Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 046.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 003/2017.

Portaria: 036.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercero cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 033.17.03/2025 17/03/2025

Nomear PALOMA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 041.17.003/2025 17/03/2025

Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 042.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 043.17.03/2025 17/03/2025

Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 051.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complernentar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 060.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear ALAN SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 0S0.17.03 /2025 17/03/2025

Nomear MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 062.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ÂNGELA MARA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 052.17.03/2025 17/03/2025

Exonerar, RENÊ FÉLIX MAIA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 058.17.03/2025 17/03/2025

Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/20I7.

Portaria: 057.17.03/2025 17/03/2025

Nomear SAMUEL SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 056.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARCÍLIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 055.17.03/2025 17/03/2025

Nomear CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O|2O23.

Portaria: 054.17.03/2025 17/03/2025

Nomear MARIA CELIA SILVA FLORIANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 053.17.03/2025 17/03/2025

Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Portaria: 048.17.03/2025 17/03/2025

Nomear LUIARA FERREIRA DA SILVA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lmunização na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 051.17.03/2025 17/03/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaría de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 049.17.03/2025 17/03/2025

Nomear AMÓS NOGUEIRA slLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família (PSF), na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 047.17.03/2025 17/03/2025

Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar MunÍcipal Nº O4O/2023

Portaria: 059.17.03/2025 17/03/2025

Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacíonal, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Portaria: 064.17.03/2025 17/03/2025

Nomear IRAN GOMES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 063.17.03/2025 17/03/2025

Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 018.17.03/2025 17/03/2025

Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 066.17.03/2025 17/03/2025

Exonerar DJACIRA SILVÉRIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.14.03/2025 14/03/2025

Exonerar, JOSÉ CLÁUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.14.03/2025 14/03/2025

Exonerar ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.14.03/2025 14/03/2025

Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.13.03/2025 13/03/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n°131294-4, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 13/03/2025 a 13/01/2028

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