Exonerar ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissao de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Municipio, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hidricos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ROCHELLY EUZÉBlO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MAYCON JORDAN SOARES MATOS, CPF: 049.188.623-30 a parür da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais
Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar LINALDO MIRANDA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surjam os efeitos legais.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal PATRICIA PiNHEIRO XIMENES matrícula nº130404-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/04 /2025 a 3L/03/2026.
Exonerar ERIK BEZERRA SIMOES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surjam os efeitos legais.
DISPOE DA QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO , INOVAÇÃO E GESTÃO -IDEIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA RAQUEL ARAÚJO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica ll - 20h.
Exonerar DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial I do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, Dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°040/2023, NO SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear JOSE MOREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Nomear SAMARA MOREIRA DAS GHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.
Nomear CRISTIANE BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assesson Educacional, na Secretaria de Educação do Município com atribuições e competêncÍas contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023.
Nomear THAMIRYS CRISTINA MONTEIRO DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023
Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Casa Civil, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Nomear KLEIDIANNE GURDULINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017
Nomear JOSE WELLINGTON ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear JOSE MAURO DA COSTA, para exercer o cargo em comíssão. de Gerente Territorial I do Gabínete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N° 003/2017
Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal N° 003/2017
