Nomear TAINAN SANTANA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Designar os membros para compor o Conselho de Previdência Municipal do Aracati/CE
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear ANDERSON MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/07/2025 a 01/08/2026.
Nomear ALEX ALVES DE AMORIM DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear JOSE MARCONDES QUEIROZ DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ANNA BEATRIZ ANTUNES DA COSTA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretáría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FELIPE MOURA ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da lnformação da Casa Civíl, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.
Notnear PATRICIA MARTINS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023.
Nomear HELIO DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear DIDIER DANTAS CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSÉ TADEU MAIA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção da Rede Física na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ALIPIA MARIA BATlSTA SARQUIS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JAMMY FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANTONIO JAILSON FERNANDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Vias, Passeios e Praças da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município de Aracati.
Nomear MYRELLA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear REGISCLER COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissao de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CONCEIÇÃO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Nucleo de Mercados e Feiras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, 0para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023
Exonerar JANE CLAUDIA DAMASCENO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar LEON AUGUSTO MOTA DE ALMEIDA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.
