Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARCIO VALENTE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear GARDENIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador:a Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 050/2O25.
Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 050/2025.
Nomear LINDEMBERG FRANCA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear HEBERT RICHARD FERREIRA TERRES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear VALDIZIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.
Nomear BEATRIZ NAVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear NELIDA SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio ao Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear NEILE DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da lgualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA CLAUDIA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO GIIBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atrÍbuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 369/2017.
Nomear FRANCISCO MARCOS ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, VICENTE COSTA GONCALVES, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legaís.
Exonerar, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e controle urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido, JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipalda Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surjam os efeitos legais.
Exonerar, LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Designar para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Aracati- CE
Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais.
Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.