AUXÍLIO DOENÇA COM INÍCIO EM 04/11/2019, TÉRMINO EM 02/01/2020.

Nomear, Caina Freitas da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Eventos , da Casa Civil.

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio de outubro de 2018 a outubro de 2022, os membros abaixo relacionados:

Prorroga prazo para entrega de levantamento patrimônial

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS

Nomear , Abelardo da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretária de Esporte e Lazer.

Nomear Eliezio Gomes de Queiroz Neto, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Tecnologia Digital e Pedagógica, da Secretaria de Educação.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 453/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DO ARACATI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.

APOSENTADO EM 17/09/2019.

NOMEIA CARGO EFETIVO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 09/11/2019.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 14/10/2019, DATA LIMITE 11/01/2020.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 24/10/2019, DATA LIMITE 31/12/2019.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 29/10/2019, DATA LIMITE 25/04/2020.

AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 17/10/2019, DATA LIMITE 15/11/2019. FUNCIONÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

Nomear, Kenio Correia de Sousa, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação de Jovens e Adulots, da Secretaria de Educação.

Exonerar, Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

Nomear, Pedro Henrique de Lima, para exercer o cargo de Diretor de Unidade Educacional Nível III, da Secretaria de Educação.

Exonerar, Genilson Costa Leonardo , do cargo de Gerene de Célula de Programas e Projetos, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, os senhores abaixo relacionados, para intergrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenevolvimento da educação Básica, e Valorização dos Profissionais do Magistário - FUNDEB, no Municipio do Aracati.

Nomear Walnei Machado de Castro, para exercer o cargo de Assessor Juridico , do Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Sr(a). KARINE REBECA SILVA RODRIGUES - Gerente de Célula do Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município do Aracati.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.