Exonerar MARCILIO JOSE DE ANDRADE, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura è Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais

Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA SANDRA CORREIA DE SENA matrícula nº 042286-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DE LIMA matrícula n°130282-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALVARO STEFANO REGES PINTO matrícula nº 131124-7 lotado na Secretaria Municipal de Educação,.do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CIRO ALCANTARA DE ARAUJO matrícula nº 130111-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica ll- 20H.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GISLENE PEREIRA DE LIMA matrícula nº 133681-9, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO MANUEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROMECIA KEULLEN CUNHA AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE ENTULHO, ESPECIALMENTE ORIUNDO DE OBRAS, NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2025, DEFINIDO NO DECRETO N°016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSÉ EDNlLSON CUNHA DA SILLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSÉ MARIA DE SALES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, EZIO CORRÊA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, ANTÔNIO MARCOS CARNEIRO LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDO BARROS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear BRENO DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação- DEMUTRAN da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017 .

Exonerar, GILVAN NOGUEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear JOAO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação- DEMUTRAN da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 342/2017.

Exonerar, GILBERTO DE HOLANDA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ARI SIIVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.