Dispoc sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licençaa para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº O65/2023 e 034/2024, QUE ESTABELECEM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES 4X4, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURISTlCO NOS MESMOS, NO MUNICIPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO JULGADORA ALUSIVA ÀS APRESENTAÇÕES DOS PROJETOS DA GINCANA " ARACATI CONSCIENTE - IDEIAS QUE MOVIMENTAM: PLANEJAMENTO PPA NAS ESCOLAS".
Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO MATIAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal VERONICA MARIA ALVES DE MATOS, matrícula nº O42734-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CARLA PATRICIA SILVA DO VALE, matrícula n' 130146-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.
Nomear EUCLIDES PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle de Beneficios e Perícia Médica do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2022 QUE DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Eventos da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
DECLARA A REGATA DA VILA DA VOLTA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar FABIOLA DA SILVA PIRES, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da lnformação da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais
Nomear JACQUELINE GOMES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear WILSON GUILHERME DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2O17.
Exonerar, a pedido, NATANIELE GONDIM RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo de Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KAIO ERIK OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio ao Marketing da Secretaria de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear LEVI FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GERDSON DE OLIVEIRA GILO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/20I7.
Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 040/2023.
Exonerar, a pedido, ARLENE CORREIA FERREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Executiva da Biblioteca Pública da Secretaria Municipal de Cultura, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária da Gerência Territorial ll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
