Exonerar, ALDERÍCIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar,JOSÉ MAIRTON MOURA, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Nomear DIEGO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°031/2002.
Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002.
Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017.
Nomear LUCILEIDE GARCIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lnformações Funcionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e cornpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Exonerar, LUCAS PESSOA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, TITTO TUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.
Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ERIK BEZERRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Nomear GILBERTO ANGEL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017
Nomear RAFAELA MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Exonerar, ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Nomear JOILSON MARQUES FERREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão na Gerência Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021
Exonerar, JOAQUIM VIANA DIAS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Articulação Comunitária da Gerência Territorial I do Gabínete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
NOMEAR, LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.
NOMEAR, JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2017.