Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Juventude do Gabinete da Prefeita, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Eventos da Secretaria Municipal de Turísmo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°045/2025.
Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023
Nomear JEAN LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
NOMEAR ALESSE SABRINA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS MA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023.
Nomear ANTONIO GERLUCIO DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos Pedagógicos Especiais na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
NOMEAR INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017.
Nomear EDVANIA OLlVElRA GUIMARAES CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial ll do Gabinete da Prefeita, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA VIVIANE MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear FABIOLA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Políticas sobre Droga da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios.
Nomear ANDRE DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, TRABALHO E RENDA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear THALYNE VIEIRA MACHADO DE PONTES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Licítações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº043/2023.
REGULAMENTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Parcerias e Capitação de Investimentos da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora de Turismo Sustentável e Ecoturismo da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2024.
Nomear ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Turismo do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025
Nomear CAIO PONCIANO BENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretárío de Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025
Designar os membros para compor a comissão do Processo Seletivo Simplificado na forma da Lei Municipal 687/2025, que deverão coordenar e organizar a formação do processo.
Exonerar SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Licítações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar os servidores dos cargos em comissão abaixo, a partir da presente data, para que surtam os efeitos legais:
Nomear ADRIAN CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, para exercer cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
