Exonerar, José Maria Valente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonerar, Vicente Clemente da Silva, do cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos , da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBAS, do cargo de Gerente de Célula de Bens Moveis da Secretaria de Planejamento e Administração.
ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÊDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL DENOMINADO "ESPAÇO DAS ARTES" NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE CANAVIEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, Roberta Adriana da Costa Nogueira, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Estudantil II, da Secretaria de Educação.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL ASSOCIADO A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE O REVEILLON VIVA 2020 EM CANOA QUEBRADA.
Nomear Evanniel Da Silva Carvalho , para exercer o cargo de Gerente Executivo , da Secretaria Casa Civil.
Nomear , Georgia Moura de Sousa, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município.
Exonerar, Evanniel da Silva Carvalho , do cargo de Procurador Geral Interino do Municipio.
Nomear , Mauro Sergio de Sousa Gondim, para exercer o cargo de Coordenador de Mediação de Conflitos,da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.
Exonerar Danilo Silva de Arruda, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear , Eliezio de Lima Chagas, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança , da Secretaria de Esporte e Lazer.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA INVEJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N°018/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO COPA ARACATI DE FUTEBOL 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA
Nomear, Socorro Silva Melo, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagogica Nivel I, da Secretaria de Educação.
ALTERA A LEI N9 192/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, Carlianne Silvério da Costa, para exercer o cargo de Diretora Geral, da Secretaria de Saúde.
Nomear RAIMUNDA LUCIA PESSOA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, da Controladoria e Ouvidoria Geral Do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Valnize Vieira de Oliveira Lima,Professor Ed.Básica II-20HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Célia Maria Scipião da Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
Conceder função Gratificada de Símbolo FG-I ao servidor efetivo Elva Souza Silva,Professor Ed.Básica II-40HS, da Secretaria de Educação.
