EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ROMULO CESAR SOARES PEREIRA, lotado na Secretaria de Educação no cargo efetivo de Cozinheiro Escolar.
Exonerar,ALICE DA SILVA COSTA, do cargo de Assessora Técnico da Procuradoria Geral do Município.
Exonerar, FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde.
Exonerar RUPERTO MEDEIROS DA SILVA, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTÀIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
CEDER, por prazo indeterminado o servidor deste município ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Nomear, José Lucas da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral Interino do Município.
Exonerar, Georgia Moura de Sousa, do cargo de Procuradora Geral do Município.
Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.
Exonerar, a pedido, EUCICLENE RODRIGUES LINHARES , do cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Exonerar, a pedido, ANTONIA CLECIA KLYSMANN MEDEIROS DO CARMO, do cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.
Exonerar, EMMILY DE OLIVEIRA DIAS,do cargo Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil.
Designar para compor o Conselho Municipal de Educação, os membros em anexo relacionados.
Nomear JULIO NETO ANDRADE JUCA, para exercer o cargo de Secretário Interino da Casa Civil.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Exonerar, GUILHERME BISMARCK, do cargo de Secretario da Casa Civil.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica designado a Comissão Municipal para Operacionalização da Lei Aldir Blanc, conforme especificado em anexo.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ÁUREA PEREIRA DA SILVA - DONA ÁUREA, A RUA A DO BAIRRO VILA SÃO RAFAEL,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE JUDITE DA COSTA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE DA LOCALIDADE DA BEIRADA COM O NOME DE FLÁVIO NOGUEIRA DA COSTA.
Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Crianga Feliz, conforme em anexo especificados.
PORTARIA DE NORMALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.
Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os membros abaixo relacionados:
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACATI-ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ZILIBERTO GONDIM SIMOES JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde e Educação Permanente da Secretaria da Saúde.
Nomear JOSE ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCA FLAVIANE FERREIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
