Nomear VERA LUCIA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA SOLONIIDA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Muncipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear EMANUEL DE FREITAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCA EUGENIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2O25.
Nomear ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 052/2025.
Nomear BRENDA CAROLlNE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaría Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear MAICON LIMA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear FLAUBER GILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adminístrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias da Secretaria Municipal de Saúde, com atrÍbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear AYSLAN DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear DAVI DO VALE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear FABIOLA LIMA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
Nomear NELIDA SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Operacional do Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 338/2017 .
Nomear SUENE APARECIDA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoío Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.
AUTORIZAR , até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública munícipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, matricula nº 132625-2, em favor do Governo do Estado do Ceará.
AUTORIZAR, até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar matricula nº 1311093, em favor do Governo do Estado do Ceará.
Designar NATANIELE GONDIM RODRIGUES, para exercer complementarmente a função de Agente de Contratação junto a Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administraüvos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O43/2O23.
Designar CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer complementarmente a função de Agente de Contratação junto a Central de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos Administraüvos do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.
Nomear THALITA BARBOSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ELMER GONDIM VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Abastecimento e Controle de Combustível da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar MAURO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Nomear CIARA CRISTINA LIMA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 043/2023.
