Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8496 registros

Portaria: 090.02.01 02/01/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS COSMOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 087.02.01 02/01/2025

Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 086.02.01 02/01/2025

Nomear TICIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 040/2023.

Portaria: 085.02.01 02/01/2025

Nomear ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 084.02.01 02/01/2025

Nomear JANE CLÁUDIA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 083.02.01 02/01/2025

Nomear MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 082.02.01 02/01/2025

Nomear MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 081.02.01 02/01/2025

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGO DIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 080.02.01 02/01/2025

Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 088.02.01 02/01/2025

Nomear CLEITON BARBOSA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologias Educacionais na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 078.02.01 02/01/2025

Nomear CAIO DE COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipai N® 040/2023.

Portaria: 076.02.01 02/01/2025

Nomear FRANCISCA HELENICE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Ensino Fundamental na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 075.02.01 02/01/2025

Nomear TAINAN SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 096.02.01 02/01/2025

Nomear RENÊ FÉLIX MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da informação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 094.02.01 02/01/2025

Nomear LETÍCIA COSTA CARACA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 093.02.01 02/01/2025

Nomear FABIANO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 092.02.01 02/01/2025

Nomear ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 095.02.01 02/01/2025

Nomear NATÁLIA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Licitação e Contratos Administrativos do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 079.02.01 02/01/2025

Nomear DANIELA VENANCIO DE MOURA GILO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria da Gestão Administrativa e Financeira na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 054.02.01 02/01/2025

Nomear EDUARDO BRITO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Avaliação Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 051.02.01 02/01/2025

Nomear ACEMIRA MARIA FERREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 097.02.01 02/01/2025

Nomear FRANCISCO IASLAN GOMES FRANCA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Informações da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 098.02.01 02/01/2025

Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 099.02.01 02/01/2025

Nomear YASMIN SIMÕES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 100.02.01 02/01/2025

Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 101.02.01 02/01/2025

Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 102.02.01 02/01/2025

Nomear KARINE DIAS AMARANTE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Creas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 103.02.01 02/01/2025

Nomear DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 104.02.01 02/01/2025

Nomear ANA BEATRIZ CUNHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 105.02.01 02/01/2025

Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Articulação Social e Ações Complementares da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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