Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 067.01.04/2025 01/04/2025

Nomear NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora de Apoio Estudantill ll na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 038/2022

Portaria: 060.01.04/2025 01/04/2025

Nomear ROCHELIY EUZEBIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 059.01.04/2025 01/04/2025

Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 058.01.04/2025 01/04/2025

Nomear ANA GYSLENE DE SOUSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 057.01.04/2025 01/04/2025

Nomear ROSANGELA DA SILVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 056.01.04/2025 01/04/2025

Nomear ANA MARIA GARCIA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 055.01.04/2025 01/04/2025

Nomear BRUNA ALLANA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 054.01.04/2025 01/04/2025

Nomear SUELI FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 049.01.04/2025 01/04/2025

Nomear LINALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 062.01.04/2025 01/04/2025

Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA EDUCACIONAL na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 069.01.04/2025 01/04/2025

Nomear LUCAS SALES BARRETO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.

Portaria: 068.01.04/2025 01/04/2025

Nomear JACQUELINE GARCIA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível ll na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N° 038/2022

Portaria: 051.01.04/2025 01/04/2025

Nomear ANGELA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 047.01.04/2025 01/04/2025

Nomear ANTONlO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 048.01.04/2025 01/04/2025

Nomear JOSILEIDE DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 070.01.04/2025 01/04/2025

Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Articulação Comunitaria I do Gabinete da Prefeita, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 063.01.04/2025 01/04/2025

Nomear HELENA DO NASCIMENTO REBOUÇAS, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 066.01.04/2025 01/04/2025

Exonerar FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 065.01.04/2025 01/04/2025

Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Secretaria Interina de Turismo, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 044.01.04/2025 01/04/2025

Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 064.01.04/2025 01/04/2025

Nomear ROGERIO SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Manutengao da Frota Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 041.01.04/2025 01/04/2025

Nomear JOSE JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuifoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 061.01.04/2025 01/04/2025

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissao de Coordenadoria de Gestao Estrategica da Tecnologia da Informaçao da Casa Civil, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 050.01.04/2025 01/04/2025

Nomear LUIZ EMANUEL MONTEIRO SOLHEIRO, para exercer o cargo em comissao de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educagao, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 053.01.04/2025 01/04/2025

Nomear IRAN DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 049/2025.

Portaria: 023.01.O4/2025 01/04/2025

Nomear JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 042.01.04/2025 01/04/2025

Nomear CRISTINEUDO MARqUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar DEB-8 da Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 001.31.03/2025 31/03/2025

Exonerar CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.31.03/2025 31/03/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 31/03/2O25 a 31/01/2028.

Portaria: 005.31.03/2025 31/03/2025

Exonerar KARLA FIRMEZA PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

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