Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 020.17.02/2025 17/02/2025

Nomear SILVIO JOSE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 019.17.02/2025 17/02/2025

Nomear FRANCISCO FLAVIO MAIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Conservação e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 021.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 008.17.02/2025 17/02/2025

Nomear GILBERTO ANGEL ALVES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 017.17.02/2025 17/02/2025

Nomear MYRELA MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atríbuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Portaria: 026.17.02/2025 17/02/2025

Nomear RAFAELA MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 039.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 034.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, MANOEL MESSIAS BARBOSA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.14.02/2025 14/02/2025

Nomear JOILSON MARQUES FERREIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão na Gerência Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°030/2021

Portaria: 002.14.02/2025 14/02/2025

Exonerar, JOAQUIM VIANA DIAS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

LEI MUNICIPAL: 692/2025 13/02/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.12.02/2025 12/02/2025

Exonerar, FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data,do cargo de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.12.02/2025 12/02/2025

Exonerar MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula Articulação Comunitária da Gerência Territorial I do Gabínete da Prefeita, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.10.02/2025 10/02/2025

NOMEAR, LARYSSA RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EXECUTIVA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

Portaria: 004.10.02/2025 10/02/2025

NOMEAR, JOSE EDILBERTO ALVES RANGEL JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CÉLULA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 003/2017.

Portaria: 006.10.02/2025 10/02/2025

NOMEAR,LUCILENE NOGUEIRA DOS SANTOS DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.

Portaria: 003.10.02/2025 10/02/2025

Nomear RAQUEL ALTINA DUARTE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 002.10.02/2025 10/02/2025

Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Portaria: 005.10.02/2025 10/02/2025

Nomear MARIA AUXILIADORA DA SILVA MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 022.10.02/2025 10/02/2025

Nomear SILMARA DE OLIVEIRA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 021.10.02/2025 10/02/2025

Nomear RICARDO FREITAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 030.10.02/2025 10/02/2025

Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 029.10.02/2025 10/02/2025

Nomear MARIA LEONEIDE DE LIMA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 028.10.02/2025 10/02/2025

Nomear RAIMUNDO AURÉLIO MOREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 027.10.02/2025 10/02/2025

Nomear ROMARIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil II na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 026.10.02/2025 10/02/2025

Nomear ROSANGELA AMARAL PONTES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica IV da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 025.10.02/2025 10/02/2025

Nomear ANIZIA BARBOSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 038/2022.

Portaria: 024.10.02/2025 10/02/2025

Nomear ROCICLEA DO ROSÁRIO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 023.10.02/2025 10/02/2025

Nomear KATIA MARIA DE BRITO SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 012.10.02/2025 10/02/2025

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.

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