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
254 28/06/2016 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 2016 LEI MUNICIPAL
251 22/06/2016 DISPÕE SOBRE O VALOR DO PLANTÃO DOS MEDICOS ESPECIALISTA E CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
252 21/06/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
250 21/06/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQA-VS MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPREGO. 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
248 25/05/2016 DECLARA O CARNAVAL DE ARACATI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MONICÍPIO. 2016 LEI MUNICIPAL
247 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VENANCIO, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO O CRAVO E A ROSA NO CIRCUITO LITORAL LESTE PEQUAJUCE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
246 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO, À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLETAS MOTO CLUBE ARACATI, PARA A REALIZAÇÃO DO 6º LITORAL MOTO FEST, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
245 25/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS I E II ETAPA DA COPA NORDESTINA BRASILEIRA DE VOLEIBOL 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
244 20/05/2016 DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ARACATIENSE DE VOLEIBOL NOVA ALIANÇA - AAVNA, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO CULTURAL JUNINO EXPLOSÃO NORDESTINA: JULIEU SERTÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
242 04/05/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 189/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
241 04/05/2016 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARRGO DE GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA O §4-B, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 031/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 407/2011. - ME, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
240 28/04/2016 É CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO CILTURAL ARACATIESE - PRESERVE ARACATI. 2016 LEI MUNICIPAL
239 18/04/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
238 29/03/2016 ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 437/2012 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
237 23/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNCIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
236 23/03/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO FILHOS DO MANGUE DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
235 23/03/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ESTRELA DO MAR DE ARTE E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
234 23/03/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA IACB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
233 23/03/2016 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
232 22/03/2016 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
231 22/03/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
230 17/03/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
229 24/02/2016 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
228 24/02/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
227 24/02/2016 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
226 24/02/2016 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 211/2015, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
18/02/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
225 18/01/2016 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 211/2015, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
224 18/01/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
223 18/01/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BONECOS DA VILA-ACBV, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
222 18/01/2016 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
221 18/01/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI 206/2015, PARA OS FINS QUE INDICA. 2016 LEI MUNICIPAL
213 15/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
217 15/12/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5o; INCISO II DO § 3o DO ART. 37; E § 2o DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI; CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
174 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
PGMEDUC 18/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
169 02/06/2015 ALTERA A LEI Nº 008/2013 , RELATIVA AOS REPARCELAMENTOS DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, PARA A READEQUAÇÃO AO ART. 5º E ART. 5º-A DA PORTARIA 402/2008 MPS , ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013, 307/2013 E 21/2014. 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGM2014 01/05/2015 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2014 2014 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
167 30/04/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , PARA OS FINS QUE INDICA. 2015 LEI MUNICIPAL
1652004201 20/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 033, DE 27 DE MAIO DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
166 20/04/2015 AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA EXERCÍCIOS NA SEDE DA DEFESORIA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE ARACATI , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
164 20/04/2015 É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DA ÁGUAS VIVAS-ABFAVA. 2015 LEI MUNICIPAL
163 15/04/2015 DECLARA PRATIMONIO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, A "FEIRA DA PEDRA" , LOCALIZADA ENTRE O MERCADO PÚBLICO VICENTE MONTEIRO DA SILVA E MERCADO NOVO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
162 15/04/2015 DCLARA PATRIMÔNIMO PÚBLICO CULTURAL DO POVO DE ARACATI, OS BOX'S DE LANCHES E REFEIÇÕES, SITUADOS NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICA VICENTE MONTEIRO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
161 15/04/2015 É CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE E CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA. 2015 LEI MUNICIPAL
168 30/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA. 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
160 26/03/2015 REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
159 23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA -PMAQ-AB MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
158 23/03/2015 ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 068 , DE 22/10/2013 , NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEI MUNICIPAL
157 23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO MANUEL BRAGA -IMBRA , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
156 23/03/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURA CENAS DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
155 23/03/2015 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTIRUTO ESTRELA DO MAR ARTE E CULTURA , DA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
154 23/03/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CULTURA PAIXÃO DE CRISTO , NA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
153 23/03/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINENCEIRA AO INSTITUTO ARACUPIRA DE CULTURA BRASILEIRA - IACB , NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
152 22/03/2015 ESTABELECE O ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUEL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI , NA FORMA QUE INDICA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
151 03/03/2015 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARACATI NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEI MUNICIPAL
150 24/02/2015 ESTABELECE O INDICE A SER APLICADO NA REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 2015 LEI MUNICIPAL
149 12/02/2015 DA NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 034/1993 , DE 25 DE JUNHO DE 1993 , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
148 12/02/2015 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DO SALARIO MINIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE ARACATI , NA FORMA DE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
147 14/01/2015 Autoriza o Executivo Municipal a repassar Contribuição Financeiro à ASSOCIAÇÃO CIA DE ARTE CULTURA DE ARACATI O CRAVO E A ROSA, na forma que indica e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
136 05/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/08/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
117 05/08/2014 ALTERA AS LEIS 008/2013, A 045/2013 E A 058/2013 RELATIVAS AO REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS PARA ADEQUAÇÃO AO ART 5º E AO ART 5º-A DA PORTARIA 402/2008 MPS, ALTERADA PELAS PORTARIAS 21/2013; 307/2013 E 21/2014. 2014 LEI MUNICIPAL
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PMG2013 23/04/2014 RESOLUÇÃO N° 05/2014, de 23 de abril de 2014 2013 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PMG2014 03/01/2014 Tornar público que foi aprovado o Plano Municipal de Saúde para o período de 2014-2017. 2014 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
076 04/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71 12/11/2013 ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS (LEI 176/2007) E REVOGA AS LEIS 341/2010 E 349/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
062 14/10/2013 Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracati, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
058 13/09/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 045/2013, PARA ADEQUAR À LEI DA PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE INDICA. 2013 LEI MUNICIPAL
2137 02/08/2013 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº02137/2013) 2013 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
045 02/08/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
021 26/04/2013 Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Públicos do Poder Executivo Municipal de Aracati e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
320 07/03/2013 TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 00320/2013 2013 TERMO DE ACORDO PREVIDENCIÁRIO
08 01/03/2013 DISPÕES SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2013 LEI MUNICIPAL
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
453 09/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RGM2011 21/05/2012 RESOLUÇÃO N9 08/2012, de 21de maio de 2012. 2011 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
420 16/12/2011 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNUERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
418 28/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
076 13/11/2011 ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
29/07/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
PMG2010 30/05/2011 RESOLUÇÃO N2. 05/2011, de 30 de maio de 2011. 2010 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
359 27/08/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
349 04/06/2010 ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 E 341/2010 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
341 26/03/2010 ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 176/2007) E REVOGA E LEI 210/2007 PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
01 30/07/2009 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNÍCIPIO DE ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI COMPLEMENTAR
303 29/06/2009 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 37/97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
234 10/03/2008 CRIA OS FERIADOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEI MUNICIPAL
210 15/10/2007 ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ARACATI (LEI 027/1993, DE 25 DE MAIO DE 1993 E 176/2007) PARA EFEITOS DE EQUILIBRIO ATUARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
176 27/04/2007 Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município; e altera a Lei 027/93, de 25/05/1993; revoga as Leis 076/01, de 21/12/2001 e 028/03, de 10/10/2003; adequa alíquotas com vistas ao equilíbrio atuarial do FMSS na forma que indica e dá outras providências. 2007 LEI MUNICIPAL
162 27/02/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEI MUNICIPAL
015 20/08/2003 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direilos do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso de Antcati e dá outras providências 2003 LEI MUNICIPAL
055 17/09/2001 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
003 31/03/2000 DAR O NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL ONÉLIO PORTO A JOSÉ VITALINO FILHO(DEDÉ VITALINO). 2000 LEI MUNICIPAL
060 31/12/1998 ALTERA O ANEXO II, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº051/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
059 31/12/1998 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 06/75 , E FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO COM DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
057 10/12/1998 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ARACATIENSE A ILMA SRA. ROSALIA DA COSTA NEPOMUCENO - EX VEREADORA DESTA CASA. 1998 LEI MUNICIPAL
056 29/10/1998 DISPOE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
054 23/09/1998 INSTITUI A MEIA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO , ASSIM COMO CONCEDE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
053 15/09/1998 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACARATIENSE ILMO . SR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DR. RAIMUNDO JOSE MARQUES VIANA. 1998 LEI MUNICIPAL
51 10/09/1998 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
049 28/07/1998 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AOS PATRIMONIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI. 1998 LEI MUNICIPAL
048 28/07/1998 AUTORIZO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGAPE/CE-ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO CEARÁ 1998 LEI MUNICIPAL
47 30/06/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA JACKS KLEIN PARA O EXMO.SR.DEMÓCRITO ROCHA DUMMAR 1998 LEI MUNICIPAL
045 08/06/1998 E CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES DE LAGOA DO TEODÓSIO, LAGOA NOVA E CEDRO 1998 LEI MUNICIPAL
043 15/04/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER AÇÕES DA COELCE PERTENCENTES AO TESOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
42 15/04/1998 ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVOS DA LEI Nº004/97 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEI MUNICIPAL
41 31/03/1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO EXMO .SR SENADOR DA REPÚBLICA - DR LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA 1998 LEI MUNICIPAL
40 20/03/1998 DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA LEI 01/97 QUE DETERMINA O LIMITE DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PASAGISTICO DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO. 1998 LEI MUNICIPAL
39 17/03/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA ATI VA QUE INDICA 1998 LEI MUNICIPAL
052 23/02/1998 AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REMITIR CREDITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1998 LEI MUNICIPAL
38 17/02/1998 INSTITUI O NOVO QUADRO DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1998 LEI MUNICIPAL
012 04/06/1997 Dispõe sobre a autorização do município associar-se à AME (associação mundial de ecologia). 1997 LEI MUNICIPAL
011 21/05/1997 Dispõe sobre a denominação da atual Praça da a Comunicação. 1997 LEI MUNICIPAL
010 21/05/1997 Autoriza ao chefe do poder executivo a realizar as transformações de dotações que indica. 1997 LEI MUNICIPAL
009 14/05/1997 Dispõe sobre a criação de cargos do magistério municipal e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
008 14/05/1997 Autoriza ao chefe do poder executivo a transferir para a associação dos universitários Aracatiense, a subvenção social que indica. 1997 LEI MUNICIPAL
007 06/05/1997 Dá nova redação ao art. 3º da lei nº 0168/96, que criou o conselho municipal de assistência social. 1997 LEI MUNICIPAL
006 09/04/1997 Dispõe sobre a criação da semana do meio ambiente , e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
005 02/04/1997 Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir, adicional, ao vigente orçamento, o crédito especial, que indica. 1997 LEI MUNICIPAL
003 17/03/1997 Cria a Comissão municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
001 17/03/1997 Cria comissão municipal de defesa civil - COMDEC, e dá outras providências. 1997 LEI MUNICIPAL
002 07/03/1997 Dispõe sobre a denominação oficial de uma rua de Aracati, com o nome do ex-vereador José Rangel Zaranza. 1997 LEI MUNICIPAL
169 21/03/1996 Dispõe sobre Gratificação pelo Aumento de Produtividade para os funcionários lotados na área de saúde e dá outras providências 1996 LEI MUNICIPAL
027 25/05/1993 Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências. 1993 LEI MUNICIPAL
002 06/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACATI LEI N°02/90 DE 06 DE ABRIL DE 1990 REVISADA E ATUALIZADA EM 2012. 1990 LEI MUNICIPAL
244 25/10/1842 Lei n. 244 de 25 de Outubro de 1842 1842 LEI MUNICIPAL
ROCSCI2021 31/12/0022 RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
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