Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8496 registros

Portaria: 031.17.02 17/02/2025

Exonerar, ALDERÍCIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 030.17.02 17/02/2025

Exonerar, ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 029.17.02 17/02/2025

Exonerar,JOSÉ MAIRTON MOURA, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 028.17.02 17/02/2025

Exonerar, EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 027.17.02 17/02/2025

Nomear DIEGO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 010.17.02 17/02/2025

Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 006.17.02 17/02/2025

Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°031/2002.

Portaria: 005.17.02 17/02/2025

Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002.

Portaria: 004.17.02 17/02/2025

Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017.

Portaria: 011.17.02 17/02/2025

Nomear LUCILEIDE GARCIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lnformações Funcionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e cornpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 013.17.02 17/02/2025

Exonerar, LUCAS PESSOA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 012.17.02 17/02/2025

Exonerar, TITTO TUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 014.17.02 17/02/2025

Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 015.17.02 17/02/2025

Nomear ERIK BEZERRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 016.17.02 17/02/2025

Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 020.17.02 17/02/2025

Nomear SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 019.17.02 17/02/2025

Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 021.17.02 17/02/2025

Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 008.17.02 17/02/2025

Nomear GILBERTO ANGEL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 017.17.02 17/02/2025

Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Portaria: 026.17.02 17/02/2025

Nomear RAFAELA MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 039.17.02 17/02/2025

Exonerar, ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 034.17.02 17/02/2025

Exonerar, MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.14.02 14/02/2025

Nomear JOILSON MARQUES FERREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão na Gerência Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021

Portaria: 002.14.02 14/02/2025

Exonerar, JOAQUIM VIANA DIAS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Lei Nº. 692 de 2025 13/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.12.02 12/02/2025

Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.12.02 12/02/2025

Exonerar MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Articulação Comunitária da Gerência Territorial I do Gabínete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.10.02 10/02/2025

NOMEAR, LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

Portaria: 004.10.02 10/02/2025

NOMEAR, JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2017.

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