DISPÕE O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 576/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ALEX RODRIGUES FERREIRA matrícula nº 133678-9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.
RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 , referente ao apoio financeiro da União aos Municípios para garantir ações emergenciais no setor cultural.
PROMOVE A REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL DE PARTE DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA CHEIA, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 15.000,00M2 E UM PERÍMETRO DE 500,0M, CONFRONTANDO-SE AO NORTE, COM UMA ESTRADA PROJETADA, DO VÉRTICE P-l AO P-2, COM EXTENSÃO DE 150,OOM; AO LESTE, COM TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, DO VÉRTICE INICIAL P-2 AO P-3, COM 100,00M;AO SUL, COM TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, DO VÉRTICE P-3 AO P-4, COM 150,00M; E AO OESTE, COM UMA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CAJUEIRO, DO VÉRTICE P-4 AO P-L, COM 100,00M, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 0206/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Servídor Público Municipal ALEXSANDRO BASTISTA DE ALENCAR, matrícula nº 042270-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PRAZOS DAS DEMANDAS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Exonerar, o servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FREITAS DE OLIVElRA, Mat.: 132683-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.
RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/ 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE O EVENTO - SÃO JOÃO DO ARACATI 2024
RETIFICA A PORTARIA N° 001.22.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências
REDUZ ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023
Nomear MARIA KAMILLA BARRETO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023
Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº: 040/2023.
NOMEAR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacíonal, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
Nomear ELDER DA SILVA SALES, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº: 040/2023.
