Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento desande ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYANA SILVA DE LIMA matrícula n°133146-9, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Psicóloga.
Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°003/2017.
Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Nomear DANIEILE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em coúissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati- CE
Nomear JAMIRES SILVA RElS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do MunicípiO com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
NOMEAR DIDIER DANTAS CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023.
Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA- CMSTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Dispõe sobre o fluxo simplificado de tramitação e análise de processos tributários de extinção de créditos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Aracati, e dá outras providências.
Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária da Gerência Territorial lll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais
Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial ll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº582/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A "CRECHE DE ATENDIMENTO" PARA FILHO DE AMBULANTES E CATADORES RECICLÁVEIS CREDENCIADOS, QUE IRÃO TRABALHAR NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
