Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 015.01.08/2025 01/08/2025

Nomear VALERIA COSTA TEOBALDO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políücas sobre Drogas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 027.01.08/2025 01/08/2025

Nomear NATALIA SANTANA FELIX, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 049/2025.

Portaria: 041.01.08/2025 01/08/2025

Nomear BIANCA VIDELA GAMSIE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 034.01.08/2025 01/08/2025

Nomear ANASTACIO FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 029.01.08/2025 01/08/2025

Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização e Controle Urbano do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

Portaria: 031.01.08/2025 01/08/2025

Nomear FABIANA SENA MONTEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 057/2025.

Portaria: 030.01.08/2025 01/08/2025

Nomear FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 057/2025.

Portaria: 037.01.08/2025 01/08/2025

Nomear JOÃO VlTOR DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão Fínanceira Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 035.01.08/2025 01/08/2025

Nomear CARLOS ANDRÉ MATIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Manutenção de Estradas Vicinais da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 033.01.08/2025 01/08/2025

Nomear ROSENILDO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 032.01.08/2025 01/08/2025

Nomear ERINALDO FÉLIX DA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 036.01.08/2025 01/08/2025

Nomear FABIANO DAMASCENO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Acompanhamento e Execução de Política Urbana Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 039.01.08/2025 01/08/2025

Nomear JOSENILDA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Portaria: 040.01.08/2025 01/08/2025

Nomear FRANCISCO JOSE BARBOSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 024.01.08/2025 01/08/2025

Nomear MARIA ELINEIDE DOS SANTOS SILVA, CPF: 031.505.593-67 para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação do Municipio, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 018.01.08/2025 01/08/2025

Nomear FRANCISCA DE CASTRO DO NASCIMENTO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 042.01.08/2025 01/08/2025

Nomear TlTTO LUZ DEL S. DE LA M.S.C.G.S. ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 052/2025.

Portaria: 005.01.08/2025 01/08/2025

Nomear NAYANE DE SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 051.01.08/2025 01/08/2025

Nomear SABRINA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 043.01.08/2025 01/08/2025

Nomear JOSE ARLINDO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Secretaria Municipal de Finanças, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 057/2025.

Portaria: 044.01.08/2025 01/08/2025

Nomear ANA RAQUEL DE PAULA ALENCAR, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 052.01.08/2025 01/08/2025

Nomear SANDIELEN MARTINS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Portaria: 007.01.08/2025 01/08/2025

Nomear MARIA VITÓRIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 001.31.07/2025 31/07/2025

Exonerar ALINE DE OLIVEIRA BATISTA, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora Pedagógica ll da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.31.07/2025 31/07/2025

Exonerar NEIZE MARIA DOS SANTOS MELO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.31.07/2025 31/07/2025

Exonerar, a pedido, ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria Municipal de Cidadanía e Desenvolvimento Social , para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 004.31.07/2025 31/07/2025

Exonerar SANDERSON BARBOSA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeítos legais.

Portaria: 009.31.07/2025 31/07/2025

Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheiro Titular FRANCISCO ALDIZIO MENDES DA SILVA, pelo período do mês de Agosto do ano corrente.

Portaria: 007.31.07/2025 31/07/2025

Exonerar DANIELA DA SILVA CARETTA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvímento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 006.31.07/2025 31/07/2025

Exonerar SHERLIANE RAFAELE DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

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