Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

Portaria: 028.11.03 11/03/2025

Nomear LUZIANNE COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Municípiq com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 043.11.03 11/03/2025

Exonerar, RAIMUNDO LEONARDO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 023.11.03 11/03/2025

Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 001.10.03 10/03/2025

Exonerar FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.10.03 10/03/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Motorista Socorrista da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°338/2017

Portaria: 010.10.03 10/03/2025

Exonerar ALDA CRISTINA DE SOUZA VIDAL, a partir da presente data, do cargo Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 009.10.03 10/03/2025

Exonerar FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 014.10.03 10/03/2025

NOMEAR MARIA ZENILDA ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Unidade de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 004.10.03 10/03/2025

Nomear MICHELLE CRISTIANE DA SIIVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Munícipal de Cidadania e Desenvolvimento social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/1017

Portaria: 005.10.03 10/03/2025

Nomear ERLENE MARINHO PAIXAO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Direito do ldoso da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 006.10.03 10/03/2025

Nomear LIDIANE NOGUEIRA VlElRA, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 007.10.03 10/03/2025

Nomear JANIELLE PEREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municípal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 003.10.03 10/03/2025

Nomear NILIAN ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N °003/2017.

Portaria: 015.10.03 10/03/2025

Exonerar, RODRIGO LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Obras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 016.10.03 10/03/2025

Exonerar, ERIVARDO DA COSTA VIRGÍNIO, a partir da presente data, do cargo de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 025.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 026.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 027.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 028.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 029.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento desande ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 030.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 031.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento desaúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 003.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 004.07.03 07/03/2025

Dispõe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 001.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 002.07.03 07/03/2025

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.

Portaria: 002.06.03 06/03/2025

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYANA SILVA DE LIMA matrícula n°133146-9, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, do cargo efetivo de Psicóloga.

Portaria: 004.06.03 06/03/2025

Nomear NADJA MARIA TORRES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal N°003/2017.

Portaria: 003.06.03 06/03/2025

Nomear LUCAS FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Celula de Suporte da Tecnologia da lnformação, na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 001.06.03 06/03/2025

Nomear DANIEILE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em coúissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

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