Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8995 registros

Portaria: 025.17.02/2025 17/02/2025

Nomear FRANCISCO JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 023.17.02/2025 17/02/2025

Nomear JOSÉ EDNlLSON CUNHA DA SILLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 024.17.02/2025 17/02/2025

Nomear JOSÉ MARIA DE SALES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 022.17.02/2025 17/02/2025

Nomear RAIMUNDO FRANCISCO BERNARDO NUNES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Cadastro e Controle do IPTU, da Secretaria Municipal de Finanças, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 038.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, JOSÉ LEANDRO VALÉRIO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 037.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, EZIO CORRÊA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.17.02/2025 17/02/2025

Nomear EVANDRO WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 036.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, ANTÔNIO MARCOS CARNEIRO LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 035.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDO BARROS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.17.02/2025 17/02/2025

Nomear BRENO DE OLlVElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle e Análise de Estatísticas, Sinalização, Operacionalização de Transporte e Arrecadação- DEMUTRAN da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 342/2017 .

Portaria: 033.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, GILVAN NOGUEIRA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.17.02/2025 17/02/2025

Nomear JOAO PEREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Comunicação- DEMUTRAN da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 342/2017.

Portaria: 032.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, GILBERTO DE HOLANDA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 009.17.02/2025 17/02/2025

Nomear ARI SIIVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Portaria: 007.17.02/2025 17/02/2025

Nomear ELIZIANO MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Resgate da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 338/2017.

Portaria: 031.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, ALDERÍCIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 030.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, ADRIANO CÂNDIDO BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 029.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar,JOSÉ MAIRTON MOURA, a partir da presente data,do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 028.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, EGNALDO PEREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 027.17.02/2025 17/02/2025

Nomear DIEGO FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico II da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Portaria: 010.17.02/2025 17/02/2025

Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 006.17.02/2025 17/02/2025

Nomear ELIZANDRO MARTINS DE FRANCA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°031/2002.

Portaria: 005.17.02/2025 17/02/2025

Nomear MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 031/2002.

Portaria: 004.17.02/2025 17/02/2025

Nomear FERNANDA BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Engenharia de Trânsito e Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017.

Portaria: 011.17.02/2025 17/02/2025

Nomear LUCILEIDE GARCIA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de lnformações Funcionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e cornpetências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Portaria: 013.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, LUCAS PESSOA BEZERRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 012.17.02/2025 17/02/2025

Exonerar, TITTO TUZ DEL SOL DE LA MOLINA SOUSA CANEDO GARCIA SOBREIRA DE ARAÚJO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 014.17.02/2025 17/02/2025

Nomear IRENE VIANA CELEDONIO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 015.17.02/2025 17/02/2025

Nomear ERIK BEZERRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 016.17.02/2025 17/02/2025

Nomear RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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