Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor Estagiário do Município de Aracati- CE

Nomear JAMIRES SILVA RElS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do MunicípiO com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

NOMEAR DIDIER DANTAS CAVALCANTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°040/2023.

Exonerar ALISSON LIMA DAS CHAGAS a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ELTON JOHN DE MATOS SILVA a partir da presente data, do cargo de Coordenador Pedagógico lV da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA- CMSTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, ELIEZIO GOMES DE QUEIROZ NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional, da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, DANIELA VENÂNCIO DE MOURA GILÓ, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão Administraüva e Financeira, na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre o fluxo simplificado de tramitação e análise de processos tributários de extinção de créditos do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças do Aracati, e dá outras providências.

Exonerar REGINALDO VALENTE RODRIGUES a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária da Gerência Territorial lll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais

Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial ll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº582/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "CRECHE DE ATENDIMENTO" PARA FILHO DE AMBULANTES E CATADORES RECICLÁVEIS CREDENCIADOS, QUE IRÃO TRABALHAR NO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2022, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 582/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar, FRANCTSCO FLÁVIO MAIA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Conservação e Serviços públicos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear AGRICIO RODRIGUES GADELHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Operacional na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal N° 337/2017.

Em virtude do Carnaval 2025, decreta o ponto facultativo nos dias 03 a 05 de março do ano corrente.

Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria N° 01/2024-SSCOP, a qual trata da Tomada de Conta Especial para apuração de fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas do valor RS 530.569,57 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), repassados ao Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-CE, através do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 01/2022 - DEMUTRAN.

Nomear ANTÔNlO CARLOS DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear ERIVARDO DA COSTA VIRGINIO para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear FRANCISCO ORLANDO SOMBRA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.

Nomear ELENILDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comíssão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JOSUE NOGUEIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agnário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomea JOSEMAR QUEIROZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos, Assistência Técnica e extensão Rural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

DESIGNAR A COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL E MAIS PAIC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACATI-CE.