Nomear JANAINA SIMÕES PITOMBEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ADRIANO RIBEIRO CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SANDERSON BARBOSA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ROCHELLY EUZEBIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JADIEL DO VALE UMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
Nomear MANUETA GONZAGA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 038/2022.
Aprovar a Criação do Comité de Investimentos do Fundo de seguridade Social- FMSS.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora MARLUCE DA SILVA PINTO, Professora de Educação Básica II - 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, a partir da presente data,do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita,para que surtam os efeitos legais
Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Exonerar, TAINAN SANTANA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, EDUARDO BRITO PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Vice-Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, PEDRO HENRIQUE SIIVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, RAFAEL BARBOSA DO VALE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar, LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N& 003/2017 NOS SEUS ANEXOS II, III E V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL" FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
