Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matrícula de nº 042775-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear FEUPE DA COSïA LINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CAPTAR APOIOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora Executiva da Biblioteca Pública da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 051/2025,
Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 051/2025.
Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE CARLOS BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O03/2017.
Nomear WANDERLEY DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equípamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2O17.
Nomear FRANCISCO WLADNER DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazeç com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear PABLO PICASSO RODRIGUES GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazel com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear MARIA TEREZA DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atríbuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear GRAZIANE LUCAS DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazel com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 015/2018.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal FELIPE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, matricuta nº 134734-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2025 a 31/05/2025.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matricula n" 126123-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2025 a 01/03/2026.
Nomear FRANCISCO AIRTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CARLOS ALBERTO SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear LAYSA LlMA DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2O17.
Nomear GIICA QUEIROZ DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA TAMIRES TAVARES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
