AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AOVIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSAO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE, CRIANDO A SECRETARIA DE TURISMO, A SECRETARIA DE CULTURA, ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 011/2018 E A LEI COMPLEMENTAR 018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo em comissdo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Dispõe sobre designação para assumir função de fiscal de contratos da secretaria municipal de educação.

Nomear FRANCISCA JOSENI SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal n°003/2017.

Nomear JOÃO ROBSON SOUZA JOVELINO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretária Interina de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MARIA JULIA SABINO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CAIO COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear JOSE LUCAS DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal nº003/2017.

Nomear JOSE CLAUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº003/2025.

Nomear JOSIANE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear HELIKA GILO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização da Tributação da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Financeira da Secretaria Munícipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALVARO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo - Financeiro da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear CAINA FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos da Secretária da Casa Civil do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear JOSE NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL I do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear LAERCIO DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear ELIANE CURVELLO ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ROSANGELA ALVES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico , Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Nomear DEYVID QUEIROZ DA SILVA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico , Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Escrituração Contábil da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOSE ARLINDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.