Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8496 registros

Portaria: 013.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA EVANICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 011.03.02 03/02/2025

Nomear SILVIA REGINA COSTA ZARANZA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 010.03.02 03/02/2025

Nomear EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 009.03.02 03/02/2025

Nomear JESSICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 008.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA DO SOCORRO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 061.03.02 03/02/2025

Nomear JOSE THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo em comissão de Procurador Autárquico do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 038.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA APARECIDA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 012.03.02 03/02/2025

Nomear JOAO PAULO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 007.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA SELMA NOGUEIRA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 005.03.02 03/02/2025

Nomear ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 004.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA GERUSA DA SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 003.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA JOSENILDA VIRGÍNIA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 002.03.02 03/02/2025

Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 001.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA ELISABETE FERNANDES E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional I na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 051.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 062.03.02 03/02/2025

Nomear ANA GABRIELA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 049.03.02 03/02/2025

Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 095.03.02 03/02/2025

Nomear CINARA VIANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 086.03.02 03/02/2025

Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUlRlNO, para exercer o cargo em comissão de Diretora Nível lll na Secretaría de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 094.03.02 03/02/2025

Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 092.03.02 03/02/2025

Nomear LUIZ CARLOS SOLHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 066.03.02 03/02/2025

Nomear CLÁUDIO GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 065.03.02 03/02/2025

Nomear JOSE WILSON FACUNDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 064.03.02 03/02/2025

Nomear RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 037.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 090.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA IRACI SOU2A DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 080.03.02 03/02/2025

Nomear FRANCISCA ZENAIDE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 083.03.02 03/02/2025

Nomear KATIA KATIUSCIA UNHARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 084.03.02 03/02/2025

Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 082.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

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