Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

Portaria: 070.01.04 01/04/2025

Nomear FRED GONDIM LIMA DE SENA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Articulação Comunitaria I do Gabinete da Prefeita, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 063.01.04 01/04/2025

Nomear HELENA DO NASCIMENTO REBOUÇAS, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 066.01.04 01/04/2025

Exonerar FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 065.01.04 01/04/2025

Exonerar ROSARIA DE FATIMA DO CARMO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Secretaria Interina de Turismo, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 044.01.04 01/04/2025

Nomear FELIPE SAVIO FELIX DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 064.01.04 01/04/2025

Nomear ROGERIO SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Celula de Manutengao da Frota Municipal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 041.01.04 01/04/2025

Nomear JOSE JEOVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuifoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 061.01.04 01/04/2025

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissao de Coordenadoria de Gestao Estrategica da Tecnologia da Informaçao da Casa Civil, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 050.01.04 01/04/2025

Nomear LUIZ EMANUEL MONTEIRO SOLHEIRO, para exercer o cargo em comissao de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educagao, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 053.01.04 01/04/2025

Nomear IRAN DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 049/2025.

Portaria: 023.01.O4 01/04/2025

Nomear JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 042.01.04 01/04/2025

Nomear CRISTINEUDO MARqUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar DEB-8 da Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 001.31.03 31/03/2025

Exonerar CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.31.03 31/03/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CAMILA GONÇALVES DELMIRO GOMES SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 31/03/2O25 a 31/01/2028.

Portaria: 005.31.03 31/03/2025

Exonerar KARLA FIRMEZA PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.31.03 31/03/2025

Exonerar ROBERTA TAIS DA SILVA FONSECA a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 008.31.03 31/03/2025

Exonerar FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, a partir da presente data, do cargo em comissao de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Municipio, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 006.31.03 31/03/2025

Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO, a partir da presente data, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hidricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 010.31.03 31/03/2025

Exonerar ROCHELLY EUZÉBlO DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 009.31.03 31/03/2025

Exonerar MAYCON JORDAN SOARES MATOS, CPF: 049.188.623-30 a parür da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 011.31.03 31/03/2025

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 007.31.03 31/03/2025

Exonerar JOSE JEOVA DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo em comissao de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 012.31.03 31/03/2025

Exonerar LINALDO MIRANDA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surjam os efeitos legais.

Portaria: 013.31.03 31/03/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal PATRICIA PiNHEIRO XIMENES matrícula nº130404-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/04 /2025 a 3L/03/2026.

Portaria: 014.31.03 31/03/2025

Exonerar ERIK BEZERRA SIMOES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surjam os efeitos legais.

DECRETO - 032 28/03/2025

DISPOE DA QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCAÇÃO , INOVAÇÃO E GESTÃO -IDEIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001.26.03 26/03/2025

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA RAQUEL ARAÚJO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica ll - 20h.

Portaria: 001.20.03 20/03/2025

Exonerar DANIELA SANTOS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Jurídica do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 002.20.03 20/03/2025

Exonerar RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial I do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.20.03 20/03/2025

Exonerar RAIMUNDO VALDEIRTON DA SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Atricon Diamante 2023Selo Atricon Diamante 2024Selo Unicef 2021-2024