CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal MATEUS JERFFESON DA SILVA, matrícula n' 133686-0, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2O27.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal MÁRCIO LIMA CORDEIRO, matrícula n" 133687-8, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/06/2025 a 01/06/2027.
Exonerar HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGINIO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e lnformações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais,
Exonerar JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaría de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar AYSLAN DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Projetos e Eventos da Secretaria de Turismo, para que surtam os efeÍtos legais.
Exonerar MAYCON JORDAN SOARES MATOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FABIOLA LIMA CORREIA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadoria de Políticas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar NELIDA SILVA FALCAO, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Apoio ao Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, FLAUBER GILO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, MAICON LIMA RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias, para que surtam os efeitos legais,
Exoneral a pedido, JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar Rochelly Euzebio de Lima, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assístência Social(SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar CINTIA MAGALHÃES ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar CIARA CRISTINA LIMA MAIA, a partir da presente data, do cargo de Membro da Equipe de Apoio da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheiro Titular PAULO LINDSON DA SILVA SANTOS, pelo período do mês de Junho do ano corrente.
DISPÕE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA - LABES PARA PROJETO OCUPA ARTE - OFICINA CULTURAIS DO ARACATI NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 106/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a readapta^ao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
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