Nomear MARIA CELIA SILVA FLORIANO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear CREUZILENE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.
Nomear LUIARA FERREIRA DA SILVA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lmunização na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaría de Desenvolvimento Agrario e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear AMÓS NOGUEIRA slLVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Programa Saúde da Família (PSF), na Secretaria de Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SILVANA DE LIMA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar MunÍcipal Nº O4O/2023
Nomear KEITY AMARAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacíonal, na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.
Nomear IRAN GOMES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear ADAMIS JOSE DE SOUZA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial lll do Gabinete da prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Exonerar DJACIRA SILVÉRIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, JOSÉ CLÁUDIO LACERDA DE SOUZA FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar THAIS ANDRESSA SANTOS DA CRUZ a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.
CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula n°131294-4, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 13/03/2025 a 13/01/2028
Nomear EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Especial Participação Social, do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,
O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati- CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,
O Secretario de Cultura do Mumcipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,
REAJUSTA OS VALORES DE BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUANTO À GESTÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, YASMIM SIMÕES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora do CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
NOMear A SRA. ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, COMO Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
Nomear a Sra. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMIBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvídoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
CONCEDER, afastamento para usufruto de licença maternidade, à servidora GLEICIANE DE MELO MUNlZ pelo período de 07 (sete) meses, tendo como termo inicial o dia 10 de Março de 2025, com término no dia 09 de Outubro de 2025.
Nomear CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, na Procuradoria Geral do Municípío com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017.
