Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde do Aracati/CE.
Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente lnterina do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Relações Políticas e institucionais do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KAROIAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.
Nomear JULIANA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Controle Urbano do lnsütuto de Qualidade do Meio Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear RUDAH MARQUES MANIÇOBA, para exercer o cargo em comissão de Gerência de Licenciamento e Monitoramento do lnstituto de Qualídade do Meio Ambíente - IQUAMA, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear FRANCISCO ASSIS COSTA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Gerência operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meío Ambiente - lQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear JOHN BRENNO LIMA GONDIM , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Casa Civil, com atribuições e competences contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARIA AUDILENE PAULA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matrícula de nº 042775-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear FEUPE DA COSïA LINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CAPTAR APOIOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear ARLENE CORREIA FERREIRA, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora Executiva da Biblioteca Pública da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear LEVI DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 051/2025,
Nomear CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 051/2025.
Nomear PEDRO ELIAS CARVALHO MAIA DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear ALDEMIR ANASTACIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE CARLOS BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O03/2017.
Nomear WANDERLEY DE LIMA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equípamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2O17.
Nomear FRANCISCO WLADNER DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazeç com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
Nomear PABLO PICASSO RODRIGUES GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazel com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.
