Nomear, Jarbas Raniere Nepomuneco Barros Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança,da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Ranna Karuliny Fernandes de Oliveira, para exercer de Gerente de Protocolo e Arquivo, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati-IQUAMA
Nomear, Danielly Almeida de Souza, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Articulação Comunitária, do Gabinete do Prefeito.
Nomear, Elsa Santos de Oliveira , para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativa Financeira na Gerência Executiva de Cidadania e Direitos Humanos, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear, Myrela Monteiro da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora de Educação de Trânsito , da Secretaria de Segurança Cidadã .
Nomear, Edilberto Gomes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Eduardo Guedes da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Jozue da Silva Bandeira dos Anjos, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Ian Kelvy da Costa Correia, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Kledson de Oliveira Giló, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular, da Secretaria de saúde.
Nomear, Luiz Carlos Garcia da Silva Júnior, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Patrimônio e e Almoxarifado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Nomear, Lia Carla Fernandes Dourado, para exercer o cargo de Assessor especial de Edificações e Reformas, da Secretraia de Infraetrutura e desenvolvimento urbano.
Fica designado o servidor Francisco de Assis Lima Júnior, ocupante do cargo de Gerente Executivo, para ser o representante desta Secretaria na Ouvidoria geral do Município para a composição da Rede Ouvir
Nomear MARCIO SALOMAO SILVA RIOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DISPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, NEIVA LUCIA DOS REIS DAUDT DE OLIVEIRA , do cargo de Gerente de Célula de Farmácia Popular da Secretaria da Saúde.
Exonerar,Francisco de Assis Lima Júnior,do cargo de Assessor técnico do Gabinete do Prefeito.
Exonerar, José Rômulo Magalhães Aguiar, do cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças.
Exonerar, Gilvanda Rodrigues Dantas, do cargo de Coordenadora Pedagogica III, da Secretaria de Educação.
Exonerar, Felipe Silverio da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo, da Secretaria de Turismo E Cultura.
Exonerar Clairton Rodrigues de Andrade Filho, do cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos voltados para a Juventude , do Gabinete do Prefeito.
Exonerar, Andre Luiz Nunes Aguiar, do cargo de Assessor Especial de Edificações e Reformas,da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Fica o servidor Francisco José da Silva Lima, Fiscal de Tributo, delegado para atuar em Primeira Instância, como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2019003037 do contencioso administrativo tributário deste Município.
DISPOE SOBRE A RETOMDA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI
Instituição do Cadastro Municipal de Entes e Agentes Culturais do Munícipio de Aracati
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVTDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIAO FRANCISCO NETO, lotado na Secretaria de Educação, do cargo de Professor de Educação Basica II.
