Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8496 registros

Portaria: 024.06.01 06/01/2025

Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle do ISS da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 025.06.01 06/01/2025

Nomear JOSIANA QUEIROZ DA SILVA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 029.06.01 06/01/2025

Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 028.06.01 06/01/2025

Nomear JULIANA SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 ,

Portaria: 027.06.01 06/01/2025

Nomear NILSA DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 026.06.01 06/01/2025

Nomear FRANCISCO AROLDO DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 021.06.01 06/01/2025

Nomear BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 030.06.01 06/01/2025

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária lnterina de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 034.06.01 06/01/2025

Nomear JOSE LUIZ PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 033.06.01 06/01/2025

Nomear DJACIRA SILVERIO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 032.06.01 06/01/2025

Nomear LUCIKLEIDY COSTA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 031.06.01 06/01/2025

Nomear DANIEL VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 038.06.01 06/01/2025

Nomear AURELIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 037.06.01 06/01/2025

Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 036.06.01 06/01/2025

Nomear MARIA SANDRA SALES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 035.06.01 06/01/2025

Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 039.06.01 06/01/2025

Nomear ELDER DA SIIVA SAIES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do lnsütuto de eualidade do Meio Ambiente - leUAMA, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 040.06.01 06/01/2025

Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do lnstituto de eualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021

Portaria: 041.06.01 06/01/2025

Nomear RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Meio Ambiente do lnsütuto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 042.06.01 06/01/2025

Nomear RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comíssão de Coordenador de Gestão Administrativo e Financeiro do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 03O/2021.

Portaria: 007.06.01 06/01/2025

Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/2017.

Portaria: 045.06.01 06/01/2025

Nomear RITA MARIA FERREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 044.06.01 06/01/2025

Nomear WENNIA SANTOS BERNARDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 048.06.01 06/01/2025

Nomear SAULO SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenador de Controle de ITBI da Secretaria Municipal de Finanças, com e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 047.06.01 06/01/2025

Nomear VICENTE COSTA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 046.06.01 06/01/2025

Nomear CLAUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissdo de Coordenadora de Planejamento Estratégico das Politicas de Seguranga Cidada da Secretaria Municipal de Seguranga Cidade e Ordem Publica, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 028.02.01 02/01/2025

Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 001.02.01 02/01/2025

Nomear JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 002.02.01 02/01/2025

Nomear LILLIAN KARINE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 003.02.01 02/01/2025

Nomear PEDRO HENRIQUE SIIVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Central de Compras da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

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