DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO TURISTICO ESPORTIVO "REGATA DE BOTES A VELA DA VILA DA VOLTA 2025", E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Nomear BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .
Nomear CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear WALNEI MACHADO DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídíco da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 052/2025.
ALTERA O PROGRAMA MUNICIPL DE AUXILIO EMERGENCIAL PARA PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA DE RENDA, DESTINADO ÁS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ERNANI MENEZES DE CARVALHO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial ll da Gabinete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais
Exonerar CONCEICAO DE MARIA DE FREITAS RIBEIRO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar EDILSON BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ERINALDO f ÉltX on SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo do Terminal Rodoviário da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais
Nomear MARCELO DO NASCIMENTO MARqUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ELIANE CARVALHO BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear CLAUDIA MARIA DO CARMO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógíca lll da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear EDINEUDO REBOUCAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Nomear ROSANGELA MAIA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica I da Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
CONCEDER, a pedido do Servidor Público Municipal JOSE EVALDO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 12/08/2025 a 12/11/2025
Exonerar HELAINE COSTA LIMA CASSEMIRO, a partir da presente data, do cargo de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador do CRAS da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptacao ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal do Ensino do Aracati/CE.
Concede licen^a para tratamento desaude ao servidor da Secrctaria Municipal dc Educa^ao do Aracati.
Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.
Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.
Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.
Concede licenca para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educacao do Aracati.
