Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

Portaria: 016.17.03 17/03/2025

Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 024.17.03 17/03/2025

Nomear ANA PAULA DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 015.17.03 17/03/2025

Nomear NEUDA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 022.17.03 17/03/2025

Nomear SEGNA RECK MARqUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 031.17.03 17/03/2025

Nomear ALEXANDRE PORFIRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Portaria: 030.17.03 17/03/2025

Nomear FELIPE DA SIIVA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2O25.

Portaria: 023.17.03 17/03/2025

Nomear JESSICA HADASSA RODRIGUES AVILA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 034.17.03 17/03/2025

Nomear RAIMUNDO DE FRElTAS DE LIMA, pam exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 00B/2017.

Portaria: 035.17.03 17/03/2025

Nomear JOSÉ CARLOS COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Geiente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 037.17.03 17/03/2025

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar MunicÍpal Nº 003/2017.

Portaria: 038.17.03 17/03/2025

Nomear MELISSA DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 039.17.03 17/03/2025

Nomear NAIANE MARTINS VALENTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaría Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.

Portaria: 040.17.03 17/03/2025

Nomear MARYSSA HANNA AMANCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 044.17.03 17/03/2025

Nomear KAUIMY PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Desenvolvimento Pecuário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 045.17.03 17/03/2025

Nomear FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 046.17.03 17/03/2025

Nomear MARIA FERNANDA ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de atendimento ao Cidadão da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 003/2017.

Portaria: 036.17.03 17/03/2025

Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, para exercero cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 033.17.03 17/03/2025

Nomear PALOMA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 041.17.003 17/03/2025

Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 042.17.03 17/03/2025

Nomear MARIA ISENILDA QUERINO DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Gestão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 043.17.03 17/03/2025

Nomear THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 051.17.03 17/03/2025

Nomear ANDRÉ DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 6), na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complernentar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 060.17.03 17/03/2025

Nomear ALAN SOUSA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8), na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 0S0.17.03 17/03/2025

Nomear MARIA DALVANEIDE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 062.17.03 17/03/2025

Nomear ÂNGELA MARA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional, na Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 052.17.03 17/03/2025

Exonerar, RENÊ FÉLIX MAIA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 058.17.03 17/03/2025

Nomear JOSÉ MARIA BARBOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/20I7.

Portaria: 057.17.03 17/03/2025

Nomear SAMUEL SILVA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 056.17.03 17/03/2025

Nomear MARCÍLIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 055.17.03 17/03/2025

Nomear CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O|2O23.

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