REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 582/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar, FRANCTSCO FLÁVIO MAIA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Conservação e Serviços públicos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear AGRICIO RODRIGUES GADELHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal N° 337/2017.

Em virtude do Carnaval 2025, decreta o ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março do ano corrente.

Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria N° 01/2024-SSCOP, a qual trata da Tomada de Conta Especial para apuração de fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas do valor RS 530.569,57 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), repassados ao Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-CE, através do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 01/2022 - DEMUTRAN.

Nomear ANTÔNlO CARLOS DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear ERIVARDO DA COSTA VIRGINIO para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear FRANCISCO ORLANDO SOMBRA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comíssão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JOSUE NOGUEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agnário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomea JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e extensão Rural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

DESIGNAR A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE.

Exonerar MARCILIO JOSE DE ANDRADE, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura è Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais

Nomear MARIA BERNADETE DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA SANDRA CORREIA DE SENA matrícula nº 042286-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal PEDRO HENRIQUE DE LIMA matrícula n°130282-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Técnico em Secretaria Escolar.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALVARO STEFANO REGES PINTO matrícula nº 131124-7 lotado na Secretaria Municipal de Educação,.do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal CIRO ALCANTARA DE ARAUJO matrícula nº 130111-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica ll- 20H.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal GISLENE PEREIRA DE LIMA matrícula nº 133681-9, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear TITTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear EDILSON BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO MANUEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROMECIA KEULLEN CUNHA AVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil ll da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITO DE ENTULHO, ESPECIALMENTE ORIUNDO DE OBRAS, NO PERIMETRO DO CARNAVAL 2025, DEFINIDO NO DECRETO N°016/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 586/2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.