Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil.
Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil.
Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil.
Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo de Coordenador de Sistema de Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA CPF: 633.436.653-04, para exercer o cargo Procuradora Geral do Município.
Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil.
Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil.
Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração.
Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde.
Nomear RENE WAGNER DO NASCIMENTO SILVA ,para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Monitoramento de Mídias Sociais da Secretaria da Casa Civil.
Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.
Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.
Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H, lotada na Secretaria de Educação do Município do Aracati, a ser usufruída a partir de 13 de novembro de 2020 até a finalização do processo de aposentadoria.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal EUNICE MARIA DA SILVA RIBEIRO, lotado na Secretaria da Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 107/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, TORNANDO SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO LUÍS JOVENTINO DO NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PARA ATENDER AS "AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA DESIGNAÇÃO DE RESPONDENCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED)
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DR EDUARDO DIAS (HMED)
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DOHOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS - HMED
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BAIXIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
