ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 453/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 420/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N° 145/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE APROVOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO SISTEMA ORGANIZACIONAL SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE PONTAL DO CAJUI NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VARZINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear DIOGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro, da Procuradoria geral do Município.
DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NS 33.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomear, Evanniel da Silva Carvalho, para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil.
Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Adjunto , da Procuradoria Geral do Municipio.
Nomear, Fabiana Sena Monteiro de Castro, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria de Finanças.
Cria o plantão tira dúvidas e institui procedimentos para o atendimento ao público no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.
Nomear, Kleydiane Venceslau da Silva, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica III, da Secretaria de Educação.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE AGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Nomear ANAIR DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Simone Rodrigues Silverio, para exercer o cargo de Gerente Núcleo de Mercados e Feiras, da Secretaria de Infraestrtura e Desenvolvimento Urbano.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 04/10/2019, TÉRMINO 12/11/2019.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 03/10/2019, TÉRMINO 30/01/2020.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 07/10/2019, TÉRMINO 05/11/2019.
AUXILIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, TÉRMINO 09/11/2019.
AUXÍLIO DOENÇA INÍCIO EM 11/10/2019, DATA LIMITE 25/10/2019.
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 48/2019 E 49/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESCONSTITUIÇÃO ENFITEUSE UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui procedimentos para representar o Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA) na ausência da Superintendente.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL "REGATA NA PRAIA DE MAJORLÂNDIA 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA QUE REALIZEM EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER.
PROIBE A MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES E DOMÉSTICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar MARIA LUCINEIDE DA SILVA CANASSA, do cargo de Professora de Educação Básica II , da Secretaria de Educação.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA , EQUIVALENTE AO VALOR DE SUA RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , A SERVIDORA MARILENE DA COSTA SILVÉRIO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- 40 HS.
