INÍCIO 01/10/2019, TÉRMINO 26/12/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 25/09/2019, TÉRMINO 23/11/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 26/09/2019, TÉRMINO 25/12/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 19/09/2019, TÉRMINO 18/10/2019. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 23/09/2019, TÉRMINO 21/11/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 30/09/2019, TÉRMINO 29/10/2019.

AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 15/09/2019, TÉRMINO 13/12/2019.

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.581.135,68( CINCO MILHÕES,QUINHETOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EXONERAR , ALBERICE MARIA BERNARDO RIBEIRO, do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Exonerar José Carlos Alves de Souza Júnior, do cargo de COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do IQUAMA.

Exonerar KENIO CORREIA DE SOUZA, do cargo de Gerente de Célula de Projetos e Ações Articuladas, da Secretaria de Educação.

Exonerar CLAUDIA LUCIA GONDIM DE SPANG , do cargo de Gerente de Célula de Educação Especial , da Secretaria de Educação.

Exonerar OSCAR GRANJEIRO DANTAS NETO, do cargo de Pregoeiro da Procuradoria Geral do Municipio.

Exonerar Samara das Chagas Moreira Maia, do cargo de Gerente de Nucleo de Projetos Operacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hidricos.

Exonerar, Kelma Cristina Avelino Moreno , do cargo de Diretora de Unidade Educacional II, Da Secretaria de Educação.

Exonerar , Daniela da Silva Caretta, do cargo de Coordenadora de Eventos, da Secretaria Casa Civil.

ÓBITO OCORRIDO EM 02/09/2019.

ÓBITO OCORRIDO EM 21/08/2019.

LIMITE DE AUXÍLIO DOENÇA EM 16/09/2019.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL (GME) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019.

Redistribuir o Sr. FRANCISCO ASSIS COSTA JÚNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Redistribuir o Sr. SAULO SILVA FALCÃO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Redistribuir a Sra. FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, inicialmente lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N2 171, DE 9 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACATI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito especial no valor de R $ 48.000 , 00 (Quarenta e Oito Mil Reais) para o fim que índica.

Nomear, SILVANO FERREIRA DE SENA, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias - HMED, da Secretaria da Saude.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.