ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 428/2019 E Nº 621/2023, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JIMMY HOFMAN DA SILVA CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear MATHEUS MAIA PEDROSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, corn atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

Nomear FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025

Nomear ELISANGEIA SOARES DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCO WEILINGTON DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear RODRIGO SOARES DE SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº O4O/2O23.

Nomear ANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ELY FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Mediação Cidadã na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS,para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial ll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CLAUDIO VICTOR ZARANZA SANTANA, para exercer o cargo em comíssão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear KARLA FIRMEZA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva no Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear NAIRLA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear MARNE BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JUCIANE JULIA BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear RAQUEL COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LUlZ FABIO DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arte e Educação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VAZ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Nomear APOLO JETER BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ROMARO DA COSTA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018,

Nomear ALEXANDRE MARQUES COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear EMANUEL MOTA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 049/2025.

Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 049/2025.

Nomear KAIO LUIGUY SOMBRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear KHARINA BRASII ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANA THAYSE BARBOSA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CAMILA BARROS FALCÃO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LHARISSA CRISTINA ALVES BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº O49/2025,