Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EMISSÃO, COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CTMA), PARA MODIFICAR A QUANTIDADE DE PARCELAS ESPONTÂNEAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA EM UFIRMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os membros abaixo para compor a Comissão para a realização da Provas dos Processos Seletivos Simplificados N° 001/2025 - SEPLAD, 002/2025 - SEPLAD e 003/2025- SEPLAD, deverão coordenar e organizar.
Nomear ELAINE CRISTINA GONDIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CELENA ALVES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO INTERNO PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARCOS AURÉLIO DE HOLANDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear RUTH ALEXANDRE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 045/2025.
Nomear FRANCISCA MARIA FREITAS GUILHERME, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Equipamentos Culturais e Património Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear ALEXANDRE MAGNNO SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GRACIELES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 045/2025.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MATOS AVILA, Professor de Educação Básica II- 20h, portador da matrícula de nº 042872-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear LAIS CARDOSO ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
