Nomear JERFFSON DE LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
Nomear ANA VITORIA DA SILVA FACUNDO, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
Nomear FRANCISCA JESSICA BARBOSA CARLOS,para exercer o cargo de Assessora Jurídica, do Gabinete do Prefeito.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear TERCIO VALCARCEL VELLARDI, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO COSTA SEGUNDO, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- 40H.
Designar para compo ro Conseiho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei n° 455/2019, os membros relacionados em anexo.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PRAIA DE MAJORLÂNDIA.
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA,do cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE POR ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Nomear MARCELLE BESERRA ARAUJO, para exercer o cargo de Gerente Territorial I do Gabinete do Prefeito.
Nomear MARIA AMANDA ALVES MAIA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Promoção Turística,da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomear PAULO BATISTA LOPES , para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Nomear WESLEY VICTOR SILVA SANTOS , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear LEANDRO JOSE PORTO MAIA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil.
Nomear TAMYRES DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Nomear ELIMARA DA SILVA AVILA, para exercer o cargo de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Renda.
DESIGNAR THIAGO PEREIRA GOMES PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO CMARES - UCV, CONSORCIO INTERNACIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
Exonerar MARCELLE BESERRA ARAUJO, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria da Casa Civil.
Exonerar, ISMENIA VIANA NUNES, do cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde e Educação Permanente, da Secretaria da Saúde.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar ELIMARA DA SILVA AVILA, do cargo de Gerente de Celula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho E Renda.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E \ COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - PGM, A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.
Dispõe sobre normas complementares necessárias ao cumprimento da Avaliação Municipal do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal,NAJLA DE OLIVEIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora de Educação Básica.
