NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES Do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, FRANClSCO MOREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, ALVÁRO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo comissionado de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legais.
Exonerat JOILSON MARqUES FERREIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão na Gerência Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular KAONARA DAMASCENO SOUZA, pelo período do mês de Maio do ano corrente.
Alterar a Portaria nº 002.31.01/2025
Dispõe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licenca para tratamento desaude ao servidor da Secretaria Municipal de Educa^ao do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Exonerar, a pedido, DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surjam os efeitos legais.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO: ARACATI CONSCIENTE, IDEIAS QUE MOVIMENTAMPLANEJAMENTO PPA NAS ESCOLAS.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQISPN+ (CMDLGBT) NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ADRIANO PONCIANO VlRGlNlO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Banda Municipal - Jacques Klein da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2025.
ALTERAA LEI Nº 690/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 653/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
