Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 014.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARIELIY FLOR COSTA LIMA para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°045/2025.

Portaria: 027.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ANA PAULA ROBERTO DE LIMA ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos, Fomento e lncentivo e Cultura da Secretaria Munícipal de Cultura, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 045/2025.

Portaria: 007.17.03/2025 17/03/2025

Nomear LAYANNA KELLY VIANA DE LIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Portaria: 029.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ADMA QUEILA CASTILHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Portaria: 001.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear MARIA VILANE VENTURA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023.

Portaria: 025.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ANTONIA GESULEIDE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 002.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ERIKA GABRIEIA DA SIIVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Munícipal Ne o4o/2023

Portaria: 003.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ESAU NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023.

Portaria: 013.17.03/2025 17/03/2025

Nomear RlSOLDA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especialízada em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 004.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FLAVIA MOISES DE LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional, na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 040/2023

Portaria: 005.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear SASKIA CAROIINE OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educaçãq com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Ne 040/2023.

Portaria: 006.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 040/2023.

Portaria: 009.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear LUCIO FLAVIO DA SILVA,para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 011.17.03/2025 17/03/2025

Nomear NATHAN COSTA CAMURÇA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 012.17.03/2025 17/03/2025

Nomear KAROLINE MORGANA DA COSTA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº o4o/2023.

Portaria: 016.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 024.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ANA PAULA DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 015.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 022.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear SEGNA RECK MARqUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 031.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ALEXANDRE PORFIRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Portaria: 030.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear FELIPE DA SIIVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2O25.

Portaria: 023.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear JESSICA HADASSA RODRIGUES AVILA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 034.17.03/2025 17/03/2025

Nomear RAIMUNDO DE FRElTAS DE LIMA, pam exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 00B/2017.

Portaria: 035.17.03/2025 17/03/2025

Nomear JOSÉ CARLOS COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Geiente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 037.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 003/2017.

Portaria: 038.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MELISSA DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 039.17.03/2025 17/03/2025

Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaría Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.

Portaria: 040.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 044.17.03/2025 17/03/2025

Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 045.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

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