Nomear EDUARDA LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Especial Participação Social, do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,
O Secretario de Cultura do Municipio de Aracati- CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,
O Secretario de Cultura do Mumcipio de Aracati CE, Caio Ponciano Bento, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Instrução Normativa n° 005/ 2017 da Controladoria Geral do Municipio de Aracati-CE,
REAJUSTA OS VALORES DE BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUANTO À GESTÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, YASMIM SIMÕES DO CARMO, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, KARINE DIAS AMARANTE, a partir da presente data, do cargo de Coordenadora do CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.
NOMear A SRA. ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, COMO Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
Nomear a Sra. GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Aracati.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMIBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear NATANAEL BARBOSA BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Aplicações de Recursos e Cumprimentos de Metas da Controladoria e Ouvídoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
CONCEDER, afastamento para usufruto de licença maternidade, à servidora GLEICIANE DE MELO MUNlZ pelo período de 07 (sete) meses, tendo como termo inicial o dia 10 de Março de 2025, com término no dia 09 de Outubro de 2025.
Nomear CAMILA UINGRID SOARES BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, na Procuradoria Geral do Municípío com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017.
Exonerar, EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais
Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudanül I da Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear LUZINETE TEOBAIDO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear NEILSON DA SILVA FERNANDES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I da Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 338/2022.
Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear MARCILIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear JOANA PAULA RIBEIRO BARROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022
Nomear EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°038/2022.
Nomear JEFFERSON DE FREITAS CIPRIANO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento lndustrial, Comercial e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal N° 003/2017
Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CRAS da Secretaria Municipal de Cídadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.
Nomear VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVAIHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.