Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

PRORROGA A 4a FASE DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal),

Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati.

Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO "ARENINHA" SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO RETIRO, EM ARACATI O NOME DE ISRAEL MARCELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 193/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB QUALQUER HIPÓTESE, MAS, SOBRETUDO, POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO CONSUMIDOR,PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OU ATÉ QUE SEJAM TOMADAS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil.

Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024.

DISPÕE SOBRE A TRANSiÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA.

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças.

Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito.

Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças.

Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração.

Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.

Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020, DIA DA COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar FRANCISCO BERISON PEREIRA LIMA , do cargo de Coordenador Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Exonerar REJANE DO NASCIMENTO MARTINS, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.

Exonerar PAULO BATISTA LOPES, do cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais.