Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 144.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 143.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 142.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 141.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 140.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 139.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 138.11.08/2025 11/08/2025

Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.

Portaria: 001.08.08/2025 08/08/2025

Nomear a Sra, ANNY CRISTINA DOS SANTOS FREITAS, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

Portaria: 001.05.08/2025 05/08/2025

Nomear MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 003.05.08/2025 05/08/2025

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.05.08/2025 05/08/2025

Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 005.05.08/2025 05/08/2025

Exonerar VALDECI DOS SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 004.05.08/2025 05/08/2025

Exonerar MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica lV da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.04.08/2025 04/08/2025

Exonerar JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Controladora Geral lnterina do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 017.01.08/2025 01/08/2025

Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transparência e Acesso à lnformação - SIC Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 009.01.08/2025 01/08/2025

Nomear BRUNO BERNARDO DOS ANJOS, para exercer o cargo em comíssão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 006.01.08/2025 01/08/2025

Nomear LEONARDO DA SIIVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 011.01.08/2025 01/08/2025

Nomear MATEUS SILVA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023

Portaria: 012.01.08/2025 01/08/2025

Nomear MARIA DE LOURDES LIMA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 045/2025.

Portaria: 016.01.08/2025 01/08/2025

Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 040/2023.

Portaria: 020.01.08/2025 01/08/2025

Nomear RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico lll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 021.01.08/2025 01/08/2025

Nomear LEVY DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Protocolo Único da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 026.01.08/2025 01/08/2025

Nomear CRYSTAL GABRIELA MOURA ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 025.01.08/2025 01/08/2025

Nomear VANESSA SILVA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 008.01.08/2025 01/08/2025

Nomear FLAVIO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 023.01.08/2025 01/08/2025

Nomear SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cidadanía e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 022.01.08/2025 01/08/2025

Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal nº 003/2017.

Portaria: 001.01.08/2025 01/08/2025

Nomear ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Unidade Educacional III da Secretaria Municipal de Educagao, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 002.01.08/2025 01/08/2025

Nomear NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica II da Secretaria Municipal de Educagao, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 013.01.08/2025 01/08/2025

Nomear ANA MARIA FREITAS DE AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

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