RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): NEURIVAN DA SILVA MELO.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): RAFAEL NOGUEIRA DE HOLANDA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): ROMULO CESAR COELHO VIEIRA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERViCO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): WYMERSON RODRIGUES CIPIAO.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): JOSE MAURICIO GUIMARAES OLIVEIRA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): ANDRE SOARES DOS SANTOS PAZ.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
RECONHECE A APROVACAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVICO PUBLICO A(O) SERVIDOR(A): ITHALO GONDIM DA SILVA.
Exonerar MICHELLE CRISTYANNE DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadanía e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ROSANGELA DA SILVA CHAGAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administraüva Financeíra da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, KILVIA KELLE MOURA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional lV da secretaría Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar a pedido, WEBSTON MACHADO DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legaiS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I,II,III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS l e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR MINIMO DE ALÇADA PARA A PROPOSITURA DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão lnventariante de Patrimônio (ClP).
Concede licen^a para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secrctaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
