Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 044.02.05/2025 02/05/2025

Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 009.02.05/2025 02/05/2025

Nomear MARCIO VALENTE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 010.02.05/2025 02/05/2025

Nomear GARDENIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador:a Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 022.02.05/2025 02/05/2025

Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 023.02.05/2025 02/05/2025

Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 050/2O25.

Portaria: 024.02.05/2025 02/05/2025

Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 050/2025.

Portaria: 025.02.05/2025 02/05/2025

Nomear LINDEMBERG FRANCA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 027.02.05/2025 02/05/2025

Nomear HEBERT RICHARD FERREIRA TERRES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 029.02.05/2025 02/05/2025

Nomear VALDIZIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Portaria: 030.02.05/2025 02/05/2025

Nomear BEATRIZ NAVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 018.02.05/2025 02/05/2025

Nomear NELIDA SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio ao Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 013.02.05/2025 02/05/2025

Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 046.02.05/2025 02/05/2025

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Portaria: 035.02.05/2025 02/05/2025

Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 031.02.05/2025 02/05/2025

Nomear NEILE DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da lgualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 032.02.05/2025 02/05/2025

Nomear MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 045.02.05/2025 02/05/2025

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 019.02.05/2025 02/05/2025

Nomear FRANCISCO GIIBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atrÍbuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 369/2017.

Portaria: 047.02.05/2025 02/05/2025

Nomear FRANCISCO MARCOS ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 048.02.05/2025 02/05/2025

Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 037.02.05/2025 02/05/2025

Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

DECRETO: 040/2025 02/05/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005.30.04/2025 30/04/2025

Exonerar, VICENTE COSTA GONCALVES, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legaís.

Portaria: 004.30.04/2025 30/04/2025

Exonerar, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e controle urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.30.04/2025 30/04/2025

Exonerar, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.30.04/2025 30/04/2025

Exonerar, a pedido, JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipalda Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 001.30.04/2025 30/04/2025

Exonerar, LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 006.30.04/2025 30/04/2025

Designar para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Aracati- CE

Portaria: 007.30.04/2025 30/04/2025

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 008.30.04/2025 30/04/2025

Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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