Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licenga para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO BONS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Geral do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017.
Nomear ROMMEL GUILHERME PASSOS KERTH, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO JOSENILDO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Urbano da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal DAVI DE PAUTA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 03/07/2025 a 03/07/2028.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 03/07/2025 a 03/07/2027.
Exonerar EDILEUSA MARIA ALVES TAVARES a partir da presente data, do cargo de Secretária lnterina de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, para que surtam os efeitos legais.
