Perguntas frequentes

Lista de perguntas e resposta mais frequentes da entidade.

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LISTA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

CARTA DE SERVIÇOS

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

CONSELHOS

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

CONTRATOS

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

CONVÊNIOS

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

CULTURA

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

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DECRETOS

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

DESPESAS

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

DIÁRIAS

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

EMPREENDEDOR

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

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ESIC

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

ESPORTE

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

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FISCALIZAÇÃO

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

INSTITUCIONAL

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

LEIS

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

LGPD

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

LICITAÇÕES

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

OBRAS

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

OUVIDORIA

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

PARTICIPATIVO

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

PORTARIAS

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

PROCESSO AMBIENTAL

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

RECEITAS

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

REGULAMENTAÇÕES

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

SAUDE

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

SRFA

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

TURISMO

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Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

UNICEF

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

VEÍCULOS

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

ZONA AZUL

Pode ser solicitado de forma presencial no Setor Tributário, no prédio da SEFIN, Rua Santos Dumont, 1146, Farias Brito, ou através do site http://servicos2.speedgov.com.br/aracati/segunda_via/iptu Caso se trate do IPTU de exercícios anteriores, por gentileza solicitar relação de débitos atualizada através do e-mail da Gerência de Cadastro Imobiliário e IPTU (Júnior Giló): junior.gilo@aracati.ce.gov.br

Para a expedição de alvará de funcionamento, é necessário primeiramente que o contribuinte pague a taxa para localização e funcionamento – TLLF e a taxa de inspeção sanitária – TIS/TFIS. Após, para a emissão do alvará, dependendo da atividade exercida, é necessário que empresa apresente previamente o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, o alvará da vigilância sanitária, e, eventualmente, as licenças ambientais exigidas pela legislação. O atendimento pode ser feito presencialmente no balcão de atendimento na sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, nº 1146 – Bairro Farias Brito, Aracati/CE, CEP 62800-000 (8h-14h), ou solicitado através do e-mail da Coordenação de Arrecadação: francisco.jose@aracati.ce.gov.br

1 - O município dispõe atendimento de forma virtual através do site www.aracati.ce.gov.br no ícone "fale conosco"; 2 - Quanto a inscrição municipal precisamos de algumas informações para que possamos lhe ajudar, como: ESSE CONTRIBUINTE JÁ POSSUI EMPRESA CONSTITUÍDA?; EM ALGUM MOMENTO ANTERIOR JÁ FOI EXPEDIDO TAXAS DE LICENÇAS? QUAL O CNPJ DA EMPRESA? TRATA-SE DE PESSOA FÍSICA QUERENDO SE FORMALIZAR? 3 - No caso de primeiro cadastro de empresa nova precisamos que nos apresente os seguinte documentos: 3.1 - CNPJ; CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO EMPRESARIAL/CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; CPF; RG; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; CONTRATO DE LOCAÇÃO; PROCURAÇÃO QUANDO SOLICITADO POR TERCEIRO; 4 - Demais documentos poderão ser solicitados caso seja necessário; 5 - A empresa devidamente cadastrada no município e para emissão do Alvará de Funcionamento se faz necessário a apresentação dos seguintes documento: ALVARÁ SANITÁRIO, CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DOS BOMBEIROS (Obs: licença do meio ambiente a depender da atividade) Contato do município SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN - fone: (88) 3446-2400 E-mail: francisco.jose@aracati.ce.gov.br - fone: (88) 9.9941-2749

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