Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

Portaria: 004.04.02 04/02/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.04.02 04/02/2025

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal ANA ALICE FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS FALCÃO, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira PSF, em favor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para exercer as funções em cargo de comissão da estrutura administrativa da referida Assembleia

Portaria: 002.04.02 04/02/2025

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2028, sem ônus para o Município do Aracati, a cessão do servidor público municipal JOSE LINDOMAR DE LIMA ocupante do cargo efetivo de Professor de lnglês, em favor da Prefeitura Municipal de Morada Nova, para exercer as funções junto a referida Prefeitura.

Portaria: 057.03.02 03/02/2025

Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Controle de Benefícios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 043.03.02 03/02/2025

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N] 045/2025.

Portaria: 039.03.02 03/02/2025

Nomear LIANA DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 055.03.02 03/02/2025

Nomear LUANA PEREIRA DE BRITO GONDIM SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 036.03.02 03/02/2025

Nomear SANDRA REGINA DE SOUSA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 050.03.02 03/02/2025

Nomear CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 059.03.02 03/02/2025

Nomear VINÍCIUS DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Presidente Interino da Central de Compras na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Administrativos , com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Portaria: 056.03.02 03/02/2025

Nomear PEDRO HENRIQUE SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 042.03.02 03/02/2025

Nomear RAFAEL BARBOSA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 035.03.02 03/02/2025

Nomear ADIGLAILSON JOEL DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 034.03.02 03/02/2025

Nomear MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 033.03.02 03/02/2025

Nomear FRANCISCO FÁBIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 032.03.02 03/02/2025

Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 031.03.02 03/02/2025

Nomear FERNANDA ZARANZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 029.03.02 03/02/2025

Nomear FRANCISCO CLAILSON SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 028.03.02 03/02/2025

Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 026.03.02 03/02/2025

Nomear MARCILIA GALDINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 025.03.02 03/02/2025

Nomear AURENISSE DEODATO DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 024.03.02 03/02/2025

Nomear JOSE LIONALDO BRITO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 023.03.02 03/02/2025

Nomear ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional II na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 019.03.02 03/02/2025

Nomear DANIELE CORREIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 018.03.02 03/02/2025

Nomear IRIAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 022.03.02 03/02/2025

Nomear FABIOLA DA SILVA PIRES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 021.03.02 03/02/2025

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional III na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 017.03.02 03/02/2025

Nomear CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional V na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 016.03.02 03/02/2025

Nomear ELISOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 015.03.02 03/02/2025

Nomear ALINE DA SILVA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional IV na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

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