DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Ne 33.779, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COM PORTA MENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os senhores abaixo relacionados, para integrarem o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério- FUNDEB, no Município do Aracati:
Fica o servidor José Edmlson Cunha da Silva, Auditor Fiscal, delegado para atuar em Primeira Instância , como julgador em Primeira Instância no processo administrativo n° 2020002051 do contencioso administrativo tributário deste Município.
DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, Douglas dos Santos Monteiro,do cargo de Gerente de Célula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil.
Exonerar, Rene Wagner do Nascimento Silva,do cargo de Gerente de Célula de gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil.
Nomear, Francisco Jose Amaral da Silva, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Controle de Endemias e Zoonoses da Secretaria da Saúde.
Exonerar,a pedido, o servidor Municipal JOSE MAX SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-20H.
Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonerar, MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Dispões sobre a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Educação do Município de Aracati.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.
Nomear JULIETE DUTRA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE,para exercer o cargo de Coordenadora de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear ISABELLE MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Gerente Celula de Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde.
Nomear MARIANA RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Gerente de Célula de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Nomear YARA SILVA FREITAS,para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear GLAELBIA DOS SANTOS BRAGA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Exonerar,JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.
Exonerar, ISABELLE BARROS DA COSTA,do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria da Casa Civil.
Exonerar, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, do cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT,da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Exonerar,FRANCISCO JOSÉ DAMASCENO, do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.
Exonerar,CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, do cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos.
Exonerar, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO,do cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL RAMALHO JOHANNESSON, lotado na Secretaria de Finanças, no cargo efetivo de Auditor Fiscal.
CONCEDER, a pedido da Servidora ANA PAULA DE SOUZA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração.
Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, do cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração.
