Nomear, Francisco Washington dos Santos, para exercer o cargo de Gernte de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LINCENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020, NO PERÍODO DE 15 AGOSTO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

NOMEIA CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capítulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sidb aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu JULIANE LIMA DA SILVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, área Língua Inglesa, classificado em 33° lugar, símbolo MAG, :DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Carreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Nomear , Erik dos Santos Nunes,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de guarda, Manuntenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer.

Exonerar, a pedido, Walnei Machado de Castro, do cargo de Assessor Jurídico , do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR,A PEDIDO, MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, A PEDIDO, JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA,DO CARGO DE GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE PUBLICIDADE, DA CASA CIVIL.

EXONERAR, A PEDIDO,JOSÉ MAURO DA COSTA,GERENTE TERRITORIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ AURELIANO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO , DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO.

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO DE ASSIIS BATISTA DA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TRABALHO E RENDA.

EXONERAR, A PEDIDO,EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DA CASA CIIVL.

EXONERAR, A PEDIDO,ALVACY FERREIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, DO GABINETE DO PRFEITO.

EXONERAR, A PEDIDO,SIMONE RODRIGUES SILVERIO, DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE MERCADOS E FEIRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Exonerar, a pedido, Ana Karenina Pinto Gondim, do cargo de Assessora Jurídica, da Secretaria de Planejamento e Administração.

RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIOANAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO QUE MENCIONA.

Dispões sobre a normatização da retomada do trabalho presencial na Secretaria de Educação do Município de Aracati.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETÁR1A DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Institui Comissão Eleitoral para eleição de representantes dos segmentos previstos no Art. 3°, incisos I, II, III, IV, V e VI, da Lei Municipal n° 468/2019, que compõem o Colegiado do Conselho Municipal de Educação-CME e dá outras providências.

Nomear, Marcelle Beserra Araujo, para exercer o cargo de Coordenadora de Eventos , da Casa Civil.

nomear, Francisco de Assis Lima Júnior, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Finanças.

nomear, Jose Romulo Magalhaes Aguiar, para exercer o cargo de Assessor Técnico , do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Felipe Silverio da Silva, para exercer o cargo de Assessor Executivo , do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Ronaldo de Lima Barreto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear, Clairton Rodrigues de Andrade Filho , para exercer o cargo de Coordenador de Gestão dos Equipamentos Culturais.

Nomear, Alysson Barbosa da Silva , para exercer o cargo de Núcleo de Guarda,Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear Alessa Sabrina Silva, para exercer o cargo de diretora Executiva de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação.

Nomear, José Moreira de Freitas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda,manutenção e Segurança, da Secretaria de esporte e Lazer.