Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 10, e do inciso I, do artigo 11, Título II, Capitulo II, Seçáo II da Lei Municipal n° 055, de 17 de setembro de 2001, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu LEANDRO AQUINO DA SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA , área Educação Especial, classificado em 9o lugar, símbolo MAG, DO Grupo Ocupacional Magistério, Categoria Funcional Educação Básica, da Cíirreira Docência, Classe II, Referência 06, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, Função Gratificada de Símbolo FG-I a Servidora efetiva Tais Coutinho Parente, Professor de Ed.Básica II - 40hs, da Secretaria de Educação.
Nomear, Nataniele Gondim Rodrigues, para exercer o cargo de Pregoeiro, da Procuradoria Geral do Município.
Nomear, Hanna Julia da Silva Costa, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Sistemas e Estatistica, da Secretaria Educação.
Nomear, Francisco Clailson Silva Lima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagogico III, da Secretaria de Educação.
Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
REGULAMENTA A LEI N°366/2017,DEFININDO AUTORIZAÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, José Alberto Lims Barbosa, do cargo de Coordenador de Administração Finaceira , da Secretaria de Finanças.
Carlos Alberto Nunes Barbosa, para exercer o cargo de Coordenador de Administração Financeira, da Secretaria de Finanças.
Nomear, Francisco Jospe Soares, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Serviço Ambulatorial Especializado, da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, Jacqueline Garcia Silva, do cargo de Gerente de Célula de Sistemas e Estatisticas, da Secretaria de Educação.
REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Designar para compor a Comissão Permanente Central de Licitação, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
Designar para compor a Comissão Permanente de Pregão, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da estrutura administrativa do Município, os seguintes membros:
Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE, disciplinado pela Lei Federal n5 8.069, de 13 de julho de 1990; para o quadriénio 2020/2024, os conselheiros tutelares abaixo:
NOMEAR SURAMA MARIA MEDEIROS LIMA, para exerer o cargo de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Trabalho e Renda.
Nomear Maglene Viana Pereira, para exercer o cargo de Gerente de Célula Administrativo Financeiro, da Procuradoria Geral do Munícipio.
Nomear Edjoze Alves Bezerra, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Pessoal, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
Nomear Karin dee Fátima Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Suporte e Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Exonerar, Marcos Alfredo Alves Arribas, do cargo de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Nomear, Luiz Antony dos Santos Nascimento, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear, Gabriela da Silva Castro, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, da Secretaria de Esporte e Lazer.
NOMEAR Marcos Alfredo Alves Arriba, para exerer o cargo de Coodenador de Contratos e Convênios, da Secretaria de Planejamento e Administração.
Nomear Giovane Andrade da Rocha Silva, para exercer o cargo de Gerente de Bens Imóveis, da Secretaria de Planejamento e Administração.
Nomear, José Gleise Alves Fernandes, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos de Estradas e Via, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomear , Manoel Messias Barbosa Lima, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento Urbano, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Exonerar Suelene de Freitas Costa, do cargo de Coordenadora Administrativa Financeira , da Secretaria de Esporte e Lazer.
Exonerar, Diego Ramon de Sousa Santos, do cargo de Coordenador de contratos e Convênios.
