Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 004.12.05/2025 12/05/2025

Nomear ROGACIANO FERREIRA BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 006.12.05/2025 12/05/2025

Nomear DANILO DE SENA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Marketing da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 001.09.05/2025 09/05/2025

Nomear NAïALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 002.09.05/2025 09/05/2025

Nomear VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 003.09.05/2025 09/05/2025

Nomear JEANY KELLI GUIMARÃES SALES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 004.09.05/2025 09/05/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.08.05/2025 08/05/2025

Nomear KALINE DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de obras da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 001.08.05/2025 08/05/2025

Nomear JEISIANE DO VALE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Elaboração de Projetos de Edificação e lnfraestrutura da Secretaria Munícipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 006.08.05/2025 08/05/2025

Exonerar, VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 007.08.05/2025 08/05/2025

Exonerar VINICIUS DOS SANTOS SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente lnterino da Central de Compras na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 008.08.05/2025 08/05/2025

Exonerar, NATÁLIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e Contratos Administrativos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 005.08.05/2025 08/05/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAs PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.07.05/2025 07/05/2025

Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO LUCIVALDO FERREIRA DA SILVA matrícula n" 130269-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Portaria: 002.07.05/2025 07/05/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal LUCIA MARTA TRINDADE DA SILVA ALVES, matrícula nº O42402-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 07/05/2025 a 07/05/2027.

Portaria: 001.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 002.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 003.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 004.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 005.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 006.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 007.07.05/2025 07/05/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 001.06.05/2025 06/05/2025

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 001.05.05/2025 05/05/2025

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e institucionais do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 002.05.05/2025 05/05/2025

Nomear KAROIAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Portaria: 006.05.05/2025 05/05/2025

Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 004.05.05/2025 05/05/2025

Nomear JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Controle Urbano do lnsütuto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 007.05.05/2025 05/05/2025

Nomear RUDAH MARQUES MANIÇOBA, para exercer o cargo em comissão de Gerência de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualídade do Meio Ambíente - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 003.05.05/2025 05/05/2025

Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerência operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meío Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 010.05.05/2025 05/05/2025

Nomear JOHN BRENNO LIMA GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Casa Civil, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 009.05.05/2025 05/05/2025

Nomear MARIA AUDILENE PAULA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

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