Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8496 registros

Portaria: 019.02.01 02/01/2025

Nomear DANIELE FACUNDO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 039.02.01 02/01/2025

Nomear JOSE AIRTON DIAS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Secretária de Finanças do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 033.02.01 02/01/2025

Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA,, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Património da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 049.02.01 02/01/2025

Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 035.02.01 02/01/2025

Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, CPF: 050.094.933-65 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 047.02.01 02/01/2025

Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.

Portaria: 048.02.01 02/01/2025

Nomear FRANCICLÉA ÁVILA GILÓ, para exercer o cargo em comíssão de Coordenadora de Desenvolvimento Humano na Secretaria de Planejamento e Adminístração, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 050.02.01 02/01/2025

Nomear VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 052.02.01 02/01/2025

NOMEAR PAULO ROBERTO MONTEIRO BERNARDO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 055.02.01 02/01/2025

Nomear FRANCISCO EDNARDO ANGELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 056.02.01 02/01/2025

Nomear FRANCISCO STENIO TERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 057.02.01 02/01/2025

Nomear MAICON LIMA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias- HMED da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017 .

Portaria: 058.02.01 02/01/2025

Nomear GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 059.02.01 02/01/2025

Nomear VITORIA DOS SANTOS SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 060.02.01 02/01/2025

Nomear MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 061.02.01 02/01/2025

Nomear JÉSSICA MAYARA FERNANDES TORQUATO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 062.02.01 02/01/2025

Nomear ALDERICIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atrÍbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.

Portaria: 063.02.01 02/01/2025

Nomear ADRIANO CANDIDO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvímento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Munícipal Nº 003/2017

Portaria: 064.02.01 02/01/2025

Nomear EGNALDO PEREIRA DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Munícipal Nº 00/2017

Portaria: 065.02.01 02/01/2025

Nomear JOSE LEANDRO VARELA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 066.02.01 02/01/2025

Nomear MAURO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.

Portaria: 067.02.01 02/01/2025

Nomear RAIMUNDO LEONARDO DA SIIVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 068.02.01 02/01/2025

Nomear GILVAN NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atrÍbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 069.02.01 02/01/2025

Nomear GILBERTO DE HOLANDA LIMA, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 070.02.01 02/01/2025

Nomear JOSE JEOVA DOS SANTOS, pan exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atríbuições e competências contidas na Lei complementar Municípal Nº 003/2017.

Portaria: 071.02.01 02/01/2025

Nomear EZIO CORREIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equiparnentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 072.02.01 02/01/2025

Nomear ANTONIO MARCOS CARNEIRO LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municípal Nº 003/2017.

Portaria: 073.02.01 02/01/2025

Nomear ANTONIO SERGIO BERNARDO BARROS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 074.02.01 02/01/2025

Nomear MARCILIO JOSE DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 089.02.01 02/01/2025

Nomear THIAGO ALBERT DE SOUZA BRAVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

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