DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI (UFIRM), PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARIANA SILVA COSTA , para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear WILSIRLANE DA SILVA CARACAS, para exercer o cargo em comissão de Secretária de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear RODRIGO PINHEIRO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017.

Nomear JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Nomear FELIPE RANDHALL COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações Políticas e Institucionais do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE XIMENES DE PONTES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2017.

REVOGA AS PORTARIAS QUE CONCEDEM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretária lnterina de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear ROSÁRlA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria de Turismo e Cultura, de com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE HAMILTON BARBOSA SARAIVA NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

VALIDA E DIVULGA A RELAÇÃO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO - EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.