Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Nomear RAIMUNDO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.
Nomear JOSE MOREIRA GONDIM NETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear HANNA JULIA DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Exonerar, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Exonerar, JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ANDREA FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municípal Nº 052/2025.
Nomear JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Exonerar, ANDREA FELIX DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Controle de Beneficios e Perícia Médica do Fundo Municipal da Seguridade Social, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Planejamento urbano da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento urbano, para que surtam os efeitos legais.
Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.
Nomear ELLEN FERREIRA VITALINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municípal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CONCEICAO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear LlDlANE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
