Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 002.13.03/2025 13/03/2025

Nomear EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Especial Participação Social, do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 003.13.03/2025 13/03/2025

O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

Portaria: 002.13.03/2025 13/03/2025

O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati- CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

Portaria: 001.13.03/2025 13/03/2025

O Secretario de Cultura do Mumcipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,

LEI COMPLEMENTAR: 048/2025 13/03/2025

REAJUSTA OS VALORES DE BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2025 13/03/2025

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUANTO À GESTÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002.12.03/2025 12/03/2025

Exonerar, YASMIM SIMÕES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.12.03/2025 12/03/2025

Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora do CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.12.03/2025 12/03/2025

NOMear A SRA. ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, COMO Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

Portaria: 004.12.03/2025 12/03/2025

Nomear a Sra. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.

DECRETO: 030/2025 12/03/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMIBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 003.11.03/2025 11/03/2025

Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvídoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 002.11.03/2025 11/03/2025

Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 001.11.03/2025 11/03/2025

CONCEDER, afastamento para usufruto de licença maternidade, à servidora GLEICIANE DE MELO MUNlZ pelo período de 07 (sete) meses, tendo como termo inicial o dia 10 de Março de 2025, com término no dia 09 de Outubro de 2025.

Portaria: 004.11.03/2025 11/03/2025

Nomear CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, na Procuradoria Geral do Municípío com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017.

Portaria: 015.11.03/2025 11/03/2025

Exonerar, EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 005.11.03/2025 11/03/2025

Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudanül I da Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 006.11.03/2025 11/03/2025

Nomear LUZINETE TEOBAIDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 007.11.03/2025 11/03/2025

Nomear NEILSON DA SILVA FERNANDES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 008.11.03/2025 11/03/2025

Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 338/2022.

Portaria: 009.11.03/2025 11/03/2025

Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 010.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 011.11.03/2025 11/03/2025

Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022

Portaria: 012.11.03/2025 11/03/2025

Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 013.11.03/2025 11/03/2025

Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.

Portaria: 014.11.03/2025 11/03/2025

Nomear JEFFERSON DE FREITAS CIPRIANO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 017.11.03/2025 11/03/2025

Nomear ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento lndustrial, Comercial e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017

Portaria: 016.11.03/2025 11/03/2025

Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria Municipal de Cídadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.

Portaria: 018.11.03/2025 11/03/2025

Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 019.11.03/2025 11/03/2025

Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVAIHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

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