Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 004.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar RAIMUNDO FELIPE MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 002.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente Executiva na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar DIDIER DANTAS CAVALCANTE, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Polo da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 005.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar ALIPIA MARIA BATISTA SARQUIS QUEIROZ, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 006.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar EDVANIA VIRGINIO ALVES, a partir da presente data, do cargo de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 007.30.06/2025 30/06/2025

Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracaü, em substituição temporária a Conselheiro Titular DIEGO RAMON DE SOUZA SANTOS, pelo período do mês de Julho do ano corrente.

Portaria: 008.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar MARIA SOLONILDA SILVA DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Suporte da Tecnologia da lnformação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 009.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar, a pedído, MONlCA VALENTE BARBOSA, a partir da presente data, do cargo de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 010.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar CONCEIÇÃO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Nucleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 011.30.06/2025 30/06/2025

Nomear SANDRA MARIA MAIA BARROS DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 049/2025.

Portaria: 012.30.06/2025 30/06/2025

Exonerar MARIANA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo de Chefe de Gabinete lnterina, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 013.30.06/2025 30/06/2025

EXONETAT FRANCISCO ALFREDO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.25.06/2025 25/06/2025

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal VALNIZE VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo efetivo de Fiscal de Tributos.

Portaria: 005.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 004.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 003.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 002.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 001.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 011.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 010.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 009.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 008.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 007.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 006.25.06SMS/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 096.25.06SME/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 097.25.06SME/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 098.25.06SME/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 099.25.06SME/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 100.25.06SME/2025 25/06/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Portaria: 101.25.06SME/2025 25/06/2025

Dispoc sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

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