Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 008.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ALECIO OLIVEIRA ARAUJO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 009.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ANA KELTY SILVA DO CARMO MONTEIRO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 010.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora BARBARA SCHMITZ FRAPORTI, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objeüvos previstos na Lei Municipal Nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 011.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KARLA QUEIROS ZARANZA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 012.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 013.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora KATIA DAYANA MACIEI DOS SANTOS, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, vìsto preencher os requisitos objetivos previstos na LeiMunicipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 014.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora LARISSA RAQUEL BATISTA DE CARVALHO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracatí, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 015.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magisterio da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 016.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 017.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAIMUNDO RONALDO LIMA DA SILVA, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 018.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAUL FACUNDO HONORATO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2OO4, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 019.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ROSIIENE FERREIRA BRIGIDO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 020.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora SUEIDA FERREIRA SOARES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos '14,17 e 23.

Portaria: 021.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 022.04.06/2025 04/06/2025

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Portaria: 001.03.06/2025 03/06/2025

Nomear ELISBETH OLIVEIRA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissâo de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 002.03.06/2025 03/06/2025

Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 003.03.06/2025 03/06/2025

Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 004.03.06/2025 03/06/2025

Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 005.03.06/2025 03/06/2025

Nomear APOLIANA DA COSTA LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 006.03.06/2025 03/06/2025

Nomear CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 007.03.06/2025 03/06/2025

Nomear ALISON DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 008.03.06/2025 03/06/2025

Nomear MONICA VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 009.03.06/2025 03/06/2025

Nomear FRANCISCO ADONIAS VENCESLAU DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 010.03.06/2025 03/06/2025

Nomear FRANKLIN LIMA GONDIM JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 011.03.06/2025 03/06/2025

Nomear MARIA JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2022.

Portaria: 09.2025SOCIAL/2025 03/06/2025

Nomeia a servidora de Avalia^ao para prova de amostra, objeto do Processo Licitatorio Nº 09.001/2025-PERP

Portaria: 001.02.06/2025 02/06/2025

Nomear FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvímento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 002.02.06/2025 02/06/2025

Nomear EVELINE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio à Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 003.02.06/2025 02/06/2025

Nomear MARIA SILVANEIDE DE SOUSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2025.

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