Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8497 registros

Portaria: 015.02.05 02/05/2025

Nomear MARIA TEREZA DOS SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atríbuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 016.02.05 02/05/2025

Nomear MANUEL FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 017.02.05 02/05/2025

Nomear GRAZIANE LUCAS DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazel com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 015/2018.

Portaria: 020.02.05 02/05/2025

CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal FELIPE KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, matricuta nº 134734-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2025 a 31/05/2025.

Portaria: 021.02.05 02/05/2025

CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matricula n" 126123-3, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 02/05/2025 a 01/03/2026.

Portaria: 026.02.05 02/05/2025

Nomear FRANCISCO AIRTON DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 028.02.05 02/05/2025

Nomear CARLOS ALBERTO SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 033.02.05 02/05/2025

Nomear LAYSA LlMA DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 034.02.05 02/05/2025

Nomear WENDEL JESUS FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, manutenção e segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 036.02.05 02/05/2025

Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 038.02.05 02/05/2025

Nomear JOÃO LUCIO GOMES DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 003/2O17.

Portaria: 039.02.05 02/05/2025

Nomear GIICA QUEIROZ DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Portaria: 040.02.05 02/05/2025

Nomear MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 041.02.05 02/05/2025

Nomear ANDRE LUIZ TORRES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 042.02.05 02/05/2025

Nomear JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 043.02.05 02/05/2025

Nomear MARIA TAMIRES TAVARES MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 044.02.05 02/05/2025

Nomear EDVANIA VIRGINIO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lll do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 009.02.05 02/05/2025

Nomear MARCIO VALENTE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 010.02.05 02/05/2025

Nomear GARDENIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador:a Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 022.02.05 02/05/2025

Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 023.02.05 02/05/2025

Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 050/2O25.

Portaria: 024.02.05 02/05/2025

Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 050/2025.

Portaria: 025.02.05 02/05/2025

Nomear LINDEMBERG FRANCA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 027.02.05 02/05/2025

Nomear HEBERT RICHARD FERREIRA TERRES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 029.02.05 02/05/2025

Nomear VALDIZIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Portaria: 030.02.05 02/05/2025

Nomear BEATRIZ NAVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 018.02.05 02/05/2025

Nomear NELIDA SILVA FALCAO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio ao Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 013.02.05 02/05/2025

Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 046.02.05 02/05/2025

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Portaria: 035.02.05 02/05/2025

Nomear RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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