NOMEAR,LUCILENE NOGUEIRA DOS SANTOS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.
Nomear RAQUEL ALTINA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear MARIA LEONEIDE DE LIMA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.
Nomear RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ANIZIA BARBOSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.
Nomear ROCICLEA DO ROSÁRIO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear ANTONIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.
Nomear FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Eventos da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear FRANCISCA DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ROZANGILIA PEREIRA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear VALDECI DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear REJANE NASCIMENTO DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear DANIELA SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DO ARACATI/CE A RECEBER UM IMOVEL SITUADO NA VILA RAFAEL A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DA TABAJARA NO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI À LIGA ARACATIENSE DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA-LABES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL DO ARACATI DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a servidora Alda Cristina de Souza Vidal, para função de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011, deste Município.
DISPENSAR, a partir de 30 de Janeiro de 2025, a servidora Letícia Costa Caraça, das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar nº 011- Aracati CE.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
