Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 027.11.03/2025 11/03/2025

Nomear ANA CRISTINA DA COSTA SENA, para exercer o cargo ern comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 029.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARCIO JOSÉ DE UMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 031.11.03/2025 11/03/2025

Nomear CARMEN KELLY ANTUNES DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6,) na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 033.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 034.11.03/2025 11/03/2025

Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 024.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARIA AÇUENA MENEZES DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 021.11.03/2025 11/03/2025

Nomear PAULO ARTUR DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaría de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 022.11.03/2025 11/03/2025

Nomear FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4), da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.

Portaria: 020.11.03/2025 11/03/2025

Nomear JULIANA DOS SANTOS GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 039.11.03/2025 11/03/2025

DESIGNAR a servidora municipal LIDIANE NOGUEIRA VIElRA, para prestar serviço como Secretária da Junta de Serviço Militar N°011 deste Município.

Portaria: 040.11.03/2025 11/03/2025

Nomear EDINILSON PAULA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 041.11.03/2025 11/03/2025

Nomear PAOLA BERNARDO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 025.11.03/2025 11/03/2025

Nomear JOSE AURICELIO VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Portaria: 026.11.03/2025 11/03/2025

Nomear GILZIANE NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competêncías conüdas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Portaria: 042.11.03/2025 11/03/2025

Nomear DAMIANA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I, na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 028.11.03/2025 11/03/2025

Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Municípiq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 043.11.03/2025 11/03/2025

Exonerar, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 023.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 001.10.03/2025 10/03/2025

Exonerar FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.10.03/2025 10/03/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Motorista Socorrista da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°338/2017

Portaria: 010.10.03/2025 10/03/2025

Exonerar ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, a partir da presente data, do cargo Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 009.10.03/2025 10/03/2025

Exonerar FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 014.10.03/2025 10/03/2025

NOMEAR MARIA ZENILDA ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Unidade de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 004.10.03/2025 10/03/2025

Nomear MICHELLE CRISTIANE DA SIIVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Munícipal de Cidadania e Desenvolvimento social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/1017

Portaria: 005.10.03/2025 10/03/2025

Nomear ERLENE MARINHO PAIXAO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Direito do ldoso da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 006.10.03/2025 10/03/2025

Nomear LIDIANE NOGUEIRA VlElRA, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 007.10.03/2025 10/03/2025

Nomear JANIELLE PEREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municípal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 003.10.03/2025 10/03/2025

Nomear NILIAN ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N °003/2017.

Portaria: 015.10.03/2025 10/03/2025

Exonerar, RODRIGO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 016.10.03/2025 10/03/2025

Exonerar, ERIVARDO DA COSTA VIRGÍNIO, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

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